A Comissão de Licitação do Município de SÃO BENEDITO, através do(a ) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LUIS CARLOS DO NASCIMENTO, Secretário de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: Aquisições de fórmulas especiais para atender as demandas da Secr etaria de Saúde do município de São Benedito/CE, conforme especificações do Termo de Referência
Contratado.................: SHOPPING MEDIC LTDA
Fundamento Legal...: Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.07.01 - homologado em 15 de Março de 2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 05-004-2023-DL - Remanescente de Fornecimento - Art. 24, inc. XI da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licit ação e ratificado pelo(a) Sr(a) LUIS CARLOS DO NASCIMENTO, Secretário de Saúde.
SÃO BENEDITO - CE, 27 de Julho de 2023
RONALDO LOBO DAMASCENO
Comissão de Licitação Presidente
CONTRATO Nº...........: 20230552
ORIGEM.....................: Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.07.01 homologado em 15 de Março de 2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 05-004-2023-DL - Remanescente de Fornecimento - Art. 24, inc. XI da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações.
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: SHOPPING MEDIC LTDA
OBJETO......................: Aquisições de fórmulas especiais para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de São Benedito/CE, conforme especificações do Termo de Referência
VALOR TOTAL................: R$ 536.983,50 (quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0501.101220112.2.010 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 536.983,50
VIGÊNCIA...................: 27 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Julho de 2023
