AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE REVISTA JORNALÍSTICA IMPRESSA E DIGITAL, INCLUINDO CONCEITO, PESQUISA, PRODUÇÃO, REDAÇÃO, ENTREVISTA, FOTOGRAFIA, DESIGN, DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO, COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS AÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL INICIADA EM 2021 EM SÃO BENEDITO, BEM COMO EM CELEBRAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO EM 2023, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:
À Prefeitura Municipal de São Benedito
A/C: Central de Compras
EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1ELABORAÇÃO DE REVISTA JORNALÍSTICA IMPRESSA E DIGITAL, INCLUINDO CONCEITO, PESQUISA, PRODUÇÃO, REDAÇÃO, ENTREVISTA, FOTOGRAFIA, DESIGN, DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO, COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS AÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL INICIADA EM 2021 EM SÃO BENEDITO, BEM COMO EM CELEBRAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
REVISTA COM NO MÍNIMO 32 PÁGINAS
TIRAGEM: 500 EXEMPLARESSERVIÇO01
Importa o presente orçamento no valor total de R$
Validade da proposta:
Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.
Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.
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Carimbo e assinatura
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:
À Prefeitura Municipal de São Benedito
A/C: Central de Compras
EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CESERVIÇO1
Importa o presente orçamento no valor total de R$
Validade da proposta:
Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.
Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.
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Carimbo e assinatura
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:
À Prefeitura Municipal de São Benedito
A/C: Central de Compras
EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CESERVIÇO1
Importa o presente orçamento no valor total de R$
Validade da proposta:
Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.
Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.
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Carimbo e assinatura
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2023-CHP
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, para entabulação de parceria com o Município de São Benedito/CE, na forma de Termo de Fomento Esportivo para organização e execução do Campeonato Municipal de Futsal do ano de 2023. A Comissão Permanente de Licitação após o prazo para apresentação de recurso administrativo contra o Resultado Preliminar do Processo de Seleção – Chamamento Público nº 004.2023-CHP, vêm divulgar que não houve interposição de recursos contra o referido julgamento, sendo então selecionada para futura celebração de termo de fomento a OSC: Liga Desportiva Ibiapinense, inscrita no CNPJ. 10.719.527/0001-24. Sendo remetido o processo de seleção para homologação por parte da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. São Benedito/CE, em 27 de outubro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente Comissão de Licitação.
Pelo presente termo, o Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com o julgamento final do Chamamento Público nº 004.2023-CHP que tem como objeto a Seleção de Organização da Sociedade Civil, para entabulação de parceria com o Município de São Benedito/CE, na forma de Termo de Fomento Esportivo para organização e execução do Campeonato Municipal de Futsal do ano de 2023, sendo a tramitação atendida ao Edital e à legislação pertinente pela Comissão Permanente de Licitação.
Desse modo, satisfazendo à legislação pertinente em vigor e ao mérito, HOMOLOGO o Processo de Chamamento Público nº 004.2023-CHP e ADJUDICO o seu objeto à OSC selecionada: Liga Desportiva Ibiapinense, inscrita no CNPJ. 10.719.527/0001-24, com o valor total de R$ 55.669,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais) para o prosseguimento das fases subsequentes do processo de seleção para a celebração de termo de fomento.
Publique-se. Ao departamento competente para as providências cabíveis.
São Benedito - CE, 27 de outubro de 2023. FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES - SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
O Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, após Homologação do Chamamento Público nº 004.2023-CHP que tem como objeto a Seleção de Organização da Sociedade Civil, para entabulação de parceria com o Município de São Benedito/CE, na forma de Termo de Fomento Esportivo para organização e execução do Campeonato Municipal de Futsal do ano de 2023, vem conforme determina o item 7.2.2 CONVOCAR a OSC selecionada: Liga Desportiva Ibiapinense, inscrita no CNPJ. 10.719.527/0001-24 para, no prazo de até 03 (três) dias, contados da presente convocação, demonstrar o atendimento do disposto nos subitens 7.3 e 7.2.5 deste Edital, com vistas a futura celebração de Termo de Fomento para o referido objeto, sob pena de perda de direito à referida celebração.
São Benedito - CE, 27 de outubro de 2023.
FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES
SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:
À Prefeitura Municipal de São Benedito
A/C: Central de Compras
EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CESERVIÇO1
Importa o presente orçamento no valor total de R$
Validade da proposta:
Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.
Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.
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Carimbo e assinatura
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Saul Lima Maciel, no uso das atribuições previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhar a chamada pública de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos – compra com Doação Simultânea- MC/SDA e o Município de São Benedito, da forma seguir:
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA)
TITULAR: OSMAR GOMES DA SILVA
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(CMAS)
TITULAR: RAFAELY SOUSA LIMA OLIVEIRA
EMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (EMATERCE)
TITULAR: FERNANDO FERREIRA GOMES
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO BENEDITO (STR)
TITULAR: MARIA DE FATIMA MORAES SOUSA
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA PA/CDS
TITULAR: FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
TITULAR: PATRICIA MOREIRA ALVES DE OLIVEIRA
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO- CE, em 25 de agosto de 2022.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 119/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Faz cessão de servidor público municipal.
O Prefeito Municipal de São Benedito, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 116, da Lei Municipal n.º 528, de 30 de novembro de 2000.
RESOLVE:
Art. 1º Fica cedido ao MUNICIPIO DE IBIAPINA, para exercício de cargo em comissão junto à SECRETARIA DE SAÚDE, a servidora municipal FRANCISCA FREIRE MENDONÇA, ENFERMEIRA, matrícula 5756.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de São Benedito, em 27 de outubro de 2023.
SAUL LIMA MACIEL PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação de uma Escola, sem Denominação Oficial localizada no Sítio Ingazeira, de Escola João Bosco Pimenta.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, Estado do Ceará, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de São Benedito/CE aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de ESCOLA JOÃO BOSCO PIMENTA, a Escola sem denominação oficial localizada no Sítio Ingazeira, no Município de São Benedito-CE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Estado do Ceará, aos 17 dias do mês de outubro de 2023.
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SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de uma Rua sem Denominação Oficial localizada paralela a Rua Maria das Chagas Alves de Brito, de Rua
João Gomes da Silva e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, Estado do Ceará, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de São Benedito/CE aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua João Gomes da Silva, a Rua sem Denominação oficial localizada paralelo a Rua Maria da Chagas Alves de Brito, nas proximidades da Avenida Tabajara no Município de São Benedito-CE
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Estado do Ceará, aos 17 dias do mês de outubro de 2023.
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SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DE CHORA, IPIRANGA E RECANTO, MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME PROPOSTA MINISTERIAL Nº 11099832000122001 . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.10.03.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 258.900,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0502.103010633.2.017 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - ESF , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 ; Vigência: 25 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 25 de Outubro de 2023. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada -FRANCISCO IRISMAR COURA URTIGA.
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 20230677 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2023-IN; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA "LÉO SANTANA", A SE REALIZAR NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE; Empresa: SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J / MF sob o nº 13.157.376/0001-56, pelo valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais); Dotação Orçamentária: Exerc. 2023 Ativ.: 1501.133920522.2.120- Real. de Atividades Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoa jurídica; Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Vigência: 25 de Outubro de 2023 à 24 de Dezembro de 2023 - Fernando Reutman Rodrigues Sales - Ordenador de Despesas - Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, o(a) Ilmo. Sr. Fernando Reutman Rodrigues Sales, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo as Leis Municipais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e considerando o que consta do Processo Administrativo nº. 008-2023-IN – Inexigibilidade de Licitação, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação de serviço de show artístico do Artista "Léo Santana", a se realizar no dia 24 de novembro de 2023, durante as comemorações de emancipação Político-Administrativa do município de São Benedito/CE, em favor da empresa SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - SALVADOR PRODUCOES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J/MF sob o nº 13.157.376/0001-56 com sede na Av. Luis Viana Filho, nº 9581 -Paralela (Wet Eventos) - 41730-101 - Salvador/BA, , pelo valor de R$ R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2023, sob a Dotação Orçamentária: Exerc. 2023 Ativ.: 1501.133920522.2.120- Real. de Atividades Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoa jurídica, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma legal.
São Benedito/CE, 24 de outubro de 2023.
Fernando Reutman Rodrigues Sales
Ordenador de Despesas
Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará PROSSEGUIMENTO ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.21.01. cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA AS OBRAS DE DEMOLIÇÃO, CONSTRUÇÃO E DRENAGEM: LOTE 01 - RUA ANTÔNIO COELHO DE PAULA (TRECHO RUA CEL. TIBÚRCIO À RUA IRINEU PINTO DA SILVEIRA) E LOTE 02 - AVENIDA QUE LIGA A CE-321 À RUA JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, às 09:00 horas do dia 01 de novembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 26 de outubro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará PROSSEGUIMENTO ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.04.01. cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA AS OBRAS: REFORMA DA PRAÇA DO MARCO CENTENÁRIO (LOTE 01) E REFORMA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORNAMENTAIS E PRODUTOS DA AGRICULTURA REGIONAL (LOTE 02), NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME PROJETOS BÁSICO, às 11:00 horas do dia 01 de novembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 26 de outubro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
