Diário oficial

NÚMERO: 3417/2023

Ano III - Número: 3417 de 6 de Junho de 2023

06/06/2023 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 06/06/2023 17:27:10 - IP com nº: 172.16.2.57

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.06/06/2023 - AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL01PARQUE INFANTIL - PLAYGROUND: ESTRUTURA EM MADEIRA EUCALIPTO COM BASES DE SUSTENTAÇÃO, ESCADA E PROTEÇÕES EM MADEIRA AUTOCLAVADA, PLATAFORMA EM MADEIRA DE EUCALIPTO, PARTES FERROSAS E CORRENTES GALVANIZADAS E COM PINTURA EPÓXI, CORDA NÁUTICA, COBERTA COM TETO DE TELHA EM PVC RESISTENTE E BRINQUEDOS EM MADEIRA DE LEI. O ACABAMENTO DAS PEÇAS EM MADEIRA É FEITO COM LIXAMENTO E APLICAÇÃO DE OSMOCOLOR STAIN, PRESERVATIVO DE MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA QUE NÃO FORMA PELÍCULA, NÃO TRINCA NEM DESCASCA, É HIDRORREPELENTE E POSSUI PROTEÇÃO UV.UNIDADE03ACOMPANHADO DE 06 BRINQUEDOS ACOPLADOS, SENDO: 01 ESCADA MEDINDO 1,80CM DE COMPRIMENTO X 0,50CM DE LARGURA, EM MADEIRA DE EUCALIPTO 01 ESCORREGADOR RETO MEDINDO 2,00M DE ALTURA X 0,35CM DE LARGURA EM MADEIRA DE MAÇARANDUBA, 01 BALANÇO DE 01 LUGAR MEDINDO 0,45CM COM CORDA DE SEDA DE 10MM EM MADEIRA DE EUCALIPTO , 01 CESTINHA DE BALANÇO COM CORDA DE SEDA DE 10MM EM MADEIRA DE EUCALIPTO , 01 CAVALINHO 2 LUGARES COM CORDA DE SEDA DE 10MM EM MADEIRA DE EUCALIPTO , 01 TRAPÉZIO COM CORDA DE SEDA DE 10MM EM MADEIRA DE EUCALIPTO ALTURA: 300CM, COMPRIMENTO: 600CM, LARGURA: 500CM. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE MONTADO E INSTALADO.

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de ________

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Carimbo e assinatura

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETOS: 30/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 30,de 06 de junho de 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de São Benedito (CE).

CONSIDERANDO que o Corpus Christi é um tradicional evento religioso celebrada anualmente em uma quinta-feira do calendário católico, com fixação de feriado ou ponto facultativo pelos entes federados;

CONSIDERANDO que o Governo Federal e o Governo Estadual determinaram ponto facultativo os dias 08 e 09 de junho de 2023;

CONSIDERANDO que pelo princípio de economicidade e da eficiência o expediente no dia 09 de junho de 2023 seria contraproducente;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos vinculados ao Poder Executivo no âmbito da Administração Pública Municipal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023.

Art. 2º. Na data prevista no artigo 1°, deste Decreto, serão assegurados os serviços públicos de atenção à saúde, na forma a ser disciplinada pela Secretaria Municipal de Saúde, a Coordenadoria Municipal de Trânsito e demais serviços essenciais, de modo a não haver prejuízo para a população.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO CEARÁ, em 06 de junho de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.06.06.001/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230433
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230433

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / GABINETE DO PREFEITO; CONTRATADA: TD DANTAS SOLUCOES. OBJETO: aquisições de refeições prontas (alimentos preparados - tipo executivo e prato feito) para atender a demanda do Gabinete do Prefeito do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.04.20.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 32.706,00 (trinta e dois mil, setecentos e seis reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 05 de Junho de 2023. Signatários: pela Contratante SILVANE MARQUES DA SILVA; pela Contratada - THALISON DIOGENES DANTAS.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.06.06.002/2023
2023.06.01.01 – Extrato de Aviso de Licitação - Registro de Preços
Pregão Eletrônico - Nº 2023.06.01.01 Registro de Preços

Nº Compras.gov.br 212023 - UASG - 981547

Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de São Benedito/CE; Processo de Licitação Modalidade: Pregão - Eletrônico nº. 2023.06.01.01. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de emissão de passagens de ônibus para atender a demanda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito-CE, coforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 198; informações sobre o edital a partir do dia 07 de Junho de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 07 de Junho de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 22 de Junho de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, em 06 de junho de 2023.

Luis Carneiro Machado

Pregoeiro Oficial

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.06.06.003/2023
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 20230150
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 20230150

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SEC. MUN. DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA. OBJETO: Primeiro Aditivo ao Contrato de aquisições de gêneros alimentícios para a composição de cestas básicas a serem distribuídas para as famílias carentes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.03.24.01. Fundamento Legal: nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93; Valor: R$ 25.206,00 (vinte e cinco mil, duzentos e seis reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0602.082440223.2.054 Manutenção dos Benef ícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99; Vigência: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 05 de Junho de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - ANA GONÇALVES VIEIRA COSTA.

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