Ceará
Prefeitura Municipal de São Benedito
DECRETO Nro 00024/23, de 02 de Maio de 2023
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)
Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito
especial no valor de R$ 25.155.997,68 (Vinte e Cinco
Milhões, Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e
Noventa e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos) para o
fim que indica.
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de São Benedito no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.
01390/23
D E C R E T A :
Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante
do presente instrumento, o crédito especial no valor de R$ 25.155.997,68 (Vinte
e Cinco Milhões, Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Sete
Reais e Sessenta e Oito Centavos) para o fim que indica.
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no
artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.
4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$25.155.997,68 (Vinte e Cinco Milhões, Cento e Cinquenta e Cinco
Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos), através de
ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do
art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo
II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São Benedito, em 02 de Maio de 2023
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará
Prefeitura Municipal de São Benedito
Solicitação: CRÉDITO ESPECIAL
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
DE:
16 01. Sec. de Compras e Serviços e Licitação
04 122 0112 2.146 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
de Compras e Serviços e Licitação
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 80.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 50.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 15.000,00
TOTAL Sec. de Compras e Serviços e Licitaçã 232.000,00
DE:
17 01. Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídricos
04 122 0112 2.130 Gerenciamento e Manutenção da Sec. de
Infraestrutura e Recursos Hídricos
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.764,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
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Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 235.241,39
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 50.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 20.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 4.840,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 346.964,43
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 8.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 37.621,02
1704000000 Trans União pela exploração rec. natural
Anul.dotação 177.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 3.078.267,95
SAUL LIMA MACIEL
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ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
Anul.dotação 171.000,00
1704000000 Trans União pela exploração rec. natural
Anul.dotação 250.000,00
1705000000 Trans Estado pela exploração rec. natura
Anul.dotação 10.500,00
1708000000 Trans da União de Recursos Minerais
Anul.dotação 24.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
1899000000 Outros Recursos Vinculados
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 8.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 8.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 530,40
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 150.000,00
1708000000 Trans da União de Recursos Minerais
Anul.dotação 6.000,00
1749000000 Outras Vinculações de Transferências
Anul.dotação 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 36.902,50
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 90.210,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
04 122 0341 1.066 Construção do Centro Administrativo
Municipal
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 53.100,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
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Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
04 122 0341 1.067 Ampliação e Reforma da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 56.640,00
04 122 0341 1.068 Construção de Galpão Garagem para os
Veículos Municipais
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 78.000,00
15 451 0231 1.069 Implantação de Melhorias de
Acessibilidade
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 17.406,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 60.000,00
15 451 0341 1.070 Revitalização e Urbanização do Açude
Pedro II
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 54.542,82
1704000000 Trans União pela exploração rec. natural
Anul.dotação 100.000,00
1706000000 Transferência Especial da União
Anul.dotação 100.000,00
15 451 0341 1.071 Construção, Ampliação e Reforma de
Prédios Públicos
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 876.965,60
1700000000 Outros Convênios da União
Anul.dotação 550.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
Anul.dotação 165.600,00
15 451 0341 2.125 Melhorias de Mobilidade Urbana
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 100.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 05
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 261.636,79
1700000000 Outros Convênios da União
Anul.dotação 200.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
Anul.dotação 200.000,00
15 451 0342 1.072 Construção e/ou Restauração de
Calçamento e Meio Fio
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 413.000,00
1750000000 CIDE
Anul.dotação 51.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 226.840,86
1700000000 Outros Convênios da União
Anul.dotação 100.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
Anul.dotação 95.589,06
1704000000 Trans União pela exploração rec. natural
Anul.dotação 400.000,00
15 451 0342 1.073 Urbanização da Entrada da Cidade
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 288.700,00
1700000000 Outros Convênios da União
Anul.dotação 150.000,00
1704000000 Trans União pela exploração rec. natural
Anul.dotação 150.000,00
15 452 0341 1.074 Construção, Amp. e Recup. de Praças
Públicas e Revit. de Passeios Públicos
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 60.820,98
1700000000 Outros Convênios da União
Anul.dotação 68.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
Anul.dotação 150.000,00
15 452 0341 1.075 Construção, Ampliação e Recuperação de
Cemitérios Públicos
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 1.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 06
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 50.000,00
15 452 0341 2.126 Manutenção dos Cemitérios Públicos
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 200.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
15 452 0342 2.127 Manutenção das Vias Públicas
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 15.000,00
15 452 0343 2.128 Manutenção dos Serviços de Limpeza
Pública
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.828.047,43
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
Anul.dotação 238.750,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 100.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 07
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
15 543 0343 2.129 Recuperação de Áreas Degradadas
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
17 511 0622 1.076 Ampliação da Rede de Saneamento Básico
Rural
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 20.000,00
1700000000 Outros Convênios da União
Anul.dotação 100.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
Anul.dotação 100.000,00
17 512 0621 1.077 Ampliação da Rede de Saneamento Básico
Urbano
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 588.970,00
1899000000 Outros Recursos Vinculados
Anul.dotação 15.000,00
18 544 0431 1.089 Construção de Barragens
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1749000000 Outras Vinculações de Transferências
Anul.dotação 110.000,00
18 544 0621 1.090 Construção e Ampliação do Sistema de
Abastecimento D'água
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 382,48
1700000000 Outros Convênios da União
Anul.dotação 248.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
Anul.dotação 16.309,63
20 607 0431 1.093 Perfuração de Poços Profundos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros Convênios do Estado
Anul.dotação 50.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 08
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
20 607 0431 1.094 Construção, Recuperação Desassoreamento
de Açudes, Rios e Riachos
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
1700000000 Outros Convênios da União
Anul.dotação 100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
Anul.dotação 150.000,00
20 607 0431 1.095 Revitalização de Rios, Riachos e Olhos
D'água
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
Anul.dotação 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1700000000 Outros Convênios da União
Anul.dotação 100.000,00
20 607 0622 1.096 Ampliação do Sistema de Abastecimento
D'água Rural
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 15.000,00
1700000000 Outros Convênios da União
Anul.dotação 150.000,00
22 661 0331 1.083 Construção de Galpão p/ Implantação de
Fábrica
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 70.000,00
22 661 0331 2.136 Implantação e Manutenção de Indústrias
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 7.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
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Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
25 752 0411 1.085 Ampliação da Rede de Distribuição de
Energia Elétrica
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
Anul.dotação 400.000,00
25 752 0411 2.137 Manutenção dos Serviços de Iluminação
Pública
3.3.90.30.00 Material de consumo
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
Anul.dotação 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
Anul.dotação 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
Anul.dotação 731.508,06
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
Anul.dotação 20.000,00
26 782 0342 1.086 Construção, Ampliação e Recuperação de
Passagens Molhadas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 189.958,93
1700000000 Outros Convênios da União
Anul.dotação 100.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
Anul.dotação 1.000,00
26 782 0342 1.087 Recuperação e Estrutura das Estradas
Vicinais do Município
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 472,62
1700000000 Outros Convênios da União
Anul.dotação 150.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
Anul.dotação 150.000,00
26 782 0342 1.088 Construção e/ou Restauração de
Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
Anul.dotação 1.616.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
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Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
1700000000 Outros Convênios da União
Anul.dotação 635.900,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
Anul.dotação 2.225,37
1704000000 Trans União pela exploração rec. natural
Anul.dotação 1.000.000,00
1706000000 Transferência Especial da União
Anul.dotação 300.000,00
TOTAL Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídrico 20.893.208,45
DE:
18 01. Secretaria de Desenvolvimento Agrário
20 122 0112 2.138 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 57.740,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 269.785,40
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
Anul.dotação 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 120.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 3.120,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 115.626,30
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
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ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 31.500,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 145.550,11
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 15.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 100.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 30.000,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 12
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
20 605 0311 1.091 Construção, Ampliação e Reforma de
Mercados e Feiras
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 78.067,42
1700000000 Outros Convênios da União
Anul.dotação 100.000,00
1704000000 Trans União pela exploração rec. natural
Anul.dotação 48.500,00
20 605 0311 1.092 Construção do Parque de Exposição
Agropecuária
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 20.000,00
1700000000 Outros Convênios da União
Anul.dotação 100.000,00
20 605 0311 2.139 Gerenciamento a Manutenção do Sistema de
Abastecimento
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 8.800,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 15.000,00
20 605 0321 2.140 Implantação e Manutenção do Sistema de
Inspeção Municipal - SIM
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 7.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 22.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 13
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
20 608 0312 2.141 Gerenciamento e Manutenção do
Fortalecimento a Agricultura Familiar
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 12.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 25.000,00
20 608 0313 2.142 Revitalização e Reestruturação de Feiras
Livres
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
20 608 0361 2.143 Apoio ao Desenvolvimento Produtivo e
Mercantilista do Mel
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 14
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
20 609 0241 2.144 Apoio ao Garantia Safra
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 80.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
20 609 0312 2.145 Apoio ao Homem do Campo e ao Agronegócio
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Agrário 1.683.689,23
DE:
19 01. Secretaria do Meio Ambiente
18 122 0112 2.147 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
do Meio Ambiente
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 7.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 200.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 15
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 50.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 150.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 1.000.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 100,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 20.000,00
18 125 0151 2.131 Manutenção do Conselho Municipal do Meio
Ambiente
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 16
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 3.000,00
18 541 0421 1.078 Construção de Unidades de Conservação
Ambiental
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 100.000,00
18 541 0421 1.079 Construção do Viveiro de Produção de
Mudas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 30.000,00
18 541 0421 1.080 Arborização da Sede Municipal e Disritos
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
18 541 0421 1.081 Construção de Parques Municipais
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 30.000,00
1700000000 Outros Convênios da União
Anul.dotação 80.000,00
18 541 0421 2.132 Gerenciamento e Manutenção do Fundo
Municipal de Meio Ambiente
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 4.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 17
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
18 541 0422 1.082 Construção do Aterro Sanitário
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 50.000,00
18 541 0422 2.133 Participação em Consórcio de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 240.000,00
18 542 0421 2.134 Gerenciamento e Monitoramento das
Políticas do Meio Ambiente
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 15.000,00
1899000002 Recursos Destinados ao Meio Ambiente
Anul.dotação 3.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 30.000,00
18 542 0421 2.135 Implantação e Manutenção da Coleta
Seletiva
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 3.000,00
SAUL LIMA MACIEL
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Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 20.000,00
25 751 0421 1.084 Implantação de Políticas de Energias
Renováveis
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 20.000,00
TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 2.347.100,00
TOTAL GERAL 25.155.997,68
São Benedito, 02 de Maio de 2023.
SAUL LIMA MACIEL
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Ceará
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Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
DE:
02 01. Gabinete do Prefeito
04 122 0112 2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete
do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
06 122 0261 2.005 Coordenadoria da Guarda Patrimonial do
Município
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
47.000,00
TOTAL Gabinete do Prefeito 232.000,00
DE:
08 01. Sec. Desenvolv. Agrário e Rec. HídricosS
18 544 0431 1.023 Construção de Barragens
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1749000000 Outras Vinculações de Transferências
110.000,00
18 544 0621 1.024 Construção e Ampliação do Sistema de
Abastecimento Dïágua
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
382,48
1700000000 Outros Convênios da União
248.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
16.309,63
20 122 0112 2.088 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun.
de Desenvolvimento Agrário e Rec. Hídric
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
57.740,00
SAUL LIMA MACIEL
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ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
269.785,40
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
120.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.120,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
115.626,30
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
31.500,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
145.550,11
SAUL LIMA MACIEL
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Ceará Pág: 03
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ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
20 605 0311 1.025 Construção, Ampliação e Reforma de
Mercados e Feiras
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
78.067,42
1700000000 Outros Convênios da União
100.000,00
1704000000 Trans União pela exploração rec. natural
48.500,00
20 605 0311 1.026 Construção do Parque de Exposição
Agropecuária
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
1700000000 Outros Convênios da União
100.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 04
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
20 605 0311 2.089 Gerenciamento e Manutenção do Sistema
de Abastecimento
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
8.800,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
20 605 0321 2.090 Implantação e Manutenção do Sistema de
Inspeção Municipal - SIM
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
22.000,00
20 607 0431 1.027 Perfuração de Poços Profundos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros Convênios do Estado
50.000,00
20 607 0431 1.028 Construção, Recuperação
Desassoreamento de Açudes, Rios e Riacho
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
1700000000 Outros Convênios da União
100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
150.000,00
20 607 0431 1.029 Revitalização de Rios, Riachos e Olhos
Dïágua
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 05
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
1701000000 Outros Convênios do Estado
50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1700000000 Outros Convênios da União
100.000,00
20 607 0622 1.030 Ampliação do Sistema de Abastecimento
Dïágua Rural
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
1700000000 Outros Convênios da União
150.000,00
20 608 0312 2.091 Gerenciamento e Manutenção do
Fortalecimento a Agricultura Familiar
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
20 608 0313 2.092 Revitalização e Reestruturação de
Feiras Livres
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 06
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
20 608 0361 2.093 Apoio ao Desenvolvimento Produtivo e
Mercantilista do Mel
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
20 609 0241 2.094 Apoio ao Garantia Safra
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
20 609 0312 2.095 Apoio ao Homem do Campo e ao
Agronegócio
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL Sec. Desenvolv. Agrário e Rec. Hídric 2.703.381,34
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 07
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
DE:
14 01. Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente
04 122 0341 1.031 Construção do Centro Administrativo
Municipal
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
53.100,00
04 122 0341 1.032 Ampliação e Reforma da Secretaria
Mun. de Infraestrutura e Meio Ambiente
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
56.640,00
04 122 0341 1.033 Construção de Galpão Garagem para os
Veículos Municipais
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
78.000,00
15 451 0231 1.034 Implantação de Melhorias de
Acessibilidade
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
17.406,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
15 451 0341 1.035 Revitalização e Urbanização do Açude
Pedro II
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
54.542,82
1704000000 Trans União pela exploração rec. natural
100.000,00
1706000000 Transferência Especial da União
100.000,00
15 451 0341 1.036 Construção, Ampliação e Reforma de
Prédios Públicos
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
876.965,60
1700000000 Outros Convênios da União
550.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 08
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ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
1701000000 Outros Convênios do Estado
165.600,00
15 451 0341 2.101 Melhorias de Mobilidade Urbana
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
261.636,79
1700000000 Outros Convênios da União
200.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
200.000,00
15 451 0342 1.037 Construção e/ou Restauração de
Calçamento e Meio Fio
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
413.000,00
1750000000 CIDE
51.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
226.840,86
1700000000 Outros Convênios da União
100.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
95.589,06
1704000000 Trans União pela exploração rec. natural
400.000,00
15 451 0342 1.038 Urbanização da Entrada da Cidade
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
288.700,00
1700000000 Outros Convênios da União
150.000,00
1704000000 Trans União pela exploração rec. natural
150.000,00
15 452 0341 1.039 Construção, Amp. e Recup. de Praças
Públicas e Revit. de Passeios Públicos
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 09
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
60.820,98
1700000000 Outros Convênios da União
68.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
150.000,00
15 452 0341 1.040 Construção, Ampliação e Recuperação de
Cemitérios Públicos
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
15 452 0341 2.102 Manutenção dos Cemitérios Públicos
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
15 452 0342 2.103 Manutenção de Vias Públicas
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
15 452 0343 2.104 Manutenção dos Serviços de Limpeza
Pública
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 10
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.828.047,43
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
238.750,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
15 543 0343 2.105 Recuperação de Áreas Degradadas
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
17 511 0622 1.041 Ampliação da Rede de Saneamento Básico
Rural
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
1700000000 Outros Convênios da União
100.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
100.000,00
17 512 0621 1.042 Ampliação da Rede de Saneamento Básico
Urbano
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
588.970,00
1899000000 Outros Recursos Vinculados
15.000,00
18 122 0112 2.106 Gerenciamento e Manutenção da Sec.
Mun. de Infraestrutura e Meio Ambiente
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
17.764,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 11
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
435.241,39
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
9.840,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
496.964,43
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
57.621,02
1704000000 Trans União pela exploração rec. natural
177.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
4.078.267,95
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 12
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ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
171.000,00
1704000000 Trans União pela exploração rec. natural
250.000,00
1705000000 Trans Estado pela exploração rec. natura
10.500,00
1708000000 Trans da União de Recursos Minerais
24.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
1899000000 Outros Recursos Vinculados
5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
630,40
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
250.000,00
1708000000 Trans da União de Recursos Minerais
6.000,00
1749000000 Outras Vinculações de Transferências
30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
56.902,50
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
90.210,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
18 125 0151 2.107 Manutenção do Conselho Municipal do
Meio Ambiente
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 13
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
18 541 0421 1.043 Construção de Unidades de Conservação
Ambiental
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
18 541 0421 1.044 Construção do Viveiro de Produção de
Mudas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
18 541 0421 1.045 Arborização da Sede Municipal e
Distritos
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
18 541 0421 1.046 Construção de Parques Municipais
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
1700000000 Outros Convênios da União
80.000,00
18 541 0421 2.108 Gerenciamento e Manutenção do Fundo
Municipal de Meio Ambiente
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 14
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
18 541 0422 1.047 Construção do Aterro Sanitário
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
18 541 0422 2.109 Participação em Consórcio de
Gerenciamento dos Resíduos Sólidos
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
240.000,00
18 542 0421 2.110 Gerenciamento e Monitoramento das
Políticas do Meio Ambiente
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
1899000002 Recursos Destinados ao Meio Ambiente
3.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
18 542 0421 2.111 Implantação e Manutenção da Coleta
Seletiva
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 15
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
22 661 0331 1.048 Construção de Galpão p/ Implantação de
Fábrica
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
22 661 0331 2.112 Implantação e Manutenção de Indústrias
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
25 751 0421 1.049 Implantação de Políticas para Energias
Renováveis
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
25 752 0411 1.050 Ampliação da Rede de Distribuição de
Energia Elétrica
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
400.000,00
25 752 0411 2.113 Manutenção dos Serviços de Iluminação
Pública
3.3.90.30.00 Material de consumo
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
15.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 16
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
15.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
731.508,06
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
20.000,00
26 782 0342 1.051 Construção, Ampliação e Recuperação de
Passagens Molhadas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
189.958,93
1700000000 Outros Convênios da União
100.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
1.000,00
26 782 0342 1.052 Recuperação e Estrutura das Estradas
Vicinais do Município
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
472,62
1700000000 Outros Convênios da União
150.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
150.000,00
26 782 0342 1.053 Construção e/ou Restauração de
Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
1.616.000,00
1700000000 Outros Convênios da União
635.900,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
2.225,37
1704000000 Trans União pela exploração rec. natural
1.000.000,00
1706000000 Transferência Especial da União
300.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 17
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02
de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Sec. de Infraestrutura e Meio Ambient 22.220.616,34
TOTAL GERAL 25.155.997,68
São Benedito, 02 de Maio de 2023.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: UNITED CAR LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo para atender a demanda da Unidade de Acolhimento São Francisco da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.08.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0602.082440221.2.049 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de Proteção Social Especial Média/Alta Comp , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 ; Vigência: 06 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 06 de Setembro de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - EMANOELA SALDANHA TABOSA.
