Ceará

Prefeitura Municipal de São Benedito

DECRETO Nro 00024/23, de 02 de Maio de 2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)

Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito

especial no valor de R$ 25.155.997,68 (Vinte e Cinco

Milhões, Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e

Noventa e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos) para o

fim que indica.

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de São Benedito no uso de

suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.

01390/23

D E C R E T A :

Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante

do presente instrumento, o crédito especial no valor de R$ 25.155.997,68 (Vinte

e Cinco Milhões, Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Sete

Reais e Sessenta e Oito Centavos) para o fim que indica.

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no

artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.

4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$25.155.997,68 (Vinte e Cinco Milhões, Cento e Cinquenta e Cinco

Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos), através de

ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do

art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo

II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São Benedito, em 02 de Maio de 2023

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará

Prefeitura Municipal de São Benedito

Solicitação: CRÉDITO ESPECIAL

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

DE:

16 01. Sec. de Compras e Serviços e Licitação

04 122 0112 2.146 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria

de Compras e Serviços e Licitação

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 2.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 50.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 80.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 50.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 15.000,00

TOTAL Sec. de Compras e Serviços e Licitaçã 232.000,00

DE:

17 01. Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídricos

04 122 0112 2.130 Gerenciamento e Manutenção da Sec. de

Infraestrutura e Recursos Hídricos

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.764,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 02

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 235.241,39

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 50.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 2.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 2.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 2.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 20.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções sociais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 20.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 4.840,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 346.964,43

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 3.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 8.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 15.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 37.621,02

1704000000 Trans União pela exploração rec. natural

Anul.dotação 177.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 3.078.267,95

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 03

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

1501000000 Outros Recursos Não Vinculados

Anul.dotação 171.000,00

1704000000 Trans União pela exploração rec. natural

Anul.dotação 250.000,00

1705000000 Trans Estado pela exploração rec. natura

Anul.dotação 10.500,00

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais

Anul.dotação 24.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

1899000000 Outros Recursos Vinculados

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 8.000,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.91.00 Sentenças judiciais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 8.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 530,40

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 150.000,00

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais

Anul.dotação 6.000,00

1749000000 Outras Vinculações de Transferências

Anul.dotação 30.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 36.902,50

4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 90.210,00

4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

04 122 0341 1.066 Construção do Centro Administrativo

Municipal

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 53.100,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 04

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

04 122 0341 1.067 Ampliação e Reforma da Secretaria de

Infraestrutura e Recursos Hídricos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 56.640,00

04 122 0341 1.068 Construção de Galpão Garagem para os

Veículos Municipais

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 78.000,00

15 451 0231 1.069 Implantação de Melhorias de

Acessibilidade

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 17.406,13

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 60.000,00

15 451 0341 1.070 Revitalização e Urbanização do Açude

Pedro II

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 54.542,82

1704000000 Trans União pela exploração rec. natural

Anul.dotação 100.000,00

1706000000 Transferência Especial da União

Anul.dotação 100.000,00

15 451 0341 1.071 Construção, Ampliação e Reforma de

Prédios Públicos

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 100.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 876.965,60

1700000000 Outros Convênios da União

Anul.dotação 550.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

Anul.dotação 165.600,00

15 451 0341 2.125 Melhorias de Mobilidade Urbana

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 25.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 100.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 05

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 261.636,79

1700000000 Outros Convênios da União

Anul.dotação 200.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

Anul.dotação 200.000,00

15 451 0342 1.072 Construção e/ou Restauração de

Calçamento e Meio Fio

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 413.000,00

1750000000 CIDE

Anul.dotação 51.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 226.840,86

1700000000 Outros Convênios da União

Anul.dotação 100.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

Anul.dotação 95.589,06

1704000000 Trans União pela exploração rec. natural

Anul.dotação 400.000,00

15 451 0342 1.073 Urbanização da Entrada da Cidade

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 288.700,00

1700000000 Outros Convênios da União

Anul.dotação 150.000,00

1704000000 Trans União pela exploração rec. natural

Anul.dotação 150.000,00

15 452 0341 1.074 Construção, Amp. e Recup. de Praças

Públicas e Revit. de Passeios Públicos

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 50.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 60.820,98

1700000000 Outros Convênios da União

Anul.dotação 68.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

Anul.dotação 150.000,00

15 452 0341 1.075 Construção, Ampliação e Recuperação de

Cemitérios Públicos

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 1.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 06

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 50.000,00

15 452 0341 2.126 Manutenção dos Cemitérios Públicos

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 20.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 200.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

15 452 0342 2.127 Manutenção das Vias Públicas

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 15.000,00

15 452 0343 2.128 Manutenção dos Serviços de Limpeza

Pública

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 30.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 2.828.047,43

1501000000 Outros Recursos Não Vinculados

Anul.dotação 238.750,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 100.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 07

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

15 543 0343 2.129 Recuperação de Áreas Degradadas

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

17 511 0622 1.076 Ampliação da Rede de Saneamento Básico

Rural

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 20.000,00

1700000000 Outros Convênios da União

Anul.dotação 100.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

Anul.dotação 100.000,00

17 512 0621 1.077 Ampliação da Rede de Saneamento Básico

Urbano

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 588.970,00

1899000000 Outros Recursos Vinculados

Anul.dotação 15.000,00

18 544 0431 1.089 Construção de Barragens

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1749000000 Outras Vinculações de Transferências

Anul.dotação 110.000,00

18 544 0621 1.090 Construção e Ampliação do Sistema de

Abastecimento D'água

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 382,48

1700000000 Outros Convênios da União

Anul.dotação 248.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

Anul.dotação 16.309,63

20 607 0431 1.093 Perfuração de Poços Profundos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1701000000 Outros Convênios do Estado

Anul.dotação 50.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 08

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

20 607 0431 1.094 Construção, Recuperação Desassoreamento

de Açudes, Rios e Riachos

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

1700000000 Outros Convênios da União

Anul.dotação 100.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

Anul.dotação 150.000,00

20 607 0431 1.095 Revitalização de Rios, Riachos e Olhos

D'água

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

Anul.dotação 50.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1700000000 Outros Convênios da União

Anul.dotação 100.000,00

20 607 0622 1.096 Ampliação do Sistema de Abastecimento

D'água Rural

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 15.000,00

1700000000 Outros Convênios da União

Anul.dotação 150.000,00

22 661 0331 1.083 Construção de Galpão p/ Implantação de

Fábrica

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 70.000,00

22 661 0331 2.136 Implantação e Manutenção de Indústrias

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 4.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 8.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 7.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 09

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

25 752 0411 1.085 Ampliação da Rede de Distribuição de

Energia Elétrica

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1751000000 Contribuição de Iluminação Pública

Anul.dotação 400.000,00

25 752 0411 2.137 Manutenção dos Serviços de Iluminação

Pública

3.3.90.30.00 Material de consumo

1751000000 Contribuição de Iluminação Pública

Anul.dotação 15.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1751000000 Contribuição de Iluminação Pública

Anul.dotação 15.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

1751000000 Contribuição de Iluminação Pública

Anul.dotação 731.508,06

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1751000000 Contribuição de Iluminação Pública

Anul.dotação 20.000,00

26 782 0342 1.086 Construção, Ampliação e Recuperação de

Passagens Molhadas

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 189.958,93

1700000000 Outros Convênios da União

Anul.dotação 100.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

Anul.dotação 1.000,00

26 782 0342 1.087 Recuperação e Estrutura das Estradas

Vicinais do Município

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 20.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 472,62

1700000000 Outros Convênios da União

Anul.dotação 150.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

Anul.dotação 150.000,00

26 782 0342 1.088 Construção e/ou Restauração de

Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1501000000 Outros Recursos Não Vinculados

Anul.dotação 1.616.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 10

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

1700000000 Outros Convênios da União

Anul.dotação 635.900,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

Anul.dotação 2.225,37

1704000000 Trans União pela exploração rec. natural

Anul.dotação 1.000.000,00

1706000000 Transferência Especial da União

Anul.dotação 300.000,00

TOTAL Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídrico 20.893.208,45

DE:

18 01. Secretaria de Desenvolvimento Agrário

20 122 0112 2.138 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria

de Desenvolvimento Agrário

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 57.740,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 269.785,40

1501000000 Outros Recursos Não Vinculados

Anul.dotação 5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 120.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 2.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 1.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 1.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções sociais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 3.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 3.120,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 115.626,30

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 11

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 3.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 31.500,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 145.550,11

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 15.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 2.000,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 2.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 2.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 100.000,00

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 30.000,00

4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 2.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 12

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

20 605 0311 1.091 Construção, Ampliação e Reforma de

Mercados e Feiras

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 20.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 78.067,42

1700000000 Outros Convênios da União

Anul.dotação 100.000,00

1704000000 Trans União pela exploração rec. natural

Anul.dotação 48.500,00

20 605 0311 1.092 Construção do Parque de Exposição

Agropecuária

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 20.000,00

1700000000 Outros Convênios da União

Anul.dotação 100.000,00

20 605 0311 2.139 Gerenciamento a Manutenção do Sistema de

Abastecimento

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 8.800,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 30.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 15.000,00

20 605 0321 2.140 Implantação e Manutenção do Sistema de

Inspeção Municipal - SIM

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 7.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 22.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 13

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

20 608 0312 2.141 Gerenciamento e Manutenção do

Fortalecimento a Agricultura Familiar

3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 3.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 12.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 25.000,00

20 608 0313 2.142 Revitalização e Reestruturação de Feiras

Livres

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

20 608 0361 2.143 Apoio ao Desenvolvimento Produtivo e

Mercantilista do Mel

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 3.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 14

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 3.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 3.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

20 609 0241 2.144 Apoio ao Garantia Safra

3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 80.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

20 609 0312 2.145 Apoio ao Homem do Campo e ao Agronegócio

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 3.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 3.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 3.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Agrário 1.683.689,23

DE:

19 01. Secretaria do Meio Ambiente

18 122 0112 2.147 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria

do Meio Ambiente

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 7.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 200.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 15

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 50.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 150.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 2.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 20.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 1.000.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 2.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 100,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 100.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 20.000,00

18 125 0151 2.131 Manutenção do Conselho Municipal do Meio

Ambiente

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 3.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 2.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 16

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 3.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 3.000,00

18 541 0421 1.078 Construção de Unidades de Conservação

Ambiental

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 100.000,00

18 541 0421 1.079 Construção do Viveiro de Produção de

Mudas

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 30.000,00

18 541 0421 1.080 Arborização da Sede Municipal e Disritos

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 15.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

18 541 0421 1.081 Construção de Parques Municipais

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 30.000,00

1700000000 Outros Convênios da União

Anul.dotação 80.000,00

18 541 0421 2.132 Gerenciamento e Manutenção do Fundo

Municipal de Meio Ambiente

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 4.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 2.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 17

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

18 541 0422 1.082 Construção do Aterro Sanitário

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 50.000,00

18 541 0422 2.133 Participação em Consórcio de

Gerenciamento de Resíduos Sólidos

3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 240.000,00

18 542 0421 2.134 Gerenciamento e Monitoramento das

Políticas do Meio Ambiente

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 4.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 15.000,00

1899000002 Recursos Destinados ao Meio Ambiente

Anul.dotação 3.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 30.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 30.000,00

18 542 0421 2.135 Implantação e Manutenção da Coleta

Seletiva

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 3.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 18

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 20.000,00

25 751 0421 1.084 Implantação de Políticas de Energias

Renováveis

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 20.000,00

TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 2.347.100,00

TOTAL GERAL 25.155.997,68

São Benedito, 02 de Maio de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará

Prefeitura Municipal de São Benedito

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

DE:

02 01. Gabinete do Prefeito

04 122 0112 2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete

do Prefeito

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

06 122 0261 2.005 Coordenadoria da Guarda Patrimonial do

Município

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

47.000,00

TOTAL Gabinete do Prefeito 232.000,00

DE:

08 01. Sec. Desenvolv. Agrário e Rec. HídricosS

18 544 0431 1.023 Construção de Barragens

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1749000000 Outras Vinculações de Transferências

110.000,00

18 544 0621 1.024 Construção e Ampliação do Sistema de

Abastecimento Dïágua

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

382,48

1700000000 Outros Convênios da União

248.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

16.309,63

20 122 0112 2.088 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun.

de Desenvolvimento Agrário e Rec. Hídric

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

57.740,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 02

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

269.785,40

1501000000 Outros Recursos Não Vinculados

5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

120.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções sociais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

3.120,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

115.626,30

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

31.500,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

145.550,11

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 03

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

20 605 0311 1.025 Construção, Ampliação e Reforma de

Mercados e Feiras

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

78.067,42

1700000000 Outros Convênios da União

100.000,00

1704000000 Trans União pela exploração rec. natural

48.500,00

20 605 0311 1.026 Construção do Parque de Exposição

Agropecuária

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

1700000000 Outros Convênios da União

100.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 04

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

20 605 0311 2.089 Gerenciamento e Manutenção do Sistema

de Abastecimento

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

8.800,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

20 605 0321 2.090 Implantação e Manutenção do Sistema de

Inspeção Municipal - SIM

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

22.000,00

20 607 0431 1.027 Perfuração de Poços Profundos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1701000000 Outros Convênios do Estado

50.000,00

20 607 0431 1.028 Construção, Recuperação

Desassoreamento de Açudes, Rios e Riacho

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

1700000000 Outros Convênios da União

100.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

150.000,00

20 607 0431 1.029 Revitalização de Rios, Riachos e Olhos

Dïágua

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 05

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

1701000000 Outros Convênios do Estado

50.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1700000000 Outros Convênios da União

100.000,00

20 607 0622 1.030 Ampliação do Sistema de Abastecimento

Dïágua Rural

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

1700000000 Outros Convênios da União

150.000,00

20 608 0312 2.091 Gerenciamento e Manutenção do

Fortalecimento a Agricultura Familiar

3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

20 608 0313 2.092 Revitalização e Reestruturação de

Feiras Livres

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 06

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

20 608 0361 2.093 Apoio ao Desenvolvimento Produtivo e

Mercantilista do Mel

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

20 609 0241 2.094 Apoio ao Garantia Safra

3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

80.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

20 609 0312 2.095 Apoio ao Homem do Campo e ao

Agronegócio

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

TOTAL Sec. Desenvolv. Agrário e Rec. Hídric 2.703.381,34

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 07

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

DE:

14 01. Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente

04 122 0341 1.031 Construção do Centro Administrativo

Municipal

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

53.100,00

04 122 0341 1.032 Ampliação e Reforma da Secretaria

Mun. de Infraestrutura e Meio Ambiente

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

56.640,00

04 122 0341 1.033 Construção de Galpão Garagem para os

Veículos Municipais

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

78.000,00

15 451 0231 1.034 Implantação de Melhorias de

Acessibilidade

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

17.406,13

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

60.000,00

15 451 0341 1.035 Revitalização e Urbanização do Açude

Pedro II

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

54.542,82

1704000000 Trans União pela exploração rec. natural

100.000,00

1706000000 Transferência Especial da União

100.000,00

15 451 0341 1.036 Construção, Ampliação e Reforma de

Prédios Públicos

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

876.965,60

1700000000 Outros Convênios da União

550.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 08

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

1701000000 Outros Convênios do Estado

165.600,00

15 451 0341 2.101 Melhorias de Mobilidade Urbana

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

261.636,79

1700000000 Outros Convênios da União

200.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

200.000,00

15 451 0342 1.037 Construção e/ou Restauração de

Calçamento e Meio Fio

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

413.000,00

1750000000 CIDE

51.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

226.840,86

1700000000 Outros Convênios da União

100.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

95.589,06

1704000000 Trans União pela exploração rec. natural

400.000,00

15 451 0342 1.038 Urbanização da Entrada da Cidade

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

288.700,00

1700000000 Outros Convênios da União

150.000,00

1704000000 Trans União pela exploração rec. natural

150.000,00

15 452 0341 1.039 Construção, Amp. e Recup. de Praças

Públicas e Revit. de Passeios Públicos

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 09

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

60.820,98

1700000000 Outros Convênios da União

68.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

150.000,00

15 452 0341 1.040 Construção, Ampliação e Recuperação de

Cemitérios Públicos

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

15 452 0341 2.102 Manutenção dos Cemitérios Públicos

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

15 452 0342 2.103 Manutenção de Vias Públicas

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

15 452 0343 2.104 Manutenção dos Serviços de Limpeza

Pública

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 10

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

2.828.047,43

1501000000 Outros Recursos Não Vinculados

238.750,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

15 543 0343 2.105 Recuperação de Áreas Degradadas

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

17 511 0622 1.041 Ampliação da Rede de Saneamento Básico

Rural

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

1700000000 Outros Convênios da União

100.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

100.000,00

17 512 0621 1.042 Ampliação da Rede de Saneamento Básico

Urbano

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

588.970,00

1899000000 Outros Recursos Vinculados

15.000,00

18 122 0112 2.106 Gerenciamento e Manutenção da Sec.

Mun. de Infraestrutura e Meio Ambiente

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

17.764,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 11

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

435.241,39

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções sociais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

9.840,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

496.964,43

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

57.621,02

1704000000 Trans União pela exploração rec. natural

177.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

4.078.267,95

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 12

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

1501000000 Outros Recursos Não Vinculados

171.000,00

1704000000 Trans União pela exploração rec. natural

250.000,00

1705000000 Trans Estado pela exploração rec. natura

10.500,00

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais

24.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

1899000000 Outros Recursos Vinculados

5.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.91.00 Sentenças judiciais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

630,40

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

250.000,00

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais

6.000,00

1749000000 Outras Vinculações de Transferências

30.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

56.902,50

4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

90.210,00

4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

18 125 0151 2.107 Manutenção do Conselho Municipal do

Meio Ambiente

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 13

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

18 541 0421 1.043 Construção de Unidades de Conservação

Ambiental

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

18 541 0421 1.044 Construção do Viveiro de Produção de

Mudas

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

18 541 0421 1.045 Arborização da Sede Municipal e

Distritos

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

18 541 0421 1.046 Construção de Parques Municipais

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

1700000000 Outros Convênios da União

80.000,00

18 541 0421 2.108 Gerenciamento e Manutenção do Fundo

Municipal de Meio Ambiente

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 14

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

18 541 0422 1.047 Construção do Aterro Sanitário

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

18 541 0422 2.109 Participação em Consórcio de

Gerenciamento dos Resíduos Sólidos

3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

240.000,00

18 542 0421 2.110 Gerenciamento e Monitoramento das

Políticas do Meio Ambiente

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

1899000002 Recursos Destinados ao Meio Ambiente

3.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

18 542 0421 2.111 Implantação e Manutenção da Coleta

Seletiva

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 15

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

22 661 0331 1.048 Construção de Galpão p/ Implantação de

Fábrica

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

22 661 0331 2.112 Implantação e Manutenção de Indústrias

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

25 751 0421 1.049 Implantação de Políticas para Energias

Renováveis

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

25 752 0411 1.050 Ampliação da Rede de Distribuição de

Energia Elétrica

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1751000000 Contribuição de Iluminação Pública

400.000,00

25 752 0411 2.113 Manutenção dos Serviços de Iluminação

Pública

3.3.90.30.00 Material de consumo

1751000000 Contribuição de Iluminação Pública

15.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 16

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1751000000 Contribuição de Iluminação Pública

15.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

1751000000 Contribuição de Iluminação Pública

731.508,06

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1751000000 Contribuição de Iluminação Pública

20.000,00

26 782 0342 1.051 Construção, Ampliação e Recuperação de

Passagens Molhadas

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

189.958,93

1700000000 Outros Convênios da União

100.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

1.000,00

26 782 0342 1.052 Recuperação e Estrutura das Estradas

Vicinais do Município

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

472,62

1700000000 Outros Convênios da União

150.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

150.000,00

26 782 0342 1.053 Construção e/ou Restauração de

Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1501000000 Outros Recursos Não Vinculados

1.616.000,00

1700000000 Outros Convênios da União

635.900,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

2.225,37

1704000000 Trans União pela exploração rec. natural

1.000.000,00

1706000000 Transferência Especial da União

300.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 17

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00024/23 de 02

de Maio de 2023, autorizado pela LEI 01390/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

TOTAL Sec. de Infraestrutura e Meio Ambient 22.220.616,34

TOTAL GERAL 25.155.997,68

São Benedito, 02 de Maio de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: UNITED CAR LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo para atender a demanda da Unidade de Acolhimento São Francisco da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.08.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0602.082440221.2.049 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de Proteção Social Especial Média/Alta Comp , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 ; Vigência: 06 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 06 de Setembro de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - EMANOELA SALDANHA TABOSA.