A Comissão de Licitação do Município de SÃO BENEDITO, através do(a) GABINETE DO PREFEITO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) SILVANE MARQUES DA SILVA, Ordenadora de Despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.001.2023 -DL a seguir:
Objeto........................: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de planejamento, organização e operacionalização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal permanente e formação do cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de São Benedito-CE, conforme Termo de Referência
Contratado.................: FUNDAÇÃO DE APOIO À CULT, À PESQ E AO DES INST CIENT E TECNO - CETREDE
Valor Total.................: R$ 112.500,00 (cento e doze mil, quinhentos reais)
Fundamento Legal...: Artigo 37, XXI, CF/88 e artigo 24, XIII, da Lei 8.666/1993, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licit ação e ratificado pelo(a) Sr(a) SILVANE MARQUES DA SILVA, Ordenadora de Despesas.
SÃO BENEDITO - CE, 22 de Setembro de 2023
RONALDO LOBO DAMASCENO
Comissão de Licitação
Presidente
CONTRATO Nº...........: 20230637
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.001.2023-DL
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO
CONTRATADA(O).....: FUNDAÇÃO DE APOIO À CULT, À PESQ E AO DES INST CIENT E TECNO -CETREDE
OBJETO......................: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de planejamento, organização e operacionalização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal permanente e formação do cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de São Benedito-CE, conforme Termo de Referência
VALOR TOTAL................: R$ 112.500,00 (cento e doze mil, quinhentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 112.500,00
VIGÊNCIA...................: 25 de Setembro de 2023 a 22 de Abril de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Setembro de 2023
