JULGAMENTO

Considerando o relatório final do Processo Administrativo de Sindicância 03/2023, adoto seus fundamentos para:

Acolher o Relatório Final da Comissão Processante para determinar o arquivamento.

Restitua-se o processo administrativo disciplinar a Comissão do Processo Administrativo para demais providências.

SÃO BENEDITO-CE, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE TOTALVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1ABACATE - Abacate de primeira, Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.Kg5.0002ALFACE CRESPA - Hortaliça folhosa da fámilia cichoriaceae,planta herbacea, coloração verde, caule diminuido que se prendem as folhas.kg4003ABÓBORA. Abóbora jacaré madura , in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, casca limpa e sem manchas, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidade, insetos, parasitas e larvas.Kg1.4004ALHO PORRÓ: cilindro de folhas verdes encaixadas umas nas outras, esbranquiçadas na zona subterrânea; tenra, viçosa, textura e consistência de vegetal fresco, livre de folhas murchas ou amareladas. Transportados em monoblocos plásticos frestadoKg2505BANANA PRATA - Banana prata extra, em pencas, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantesKg7.5006BATATA DOCE - Batata doce, lisa, firme e compacta, devendo ser grauda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicosKg4.2007BATATA INGLESA - 1ª qualidade, tamanho médio, nova, uniforme, intacta, firme e bem desenvolvida, casca lisa, sem manchas e brotos, sem rupturas ou defeitos, limpa e sem terra, sendo livre de insetos, e fungos. 100% ORGÂNICO.KG4.0008BETERRABA - De primeira, fresca compacta e firme, isentas de enfermidades, material terroso, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, de colheita recenteKg2.1009BISCOITO CASEIRO - Biscoito de ótima qualidade , íntegro produzida de forma artesanal e que utilizam de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, em estabelecimentos certificados e autorizados pela Vigilância Sanitária. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada.Kg5.70010BISCOITO ZERO LACTOSE- Biscoito sem leite,de otima qualidade, integro produzida de forma artesanal e que utilizam de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, em estabelecimentos certificados e autorizados pela vigilancia sanitária. a embalagem deve ser pastico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade.kg80011BOLO CASEIRO, SABORES DIVERSOS: BANANA, CENOURA, MILHO, AIPIM, LIMÃO , LARANJA , BATATA - Bolo caseiro produzido a partir de matéria prima de boa qualidade e em condições adequadas de higiene. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores .Kg5.40012BOLO CASEIRO SEM LACTOSE- Bolo caseiro sem leite, produzido a partir de matéria prima de boa qualidade e em condições adequadas de higiene. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores .kg80013BOLO CASEIRO SEM AÇUCAR -Bolo caseiro sem adição de açucar, produzido a partir de matéria prima de boa qualidade e em condições adequadas de higiene. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores .kg50014BROA DE MILHO - Broa de milho contendo um sua composição, leite, fubá, ovos ,sal, açucar, margarina, água peso aproximado de 50g cada unidade. Embalado em saco plástico transparente, contendo informações dos ingredientes, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade do produto 3 dias.kg2.80015CAFÉ EM PÓ ARÁBICA- Café em pó, torrado e moído, homogêneo, gosto predominante de café arábica isento de odores estranhos, qualidade superior, O produto deve ser acondicionado em embalagens apropriadas, às condições previstas de transporte e armazenamento e que confiram ao produto a proteção necessária e a preservação da qualidade, como por exemplo, emsaco plástico transparente e Papel Kraft. Com registro, data de fabricação e validade estampada no rótulo da embalagem, unidade de fornecimento em pacote de 0,25 kgKg1.00016CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA- Músculo Moído, isento de cristais de gelo no interior da embalagem. Produto com coloração vermelho-escura, sem odor impróprio ou quaisquer características que inviabilizem o consumo humano. Produzido de acordo com a legislação vigente. Embalagem primária: filme plástico multicamada selável atóxico contendo 1.000 gramas do produto. Registro do serviço de inspeção/MAPA (SIF) ou equivalente estadual (SIE).Kg4.00017CARNE BOVINA EM ISCAS -Especificação: Carne bovina obtida do coxão mole bovino cortada em iscas, com gordura máxima 15% e água 3% no máximo. Embalada em sacos de polietileno à vácuo contendo 1000g do produto. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente (Instrução Normativa nº 83 anexos II de 21/11/03 MAPA). Registro no SIF ou equivalente estadual (SIE). Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e IN nº 83 Anexo II de 21/11/03, lei nº10.674)Kg3.30018CEBOLA PÊRA - Cebola de primeira qualidade, in natura, casca protetora, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.Kg2.15019CENOURA - De 1ª qualidade, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente.Kg2.40020CHEIRO-VERDE - Folhas de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou muchas, livre de insetos, isento de danos por qualquer lesão física ou mecânica.Kg1.05021CHUCHU - Cor verde, tamanho e coloração uniformes, firme e compacto, livre de resíduos de fertilizantes, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicosKg1.80022COLORÍFICO. Colorífico (Colorau), produto constituído pela mistura de fubá de milho com urucum em pó, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho; contendo 500g ou 1kg. A embalagem deverá possuir vedação adequada, identificação do gênero, produtor, ingredientes, data de fabricação, pesodo produto e prazo de validade. Validade mínima de 4 (quatro) meses a contar da data de entrega.Kg33023COUVE de primeira, em molho de 200gramas, variedade manteiga, apresentandograu de evolução completo do tamanho,aroma e cor própria, com ausência desujidades.Kg26024FARINHA DE MANDIOCA – de 1ª qualidade, tipo fina com embalagem de 2 kg, na data da entrega o prazo de validade indicado para o produto não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando como referência a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com identificação do produto e prazo de validade e peso líquido.Kg2.00025FEIJÃO CARIOCA - Feijão tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros, com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades, mistura de outras variedades e espécies, acondicionado em saco plástico, embalagem contendo 60 kgKg1.70026FEIJÃO DE MOITA - Feijão tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros, com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades, mistura de outras variedades e espécies, acondicionado em saco plástico, embalagem contendo 60 kgKg1.60027FEIJÃO VERDE - Feijão verdede 1ª qualidade, debulhado, íntegro, de colheita recente, com aspecto, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizantes ou outras substâncias químicas, devendo ser prioritariamente orgânico. Embalados em sacos plásticos transparentes.Kg2.00028GALINHA CAIPIRA /FRANGO CAIPIRA- Galinha caipira/Frango caipira abatido, sem cabeça. penas, pés e miúdos. Deve ser apresentado laudo da Inspeção Municipal atestando a qualidade do produtoKg9.50029GOIABA - de 1ª qualidade, in natura: Com características organolépticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Kg4.00030LARANJA PÊRA – In natura com 70% de maturação. Sem danificações físicas, casca integra. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Pesoem quilograma..Kg4.50031MACAXEIRA - Tipo branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recenteKg2.90032MAMÃO - Mamão Formosa in natura extra, apresentando maturação média (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína, sã e fresca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.Kg4.20033MARACUJÁ - tamanho médio, sem lesões de origem físicas mecânicas, rachaduras e cortes. Isenta de sujidades, parasitas e larvas.Kg3.80034MILHO VERDE "IN NATURA"- Espiga de milho apresentando grãos bem desenvolvidos e novos porém macios e leitosos. Os grãos deverão apresentar cor amarela clara, brilhante e cristalina. Espigas íntegras com grãos inteiros sem fungos. fornecidas em sacos plásticos alimentícios transparentes. Cada embalagem deve conter 10 espigas.Kg2.20035MELANCIA. Melancia, com cor característica, 1ª qualidade, superfície lisa, tem que ser fresca;ter atingido o máximo de tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie da variedade; apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato; Não deverá conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Livre de insetos, fungos.KG6.00036OVO DE GALINHA CAIPIRA tamanho médio de variação de peso entre 50 e 55 g de cor branca, classe A sem defeitos, com registro do ministério da agricultura. CARTELA contendo 30 unidades, com dados de identificação do produto, prazo de validade, peso liquido mínimo de 720 g e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentesda Anvisa/MS ou Ministério da Agricultura.CARTELA1.50037POLPA DE FRUTAS - Polpa de primeira qualidade congelada, sem açúcar à base natural da fruta, concentração 1 :4 (1 parte de polpa para 4 partes de água. sabores: maracujá, goiaba, acerola e caju, embalagem individual, com 01 Kg, embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade.Kg4.20038PÃO CASEIRO MASSA FINA- Deve ser fresco, macio, apresentar sabor, odor e cor caracteristicos, serão rejeitados pães queimados ou mal cozidos, isento de gorduras trans e embalagem deve ser plástica , esteril e descartavel.kg4.80039SUCO DE GOIABA CONCENTRADO- sem adição de açucar, o suco não poderar conter substancias estranhas a fruta ou parte do vegetal de sua origem, embalagem plástica, atóxica, transparente, ressitente, não violada, isento de sujidades, conter dastas de fabricação e vencimento, peso líquido 500 gramas.kg5.10040TANGERINA - De Primeira. Das variedades: Mexerica ou Ponkan. Deve apresentar as características da variedade bem definidas (cor, textura, sabor), aroma levemente perfumado, estar fisiologicamente desenvolvida, sadia, isenta de substâncias nocivas à saúde.Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Deverá apresentar-se bem formados, sem manchas, sem ataque de pragas e doenças, sem rachaduras e danos mecânicos.Kg4.00041TOMATE In natura, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física e mecânica, rachaduras e cortes.Kg3.800

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

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Carimbo e assinatura

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: E.C PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE . Modalidade : DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 08.001.2023-DL, considerando o remanescente do contrato de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.30.01, e no Art. 24 inciso XI da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações. valor: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 1801.201220112.2.138 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Agrário , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.47 ; Vigência: 04 de Outubro de 2023 a 04 de Outubro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 04 de Outubro de 2023. Signatários: pela Contratante GLAYSON DE SOUSA SILVA; pela Contratada - EDY LENNON CAMPOS ARAUJO.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: AL LOCACOES LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE . Modalidade : DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 06.003-2023-DL, considerando o remanescente do contrato de PREGÃO ELETRÔNICO para Nº 2022.05.30.01, e no Art. 24 inciso XI da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações. valor: R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0602.082430222.2.046 Apoio a Gestão Descentralizada - IGD/PBF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.47; Exercício 2023 Atividade 0602.082430224.2.047 Manutenção da Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.28 Exercício 2023 Atividade 0602.082440224.2.055 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.47 ; Vigência: 04 de Outubro de 2023 a 04 de Outubro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 04 de Outubro de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada -ANDRE LUIZ FERREIRA DA COSTA.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / GABINETE DO PREFEITO; CONTRATADA: AL LOCACOES LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE . Modalidade : DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 02.002.2023-DL, considerando o remanescente do contrato de PREGÃO ELETRÔNICO para Nº 2022.05.30.01, e no Art. 24 inciso XI da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações. valor: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.47 ; Vigência: 04 de Outubro de 2023 a 04 de Outubro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 04 de Outubro de 2023. Signatários: pela Contratante SILVANE MARQUES DA SILVA; pela Contratada - ANDRE LUIZ FERREIRA DA COSTA.

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 20230686 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2023-IN; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA "DAVI SACER", A SE REALIZAR NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE; Empresa: LL VILAS EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J / MF sob o nº 27.673.878/0001-44, pelo valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais); Dotação Orçamentária: Exerc. 2023 Ativ.: 1501.133920522.2.120- Real. de Atividades Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoa jurídica; Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Vigência: 6 de Novembro de 2023 à 5 de Janeiro de 2024 - Fernando Reutman Rodrigues Sales - Ordenador de Despesas - Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, o(a) Ilmo. Sr. Fernando Reutman Rodrigues Sales, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo as Leis Municipais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e considerando o que consta do Processo Administrativo nº. 009-2023-IN– Inexigibilidade de Licitação, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação de serviço de show artístico do Artista "Davi Sacer", a se realizar no dia 22 de novembro de 2023, durante as comemorações de emancipação Político-Administrativa do município de São Benedito/CE, em favor da empresa LL VILAS EVENTOS LTDA - LL VILAS EVENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J/MF sob o nº 27.673.878/0001-44 com sede na Q Arne 12 Alameda 2, S/N -Plano Diretor Norte - 77006-054 - palmas/TO, , pelo valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2023, sob a Dotação Orçamentária: Exerc. 2023 Ativ.: 1501.133920522.2.120- Real. de Atividades Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoa jurídica, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma legal.

São Benedito/CE, 03 de novembro de 2023.

Fernando Reutman Rodrigues Sales

Ordenador de Despesas

Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, o(a) Ilmo. Sr. Fernando Reutman Rodrigues Sales, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo as Leis Municipais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e considerando o que consta do Processo Administrativo nº. 010-2023-IN– Inexigibilidade de Licitação, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação de serviço de show artístico do grupo musical "Colo de Deus", a se realizar no dia 23 de novembro de 2023, durante as comemorações de emancipação Político-Administrativa do município de São Benedito/CE, em favor da empresa ASSOCIACAO COLO DE DEUS E SANTISSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V) - COMUNIDADE COLO DE DEUS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J/MF sob o nº 23.352.122/0001-42 com sede na Av. Nildo Ribeiro da Rocha, nº 1631 -Gb. Ribeirão Pinguim - 87005-160 - Maringá/PR, , pelo valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2023, sob a Dotação Orçamentária: Exerc. 2023 Ativ.: 1501.133920522.2.120- Real. de Atividades Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoa jurídica, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma legal.

São Benedito/CE, 03 de novembro de 2023.

Fernando Reutman Rodrigues Sales

Ordenador de Despesas

Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 20230687 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2023-IN; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO MUSICAL "COLO DE DEUS", A SE REALIZAR NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE; Empresa: ASSOCIACAO COLO DE DEUS E SANTISSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J / MF sob o nº 23.352.122/0001-42, pelo valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais); Dotação Orçamentária: Exerc. 2023 Ativ.: 1501.133920522.2.120- Real. de Atividades Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoa jurídica; Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Vigência: 6 de Novembro de 2023 à 5 de Janeiro de 2024 - Fernando Reutman Rodrigues Sales - Ordenador de Despesas - Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo.