TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO – CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO BENEDITO E NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI.
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de 2023, de um lado o Município de São Benedito, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pessoa jurídica integrada à Prefeitura de São Benedito, com sede na Rua Abdoral Rodrigues, 1000- CEP: 62.370-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.778.129/0001-74, neste ato representada pela Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Sra. Lucielma Rodrigues de Medeiros, brasileira, inscrita no CPF 630.439.983-91, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º269/2021, de 01 de dezembro de 2021, e de outro lado, a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.165.749/0001-10, inscrição municipal 4.80842-0, com sede na Alameda Rio Negro, 503, Sala 1.803, Alphaville, Barueri, SP, CEP 06454-000, neste ato representado por seu sócio administrador, Sr. JOAO LUIS DE CASTRO, resolvem celebrar o presente Termo de Reconhecimento de Dívidas e Ajuste de Contas, conforme o Art. 37 da Lei 4320/64 e o Decreto Municipal nº28/2022, nas condições e clausulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
1.1. O presente Termo de Reconhecimento de Dívida tem por objeto o reconhecimento pelo Município de São Benedito, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL de São Benedito, da dívida que perfaz o valor global de R$ 16.046,69 (dezesseis mil, quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), conforme nota fiscal 384317.
1.2. Constitui, ainda, objeto deste instrumento, o Ajuste de Contas entre as partes, consubstanciado na fixação de cláusulas que estabeleçam as condições para o efetivo pagamento da dívida reconhecida no subitem 1.1. Acima.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR
2.1. O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas mencionado na Cláusula Primeira deste instrumento, de acordo com os débitos constatados totaliza o valor global de R$ 16.046,69 (dezesseis mil, quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), em decorrência de serviço prestado, cuja documentação comprobatória compõe o corpo do processo administrativo que a este se vincula.
CLÁUSULA TERCEIRA: DO PAGAMENTO
3.1. O pagamento será realizado em favor de NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ: 25.165.749/0001-10, sendo que, verificado o pagamento, reputa-se desde já quitada e liquidada a obrigação.
3.2. O pagamento se efetivará de conformidade com as disponibilidades orçamentárias e financeiras da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
3.3. A despesa oriunda deste Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária abaixo:
GERENCIAMENTO E MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 122 0112 2.037
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
CLÁUSULA QUARTA: DA PUBLICAÇÃO
4.1. Para eficácia do ato a SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL providenciará a publicação do presente Termo de Ajuste de Contas no prazo máximo de até 05 (cinco) dias da data da sua assinatura, na Imprensa Oficial competente.
CLÁUSULA QUINTA: DO FORO
5.1. Fica eleito o foro da cidade de São Benedito - CE para dirimir quaisquer litígios decorrentes do presente termo.
5.2. E por estarem justos e acordados, os representantes das partes assinam o presente instrumento, na presença das testemunhas abaixo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para um só efeito.
São Benedito, 16 de maio de 2023.
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JOAO LUIS DE CASTRO
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI
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LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROSSECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE GESTÃO E CARREIRA DOS SERVIDORES TECNICOS ADMINISTRATIVOS DE SÃO BENEDITO
Resultado Parcial da Progressão apresentando considerando o disposto na Lei nº 1043/2016 e as alterações posteriores Lei nº 1120/2017, Lei nº 1200/2019 e Lei 1384/2023, sendo concedido a 60% (sessenta por cento) dos servidores avaliados de cada secretaria e/ ou equipamento da administração pública municipal, distribuídos por grupo ocupacional.
RESULTADO PARCIAL DA PROGRESSÃO 2023
ATIVIDADES DE NIVEL FUNDAMENTAL - ANFNºMatriculaNomeCargo ou FunçãoReferênciaResultado da Avaliação 2021Conversão 80%Pontuação Títulos 2023Conversão 20%Pontuação por atuar na comissãoResultado Final1532889Paulo Breno Vieira de PaulaAgente Patrimonial 110080346,8086,827474Ivan Pereira de SouzaAgente Patrimonial29979,2346,80863532665Antônio Renato Medeiros da CostaAgente Patrimonial 11008020408447917Tasso Gonçalves AlvesAgente Patrimonial19979,2204083,25532448Paulo Paiva de SousaAgente Patrimonial110080142,8082,866934Francisco Mario Lima Agente Patrimonial 19878,4204082,47532489Luciano Ferreira LinoAgente patrimonial11008010208285429Antônio André Souza da Cruz Agente Patrimonial 19979,2122,4081,695641Antônio Nilson Fonteles de Sousa Agente Patrimonial 11008081,6081,6105657Paulo Sérgio Ferreira da Silva Agente Patrimonial 11008061,2081,211532916Romário de Paiva Sousa Agente Patrimonial 19777,6183,6081,2125968Antônio Francisco Rodrigues da Silva Agente Patrimonial 29777,6183,6081,2135639Elias Ferreira de Andrade Agente Patrimonial 19979,281,6080,8147357Antônio Bruno Gomes Agente Patrimonial 19979,281,6080,8157363Gilney Felipe Pereira Agente Patrimonial 11008000080165640Francisco Evandro Rodrigues de BritoAgente Patrimonial19777,600077,6177429Mauricio Soares Leite Agente Patrimonial 19777,600077,6185652Gleison Ferreira SabinoAgente Patrimonial 19777,600077,6195637Raimundo Nonato Rodrigues da Silva Cruz Agente Patrimonial 29676,800076,8205647Eduardo Natanael Lima de Sousa Santos Agente Patrimonial 19676,800076,8215654Antônio Cesário da Silva Agente Patrimonial 19475,281,6076,8227064Adaildo Damasceno Macedo Agente Patrimonial 1957600076235655Valmir do Nascimento Ribeiro Agente Patrimonial 18870,400070,4247471Everaldo Franco da Silva Agente Patrimonial 18870,400070,4256937Arivan Rodrigues da SilvaAgente Patrimonial 18467,2102069,2265554Selma Aparecida da Silva Santos Auxiliar de Serviços Gerais 199,579,612124,20103,8275474Sônia Maria Cavalcante de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 29979,211723,40102,6285444Ivanira Bezerra da Silva Auxiliar de Serviços Gerais1100807515095295611Raimunda Maria Gonçalves Alves Auxiliar de Serviços Gerais2100806412,8092,8305447Daniele Rodrigues de Oliveira Isaias Auxiliar de Serviços Gerais 2100806212,4092,4315607Tatiana Maria de Sousa Lima Auxiliar de Serviços Gerais 299,579,66212,4092325458Sandra da Silva Ferreira Auxiliar de Serviços Gerais 1100805711,4091,4336932Maria da Conceição Queiro AlvesAuxiliar de Serviços Gerais2100805611,2091,234532042José Carlos de Paiva Castro Auxiliar de Serviços Gerais 110080459089355460Maria Elizangela Lisboa Gomes Auxiliar de Serviços Gerais 110080448,8088,836532454Francisca Ariele Lima BarbosaAuxiliar de Serviços Gerais110080418,2088,2375557Ana Lucia de Oliveira Damasceno Auxiliar de Serviços Gerais 198,578,8469,2088385578Antonia Liduina Costa Sandes Auxiliar de Serviços Gerais 29878,4489,6088396749Itamara Gomes Franco Auxiliar de Serviços Gerais 110080408088405546Marta Maria de Sousa Barros Auxiliar de Serviços Gerais 198,578,8469,2088415504Maria das Graças Rodrigues Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 296,577,25310,6087,8425512Cristina de Paiva Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 210080387,6087,6435841Marcos Ferreira de Andrade Auxiliar de Serviços Gerais 210080367,2087,2445539Raimunda Gomes da Silva Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 110080367,2087,2458370Veridiana Gomes Carvalho Auxiliar de Serviços Gerais 19878,4438,6087465633Lidiane Costa SousaAuxiliar de Serviços Gerais110080306086475454Cleciane Martins dos Reis Auxiliar de Serviços Gerais 110080306086485441Ana Kássia Rodrigues Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 110080295,8085,8495449Benedita Rodrigues de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 210080285,6085,6505541Antônia Edilene Isaias da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 196,577,2408085,2517449Rosemary Pereira da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 196,577,2408085,2525462Edinete Rodrigues da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 210080244,8084,8535492Erlane de Oliveira Silva Auxiliar de Serviços Gerais 29979,2285,6084,8548371Antônia Eilane da Silva Azevedo Auxiliar de Serviços Gerais 110080234,6084,6555613Irismary da Silva Melo Lima Auxiliar de Serviços Gerais 110080224,4084,456532068Francisca Viviane Rodrigues MeloAuxiliar de serviços gerais19979,2244,8084575526Renata Rodrigues Silva Auxiliar de Serviços Gerais 210080204084585576Cátia Maria Beserra de Souza Auxiliar de Serviços Gerais 29878,4275,4083,859532649Maria Gorete Silva de MoraisAuxiliar de Serviços Gerais19979,2224,4083,6605535Jardel de Araújo Lopes Auxiliar de Serviços Gerais 110080183,6083,6615586Maria do Socorro da Silva Medeiros Auxiliar de Serviços Gerais 110080183,6083,6625443Maria Elizabeth de Medeiros NogueiraAuxiliar de Serviços Gerais 110080183,6083,6636748Cícera de Paula Silva CostaAuxiliar de Serviços Gerais110080163,2083,2645556Maria das Graças Ribeiro Brito Auxiliar de Serviços Gerais 198,578,8224,4083,2655596Marlene Pereira da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 19878,4204082,4665461Maria da Paz Lima Auxiliar de Serviços Gerais210080102082675484Maria das Graças Alves BarbosaAuxiliar de Serviços Gerais110080102082685606Maria das Graças da SilvaAuxiliar de Serviços Gerais110080102082695589Maria Josélia do Rego Auxiliar de Serviços Gerais110080102082705486Rosilene de Sousa Soares Auxiliar de Serviços Gerais210080102082715610Antônia de Alcantara Maciel Auxiliar de Serviços Gerais 110080102082725509Antônia Islene Gomes de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 110080102082735587Aparecida Martins RodriguesAuxiliar de Serviços Gerais 110080102082745478Francisca Eliene Pereira Moraes Auxiliar de Serviços Gerais 110080102082755522Joana Rodrigues Costa Auxiliar de Serviços Gerais 210080102082765448Joelma Azevedo Carvalho Auxiliar de Serviços Gerais 110080102082775588Maria da Conceição Ribeiro Lima Auxiliar de Serviços Gerais 110080102082785505Maria de Jesus Cordeiro de Matos Auxiliar de Serviços Gerais 110080102082795570Maria do Socorro Alves Melo Auxiliar de Serviços Gerais 19878,4183,6082806069Maria Ribeiro Jorge Auxiliar de Serviços Gerais 110080102082815494Claudiane Isaías da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 199,879,84102081,84825521Scheyla da Silva Gomes Auxiliar de Serviços Gerais 199,879,84102081,84835469Antônia Selma Vieira Gomes Auxiliar de Serviços Gerais 199,679,68102081,68845523Daniela Oliveira Gomes Auxiliar de Serviços Gerais 199,679,68102081,68855489Lourdes Benício de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 299,679,68102081,68865467Maria de Lourdes Rodrigues Lima Auxiliar de Serviços Gerais 299,679,68102081,68875455Maria do Socorro Rodrigues Auxiliar de Serviços Gerais 21008081,6081,6885540Ivone da Silva CamposAuxiliar de Serviços Gerais19979,2102081,2895971Antonia Rodrigues de Medeiros Auxiliar de Serviços Gerais 19979,2102081,2905577Lucivânia Moreira de Medeiros Auxiliar de Serviços Gerais 19979,2102081,2915625Valdney Linhares Rodrigues Auxiliar de Serviços Gerais 19979,2102081,2926945Nayana Rodrigues Ramos Auxiliar de Serviços Gerais 19878,4132,6081935592Raimunda Barreto de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 29979,281,6080,8946747Vitória Regia Alves Paiva MeloAuxiliar de Serviços Gerais 11008040,8080,8955591Lilia Ribeiro de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 19878,4102080,4965518Antônia Alice Alves da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 198,578,881,6080,4975566Antônia Lucivânia Camelo Araújo Auxiliar de Serviços Gerais 198,578,881,6080,4985593Dayane Marques Ricardo de MoraesAuxiliar de Serviços Gerais11008000080995595Erlane de SousaAuxiliar de Serviços Gerais110080000801005543Maria das Graças Damasceno Mesquita Auxiliar de Serviços Gerais110080000801015602Maria Rodrigues da Silva Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais110080000801025507Antonia Eunice Pereira Auxiliar de Serviços Gerais 110080000801035440Auxiliadora Marques de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 110080000801045564Cláudia Maria Araújo Alves Auxiliar de Serviços Gerais 110080000801055515Edilene Maria Rodrigues de SousaAuxiliar de Serviços Gerais 110080000801065529Eliene Isaías Medeiros de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 210080000801075439Expedito Agapito Bezerra Auxiliar de Serviços Gerais 110080000801085569Francisco Ribeiro Araújo Auxiliar de Serviços Gerais 210080000801095479Geany Pereira Otaviano Auxiliar de Serviços Gerais 297,5781020801105568Maria das Graças Alves da Silva BezerraAuxiliar de Serviços Gerais 110080000801115485Maria de Fátima Vieira da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 110080000801125536Maria Euline Mendes de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 110080000801135502Maria Lucileide Silva Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 110080000801145590Patrícia da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 110080000801155575Roseclé Felipe de Sousa Silva Auxiliar de Serviços Gerais 110080000801165480Rosemary Paiva de MesquitaAuxiliar de Serviços Gerais 110080000801175525Antônia Lucileide Lima Auxiliar de Serviços Gerais 199,879,8400079,841185517Irismar Araújo MedeirosAuxiliar de Serviços Gerais19878,461,2079,61197342Maria do Socorro Ferreira AlvesAuxiliar de Serviços Gerais19979,200079,21205464Rosineide Alves MendesAuxiliar de Serviços Gerais19979,200079,21215547Ariane Ribeiro Isaias Lima Auxiliar de Serviços Gerais 196,577,2102079,2122532710Thiago Fernandes NegreirosAuxiliar de Serviços Gerais195,976,72122,4079,121235574Antonia Ribeiro Silva Auxiliar de Serviços Gerais198,578,800078,81245567Maria Claudiana Lima de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 19676,8102078,81255456Raimunda Cristina Viana da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 19676,891,8078,61265471Maria de Fatima Oliveira Menezes Auxiliar de Serviços Gerais19576000761275609Neudilia Isaias da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 18971,2214,2075,41285508Diane Mendes da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 192,574000741295463Maria Lenira da Silva VianaAuxiliar de Serviços Gerais190,572,400072,41305580Luciana Mendes Firmino Auxiliar de Serviços Gerais 18870,400070,41315495Regina Costa Pereira Auxiliar de Serviços Gerais 17459,200059,2132532651Antonio José Lima de AguiarOperador de máquinas pesadas339475,2408083,21336119Antônio Edilson de OliveiraPorteiro19878,4306084,41346942Eriberto Gonçalves GomesPorteiro199,579,600079,61356968Domingos Canuto do NascimentoPorteiro19878,400078,4
ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO - ANMNºMatriculaNomeCargo ou FunçãoReferênciaResultado da Avaliação 2021Conversão 80%Pontuação Títulos 2023Conversão 20%Pontuação por atuar na comissãoResultado Final1366016Midian de Brito MeloAgente Administrativo399,879,8415631,20111,041378368Antônia Danielly Gomes Nunes Agente Administrativo3100801202401041388375Amanda Marques Oliveira Agente Administrativo399,879,848216,45101,24139439Maria Oliveira de Almeida Agente Administrativo599,779,7610420,80100,561408374Emanuelly de Moura SilvaAgente Administrativo3100806613,2093,21416013Iara Maria Ximenes de Alcântara Pereira Agente Administrativo49878,46412,8091,21428400Denis de Medeiros BritoAgente Administrativo310080428,4088,41436026Ana Carla de MedeirosAgente Administrativo410080326,4086,41447353Maylson Freitas Brito TerceiroAgente administrativo410080265,2085,21457355Romário Barbosa de SousaAgente administrativo390725811,6083,61466011Rosilene Rodrigues de Oliveira Ribeiro Agente Administrativo310080142,8082,81476009Maria Derlange Honorato RodriguesAgente Administrativo39979,2163,2082,41488384Jaqueline Mendes da SilvaAgente Administrativo39979,281,6080,8149532667Fabio Henrique FurtunaAgente Administrativo39979,281,6080,81508425Kessy Duarte Araújo Agente Administrativo39273,6265,2078,8151763Jordana Lima Jorge Agente Administrativo48668,861,2070152532937Antonia Marlana de Oliveira LimaAuxiliar Administrativo198,578,87515598,81538131Maria Laisse FerreiraAuxiliar administrativo19878,49619,2097,6154361Maria de Fatima da Cunha Lopes Auxiliar Administrativo2100808617,2097,21556010Emmanuela Araújo Brito CarvalhoAuxiliar Administrativo299,579,68617,2096,8156830João Paulo Moura MedeirosAuxiliar Administrativo210080173,4083,4157375Maria Helena Lima Carvalho Auxiliar Administrativo29878,4204082,41587459Maria Luana Rodrigues da Silva Auxiliar Administrativo110080000801596127Mariita Brito da SilveiraAuxiliar de Contabilidade19374,4408082,41605686Ronaldo Rodrigo de Oliveira Auxiliar de Secretaria21008010621,20101,21615693Rosilda Rodrigues Linhares Auxiliar de Secretaria1100808817,6097,61625670Fabiana Rodrigues de Castro Auxiliar de Secretaria2100808617,2097,21635671Magna Maria Mendes RodriguesAuxiliar de Secretaria2100806613,2093,21645691Cristina de Oliveira Barros Auxiliar de Secretaria2100806412,8092,81655689Kelly de Mesquita MeloAuxiliar de Secretaria1100805611,2091,21665843Maria do Socorro Rodrigues de Moraes Auxiliar de Secretaria2100805611,2091,21675673Rogerio de Lima Almeida Auxiliar de Secretária2100805210,4090,41685669Antônia Neuma Jorge Freire Auxiliar de Secretaria110080428,4088,41695663Marinalda Pereira Viana Auxiliar de Secretaria110080183,6083,61705675Marta Maria Fernandes Alcantara Auxiliar de secretaria110080000801715695Maria das Graças Gomes Gonçalves Auxiliar de Secretaria110080000801726131Daniela Barbosa da SilvaDigitador19777,610621,2098,81736072Mysma Elaine Ribeiro CorreiaDigitador19878,45210,4088,8174391Claudio José Damasceno MeloDigitador19979,2306085,21757398Karolinne Santeza de Almeida Nunes Fiscal de Tributos179878,4200400118,41766114Gilberto Júlio VasconcelosFiscal de Tributos168971,25711,4082,61777457Camila Lopes de PaulaFiscal de Tributos169676,8265,2082178368José Rogerio Gomes de Sousa Instrutor de Esportes12100803570871795414André Luís Aguiar Malta Instrutor de Violão118769,6408077,61806133Elisangelo Andrade LimaMotorista299,979,92183,6083,521817334Francisco Jefferson Lourenço Sousa BragaMotorista21008081,6081,61828386Antônio Eulino da Rocha Carneiro Motorista199,579,600079,61836130Raimundo Nonato de Brito Motorista19979,200079,21847639Francisco Romoaldo Aquino de SousaMotorista D4100809619,2099,21857392André Ximenes de Oliveira Motorista D4100806212,4092,41867445Francisco Vasconcelos Segundo Motorista D5100803060861876929Ronaldo Gonçalves dos SantosMotorista D410080275,4085,41887424Carlos Victor de Alcântara Sousa Motorista D51008081,6283,61897425Ricardo de Paiva Nascimento Motorista D599,879,84122,4082,241906140Antonio Jaldemir Laureano Fernandes Motorista D510080102082191532612Rafaely de Sousa Lima OliveiraOrientador Social1100808016096192532613Rejane Oliveira SoaresOrientador Social1100807214,4094,4193532464Antonio Jefferson Lopes Martins Orientador Social19979,2346,80861946067Francisca Edna Silva Almeida Recepcionista29979,2346,80861957376Francisca Daiana Rocha de S. Segundo Secretária Escolar209979,2306590,2196532938Ana Lucia Pereira CordeiroSecretaria Escolar1910080428,4088,4197532884José Edson FerreiraSecretario Escolar1910080122,4082,4198532668Fernando Antônio Barbosa Gomes Técnico Agrícola119576499,8085,81998372José Rodrigues de Oliveira JúniorTécnico de contabilidade259676,816132,20109200532564Graciane Souza BezerraTécnico de Contabilidade259979,200079,2
ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR - ANSNºMatriculaNomeCargo ou FunçãoReferênciaResultado da Avaliação 2021Conversão 80%Pontuação Títulos 2023Conversão 20%Pontuação por atuar na comissãoResultado Final2015823João Batista Brandão NetoAdministrador128568000682027464Jessica Dayana Pinheiro de SousaAssistente Social229979,28817,6096,8203532435Jefferson Gustavo Ferreira da SilvaAssistente Social22100806312,6092,6204532477Conceição Maria do Vale AlvesAssistente Social229878,4428,4086,82058258Maria Jane Kelly de SousaBibliotecária91008012224,40104,42067930Francisca Karine Marques AragãoContador1410080438,6088,62075820Soraya Filizola CavalcanteEducadora Física259777,66312,6090,2208532468Gilsiane Maria Vasconcelos MarquesPsicóloga1798,278,567414,8093,362097751Euselene Rodrigues AlvesPsicóloga179777,6346,8589,4210532462Tassya Bruna Galvão AraújoPsicóloga179777,6428,40862115817Fernando Paiva do NascimentoTec. em Saneamento Ambiental19576489,6085,6
Relação dos servidores que tiveram a inscrição indeferida por falta de nota da Avaliação de Desempenho de 2021, que corresponde a 80% do processo.
Inscrições IndeferidasNºMatriculaNomeCargo ou FunçãoReferênciaGrupo ocupacionalResultado da Avaliação 2021Conversão 80%Pontuação Títulos 2023Conversão 20%Resultado Final2057462Adriely Adriana Lima BarbosaAuxiliar de Serviços Gerais 1Ativ. Nível Fundamental - ANF--------224,44,42065653José Edilberto Rodrigues de SouzaAgente Patrimonial2Ativ. Nível Fundamental - ANF--------20442075683Solaniele Medeiros da SilvaAuxiliar de Secretaria1Ativ. Nível Médio - ANM-------285,65,62088381Marisa de Paiva Lima SilvaAuxiliar Administrativo1Ativ. Nível Médio - ANM---------61,21,22096042Paulo Cleber FariasAgente Administrativo3Ativ. Nível Médio - ANM---------0002106019Maria das Graças de Medeiros Oliveira Agente Administrativo3Ativ. Nível Médio - ANM--------183,63,62116068João Paulo Araújo LimaAgente Administrativo3Ativ. Nível Médio - ANM---------9418,818,8
Período de Recurso de acordo com o cronograma do Edital 01/2023 (Progressão Horizontal)
LOCAL DE RECEBIMENTO DOS RECURSOS
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE, PRÓXIMO AO RH
ENDEREÇO: RUA PAULO MARQUES 378, CENTRO, SÃO BENEDITO/CE
Dias: 25 e 26 de maio de 2023 Horário: 8:00 às 11:30 horas e de 14:00 às 16:30 horas.
CRONOGRAMA
ATIVIDADE PERÍODO 01 Publicação de Edital 28/04/2023 02 Recebimento dos Títulos 10,11 e 12 de maio 2023 03 Analise dos Títulos 17,18,19 de maio 2023 04 Publicação do Resultado Parcial 23 de maio 2023 05 Recebimento de Recursos 25 e 26 de maio 2023 06 Analise dos Recursos 30 e 31 de maio 2023 07 Publicação do resultado Oficial 02 de junho 2023
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 10/2023
Dispõe sobre Aprovação do Relatório de Gestão Estadual - Ano 2022.
O Conselho Municipal de Assistência Social de São Benedito - CMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.177/2019 de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de São Benedito -CE;
CONSIDERANDO que o CMAS é órgão deliberativo e fiscalizador;
CONSIDERANDO as orientações do Sistema Único de Assistência Social;
CONSIDERANDO o Relatório de Gestão - Ano 2022, apresentado pelo Setor de Vigilância Socioassistencial da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito;
CONSIDERANDO a deliberação da plenária em Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, realizada dia 22 de maio de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata de nº 04/2023, o Relatório de Gestão Estadual- Ano 2022.
Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Sede do Conselho Municipal de Assistência Social, 22 de maio de 2023.
RAFAELY DE SOUSA LIMA
Presidente do CMAS São Benedito-CE
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS
RESOLUÇÃO Nº 11/2023
Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo do Sistema de Cofinanciamento do Estado -SECOFI- Ano 2022.
O Conselho Municipal de Assistência Social de São Benedito - CMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.177/2019 de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de São Benedito -CE;
CONSIDERANDO que o CMAS é órgão deliberativo e fiscalizador;
CONSIDERANDO as orientações do Sistema de Cofinanciamento do Estado- SECOFI;
CONSIDERANDO o Demonstrativo dos Serviços- SECOFI 2022, apresentado pelo Setor de Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito;
CONSIDERANDO a deliberação da plenária em Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, realizada dia 22 de maio de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata de nº 04/2023, o Demonstrativo do Sistema de Cofinanciamento do Estado -SECOFI- Ano 2022.
Art. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede do Conselho Municipal de Assistência Social, 22 de maio de 2023.
RAFAELY DE SOUSA LIMA
Presidente do CMAS
São Benedito-CE
