Diário oficial

NÚMERO: 3469/2023

22/08/2023 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 22/08/2023 17:44:43 - IP com nº: 192.168.0.200

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SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 001/2023
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N°01/2021, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO ACOLHIME

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N°01/2021, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO.

Os convocados deverão se apresentar na data de 23 a 24 de agosto de 2023 no horário de 8 às 12 ou 14 às 17 horas na sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, sediada à Rua Abdoral Rodrigues, 1000 Centro São Benedito CE, munido dos seguintes documentos com suas respectivas cópias:

a)Carteira de Identidade (RG) (frente e verso);

b)CPF;

c)Título de Eleitor, exceto imigrantes;

d)Comprovante de endereço;

e)PIS/PASEP/NIS

f)Certificado de reservista;

g)Certificado ou Declaração de conclusão da escolaridade requerida para a função. Caso seja apresentada Declaração, esta deve estar acompanhada do respectivo histórico escolar;

h)Certidão Negativa de antecedentes criminais da comarca onde possui endereço declarado;

i)Atestado de Saúde Ocupacional ASO

j)Dados bancários (Banco Bradesco)

NOMECARGOLOTAÇÃOMaria Clara Oliveira LimaCuidador SocialAcolhimento São Francisco

Atenciosamente,

LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 109/2023
Exonerar o(a) Sr(a). DARIANA DE ARAÚJO JORGE AZEVEDO
PORTARIA N° 109/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). DARIANA DE ARAÚJO JORGE AZEVEDO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 948.052.703-06, RG N.º 2000028145756 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01 de Agosto de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 110/2023
Nomear o(a) Sr(a). DARIANA DE ARAÚJO JORGE AZEVEDO
PORTARIA N° 110/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a). DARIANA DE ARAÚJO JORGE AZEVEDO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 948.052.703-06, RG N.º 2000028145756 SSP/CE, para exercer o cargo de DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEB MONSENHOR OTALÍCIO, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01 de Agosto de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.08.23.001/2023
Pregão Eletrônico - Nº 2023.08.18.01 – UASG - 981547 - Nº no Compras.gov.br - 312023
Pregão Eletrônico - Nº 2023.08.18.01 UASG - 981547

Nº no Compras.gov.br - 312023

Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de São Benedito/CE; Processo de Licitação Modalidade: Pregão - Eletrônico nº. 2023.08.18.01. Objeto: Contratação de serviços para realização de exames de ressonância magnética e ecocardiograma junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor preço. Total de Itens Licitados: 04; informações sobre o edital a partir do dia 23 de Agosto de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 23 de Agosto de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 05 de Setembro de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, em 22 de agosto de 2023.

Luis Carneiro Machado

Pregoeiro Oficial

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230170
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230170
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITOEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230170. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.28.01. Objeto: Aquisições de material odontológico e para laboratório de prótese dentária para a Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: O Presente aditivo tem como fundamento legal, o Processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.28.01 devidamente homologado pelo(a) SECRETÁRIO DE SAÚDE, a Cláusula Oitava do contrato inicial e o §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO O presente Aditivo altera os quantitativos (acréscimos) de itens da planilha do contrato, aumentando o valor global inicial do contrato em 24,67% (vinte e quatro vírgula sessenta e sete por cento), passando de R$ 81.256,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais) para R$ 101.302,30 (cento e um mil, trezentos e dois reais e trinta centavos), conforme planilha a seguir:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANT.VALORInicialAcréscimoTotal c/ AditivoUNITÁRIOTOTAL25%InicialAcréscimo 25%Total com Acréscimo1FLÚOR GEL USO ODONTO-TIPO NEUTRO 2%; TIXOTRÓPICO; EM 200 ML; COM SABOR NORANGO OU TUTTI-FRUTIFRSC.4681175854,001.872,00468,002.340,002FLUORETO DE SÓDIO EM PÓ PURISSIOMO PARA ÁGUA ENGARRAFADA POTE DE 1 KGFRSC.501262500,0025.000,006.000,0031.000,003FORMOCRESOLUND.205254,0080,0020,00100,004HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PA EM PÓCXA.4010504,00160,0040,00200,005LÂMINA DE BISTURI DESCARTAVEL N°15- CAIXA COM 100 UNIDADESCXA.2563125,00625,00150,00775,006LUVA CIRÚRGICA-NUMERO 08, COM PO BIOCOMPATIVEL, EM LATEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, ESPESSURA MEDIA DE 0,17 MM E COM PERIMENTO MINIMO DE 28 CM, AJUSTE ANATOMICO, CONFORTO AO USO, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, ALTA SENSIBILIDADE TATIL, ACABAMENTO NO PUNHO EM FRISOS OU BAINHA, NUMERAÇÃO DE ACORDO COM O PADRÃO NACIONAL, NUMERO IMPRESSO NA LUVA, LUBRIFICADA COM O PO BIO ABSORVIVEL E INERTE, EMBALADA EM PAR, EM ENVELOPE MARCANDO MAO DIREITA E ESQUERDA DOBRADA SOBRE SI, ESTERELIZADA EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALAPAR5012622,10105,0025,20130,207LUVA CIRÚRGICA-NUMERO 6,5, COM PO BIOCOMPATIVEL, EM LATEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, ESPESSURA MEDIA DE 0,17 MM E COM PERIMENTO MINIMO DE 28 CM, AJUSTE ANATOMICO, CONFORTO AO USO, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, ALTA SENSIBILIDADE TATIL, ACABAMENTO NO PUNHO EM FRISOS OU BAINHA, NUMERAÇÃO DE ACORDO COM O PADRÃO NACIONAL, NUMERO IMPRESSO NA LUVA, LUBRIFICADA COM O PO BIO ABSORVIVEL E INERTE, EMBALADA EM PAR, EM ENVELOPE MARCANDO MAO DIREITA E ESQUERDA DOBRADA SOBRE SI, ESTERELIZADA EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA.PAR100251252,00200,0050,00250,008LUVA DE PROCEDIMENTO, DESCARTAVEL, NÃO ESTERIL-TAMANHO EXTRA PEQUENO; CAIXA COM 100 UNIDADESCXA.50012562515,007.500,001.875,009.375,009LUVA DE PROCEDIMENTO, DESCARTAVEL, NÃO ESTERIL-TAMANHO GRANDE; CAIXA COM 100 UNIDADES.CXA.2005025018,003.600,00900,004.500,0010LUVA DE PROCEDIMENTO, DESCARTAVEL, NÃO ESTERIL-TAMANHO MÉDIO; CAIXA COM 100 UNIDADESCXA.40010050018,007.200,001.800,009.000,0011LUVA DE PROCEDIMENTO, DESCARTAVEL, NÃO ESTERIL-TAMANHO PEQUENO; CAIXA COM 100 UNIDADESCXA.1500375187518,0027.000,006.750,0033.750,0012MÁSCARA DESCARTÁVEL- CAIXA COM 50 UNIDADESCXA.4001005008,003.200,00800,004.000,0013MÁSCARA N95UND.200050025001,703.400,00850,004.250,0014OCULOS DE PROTEÇÃO USO HOSPITALAR-TAMANHO ÚNICOUND.5012627,00350,0084,00434,0015'd3LEO LUBRIFICANTE 100 % MINERAL, PARA LUBRIFICAÇÃO DE CANETAS DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO- EMBALADOS EM FRASCO COM APROXIMADAMENTE 200 ML, ACOMPANHADOS DE BICOS APLICADORES, ADAPTÁVEIS AS CANETASFRSC.3073713,80414,0096,60510,6016PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO-USO ODONTO- FRASCO COM 10 MLUND.205255,50110,0027,50137,5017PASTA PROFILÁTICA COM FLÚOR E PEDRA POMES, COM SABOR, TUBO DE 90 GBISNAGA100251254,40440,00110,00550,00VALOR GLOBAL81.256,0020.046,30101.302,30CLÁUSULA TERCEIRA DA JUSTIFICATIVA O presente aditivo justifica-se tendo em vista que a necessidade de acréscimos nos quantitativos decorreu por imprevistos que surgiram durante a execução do contrato, e que estas alterações atenderão às exigências necessárias para a continuidade dos fornecimentos de forma que atendam a finalidade pública desejada. CLÁUSULA QUARTA DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Todas as demais cláusulas do contrato inicial que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. Signatários: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - SECRETARIA DE SAÚDE, representado pelo(a) SECRETÁRIO DE SAÚDE, LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO e de outro lado a empresa DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PROD. MED. E ODONT LTDA, representada pelo(a) Sr(a). FREDERICO ERNESTO DE NOBRE MELO. Data de assinatura do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 20230170: 14 de agosto de 2023.

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