Resultado 001/edital 001/2023

A prefeitura Municipal de São Benedito por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Esporte, Cultura e Turismo, em concordância com a Lei Federal nº195/2022 e como Decreto federal n°11525/2023 e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria 001/2023 -SECULT, publica o resultado preliminar da seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, na prerrogativa do chamamento público 001/2023

chamamento público Edital do Patrimônio Cultural de São Benedito na categoria artesanato.

São Benedito, 31 de Outubro de 2023

______________________________________________________

Fernando Reutman Rodrigues Sales

Secretário de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 179/2021

Resultado 002/edital 001/2023

A Prefeitura Municipal de São Benedito, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo,em concordância com a Lei Federal nº 195/2022 e como Decreto federal n°11525/2023 e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria 001/2023 -SECULT, publica o resultado preliminar da seleção de propostas de atividades artísticas eculturais, na prerrogativa do chamamento público 001/2023 chamamento público Edital do Patrimônio Cultural de São benedito nacategoria grupos de capoeira.

ORDEMNº DE INSCRIÇÃOPROPOONENTEPROJETONOTASITUAÇÃO1ºon-170367670LEONARDO ISAIAS DE OLIVEIRAGrupo Zumbi de Capoeira 50,00 CLASSIFICADO2ºon-50187670FRANCISCO BRUNO NASCIMENTO CORDEIROEscolinha de Capoeira casa Patuá 49,00 CLASSIFICADO3ºon-2120394430GILCIMAR COELHO DA SILVACapoeira Pejô 49,00 CLASSIFICADO4ºon-1019860684LUIS CARLOS TEIXEIRACapoeira em ação: empoderando a juventude 48,00 CLASSIFICADO5ºon-1456125618JOSÉ ROSIMAR DE LIMA ARAUJOCapoeira e Cultura de São Benedito - Prof. Mamá e Grupo São Benedito no Toque do Berimbau" 47,00 CLASSIFICADO6ºon-2140580192FRANCISCO EDNARDO GOMES PEREIRA Lutas Unidas Capoeira 45,33 CLASSIFICÁVEL

São Benedito, 31 de Outubro de 2023

______________________________________________________

Fernando Reutman Rodrigues Sales

Secretário de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 179/2021

Ceará

Prefeitura Municipal de São Benedito

DECRETO Nro 00039/23, de 01 de Setembro de 2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)

Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito

suplementar no valor de R$ 9.451.300,00 (Nove Milhões,

Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil, Trezentos Reais)

para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de São Benedito no uso de

suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.

01367/22

D E C R E T A :

Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante

do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 9.451.300,00 (Nove

Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil, Trezentos Reais) para reforço de

dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no

artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.

4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$9.451.300,00 (Nove Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil,

Trezentos Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de

acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme

discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente

instrumento.

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São Benedito, em 01 de Setembro de 2023

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará

Prefeitura Municipal de São Benedito

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

PARA:

02 01. Gabinete do Prefeito

04 122 0112 2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete

do Prefeito

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 480.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 51.200,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 700,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 14.500,00

26 782 0344 2.006 Coordenadoria do Departamento Municipal

de Transporte e Trânsito (COTRAN)

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 400.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 50.000,00

TOTAL Gabinete do Prefeito 996.400,00

PARA:

05 01. Secretaria de Saúde

10 122 0112 2.010 Gerenciamento e Manutenção da

Secretaria Municipal de Saúde

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 100.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 1.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 20.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 30.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 02

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 70.000,00

3.3.90.91.00 Sentenças judiciais

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 35.000,00

TOTAL Secretaria de Saúde 256.000,00

PARA:

05 02. Fundo Municipal de Saúde

10 122 0637 2.015 Gerenciamento e Manutenção de Casas de

Apoio

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 5.000,00

10 301 0633 1.002 Construção, Ampliação e Reforma da Rede

de Unidades Básicas de Saúde

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1659000000 Outros Recursos Vinculados à Saúde

Anul.dotação 86.000,00

10 301 0633 2.017 Manutenção das Ações Estratégicas de

Saúde da Família - ESF

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 10.000,00

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 170.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 3.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 90.000,00

10 301 0633 2.019 Manutenção das Ações Estratégicas de

Agentes Comunitários de Saúde - ACS

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 30.000,00

10 301 0633 2.021 Manutenção do Programa Previne Brasil

3.3.90.30.00 Material de consumo

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 5.000,00

10 302 0634 2.028 Gerenciamento e Manutenção da Unidade

de Pronto Atendimento - UPA I

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 650.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 03

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

10 302 0634 2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e

Alta Complexidade Hospitalar

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 200.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 30.000,00

10 305 0635 2.034 Manutenção das Atividades de Vigilância

Epidemiológica

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 15.000,00

10 305 0635 2.035 Manutenção das Ações Estratégicas de

Zoonoses

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 10.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saúde 1.304.000,00

PARA:

06 01. Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

08 122 0112 2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec.

Munic. do Trabalho e Desenv. Social

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 13.500,00

TOTAL Secretaria do Trabalho e Desenv. Soci 13.500,00

PARA:

06 02. FMAS - Fundo Municipal Assist. Social

08 243 0222 2.046 Apoio a Gestão Descentralizada -

IGD/PBF

3.3.90.30.00 Material de consumo

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

Anul.dotação 9.000,00

08 244 0221 2.049 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de

Proteção Social Especial Média/Alta Comp

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 66.000,00

TOTAL FMAS - Fundo Municipal Assist. Social 75.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 04

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

PARA:

06 04. FMDI - Fundo Munic. dos Direitos Idoso

08 241 0231 2.059 Manutenção do Conselho Municipal dos

Direitos do Idoso

3.3.90.30.00 Material de consumo

1501000000 Outros Recursos Não Vinculados

Anul.dotação 7.500,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1501000000 Outros Recursos Não Vinculados

Anul.dotação 3.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1501000000 Outros Recursos Não Vinculados

Anul.dotação 4.000,00

TOTAL FMDI - Fundo Munic. dos Direitos Idos 14.500,00

PARA:

07 01. Fundo Municipal de Educação

12 122 0112 2.065 Gerenciamento e Manutenção da

Secretaria Municipal de Educação

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 30.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 65.000,00

12 306 0531 2.069 Manutenção do Programa Nacional de

Alimentação Escolar - Pré escola

3.3.90.30.00 Material de consumo

1552000000 Transferência de Recurso do PNAE

Anul.dotação 110.000,00

12 306 0531 2.070 Manutenção do Programa Nacional de

Alimentação Escolar - EJA

3.3.90.30.00 Material de consumo

1552000000 Transferência de Recurso do PNAE

Anul.dotação 20.000,00

12 306 0531 2.071 Manutenção do Programa Nacional de

Alimentação Escolar - Creche

3.3.90.30.00 Material de consumo

1552000000 Transferência de Recurso do PNAE

Anul.dotação 55.000,00

12 306 0531 2.072 Manutenção do Programa Nacional de

Alimentação Escolar - AEE

3.3.90.30.00 Material de consumo

1552000000 Transferência de Recurso do PNAE

Anul.dotação 20.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 05

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

12 361 0541 1.018 Construção, Ampliação e Recuperação de

Unidades Escolares do Ensino Fundamental

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1570000000 Transferência de convênio União/Educação

Anul.dotação 150.000,00

12 361 0541 2.075 Manutenção do Programa de Transporte

Escolar

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1553000000 Transferência de Recurso do PNATE

Anul.dotação 80.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educação 530.000,00

PARA:

07 02. Fundo Munic. Manut e Desenvolv Educ Bási

12 361 0541 1.021 Const., Amp. e Recuperação Unidades

Escolares Ensino Fundamental FUNDEB 30%

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT

Anul.dotação 300.000,00

12 361 0541 2.081 Manutenção do Programa de Transporte

Escolar - FUNDEB 30%

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%

Anul.dotação 550.000,00

12 361 0541 2.082 Manutenção e Gerenciamento do Ensino

Fundamental - FUNDEB 30%

3.3.90.30.00 Material de consumo

1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%

Anul.dotação 20.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%

Anul.dotação 100.000,00

3.3.90.91.00 Sentenças judiciais

1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%

Anul.dotação 10.000,00

12 361 0541 2.083 Remuneração dos Profissionais do Ensino

Fundamental - FUNDEB 70%

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70%

Anul.dotação 500.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70%

Anul.dotação 2.300.000,00

12 365 0551 2.084 Manutenção e Gerenciamento do Ensino

Infantil - FUNDEB 30%

3.3.90.30.00 Material de consumo

1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT

Anul.dotação 6.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 06

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

TOTAL Fundo Munic. Manut e Desenvolv Educ B 3.786.000,00

PARA:

12 01. Secretaria Municipal das Finanças

04 123 0112 2.096 Gerenciamento e Manutenção da

Secretaria Municipal de Finanças

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 700,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 1.500,00

TOTAL Secretaria Municipal das Finanças 12.200,00

PARA:

13 01. Secretaria Municipal de Administração

04 122 0112 2.099 Gerenciamento e Manutenção da

Secretaria Municipal de Administração

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 500,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 6.700,00

TOTAL Secretaria Municipal de Administração 7.200,00

PARA:

15 01. Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

13 392 0522 1.055 Construção, Ampliação e Reforma de

Equipamentos Culturais

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 49.500,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

Anul.dotação 69.500,00

23 695 0371 1.057 Construção, Ampliação e Reforma de

Terminal Rodoviário

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 19.500,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 07

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1700000000 Outros Convênios da União

Anul.dotação 149.500,00

23 695 0371 1.058 Construção, Ampliação e Reforma de

Equipamentos Turísticos

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 9.500,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 19.500,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

Anul.dotação 29.500,00

27 122 0112 2.122 Gerenciamento e Manutenção da

Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 10.000,00

27 811 0611 1.059 Ampliação e Reforma do Estádio

Municipal

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 19.500,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 19.500,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

Anul.dotação 69.500,00

27 812 0611 1.060 Construção, Ampliação e Reforma de

Campos de Futebol

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 9.500,00

TOTAL Secretaria de Esporte, Cultura e Turi 474.500,00

PARA:

16 01. Sec. de Compras e Serviços e Licitação

04 122 0112 2.146 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria

de Compras e Serviços e Licitação

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 8.000,00

TOTAL Sec. de Compras e Serviços e Licitaçã 8.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 08

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

PARA:

17 01. Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídricos

04 122 0112 2.130 Gerenciamento e Manutenção da Sec. de

Infraestrutura e Recursos Hídricos

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 130.000,00

15 451 0341 1.070 Revitalização e Urbanização do Açude

Pedro II

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 55.000,00

15 451 0342 1.072 Construção e/ou Restauração de

Calçamento e Meio Fio

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 143.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

Anul.dotação 233.000,00

15 452 0343 2.128 Manutenção dos Serviços de Limpeza

Pública

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 200.000,00

25 752 0411 2.137 Manutenção dos Serviços de Iluminação

Pública

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1751000000 Contribuição de Iluminação Pública

Anul.dotação 452.000,00

26 782 0342 1.088 Construção e/ou Restauração de

Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1701000000 Outros Convênios do Estado

Anul.dotação 735.000,00

TOTAL Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídrico 1.948.000,00

PARA:

18 01. Secretaria de Desenvolvimento Agrário

20 122 0112 2.138 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria

de Desenvolvimento Agrário

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 1.000,00

SAUL LIMA MACIEL

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Ceará Pág: 09

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 25.000,00

TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Agrário 26.000,00

TOTAL GERAL 9.451.300,00

São Benedito, 01 de Setembro de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

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Ceará

Prefeitura Municipal de São Benedito

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

DE:

02 01. Gabinete do Prefeito

26 782 0344 2.006 Coordenadoria do Departamento Municipal

de Transporte e Trânsito (COTRAN)

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1752000000 Recurso Vinculado ao Trânsito

138.000,00

TOTAL Gabinete do Prefeito 138.000,00

DE:

04 01. Procuradoria Geral do Município

04 122 0112 2.009 Gerenciamento e Manutenção da

Procuradoria Geral do Município

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

TOTAL Procuradoria Geral do Município 130.000,00

DE:

05 01. Secretaria de Saúde

10 122 0112 2.010 Gerenciamento e Manutenção da

Secretaria Municipal de Saúde

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

100.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

74.000,00

SAUL LIMA MACIEL

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Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.50.41.00 Contribuições

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

20.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

150.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1631000000 Transferência de convênio União/Saúde

100.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

50.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

50.000,00

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

50.000,00

4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

50.000,00

10 122 0341 1.001 Construção, Ampliação e Reforma da

Secretaria Municipal de Saúde

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

50.000,00

TOTAL Secretaria de Saúde 694.000,00

DE:

05 02. Fundo Municipal de Saúde

10 301 0632 2.016 Implantação e Manutenção de Academias

de Saúde em Praças Públicas

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

50.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação

60.000,00

10 301 0633 2.017 Manutenção das Ações Estratégicas de

Saúde da Família - ESF

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

250.000,00

SAUL LIMA MACIEL

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Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

51.000,00

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

50.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1632000000 Transferência de convênio Estados/Saúde

100.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1631000000 Transferência de convênio União/Saúde

100.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação

120.000,00

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

50.000,00

10 301 0633 2.018 Manutenção das Ações Estratégicas de

Saúde Bucal - SB

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

50.000,00

10 301 0633 2.019 Manutenção das Ações Estratégicas de

Agentes Comunitários de Saúde - ACS

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

100.000,00

1604000000 Transf. agentes de combate às endemias

60.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

50.000,00

10 301 0634 2.022 Gerenciamento e Manutenção do CAPS

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

170.000,00

10 302 0634 1.004 Ampliação e Reforma do Hospital

Municipal

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

400.000,00

1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação

50.000,00

10 302 0634 2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e

Alta Complexidade Hospitalar

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação

500.000,00

SAUL LIMA MACIEL

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Ceará Pág: 04

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

10 303 0636 2.031 Manutenção do Programa de Assistência

Farmacêutica Básica

3.3.90.30.00 Material de consumo

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

50.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

50.000,00

10 303 0636 2.032 Manutenção do Programa de Assistência

Farmacêutica Especializada

3.3.90.30.00 Material de consumo

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

50.000,00

10 305 0635 2.034 Manutenção das Atividades de Vigilância

Epidemiológica

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

60.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

30.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

15.000,00

10 305 0638 2.036 Enfrentamento e Contenção da Infecção

Humana pela COVID-19

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19

50.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1603000000 Trans SUS Bloco de Estruturação COVID-19

53.000,00

10 511 0622 1.006 Construção de Kits Sanitários na Zona

Rural

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1631000000 Transferência de convênio União/Saúde

60.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saúde 2.679.000,00

DE:

06 01. Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

08 122 0112 2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec.

Munic. do Trabalho e Desenv. Social

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

120.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 05

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

08 243 0231 2.038 Manutenção e Funcionamento do Conselho

Tutelar

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1501000000 Outros Recursos Não Vinculados

20.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

19.000,00

08 482 0211 1.012 Construção de Unidades Habitacionais

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

19.500,00

1700000000 Outros Convênios da União

145.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

100.000,00

1704000000 Trans União pela exploração rec. natural

77.000,00

11 334 0362 2.043 Desenvolvimento de Atividades de

Emprego e Renda

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

TOTAL Secretaria do Trabalho e Desenv. Soci 515.500,00

DE:

06 02. FMAS - Fundo Municipal Assist. Social

08 241 0224 2.045 Manutenção do Centro de Convivência da

Melhor Idade - CCMI

3.3.90.30.00 Material de consumo

1501000000 Outros Recursos Não Vinculados

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1501000000 Outros Recursos Não Vinculados

8.700,00

08 243 0221 1.013 Construção da Unidade de Acolhimento

para Crianças e Adolescentes

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

08 243 0222 2.046 Apoio a Gestão Descentralizada -

IGD/PBF

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

140.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 06

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

08 244 0224 1.014 Reforma e Ampliação do Centro de

Referência em Assistência Social - CRAS

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

TOTAL FMAS - Fundo Municipal Assist. Social 187.700,00

DE:

06 04. FMDI - Fundo Munic. dos Direitos Idoso

08 241 0231 2.060 Gerenciamento e Manutenção do Fundo

Municipal dos Direitos do Idoso

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1501000000 Outros Recursos Não Vinculados

18.000,00

TOTAL FMDI - Fundo Munic. dos Direitos Idos 18.000,00

DE:

06 06. FMDPOD - Fundo Mun. Políticas S/ Drogas

08 244 0231 2.063 Gerenciamento e Manutenção do Fundo

Municipal de Políticas Sobre Drogas

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

9.500,00

08 244 0231 2.064 Manutenção do Conselho de Políticas

Sobre Drogas

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

9.500,00

TOTAL FMDPOD - Fundo Mun. Políticas S/ Drog 19.000,00

DE:

07 01. Fundo Municipal de Educação

12 122 0112 2.065 Gerenciamento e Manutenção da

Secretaria Municipal de Educação

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

80.000,00

4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

200.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 07

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

12 306 0531 2.068 Manutenção do Programa Nacional de

Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

3.3.90.30.00 Material de consumo

1552000000 Transferência de Recurso do PNAE

150.000,00

12 361 0532 1.017 Construção, Ampliação e Recuperação de

Quadras de Esportes nas Escolas

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

40.000,00

12 361 0541 1.018 Construção, Ampliação e Recuperação de

Unidades Escolares do Ensino Fundamental

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

50.000,00

12 361 0541 2.075 Manutenção do Programa de Transporte

Escolar

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1550000000 Transferência do Salário Educação

40.000,00

1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã

130.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educação 690.000,00

DE:

07 02. Fundo Munic. Manut e Desenvolv Educ Bási

12 361 0541 2.082 Manutenção e Gerenciamento do Ensino

Fundamental - FUNDEB 30%

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT

260.000,00

12 365 0551 1.022 Const., Amp. e Recuperação de Unidades

Escolares de Ensino Infantil FUNDEB 30%

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT

150.000,00

12 365 0551 2.084 Manutenção e Gerenciamento do Ensino

Infantil - FUNDEB 30%

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT

65.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%

30.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 08

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT

50.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis

1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%

30.000,00

12 365 0551 2.085 Remuneração dos Profissionais do Ensino

Infantil - FUNDEB 70%

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT

30.000,00

TOTAL Fundo Munic. Manut e Desenvolv Educ B 615.000,00

DE:

12 01. Secretaria Municipal das Finanças

04 123 0112 2.096 Gerenciamento e Manutenção da

Secretaria Municipal de Finanças

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

102.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1749000000 Outras Vinculações de Transferências

210.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

82.000,00

28 843 0113 2.098 Manutenção das Despesas com o Resgate

da Dívida Pública

4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

790.000,00

TOTAL Secretaria Municipal das Finanças 1.284.000,00

DE:

13 01. Secretaria Municipal de Administração

04 122 0112 2.099 Gerenciamento e Manutenção da

Secretaria Municipal de Administração

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 09

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

67.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Administração 217.000,00

DE:

15 01. Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

13 392 0521 1.054 Implantação do Centro Cultural do

Município

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

9.500,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

59.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

49.500,00

13 392 0521 2.114 Realização do Inventário Patrimonial e

Cultural do Município

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

9.500,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

19.500,00

13 392 0521 2.115 Manutenção do Museu Municipal

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

9.500,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

49.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

9.500,00

13 392 0521 2.116 Manutenção da Banda de Música do

Município

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

29.500,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 10

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

13 392 0521 2.117 Desenvolvimento e Expansão Cultural e

Artística

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1719000000 Transf da Aldir Blanc Fomento à Cultura

200.000,00

13 392 0522 1.055 Construção, Ampliação e Reforma de

Equipamentos Culturais

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

9.500,00

27 812 0611 1.060 Construção, Ampliação e Reforma de

Campos de Futebol

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

9.500,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

49.500,00

27 812 0611 1.063 Construção, Ampliação e Reforma de

Equipamentos Esportivos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

29.500,00

27 813 0611 1.064 Construção do Mirante da Barra

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

159.500,00

27 813 0611 1.065 Construção e Conservação de Áreas de

Lazer

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

19.500,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

14.500,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

29.500,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

29.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

19.500,00

TOTAL Secretaria de Esporte, Cultura e Turi 815.500,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

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ANEXO II a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

DE:

16 01. Sec. de Compras e Serviços e Licitação

04 122 0112 2.146 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria

de Compras e Serviços e Licitação

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

48.000,00

TOTAL Sec. de Compras e Serviços e Licitaçã 118.000,00

DE:

17 01. Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídricos

04 122 0341 1.066 Construção do Centro Administrativo

Municipal

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

53.000,00

15 451 0341 1.071 Construção, Ampliação e Reforma de

Prédios Públicos

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

500.000,00

1700000000 Outros Convênios da União

500.000,00

1701000000 Outros Convênios do Estado

160.000,00

15 451 0342 1.073 Urbanização da Entrada da Cidade

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1704000000 Trans União pela exploração rec. natural

17.600,00

TOTAL Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídrico 1.330.600,00

TOTAL GERAL 9.451.300,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

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Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00039/23 de 01

de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

São Benedito, 01 de Setembro de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL