Diário oficial

NÚMERO: 3479/2023

Ano III - Número: 3479 de 6 de Setembro de 2023

06/09/2023 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 06/09/2023 17:41:30 - IP com nº: 192.168.0.200

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SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.06/09/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMEQUIPAMENTOESPECIFICAÇÕESQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)01ARMARIO VITRINEArmário vitrine 02portas para controle de medicamentos e equipamentos ideal para clinicas médicas, consultórios médicos .

Estrutura do armário

A estrutura do armário vitrine é construída em perfis estruturais em chapa de aço carbono 1020 nº16 (1,50mm) com fechamento em chapa nº22 (0,75mm) e pés em tubo de aço com acabamento em ponteiras de PVC.

A estrutura possuiacabamento em pintura eletrostática. A pintura eletrostática apresenta grande resistência química e mecânica, contra impactos, corrosão e radiação, deixando o acabamento final de alto nível e com durabilidade maior do que os processos normais de pintura.

Especificações: O armário vitrine possui laterais, porta com fechadura e 4prateleiras em vidro incolor de 3mm.Dimensões do armário; Dimensões do armário (gabinete): 0,65Lx 0,40P x 1,45Am Dimensões totais do armário: 0,65L x 0,40P x 1,65Am, Distância entre prateleiras: 0,26m

402CARRO DE CURATIVOSCarro curativocom balde e bacia é um aparelho hospitalar que auxilia profissionais da saúde na esterilização, higienização e realização do curativo adequado para o tipo de ferida do paciente.

O carro curativo possui estrutura desenvolvida em epóxi com pintura resistente a umidade e a produtos químicos, além de acompanhar 1 balde e 1 bacia em alumínio. Desenvolvido para assepsia de curativos, o carro curativo tem diversas funções nos ambientes ambulatoriais. Utilizado pelos profissionais em clínicas hospitalares.

CARACTERÍSTICAS:

Estrutura confeccionada em epóxi;Tampo e prateleiras construídas em chapa de aço carbono;Gradil nas extensões das prateleiras;Suporte para balde e bacia;Acompanha balde e bacia em alumínio;Rodízios de plástico;Pés com rodízios de 3.DIMENSÃO:45 x 75 x 80.303CADEIRACadeira de escritório diretor base fixa. palito (modelo 4 pés) sem braços, de fabricação nacional com encosto anatômico, que ocupa toda a a região lombar e das costas, com base fixa palito (modelo 4 pés), espuma anatômica injetada. Especificações técnicas: cor: verde garantia: 3 meses marca: design office móveis peso suportado 120 kg. Dimensão minimas de assento: largura: 49,0 cm; profundidade: 48,0 cm; espessura: 5,9 cm. dimensão minima do encosto: largura: 46,5 cm; altura: 48,3 cm; espessura: 5,4 cm cadeira de escritório diretor fixacor: verde, courine, padronagem do mesmo tom já existente na unidade4904BALDE A PEDALLixeira Com Pedal e Balde Inox 30 Litros

SOBRE O PRODUTO

A lixeira é desenvolvida em aço inoxidável, tampa, corpo e alça para facilitar o seu deslocamento. Balde interno em polipropileno removível e pedal com base em aço inoxidável e aderência com ventosa, ajuda a estabilidade da lixeira e evita o movimento durante o uso.

- Lixeira redonda em aço inoxidável com pedal e alça de 30L.- Mede 30 cm de diâmetro e 64cm de altura com capacidade de 30 litros.- Seu formato é redondo.- A lixeira é indicada para uso externo.

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS- Material: Aço Inox- Composição: 01 Lixeira Inox com Pedal e Balde 30 LitrosGARANTIA90 dias para vícios ou defeitos de fabricação. Pela Fabricante

1805BIOMBOBiombo Triplo

Dimensões:180x175 cm

Descrição: Estrutura em Tubo de aço carbono 3/4 com rodas de PVC de Alta densidade, tecido de algodão. Com duas partes móveis e uma Fixa. Pintura eletrostática na cor branca.Base de rodízios desmontáveis - Economia no transporte, menor espaço p/ armazenamento.

1406CARRO PARA TRANSPORTE DE MATERIASCarro de transporte inox com 2 planos reforçados, estrutura tubular totalmente soldados.

Características:

Bandejas reforçadas com rebaixo

02 Alças para movimentação tipo arco

04 Rodízios giratórios sendo 2 com travas

Tamanhos fabricados:

(Comprimento x Largura x Altura) 80cm x 50cm x 90cm0107CARRO MACA SIMPLESCARRO MACA MANUAL DE ALTURA REGULÁVELEm aço inox ou aço carbono

02 bases para transferência de leito;

Para-choques com proteção tipo bumper;

Rodízios de 3 a 6;

Freios em diagonal;

Cabeceira com regulagem manual de altura.

Colchonete;

Suporte de cilindro.

?DIMENSÕES TOTAIS:Comprimento: 2000 mmLargura: 700 mm

308MESA DE MAYOMesa de Mayo com Bandeja Inox e RodíziosESPECIFICAÇÕES:- Estrutura tubular em aço com acabamento em pintura epóxi;- Acompanha bandeja em inox medindo 48 cm comprimento x 32 cm largura;- Altura regulável através de manipulo lateral;- Dimensões: 80 cm comprimento x 52 cm largura x 84 cm a 120 cm de altura.Garantia de 01 ano para defeitos de fabricação.609AR CONDICIONADOAr Condicionado Split 9000 BTUs

Especificações Técnicas:

Voltagem: 220V

Ciclo: Frio

Tipo: Split Dual Inverter Voice

Cor: Branco

Capacidade de Refrigeração (Mín/Nominal/Máx): 2.010/9.000/10.000

Potência Refrigeração: 790W

Consumo Anual: 363,55kWh/Ano

Comprimento / Desnivel Max.: 15/7m

Controle Remoto: Sim

Conexão Via Wi-Fi: Sim

Comando de voz com Google Assistente e Alexa: Sim

Modo SLEEP (até 7h): Sim

Timer: Sim

Função ENERGY SAVING: Sim

Resfriamento rápido: Sim

Área do ambiente** : Até 15m

Display Iluminado: Sim

Filtro Duplo Lavável: Sim

Modo Auto Limpeza: Sim

Temperatura Interna: 18-32C

Vazão de ar Nominal (Refrigeração/aquecimento): 12 m3/min

Nivel de Ruído Unidade Interna: 38/33/28/22 db(A)

Proteção Anticorrosão: Sim

Serpentina de Cobre com tratamento Gold Fin: Sim

Faixa de Temperatura (Refrigeração): 18-48C

Distância de Instalação da Evaporadora (Altura x Largura): 120x200mm

Dimensões da Unidade Interna (LxAxP): 75,6x26,5x18,4cm

Dimensões da Unidade Externa (LxAxP): 71,7x49,5x23cm

Dimensões da Embalagem da Unidade Interna (LxAxP): 83,5x34x24,5cm

Dimensões da Embalagem da Unidade Externa (LxAxP): 83,7x53,1x33,2cm

Peso Líquido da Unidade Interna: 6,9kg

Peso Líquido da Unidade Externa: 22kg

Peso Bruto da Unidade Interna: 8,6kg

Peso Bruto da Unidade Externa: 24kg

Garantia: 12 meses

810FOGÃOO fogão de piso 4 bocas traz prateleiras ajustáveis que se adaptam aos tamanhos de seus preparos, além de grades duplas. Com design moderno na cor branco, o modelo conta também com vidro do forno com visão ampla, que proporciona maior amplitude para visualização e acompanhamento do prato durante o preparo. Seu acendimento automático e a mesa em aço inox facilitam seu dia a dia. acendimento automático, em inox, capacidade do forno: 61 litros, vidro temperado, 01 ano de garantia pelo fabricante.

311GELADEIRA 280 LITROSTipo de Degelo: FrostFreeCapacidade Total: 300 LitrosCapacidade Geladeira: 253 litrosCapacidade Freezer: 47 LitrosDisplay: Não PossuiCompartimento extra frio: SimPorta ovos: SimPorta latas: SimRecipiente para guardar gelo: NãoTrava de segurança: NãoControle de temperatura: SimPés niveladores: SimEficiência Energética: AVoltagem: 220VDimensões:Altura: 153,6 cmLargura: 61,6 cmProfundidade: 69,1 cmPeso aproximado: 48 Kgcor: branca312FORNO DE MICROONDASFORNO MICROONDA 30 LITROS VOLTAGEM MÍNIMA 220V. POTENCIA MÍNIMA 820W CARACTERISTICAS ADCIONAIS : COM PRATO GIRATÓRIO CLASSIFICAÇÃO DEEFICIENCIA ENERGÉTICA A313MESA DE REFEITORIOMesa refeitório retangular; tampo em 18mm ou 25 mm estrutura em aço tubular reforçado; medidas: 4 lugares 1400x800x720

314CADEIRA PARA COLETA DE SANGUEModelo:Com Braço EstofadoCor:Conforme Catálogo de CoresPeso:15kg

Detalhes:

Cadeira para coleta de sangue.

Assento e encosto estofados com espuma densidade 23espessura 4cm;

Apoio para o braço estofado e com altura regulável;

Estrutura tubular em aço pintada com tinta epoxi;

Pés com ponteira de borracha;

Dimensões externas aproximadas:

Largura:0,65cm Profundidade: 0,60cm Altura: 0,80m

315ESCADA COM 2 DEGRAUSDescrição

Estrutura de Aço reforçadoPintura Eletrostática Branca ( mais resistente )Degraus antiderrapante PretoSuporta 150 kilosDimensões:Altura................... 35 cmLargura................ 34 cmComprimento..... 43 cmDegraus.................18 cm (largos cada um com 18cm)

1216MESA DE ESCRITORIOMesa em l p/ escritório 120x120 cinza (detalhes do produto estação de trabalho no formato de mesa em l confeccionada em madeira (mdp). pés confeccionados em chapa de aço 20 com três estruturas e ponteiras octogonais que permitem a regulagem quando há desnível do piso.possui 2 calhas passa fios em poliestireno para passagem dos fios entre o tampo e o pé da mesa.dimensões: 74 cm de altura x 120 cm de largura (mesa 1) x 120 cm de largura (mesa 2) x 61,5 cm de profundidade.

1317BRACADEIRA PARA INJEÇÃOApoio Suporte Braço Coleta De Sangue E Injeção - Braçadeira

O apoio de braço é indicado para coleta de sangue e injeção. O apoio de braço tem altura regulável para atender com conforto um maior número de pessoas de diferentes alturas. O apoio para coleta de sangue e injeção é feito com haste cromada e estrutura de aço carbono, material de qualidade e durável. A abraçadeira para injeção tem pintura eletrostática para garantir a durabilidade do item e evitar que enferruje. O apoio para braço coleta tem pés niveladores. O suporte para braço tem válvula que permite o ajuste em diferentes ângulos para que dê mais possibilidade de ajuste e conforto na realização do trabalho. Capa para apoio de braço removível para facilitar a higienização. Ficha técnica: Produto: apoio de braço com altura regulável, Composição: ferro com pintura eletrostática branca Indicação: Coleta de sangue, injeção. Altura mínima de 74 cm. Altura máxima de 110cm Medidas do apoio de braço: 19cm x 13cm, Peso do produto: 1.100kg Garantia fornecida pelo fabricante.

618ARQUIVO- Arquivo com 4 gavetas, confeccionado em chapa de aço 26 (0,45 mm) laminada. Parte superior em chapa 24 (0,60 mm).- Gavetas deslizantes por corrediças telescópicas.- Porta etiquetas estampado em cada gaveta.- Sistema de ventilação com furos para circulação de ar.- Fechadura cilíndrica tipo Yale com fechamento simultâneo das gavetas.- Tratamento anticorrosivo.- Arquivo reforçado e muito resistente, comporta 40 a 50 pastas ou 45 kg por gaveta.- Profundidade do arquivo: 67 cm.519ARMÁRIOAltura do Produto (cm): 160

Comprimento do Produto (cm): 42

Conteúdo da Embalagem: 01 ARMÁRIO DE ESCRITÓRIO

COR: CINZA

Descrição do Tamanho: Altura: 160 cm Largura: 80 cm Profundidade: 42 cm

Garantia:12 MESES

Largura do Produto (cm): 80

MATERIAL PARA FILTRO: MDP

Estrutura em MDP 15 mm; Costa em Eucaplac 3 mm; Borda em PVC 1 mm; Dobradiça em Aço; Puxador em Polipropileno; Pés Metálicos; Pés com Acabamento Pintura Eletrostática em Epóxi Fosco

1320CADEIRA DE RODAS ADULTOA Cadeira de Rodas Manual Dobrável em Alumínio - construída predominantemente em alumínio aeronáutico tornando mais leve que facilita a locomoção e transporte do paciente, Veja as características abaixo:Chassi tubular robusto e leve;Confeccionada em alumínio (exceto o "X" e Manípulos);Dobrável em sistema X;Almofada com espuma de alta densidade com capa;Estofamento do assento e encosto em nylon acolchoado;Punhos Bacteriostáticos que impedem a propagação de bactérias;Apoio de braços fixos, escalonado e escamoteável com suporte almofadado;Apoio de pé removível e rebatível lateralmente, com regulagem na altura e ângulo;Faixa ajustável para apoio de calcanhar;Pneus dianteiros de 8 maciças;Pneus traseiros de 24 maciças, com eixo removível com engate rápido e pneu de borracha macia antifuro;Aro de propulsão das rodas traseiras em alumínio;Protetor lateral de roupas integrado;Alavanca de freio ergonômica funcional;Sistema empurre e trave com alto grau de aderência;Tip-assist emborrachado - pedal de apoio para o condutor incorporado no chassi, para auxiliar na transposição de pequenos obstáculos;

3Opcionais: Rodas Anti-tombo.Disponível nas seguintes Dimensões conforme regra detalhada:(Largura de Assento X Profundidade de Assento X Altura do Encosto cm e Largura Total cm)38x42x43 cm e 58 cm;40x42x43 cm e 60 cm;43x42x43 cm e 63 cm;45x42x43 cm e 65 cm;48x42x43 cm e 68 cm; Peso Aproximado: 16,8 kgCapacidade de Peso: 100 kg Cor: Cinza Estofamento e Almofada: Preto Embalagem: 82x35x95 cm Caixa de Papelão com Alças Plásticas Incluso: Cadeira de Rodas Dobrada, Almofada, Apoio de Pés Desmontados e Manual Registro Anvisa: Garantia: 24 meses para estrutura e 3 meses para peças/acessórios21TELEVISOR MÍNIMO DE 32TELEVISOR - TAMANHO TELA: 40 POL, VOLTAGEM: 110,220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FUL HD, SMART TV, DVT, WIDESCREEN, 2 ENTRADAS RF, TIPO TELA: LED, ACESSÓRIOS: CONTROLE REMOTO. GARANTIA MÍNIMA DE 01(UM) ANO122LONGARINALONGARINA PARA 3 LUGARES - ENCOSTO EM POLIPROPILENO; ASSENTO EM POLIPROPILENO; BRAÇO INTEGRADOS; ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO CROMADO.CAPACIDADE DE CARGA: 110 KG. COR: VERDE2123VENTILADOR DE TETO / PAREDEVENTILADOR DE PAREDE OSCILANTE TURBO 6 PÁS 3 VELOCIDADES TAMANHO 50CM COR PRETA VOLTAGEM 220V624ESTANTEESTANTE DE AÇO COM 06 PRATELEIRAS/PROFUNDIDADE: 300MM. ESTANTE EM CHAPA DE AÇO LAMINADA A FRIO,ABERTA NO FUNDO E NA LATERAL, COM 6 (SEIS) PRATELEIRAS REGULÁVEIS, COM CHAPA DE NO MÍNIMO 0,75MM DE ESPESSURA, DOBRAS DUPLAS NAS LATERAIS E TRIPLAS NAS PARTES FRONTAIS E POSTERIORES, COM REFORÇO TIPO ÔMEGA NA PARTE INFERIOR DAS PRATELEIRAS. COLUNAS EM CHAPA DE AÇO LAMINADA A FRIO DE NO MÍNIMO 1,90MM DE ESPESSURA, REFORÇO EM X NO FUNDO E DOIS X EM CADA LATERAL, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ NA COR CINZA CRISTAL, APÓS TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO. CAPACIDADE DE PESO: DE NO MÍNIMO 85 KG POR PRATELEIRA. DIMENSÕES MÍNIMAS DE: ALTURA: 20CM; LARGURA: 30CM PROFUNDIDADE: 300MM.625BEBEDOUROBEBEDOURO COLUNA GARRAFÃO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FREQÜÊNCIA: 60 HZ. CONTROLE EXTERNO DE TEMPERATURA: TERMOSTATO FRONTAL. BANDEJA DE ÁGUA REMOVÍVEL. FORNECE ÁGUA GELADA E NATURAL. MAIOR ALTURA PARA COPOS: 13 CM. CAPACIDADE DE LITROS POR HORA: 3,5 L/HACEITA GALÕES DE 10 OU 20 LITROS. ACEITA COPOS GRANDES. CORRENTE: 1,60/0,9 A. ALÇAS LATERAIS. TORNEIRAS EMBUTIDAS: 2. DIMENSÕES DO PRODUTO: ALTURA: 99 CM, LARGURA: 31.3 CM, PROFUNDIDADE: 31.1 CM, PESO: 14.8 KG. COR: BRANCO.326NEGATOSCÓPIOConstruído em Chapa de Aço Espessura de 046 mm Bitola 26 Pintura Epóxi com Frente De Acrílico Leitoso Fixação de RX por Roletes em Bivolt Com Lâmpada de LED Plug Bipolar~Acompanha Dois Suportes para a Mesa

Especificações técnicas

·Chave liga/desliga: Duas posições

·Bivolt automático 127V/220V

·Cor do corpo: Branco

·Dimensões (cm): 35 X 7 X 45

·Área iluminada (cm): 32 X 35,5

·Peso: 2 kg

·Frequência: 50/60 Hz

·Lâmpada: LED de alto brilho

·Garantia: 1 ano127MESA DE EXAMESDIVÃ PARA EXAMES CLÍNICOS COM SUPORTE PARA PAPEL LENÇOL

com pés retiraveis de fácil montagem e transporte

Maca de massagemPróprio para exames, repouso e massagens, armação tubular, esmaltado, leito acolchoado em espuma e napa, cabeceira reclinável. Acompanha suporte para lençol de papel descartável de 50cm. Dimensões: 180cm comp. X 65cm larg. X 80cm altura.

ESPECIFICAÇÕES:

Maca para massagem e estética, Material confeccionado em tubo redondo com parede de 1,5mm em aço carbono pintado em pintura eletrostática a pó, tratamento anti-ferruginoso. Pés com ponteira de borracha plástica na cor preta. Estofado confeccionado em espuma de alta qualidade D28 revestido em napa corano. Cabeceira regulável em 03 posição através de cremalheira em chapa de aço reforçado. Acompanha suporte para lençol, Dimensões: 182 de comprimento x 62 de largura x 80 de altura CM.

328MESA GINECOLÓGICAConstruída em MDF com revestimento BP (melaminico de baixa pressão)

Leito acolchoado em espuma Densidade 28

Gabinete com 2 portas 3 gavetas

1 par de porta coxas

Suporte para lençol descartável

Cuba em aço Inox

Dimensões externas aproximadas:

Comprimento 1,20 cm

Profundidade: 0,60 cm

Altura: 0,80 cm

429SUPORTE DE SOROAltura de 180 cm a 210 cmDescrição:O Suporte para Soro com Regulagem de Altura com Rodizio, é um produto de alta resistência e estabilidade.Proporciona ao paciente facilidade e segurança na sua utilização.Diferenciais:Suporte de soro com regulagem de altura;Regulagem de altura com fixação de parafuso volante; Suporte de ferro com pintura eletrostática branca.630OFTALMOSCÓPIOControle:Reostato para controle de intensidade da luz;*Qualidade:O Visio 2000 é um oftalmoscópio robusto, com iluminação de alta performance;* Lâmpada:Lâmpada 2.5V ou 3.5V, de XenonHalógena ou LED, proporcionam iluminação branca e de alto brilho, com excelente nitidez da imagem;*Dioptrias:- 25 a + 40;*Optica:Óptica selada à prova de poeiras;* Revestimento:Cabo em aço inox com superfície recartilhada, melhor ergonomia e segurança durante o exame;* Flexibilidade:Ajuste para 28 lentes;* Filtro:Seleção de 6 aberturas, com filtro verde livre de vermelho;* Estrutura:Cabeça em ABS resistente à impactos;

Indicações:

* Equipamento para avaliação do fundo de olho, retina e outras estruturas oculares. Indicado para diagnosticar doenças como glaucoma e catarata, além de lesões, tumores na retina e teste do olhinho em recém-nascidos.6Halógena com Estojo de Luxo e Lâmpada SS Visio 2000;* Dioptrias::- 25 a + 40;* Filtro: Seleção de 6 aberturas, com filtro verde livre de vermelho;* Lâmpada: Lâmpada 2.5V ou 3.5V, de XenonHalógena ou LED, proporcionam iluminação branca e de alto brilho, com excelente nitidez da imagem;* Ajuste para 28 lentesregistro ANVISA

Itens Inclusos:

* 01 Cabeça do Oftalmoscópio VISIO 2000 MD* 01 Estojo Luxo MD* 01 Lâmpada de XenonHalógena* 01 Cabo metal tipo "C";31BAQUETATipo de produto: Banqueta

Material do assento: Corvin/Couro Sintético

Materiais da estrutura: Aço

Com estofado: Sim

Material do estofamento: Couro sintético

Comprimento: 39 cm

Largura: 29 cm

Peso: 6 kg

Diâmetro: 35 cm

Requer montagem: Sim

Peso máximo suportado: 150 kg

Com altura ajustável: Sim

Com rodas: Sim

Com apoio de braços: Não

Com espaço de armazenamento: Não

Com espaço para calçado: Não

É dobrável: Não

632ELETROCARDIÓGRAFOImpressão em formato A4 permite fácil visualização;*Função cópia permite várias impressões de um único paciente;*Baixo custo de impressão - função grade permite o uso de papel fax;*Fácil operação com apenas uma tecla (modo de impressão e modo monitor);*Aquisição de 12 canais simultâneos;*Custo benefício e confiabilidade em um ECG de 12 canais;*Interpretação do ECG baseado no avançado código Minnesota*Atualização gratuita do software via internet1Especificações:

ECG: Aquisição simultânea de 12 derivações;* Dimensões:290 X 300 X 97,5 mm, peso aproximadamente 3kg com a bateria;* Canal de gravação: Múltiplos formatos de impressão configuráveis: I, 3, 6 e 12 canais;* Sensibilidade: 5, 10, 20, automática (I a VF: 10, v1 V6:5}} mm/mV;*Velocidade de impressão: 12,5 mm/s, 25mm/s, 50mm/s;*Filtros: AC (50/60Hz, -20d B ou melhor) //Muscular (25 35Hz, -3dB ou melhor}} //Filtro da linha de base (desligado, 0.05Hz, 0.1Hz, 0.2Hz, -3dB ou melhora //Filtro passa baixa (desligado, 40Hz, 100Hz, l50Hz);

Tela: Tela LCD de 2 linhas;*Indicador em Tela: Sensibilidade, velocidade, filtro, frequência cardíaca, formato de impressão e derivação de ritmo;*Indicador LED: Qualidade de sinal, alimentação elétrica e bateria;

*Teclado: Membrana sensível ao toque, alfa-numérico e símbolos;*Dados do paciente: Identificação, nome, idade, sexo, altura e peso;*Medidas básicas: Frequência cardíaca: 30 300bpm (1 3bpm), intervalo PR, duração do ORS, QT/QTc e eixos P - R-T;*Impressão:Cabeça de impressão térmica de alta resolução, papel térmico;*Tamanho do papel A4: Comprimento: 297mm (ou 11,7}},Largura: 210 mm (ou 8,5"),;*Resolução: Vertical: 8pontos/mm /Horizontal: 1ópontos/mm;*Ruído interno: 20pV (p - p) max*Impedância interna: 50MG*Rejeição em modo comum: >105dB*Constante de tempo: 3.2sec*Resposta de Frequência: 0.05 150Hz dentro de -3 dB*Circuito interno: entrada flutuante*Variação da tensão de entrada: >+5mV*Tensão DC offset: >+400rnV*Corrente de fuga ao paciente: l0qA*Taxa de amostragem de análise: - 500sample / s*Taxa de amostragem digital:- 8.000 amostras / s*Controle de sinal: Detecção de eletrodo solto, beep da QRS* Alimentação: Corrente alternada ou bateria interna recarregável* Tensãode alimentação: 100 - 240V, frequência 50/ó0Hz (Fusível: 250V, SAJ*Corrente de entrada: 1.5 - 0.75A*Potência de entrada: Máximo 65W*Autonomia da bateria: 3 horas de operação contínua ou 200 exames no modo automático;*Interfaces: LAN RJ -45 e USB*Classe I e energizado internamente, tipo BF à prova de desfibrilação *ANVISA, IN METRO, CE, CSA, FDA, KFDA, SF DA, CCC

Acessórios Básicos:

Cabo paciente 10 vias*Kit eletrodos de membro tipo clip*Kit eletrodos precordiais*Gel para eletrodos*Cabo de alimentação*Papel térmico para impressão* Manual de operação

Dimensões:

Dimensões da Embalagem: 32 x28x 7,5cm (C x L x A)* Peso da Embalagem: 2,2 Kg33COLPOSCÓPIO·Tensão de alimentação: 110 230 Vc.a. 50/60 Hz.

·Fusíveis de proteção: 2X Fusíveis de vidro 5X20 mm T 2AL, 250V.

·Potência máxima de consumo: 55 VA.

·Modo de operação: Contínuo.

·Potência do LED: 10 W.

·Índice de reprodução de cor (Ra): 95.

·Filtro luz verde.

·Câmera de vídeo

·Divisor de imagens

·Cabeçote óptico com divisor de luz e imagem

·Aumento fixo de imagem: 16X com alta definição de imagem.

·Objetiva com distância focal de 300 mm.

1·Oculares: Grande angular 12,5X, uma fixa e outra ajustável; o ajuste da dioptria é utilizado para que a linha de visão seja coincidente com a Distância Interpupilar (DIP).

·Diâmetro do campo luminoso (milímetros): 40 mm.

·Regulagem de altura pode variar conforme a Estativa (metros): 0,85 1,30 m.

·Dimensões do equipamento sem acessórios: (Largura/Profundidade/Altura): 0,50 X 0,50 X 1,35 m.

·Peso líquido: 15 kg.

·Produto projetado conforme as normas regulamentadoras:

·ABNT NBR IEC 60601-1: 2010 + Emenda IEC: 2012 / ABNT NBR IEC 60601-1-2: 2010 / ABNT NBR IEC 60601-1-6: 2011 / CISPR 11: 2003 / IEC 61000-4-2: 2008 / IEC 61000-4-4: 2012 / IEC 61000-4-5: 2005 / IEC 61000-4-6: 2008 / IEC 61000-4-8: 2009 / IEC 61000-4-11: 2004 / IEC 61000-3-2: 2009 / IEC 61000-3-3: 2008.

·Certificação INMETRO.

·Registro ANVISA Garantia: 01 ano.34OXÍMETRO DE PULSOAcompanha sensor Adulto, Pediátrico, Neonatal e Sonda de Temperatura; Fornece leitura de SpO2, frequência cardíaca e força de pulsação de maneira rápida e confiável; Possui alarmes visuais e sonoros, ajustáveis e programáveis Ideal para uso em unidades de triagem, ambulatórios, salas de emergência e durante o transporte de emergência; Portátil e leve, pesando apenas 250 gramas; Acompanha Bateria Recarregável; Ergonomicamente projetado para caber confortavelmente na palma da sua mão; Mostra leituras de SpO2 e frequência cardíaca; Apresenta Curva Pletismográfica; Apresenta Tabela de Tendência Tela de LCD brilhante e de fácil leitura; Permite armazenamento de dados e avaliação.3Especificações:Modo de exibição: Tela LCD colorida de 3.5Faixa de medição spo2: 35% ~ 100%, (a resolução é 1%).Precisão:80% ~ 100%:± 2% ,70% ~ 80%:± 3% abaixo de 70% não especificado.Faixa de medição pr: 25bpm ~ 250bpm, (a resolução é 1bpm)Precisão:± 460 pm ou ± 2% (selecione maior)Faixa de teste de temperatura:20 ~ 50 ° c (a resolução é 0.1 ° c)Precisão: 0.2 ° cTipo de segurança: bateria interna, tipo bfDimensão: 146 × 67 × 30mmPeso: cerca de 250g

O que você receberá:1x Oxímetro de Pulso Portátil 1x Sensor Adulto1x Sensor Pediátrico1x Sensor Neonatal1x Sonda de Temperatura1x Carregador1x Cabo USB1x Manual

35DES DESFIBRILADOR EXTERNO ADULTONormas técnicas:ABNT NBR IEC 60601-1; ABNT NBR IEC 60601-1-2; ABNT NBR IEC 60601-1-6; ABNT NBR IEC 60601-2-4.- Certificações Relevantes:Certificação de Produto - INMETRO- Grau de proteção contra choque elétrico:Energizado internamente quando em operação e classe II quando a bateria está sob carga. (obs: Modelo com bateria descartável: Energizado internamente)- Classificação de Partes Aplicadas:Partes aplicadas tipo CF à prova de desfibrilação. (Aplicável a cada módulo: Pás de Choque, SpO2, ECG e Feedback de RCP)- Proteção contra penetração nociva de água:IP56-Grau de Segurança de Utilização em Presença de Mistura Anestésica Inflamável:Equipamento não adequado ao uso na presença de mistura inflamável com ar, O2 e N2O1-Modo de operação:Modo de operação não Contínuo: Ciclo de operação: ON máx. - Carga capacitor: 6 segundos OFF Intervalo min. entre os disparos: 30 segundos.-Carregador de Bateria:Entrada: 100 240 VAC/ 50 60 Hz Saída: 12,6VDC - 800m. A Combinação do Carregador com o equipamento compõe um sistema.-Alimentação Interna (bateria interna):Tipo: Lithium-Ion recarregável, 11,1 VDC, 2200mAh. Alimentação Interna (bateria interna). Tempo de carga completa da bateria (completamente descarregada): 4 horas. Temperatura de 10ºC a 60ºC.-Meio utilizado para separação do equipamento da rede elétrica:Plugue de rede-Tempo Máximo Cumulativo de Exposição operador/paciente ao equipamento:aproximadamente 10 horas (duração da bateria).-Gravação de Dados em Memória Interna (2GB):

Capacidade de gravação de dados por toda a vida útil do equipamento sem que seja necessária a transferência.-Temperatura de Operação:10°C a 40°C-Umidade de Operação:30% a 75%- Pressão Atmosférica de Operação:700 hPa a 1060 hPa (525 mmHg 795 mmHg)-Temperatura de Armazenamento:0 ºC a 50 ºC-Umidade de Armazenamento:10% a 95%, sem condensação.- Condições de Transporte:Faixa de temperatura ambiente de 0ºC a +50º C; Faixa de umidade relativa de 10% a 95%; Faixa de pressão atmosférica de 700 hPa a 1060hPa (525mmHg a 795mmHg). Condições de Transporte Empilhamento máximo de 5 caixas. Transportar na caixa original do equipamento.

-Dimensão:295 x 225 x 155 mm-Peso:Aproximadamente 1,9Kg

36REANIMADOR PULMONAR ADULTO - AMBURSão fabricados em silicone autoclavável e oferecem eficiência em reanimação, qualidade e praticidade ao profissional que o manipula; - É indicado para ser utilizado como auxiliar a respiração artificial e reanimação cardiopulmonar, possibilitando sua utilização em pacientes que estejam com apneia ou para aumentar a ventilação e/ou fornecer oxigênio a um paciente que esteja respirando espontaneamente; - Balão em silicone translúcido autoclavável 1.600ml; - Máscara facial O2 em silicone transparente adulto nº 5; - Válvula unidirecional (Bico de pato); - Extensão plástica 2,0m.437ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELÉTRICOGrau de proteção IP22; Leve, pesa apenas 3.5kg; Fluxo de ar de 18 litros por minuto; Acionamento através do botão liga/desliga; Bomba tipo pistão totalmente isento de óleo; Silencioso e potente, baixo ruído de operação; Filtro para proteção contra contaminação cruzada; Visor analógico de fácil leitura da pressão (vacuômetro); Equipamento pode ser recarregado somente na tomada; Frasco coletor de 800ml com proteção antitransbordamento; Botão regulador de vácuo para controle da potência de sucção; Alimentação DC (bateria recarregável) e AC (rede elétrica bivolt). Garantia de 01 ano contra defeitos de fabricação.338BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTABalança eletrônica para pesar e medir pessoas; - Fonte automática Full Range externa. Entrada 90-250VAC, 50/60Hz e Saída 9V /1,5A; - Display de LED vermelho com 6 dígitos; - Plataforma em chapa de aço carbono 1020. Coluna leve e resistente em tubo de aço carbono. -Tampa da plataforma pode ser retirada para limpeza; - Visor com proteção em poliecarbonato de alta resistência à umidade elevada; - Piso de borracha antiderrapante; - Régua antropométrica; - Plataforma: 40cm x 40cm. Altura do piso até o final da coluna: 100cm. - Cor: Branco. Garantia de 1.5 anos contra quaisquer defeitos de materiais e fabricação, a contar da data de compra do usuário,sendo obrigatório apresentação da nota fiscal de compra.

339NEBULIZADOR PORTÁTIL01 Inalador Nebulizador com Bateria * 01 Máscara adulto;* 01 Máscara infantil;* 01 Cabo USB;* 01 Bolsa para transporte;

Dimensões do Produto:

* 21.5 cm x 8.2 cm x 16.2 cm (CxLxA)* Peso: 0.11 Kg

Dimensões da Embalagem:

* 21.5 cm x 8.2 cm x 16.2 cm (CxLxA)* Peso: 0.12 Kg

140CENTRAL DE NEBULIZAÇÃOCaracterísticasAparelho com 5 saídas.Suporte para máscarasKit de nebulizaçãoCompressor isento de óleoPotência 1/3 ou 1/4 hp 50/60hzRotação 1.750 RPM40 ou 80 libras

Voltagem: 110/220v ou Bivolt automático.

O inalador é um aparelho utilizado para inalar remédios através de vapores. Basicamente, o objetivo dos dois aparelhos (inalador e nebulizador) é o mesmo, através do vapor.

Os inaladores são pequenos e práticos de serem carregados para qualquer lugar, assegurando assim a saúde de quem precisa fazer uso dos equipamentos.

Esses aparelhos são destinados ao combate de doenças respiratórias como a asma e bronquites.

341CARRO A PASSEIOCarro a passeio 1.0

Motorização: Motor 1.0L de com no mínimo

78 cavalos e torque de 9,5 kgfm.

Transmissão: Cambio Manual de no

mínimo 6 velocidades.

Combustível: Flex (gasolina e etanol).

Velocidade máxima: Aproximadamente 160

km/h.

Aceleração de 0 a 100 km/h:

Aproximadamente 13 segundos.

Consumo de combustível: Média de 12,9

km/l na cidade e 15,3 km/l na estrada.

Capacidade do tanque de combustível: No

mínimo 44 litros.

Suspensão traseira: Eixo de torção.

Freios dianteiros: Discos ventilados.

Freios traseiros: Tambor.

Direção: Elétrica.

Rodas: Aro 14 ou 15 polegadas.

Pneus: 185/65 R14 ou 185/60 R15.

Comprimento: No mínimo 3,90 metros.

Largura: No mínimo 1,70 metros.

Altura: No mínimo 1,45 metros.

Entre-eixos: No mínimo de 2,50 metros.

Capacidade do porta-malas: No mínimo

275 litros.

Capacidade de passageiros: 5 pessoas.

Itens de série: Ar-condicionado, direção

assistida, travas elétricas, vidros elétricos,

sistema de som com bluetooth e USB,

airbags frontais, freios ABS,

Primeiro emplacamento em nome da

prefeitura342AMBULÂNCIAVEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÁO 4X2, 4X4, ZERO KM, 2022/2023 COM MOTOR DE NO MINIMO 2.8 DIESEL COM NO MINIMO 180CV TURBO DIESEL, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE. FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO C/ BAÚ DE ALUMINIO OU FIBRA DE VIDRO, ADAPTADO COM PORTAS TRASEIRAS, SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO COMPARTIMENTO DO PACIENE, C/ CAPACIDADE MIN. DE CARGA 1.000 KG, C/ TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SERIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN; CAPACIDADE VOLUMETRICA NÃO INFERIOR A 5,5 METROS CÚBICOS NO TOTAL. SIST. ELÉTRICO ORIGINAL DO VEÍCULO, CARROCERIA EM CHAPA DE AÇO COM FIBRA DE VIDRO (BAÚ), NO COMPARTIMENTO DO PACIENTE, DEVERÁ TER: ARMARIOS, BANCO DE PACIENTE COM CINTOS DE SEGURANÇA E ENCOSTO DAS COSTAS, SISTEMA DE AR-CONDICIONADO SOMENTE FRIO E VENTILAÇÃO DOTADA DE 1 VENTILADOR INSUFLADOR E 1 EXAUSTOR, NOS TERMOS DO ITEM 5.12 DA NBR 14.561;

2SISTEMA DE OXIGÉNIO: O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR UM SISTEMA FIXO DE OXIGÉNIO ALÉM DE SER ACOMPANHADO POR UM SISTEMA PORTÁTIL DE OXIGENAÇÃO; SISTEMA FIXO DE OXIGÉNIO (REDES INTEGRADAS AO Veículo): CONTENDO UM CILINDRO DE OXIGÉNIO DE NO MÍNIMO 20 LITROS, LOCALIZADO NA TRASEIRA DA VIATURA, ENTRE O ARMÁRIO E A PORTA TRASEIRA. EM SUPORTE INDIVIDUAL, COM CINTAS REGULÁVEIS E MECANISMO CONFIÁVEL RESISTENTE A VIBRAÇÕES, TREPIDAÇÕES VOU CAPOTAMENTOS, POSSIBILITANDO RECEBER CILINDROS DE CAPACIDADE DIFERENTES, EQUIPADO COM VÁLVULA PRÉ-REGULADA PARA 3,5 A 4,0 KGF/CM2 E MANÓMETRO; TODOS OS COMPONENTES DESSE SISTEMA DEVERÃO RESPEITAR AS NORMAS DE SEGURANÇA (INCLUSIVE VEICULAR) VIGENTES E APLICÁVEIS.OS SUPORTES DOS CILINDROS NÃO PODERÃO SER FIXADOS POR MEIO DE REBITES. MACA: MACA RETRÁTIL, DO TIPO PANTOGRÁFICA OPERÁVEL POR NO MÍNIMO DUAS PESSOAS, TOTALMENTE CONFECCIONADA EM DURALUMÍNIO, CAPAZ DE SUPORTAR NO MÍNIMO 150 KG DE PESO; INSTALADA LONGITUDINALMENTE NO SALÃO DE ATENDIMENTO; COM NO MÍNIMO 1.800 MM DE COMPRIMENTO, COM A CABECEIRA VOLTADA PARA FRENTE DO VEÍCULO; COM PÉS PANTOGRÁFICOS DOBRÁVEIS, PROVIDA DE RODÍZIOS CONFECCIONADOS EM MATERIAIS RESISTENTES A OXIDAÇÃO, COM PNEUS DE BORRACHA MACIÇA E SISTEMA DE FREIOS; PROJETADA DE FORMA A PERMITIR A RÁPIDA RETIRADA E INSERÇÃO DA VÍTIMA NO COMPARTIMENTO DA VIATURA.

ESTA MACA DEVE DISPOR DE TRÊS CINTOS DE SEGURANÇA FIXOS À MESMA, EQUIPADOS COM TRAVAS RÁPIDAS, QUE PERMITAM PERFEITA SEGURANÇA E DESENGATE RÁPIDO, SEM RISCOS PARA A VÍTIMA. DEVE SER PROVIDA DE SISTEMA DE ELEVAÇÃO DO TRONCO DO PACIENTE EM PELO MENOS 45 GRAUS. UMA VEZ DENTRO DO VEÍCULO, ESTA MACA DEVE FICAR ADEQUADAMENTE FIXA À SUA.

SISTEMA DE SINALIZADOR NA COR VERMELHA EM LED DE ALTA POTENCIA COM SIRENE EM 05 TONS DE ALTA DENSIDADE. ADESIVAÇÃO CONFORME O PADRÃO AMBULANCIA. GARANTIA DE NO MINIMO 01 ANO OU 100.000KM, O QUE OCORRER PRIMEIRO.

Veículo: novo, zero quilômetro, primeiro registro deverá estar em nome da PREFEITURA, sendo fornecido por concessionária ou montadora, conforme Art. 120 e 122, do Código

de trânsito Brasileiro (Lei federal nº 9.503 de 23 Set 1997) e obedecendo a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979 (Lei Ferrari).

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de _________

___________________________

Carimbo e assinatura

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETOS: 23/2023
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 3.776.750,00 (Três Milhões, Setecentos e Setenta e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta Reais

Ceará

Prefeitura Municipal de São Benedito

DECRETO Nro 00023/23, de 02 de Maio de 2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)

Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito

suplementar no valor de R$ 3.776.750,00 (Três Milhões,

Setecentos e Setenta e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta

Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de São Benedito no uso de

suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.

01367/22

D E C R E T A :

Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante

do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 3.776.750,00 (Três

Milhões, Setecentos e Setenta e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) para

reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no

artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.

4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$3.776.750,00 (Três Milhões, Setecentos e Setenta e Seis Mil,

Setecentos e Cinquenta Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações

orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro.

4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do

presente instrumento.

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São Benedito, em 02 de Maio de 2023

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará

Prefeitura Municipal de São Benedito

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00023/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

PARA:

01 01. Câmara Municipal de São Benedito

01 031 0111 2.001 Manutenção e Funcionamento do

Legislativo Municipal

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 50.000,00

TOTAL Câmara Municipal de São Benedito 50.000,00

PARA:

02 01. Gabinete do Prefeito

04 122 0112 2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete

do Prefeito

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 2.200,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 8.600,00

TOTAL Gabinete do Prefeito 10.800,00

PARA:

05 01. Secretaria de Saúde

10 122 0112 2.010 Gerenciamento e Manutenção da

Secretaria Municipal de Saúde

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 80.000,00

TOTAL Secretaria de Saúde 80.000,00

PARA:

05 02. Fundo Municipal de Saúde

10 301 0633 1.002 Construção, Ampliação e Reforma da Rede

de Unidades Básicas de Saúde

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1659000000 Outros Recursos Vinculados à Saúde

Anul.dotação 110.000,00

10 301 0633 2.017 Manutenção das Ações Estratégicas de

Saúde da Família - ESF

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 10.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 02

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00023/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 90.000,00

10 301 0633 2.019 Manutenção das Ações Estratégicas de

Agentes Comunitários de Saúde - ACS

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1604000000 Transf. agentes de combate às endemias

Anul.dotação 1.000.000,00

10 301 0633 2.021 Manutenção do Programa Previne Brasil

3.3.90.30.00 Material de consumo

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 10.000,00

10 302 0634 2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e

Alta Complexidade Hospitalar

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 200.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 25.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 800.000,00

10 305 0635 2.035 Manutenção das Ações Estratégicas de

Zoonoses

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 10.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saúde 2.255.000,00

PARA:

06 01. Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

08 122 0112 2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec.

Munic. do Trabalho e Desenv. Social

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 20.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 14.050,00

TOTAL Secretaria do Trabalho e Desenv. Soci 39.050,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 03

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00023/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

PARA:

06 02. FMAS - Fundo Municipal Assist. Social

08 243 0222 2.046 Apoio a Gestão Descentralizada -

IGD/PBF

3.3.90.30.00 Material de consumo

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

Anul.dotação 5.000,00

08 243 0224 2.047 Manutenção da Primeira Infância no

SUAS/Programa Criança Feliz

3.3.90.30.00 Material de consumo

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

Anul.dotação 2.000,00

08 244 0221 2.049 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de

Proteção Social Especial Média/Alta Comp

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 3.000,00

08 244 0223 2.054 Manutenção dos Benefícios Eventuais

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social

Anul.dotação 5.000,00

08 244 0224 2.055 Manutenção dos Serviços de Proteção

Social Básica

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

Anul.dotação 15.000,00

TOTAL FMAS - Fundo Municipal Assist. Social 30.000,00

PARA:

06 04. FMDI - Fundo Munic. dos Direitos Idoso

08 241 0231 2.059 Manutenção do Conselho Municipal dos

Direitos do Idoso

3.3.90.30.00 Material de consumo

1501000000 Outros Recursos Não Vinculados

Anul.dotação 1.500,00

TOTAL FMDI - Fundo Munic. dos Direitos Idos 1.500,00

PARA:

07 01. Fundo Municipal de Educação

12 122 0112 2.065 Gerenciamento e Manutenção da

Secretaria Municipal de Educação

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 180.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 04

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00023/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 92.000,00

12 122 0362 2.066 Gerenciamento e Manutenção do Núcleo de

Artes Educação e Cultura - NAEC

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1501000000 Outros Recursos Não Vinculados

Anul.dotação 50.500,00

12 306 0531 2.069 Manutenção do Programa Nacional de

Alimentação Escolar - Pré escola

3.3.90.30.00 Material de consumo

1552000000 Transferência de Recurso do PNAE

Anul.dotação 50.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educação 372.500,00

PARA:

07 02. Fundo Munic. Manut e Desenvolv Educ Bási

12 361 0541 2.081 Manutenção do Programa de Transporte

Escolar - FUNDEB 30%

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%

Anul.dotação 550.000,00

12 361 0541 2.082 Manutenção e Gerenciamento do Ensino

Fundamental - FUNDEB 30%

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%

Anul.dotação 110.000,00

12 365 0551 2.084 Manutenção e Gerenciamento do Ensino

Infantil - FUNDEB 30%

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT

Anul.dotação 111.000,00

TOTAL Fundo Munic. Manut e Desenvolv Educ B 771.000,00

PARA:

13 01. Secretaria Municipal de Administração

04 122 0112 2.099 Gerenciamento e Manutenção da

Secretaria Municipal de Administração

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 3.400,00

TOTAL Secretaria Municipal de Administração 3.400,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 05

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00023/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

PARA:

15 01. Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

27 122 0112 2.122 Gerenciamento e Manutenção da

Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo

3.3.50.43.00 Subvenções sociais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 30.000,00

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 1.500,00

27 812 0611 1.061 Construção, Ampliação e Reforma de

Quadras Esportivas

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 32.000,00

27 812 0611 1.062 Construção, Ampliação e Reforma de

Areninhas Esportivas

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1701000000 Outros Convênios do Estado

Anul.dotação 100.000,00

TOTAL Secretaria de Esporte, Cultura e Turi 163.500,00

TOTAL GERAL 3.776.750,00

São Benedito, 02 de Maio de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará

Prefeitura Municipal de São Benedito

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00023/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

DE:

05 02. Fundo Municipal de Saúde

10 301 0633 2.020 Manutenção dos Núcleos de Apoio a Saúde

da Família - NASF ou Eq. Multiprofission

3.3.90.30.00 Material de consumo

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

20.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

25.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

25.000,00

10 302 0634 1.004 Ampliação e Reforma do Hospital

Municipal

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

100.000,00

10 302 0634 2.028 Gerenciamento e Manutenção da Unidade

de Pronto Atendimento - UPA I

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

1.919.500,00

10 511 0622 1.006 Construção de Kits Sanitários na Zona

Rural

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1631000000 Transferência de convênio União/Saúde

34.500,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

150.000,00

10 512 0621 1.007 Construção de Kits Sanitários na Zona

Urbana

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1631000000 Transferência de convênio União/Saúde

140.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

140.000,00

10 542 0421 1.008 Construção e/ou Implantação de Abrigo

para Animais

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

30.750,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 02

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00023/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

TOTAL Fundo Municipal de Saúde 2.584.750,00

DE:

06 01. Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

08 482 0211 1.012 Construção de Unidades Habitacionais

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1701000000 Outros Convênios do Estado

25.000,00

TOTAL Secretaria do Trabalho e Desenv. Soci 25.000,00

DE:

07 02. Fundo Munic. Manut e Desenvolv Educ Bási

12 361 0541 2.083 Remuneração dos Profissionais do Ensino

Fundamental - FUNDEB 70%

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1541107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF

1.160.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70%

7.000,00

TOTAL Fundo Munic. Manut e Desenvolv Educ B 1.167.000,00

TOTAL GERAL 3.776.750,00

São Benedito, 02 de Maio de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETOS: 40/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 40, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

OPREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO(CE), no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará e na Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o feriado o dia 07 de setembro 2023, em que estarão mobilizados os servidores de todas as secretarias municipais em comemoração do Dia da Independência do Brasil;

CONSIDERANDO que os servidores municipais estarão prestando homenagem ao dia da Pátria;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos vinculados ao Poder Executivo no âmbito da Administração Pública Municipal;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica instituído Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta do Poder Executivo, no dia 08 de setembro de 2023.

Art. 2º Os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública, devem funcionar normalmente.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

São Benedito (CE), 06 de setembro de 2023.

________________________________________________

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.09.06.001/2023
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS N° 2023.04.11.01
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS PREÇOS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS N° 2023.04.11.01, com fins de CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS AFETADAS POR DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada VENCEDORA a Empresa: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, CNPJ Nº 15.203.873/0001-79, com o valor global R$ 1.515.041,94 (um milhão, quinhentos e quinze mil, quarenta e um reais e noventa e quatro), por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 05 de setembro 2023. Ronaldo Lobo Damasceno, Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.09.06.001/2023
Pregão Eletrônico - Nº 2023.09.01.01 – UASG - 981547 - Nº no Compras.gov.br - 332023
Pregão Eletrônico - Nº 2023.09.01.01 UASG - 981547

Nº no Compras.gov.br - 332023 Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de São Benedito/CE; Processo de Licitação Modalidade: Pregão - Eletrônico nº. 2023.09.01.01. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material elétrico, hidráulico e permanente para manutenção do Sistema de Abastecimento de Água de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor preço. Total de Itens Licitados: 253; informações sobre o edital a partir do dia 11 de Setembro de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 11 de Setembro de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 25 de Setembro de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, em 06 de setembro de 2023.

Luis Carneiro Machado

Pregoeiro Oficial

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