Diário oficial

NÚMERO: 3413/2023

Ano III - Número: 3413 de 31 de Maio de 2023

31/05/2023 Publicações: 18 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 31/05/2023 17:37:03 - IP com nº: 172.16.2.57

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 001/2023
Divulgamos o Resultado Final das Entrevistas dos candidatos deferidos, por cargo e em ordem de classificação, conforme cronograma anexado no edital.

EDITAL SDA Nº 01/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Divulgamos o Resultado Final das Entrevistas dos candidatos deferidos, por cargo e em ordem de classificação, conforme cronograma anexado no edital.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOPONTUAÇÃOCRISTINA RODRIGUES SILVA98,00VÍTOR LEE FONTENELE MORAES96,00ELIANDRO ANDRADE LIMA88,00TAINÁ MATOS LISBOA77,00AMADEU WILKER SALES VIEIRA0,00GRACIELE SOUSA BEZERRA0,00JONATHAN FERREIRA DE ABREU0,00JÚLIO CÉSAR RODRIGUES VIEIRA0,00MISSIZANI DE PAIVA DAMASCENO0,00ROBERTA DE PAIVA VIEIRA LOPES0,00CARGO: MÉDICO VETERINÁRIOPONTUAÇÃOJOSÉ SOARES DO NASCIMENTO NETO93,00FRANCISCO JONAS ALCÂNTARA DE MEDEIROS89,00CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLAPONTUAÇÃOANA BEATRIZ SILVA RODRIGUES83,00São Benedito/CE, 31 de Maio de 2023.

GLAYSON DE SOUSA SILVA

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EDITAL SDA Nº 01/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

RESULTADO FINAL

Divulgamos o RESULTADO FINAL dos candidatos deferidos, por cargo e em ordem de classificação, conforme item 12 do edital.

NºCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO1VÍTOR LEE FONTENELE MORAES68,50APROVADO2CRISTINA RODRIGUES SILVA53,50CADASTRO DE RESERVA3ELIANDRO ANDRADE LIMA50,00CADASTRO DE RESERVANºCARGO: MÉDICO VETERINÁRIONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO1JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO NETO46,50APROVADO2FRANCISCO JONAS ALCÂNTARA DE MEDEIROS44,50APROVADON°CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLANOTA FINALCLASSIFICAÇÃO1ANA BEATRIZ SILVA RODRIGUES54,50APROVADOSão Benedito/CE, 31 de Maio de 2023.

GLAYSON DE SOUSA SILVA

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 001/2023
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA SELETIVA 001/2023

Estado do Ceará

GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

Secretaria de Saúde

ERRATA Nº 001/2023São Benedito CE, 31 de maio de 2023. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA SELETIVA 001/2023

Considerando o interesse Público da Seleção imediata dos profissionais;

A Comissão da Seletiva Pública 001/2023 da Secretaria Municipal de São Benedito, Resolve:

Artigo 1º: Alterar o cronograma da Seletiva Pública 001/2023 para condutores

de ambulância da Secretaria de Saúde de São Benedito Ce; tendo em vista que não houve tempo hábil na análise de documentação das inscrições.

Considerando a necessidade de continuidade do Processo Seletivo 001/2023;

CRONOGRAMA DO PROCESSOFASESDATAPeríodo de inscrição e inserção no ato da inserção, todos os documentos exigidos neste edital25/05/2023 e 26/05/2023Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas31/05/2023Prazo para interposição de recurso (da documentação)01/05/2023Divulgação do resultado final (pós recurso)02/06/2023Período de análise curricular e entrevistas05 a 07/06/23Divulgação do resultado preliminar09/06/2023Prazo para interposição de recurso13/06/2023Divulgação do resultado final (pós recurso)14/06/2023Convocação para contrataçãoA partir de 15/06/2023

Edna Maria Felício Coutinho

Presidenta da Comissão de Avaliação

Rua Apolônio de Barros, 345, Centro, Cep: 62.370-000, São Benedito - CE PABX: (88) 3626.2174 CNPJ n° 11.099.832/0001-74 site: saobenedito.ce.gov.br

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 001/2023
RESULTADO DA ANÁLISE DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL SESASB N° 01/2023, PARA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS

Estado do Ceará

GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

Secretaria de Saúde

RESULTADO DA ANÁLISE DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL SESASB N° 01/2023, PARA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS.

AVALIAÇÃO DE INSCRIÇÃO - CARGO: CONDUTOR DE AMBULÂNCIANºCANDIDATORESULTADOOBSERVAÇÕES01Francisco Almir AmaralDEFERIDO(A)Sem observações02Emanuel Messias Paiva FerreiraDEFERIDO(A)Sem observações03José Roberto de HolandaDEFERIDO(A)Sem observações04Willian de Lima BatistaDEFERIDO(A)Sem observações05Francisco Gleison Fernandes do ValeDEFERIDO(A)Sem observações06Alan da Silva PereiraDEFERIDO(A)Sem observações07Leda Rodrigues Aguiar AzevedoDEFERIDO(A)Sem observações08Mairton Rodrigues do NascimentoDEFERIDO(A)Sem observações09Mauro Clarindo de Meneses FilhoDEFERIDO(A)Sem observações10Mairlon Rodrigues do NascimentoDEFERIDO(A)Sem observações11Francisco Germano Lavor OliveiraDEFERIDO(A)Sem observações12Ivanildo de Castro CamposDEFERIDO(A)Sem observações13Julio Cesar MarquesDEFERIDO(A)Sem observações14Francisco das Chagas SilvaDEFERIDO(A)Sem observações15Augusto Isaias de AquinoDEFERIDO(A)Sem observações16Francisco Paiva do NascimentoDEFERIDO(A)Sem observações17Pedro Francinildo da SilvaINDEFERIDO(A)Não consta comprovante/declaração de tempo de serviço na área18Alexandre Nascimento LinharesINDEFERIDO(A)Não consta currículo anexo aos

documentos19José Francisco Ribeiro LimaINDEFERIDO(A)Não consta comprovante/declaração de tempo de serviço na área20Rodrigo Moreira LisboaINDEFERIDO(A)Não consta PIS/PASEP21Antônio Luís Martins RibeiroINDEFERIDO(A)Não consta comprovante/declaração de tempo de serviço na área22Ednaldo Rodrigues ParenteINDEFERIDO(A)Não consta comprovante/declaração de tempo de serviço na áreaSão Benedito CE, 30 de maio de 2023

Edna Maria Felício Coutinho

Presidenta da Comissão de Avaliação

Rua Apolônio de Barros, 345, Centro, Cep: 62.370-000, São Benedito - CE PABX: (88) 3626.2174 CNPJ n° 11.099.832/0001-74 site: saobenedito.ce.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETOS: 28/2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPT do Exercício de 2023.
DECRETO Nº 28 DE 31 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano IPT do Exercício de 2023.

SAUL LIMA MACIEL, Prefeito Municipal de São Benedito, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº. 1065/2016 (Código Tributário do Município de São Benedito),

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº. 18/2023, que tratado lançamento e formas de pagamentos do IPTU do exercício de 2023;

CONSIDERANDO que na migração dos dados do sistema anterior para o novo sistema de arrecadação ocorreram algumas inconsistências, que necessitam de alguns ajustes;

DECRETA:Art. 1º. O Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU do Exercício de 2023 poderá ser pago à vista, com desconto de 10%, até 20 de junho de 2023;

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Benedito (CE), 31 de maio de 2023.

____________________________________________SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.05.31.006/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230424
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230424

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: HIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.04.18.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 977.478,80 (novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0502.103010633.2.017 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - ESF; Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37 ; Vigência: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 31 de Maio de 2023. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - RAIMUNDO ORLANDO CAVALCANTE FILHO.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.05.31.014/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230418
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230418

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: GRÁFICA F. FLORÊNCIO JATAHY LTDA. OBJETO: aquisições de materiais gráficos para atender a demanda da Secretaria do Trabalh o e Desenv. Social do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.03.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 56.016,50 (cinquenta e seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0601.081220112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.41 ; Vigência: 25 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 25 de Maio de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada -FÁBIO FLORENCIO JATAHY.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.05.31.013/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230419
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230419

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: GRÁFICA F. FLORÊNCIO JATAHY LTDA. OBJETO: aquisições de materiais gráficos para atender a demanda da Secretaria do Trabalho e Desenv. Social do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.03.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 110.324,90 (cento e dez mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0602.082430222.2.046 Apoio a Gestão Descentralizada - IGD/PBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.41, Exercício 2023 Atividade 0602.082440224.2.055 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.41, Exercício 2023 Atividade 0602.082430224.2.047 Manutenção da Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.41, Exercício 2023 Atividade 0602.082440221.2.049 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de Proteção Social Especial Média/Alta Comp , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.41 ; Vigência: 25 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 25 de Maio de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - FÁBIO FLORENCIO JATAHY.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.05.31.012/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230420
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230420

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: GRÁFICA F. FLORÊNCIO JATAHY LTDA. OBJETO: aquisições de materiais gráficos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.03.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 23.100,00 (vinte e três mil, cem reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0501.101220112.2.010 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.41 ; Vigência: 25 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 25 de Maio de 2023. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - FÁBIO FLORENCIO JATAHY.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.05.31.011/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230421
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230421

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: GRÁFICA F. FLORÊNCIO JATAHY LTDA. OBJETO: aquisições de materiais gráficos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.03.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 65.222,50 (sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0502.103010633.2.017 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - ESF, , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.41, Exercício 2023 Atividade 0502.103010634.2.022 Gerenciamento e Manutenção do CAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.41, Exercício 2023 Atividade 0502.103050635.2.034 Manutenção das Ativi dades de Vigilância Epidemiológica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.41 ; Vigência: 25 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 25 de Maio de 2023. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - FÁBIO FLORENCIO JATAHY.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.05.31.010/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230427
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230427

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.04.18.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 80.584,00 (oitenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0502.103010633.2.017 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - ESF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37 ; Vigência: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 31 de Maio de 2023. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - JOÃO LUIZ NOGUEIRA DE DEUS.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.05.31.009/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230426
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230426

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.04.18.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 4.520,00 (quatro mil, quinhentos e vinte reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0502.103010633.2.017 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - ESF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37 ; Vigência: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 31 de Maio de 2023. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Cont ratada - JOSE RUFINO DA SILVA NETO.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.05.31.008/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230425
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230425

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: POTIGUAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.04.18.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 10.763,36 (dez mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0502.103010633.2.017 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - ESF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37 ; Vigência: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 31 de Maio de 2023. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Cont ratada - ALANA LUCY DE OLIVEIRA PEREIRA.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.05.31.007/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230428
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230428

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR DIST. DE MAT. MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.04.18.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 92.284,80 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0502.103010633.2.017 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - ESF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37 ; Vigência: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 31 de Maio de 2023. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - MIGUEL FROTA VINAS.

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.05.31.001/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 2022.07.18.01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2022.07.18.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, C ONFORME PROJETO BÁSICO.Recursos Estaduais - MAPP 4540 . Vencedor(es): MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI- ME, com o valor total de R$ 275.101,51(Duzentos e Setenta e Cinco Mil, Cento e Um Reais e Cinquenta e Um Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO. 25 de Maio de 2023.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE ARP: 2023.05.31.005/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP - 011/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP - 011/2023

O Município de São Benedito/CE, através do Secretaria de Saúde, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços - ARP - 011/2023 resultante do Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 2023.04.18.01 Unidade de Gerenciamento: Secretaria de Saúde - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médico hospitalares e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura; Empresa(s) Contratadas/Valor(es): HIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, com o valor total de R$ 2.429.447,00(Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais), POTIGUAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor total de R$ 26.908,40(Vinte e Seis Mil, Novecentos e Oito Reais e Quarenta Centavos), PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, com o valor total de R$ 11.300,00(Onze Mil, Trezentos Reais), NUTRIENTES MED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 201.460,00(Duzentos e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais), ALFA HOSPITALAR DIST. DE MAT. MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, com o valor total de R$ 230.712,00 (Duzentos e Trinta Mil, Setecentos e Doze Reais); Assina(m) pelo(s) CONTRATADO(s): Raimundo Orlando Cavalcante Filho, Alana Lucy de Oliveira Pereira, Jose Rufino da Silva Neto, João Luiz Nogueira de Deus, Miguel Frota Vinas; assina pela CONTRATANTE: Luis Carlos do Nascimento; Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 31 de maio de 2023.

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.05.31.004/2023
EXTRATO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 2022.06.21.01
EXTRATO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 2022.06.21.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de SÃO BENEDITO-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica do Sítio Lagoa ao Sítio Carnaúba II, no Município de São Benedito/CE. Após análise dos documentos a Comissão declarou HABILITADAS as empresas: ARN ENGENHARIA EIRELI; REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI ME; COPA ENGENHARIA LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA MORAES LTDA; CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA e CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foi considerada INABILITADA a empresa: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, por não atendimento ao item: 3.3.4. (Garantia apresentada não corresponde ao valor de referência). Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 09/06/2023, às 09:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. São Benedito-CE, 30/05/2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (88) 3626-1347

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.05.31.003/2023
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.01
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS PREÇOS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.01, com fins de CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA AS OBRAS DE REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAMOCIM E CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada VENCEDORA a Empresa: PVIX SERVICE LTDA, CNPJ nº 46.127.040/0001-08, com o valor global R$ 273.979,63(Duzentos e Setenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 30 de maio de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno, Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.05.31.002/2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230400

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230400; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.18.01; CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos Estaduais - MAPP 4540; VALOR TOTAL: R$ 275.101,51 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e um reais e cinquenta e um centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 1701.154510342.1.072 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 275.101,51; VIGÊNCIA: 26 de Maio de 2023 a 26 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2023.

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