SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

PORTARIA SESCULT N° 01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS 001/2023 DEMAIS ÁREAS DA CULTURAL DE SÃO BENEDITO E

EDITAL 002/2023 AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO, Estado do Ceará,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1°. A Comissão Executiva de Avaliação dos EDITAIS 001/2023 DEMAIS ÁREAS DA CULTURAL DE SÃO BENEDITO e 002/2023 Edital Arte Livre Audiovisual, será composta pelos seguintes membros:

I - Presidente: Pedro Emmy Alves Da Costa Moreira-

CPF N° 035.783.923-40;

II - Marcelo Araujo Alves -CPF N° 666.638.143-20;

III - MEMBRO: Maykon Lima Ribeiro- CPF N° 608.415.363-17

Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos da Comissão deque trata o caput deste artigo ficará a cargo do Sr. Pedro Emmy Alves Da Costa Moreira- (presidente)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE,CULTURA E TURISMO, DE SÃO BENEDITO, Estado do Ceará, em 16 de Outubro de 2023.

Fernando Reutman Rodrigues Sales

Secretário de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 179/2021

RESOLUÇÃO Nº 04/2023

Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED de São Benedito, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1.188/2019 de 06 de setembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO BENEDITO-CE.

Art. 2º - A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, será realizada dia 31 de outubro de 2023, na Câmara Municipal de São Benedito, de 8 às 16h, e terá como tema central: “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo”, abordando os seguintes eixos temáticos:

* Eixo I- Estratégias para manter e aprimorar o Controle Social assegurando a participação das Pessoas com Deficiência;

* Eixo II – Garantia do Acesso das Pessoas com Deficiência às Políticas Públicas e Avaliação Biopsicossocial Unificada;

* Eixo III – Financiamento da Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência;

* Eixo IV- Cidadania e Acessibilidade;

*Eixo V- Os Desafios para a Comunicação Universal.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São Benedito, 18 de julho de 2023.

RÉGIA MÔNICA GONÇALVES DE SOUSA

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

SÃO BENEDITO-CE

Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de São Benedito (CE).

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Pública da Pessoa com Deficiência no Município.

DECRETA:

Art. 1º – Fica convocada a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, a ser realizada dia 31 de outubro de 2023, na Câmara Municipal de São Benedito, de 8 às 16h, e terá como tema central: Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo, abordando os seguintes eixos temáticos:

Eixo I: Estratégias para manter e aprimorar o Controle Social assegurando a participação das Pessoas com Deficiência.

Eixo II: Garantia do Acesso das Pessoas com Deficiência às Políticas Públicas e Avaliação Biopsicossocial Unificada.

Eixo III: Financiamento da Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência.

Eixo IV: Cidadania e Acessibilidade.

Eixo V: Os Desafios para a Comunicação Universal.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito(CE), em 16 de outubro de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal