CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de material permanente para viabilizar a continuidade da execução do Projeto Felicidade Não Tem Idade junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMDI, pertencente à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito-CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.05.10.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 8.814,29 (oito mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e nove centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0604.082410231.2.060 Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 ; Vigência: 18 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 18 de Setembro de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - ADRIASSA FAGUNDES DO NASCIMENTO.