Diário oficial

NÚMERO: 3527/2023

Ano III - Número: 3527 de 22 de Novembro de 2023

22/11/2023 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 001/2023
À Receita Federal do Brasil

São Benedito, 22 de novembro de 2023.

À Receita Federal do Brasil

Prezado Senhor,Solicitamos a inclusão da CNAE 8412-4/00 (Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais), no CNPJ 30.207.063/0001-84 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO, visando se adequar à Portaria Conjunta STN/FNDE nº 2/2018, revogada pela Portaria FNDE nº 807/2022.

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária Municipal de Educação

São Benedito/CE

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.22/11/2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER DEMANDA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO BENEDITO-CE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER DEMANDA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO BENEDITO-CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER DEMANDA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO BENEDITO-CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)01Veículo tipo VAN com acessibilidade, zero km, ano e modelo não inferior à data da contratação; envidraçada, com capacidade para 09 passageiros + 01 motorista + 01 cadeirante; com adaptação constituída de Rampa de Acesso Veicular (RAV) ou elevador para cadeira de rodas ou dispositivo para transposição de fronteira com acionamento por controle remoto, sistema de elevação elétrico e/ou hidráulico e sistema manual para o acionamento de emergência, com capacidade de carga mínima de 250 kg; mínimo de 04 portas; direção hidráulica e/ou elétrica; freio a disco nas 04 rodas; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapete de borracha ou de material similar a carpete na cabine do motorista; cor branca com padronização visual o Ministério da Cidadania; motor de no mínimo 120 CV, combustível diesel; ar condicionado (cabine e salão) de fábrica; todos os itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação ( emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 (doze) meses.UNIDADE01

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de ________

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.11.22.001/2023
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.14.01
AVISO DE PROSSEGUIMENTO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará PROSSEGUIMENTO ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.14.01. cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA (3ª ETAPA) DA LOCALIDADE DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, às 13:00 horas do dia 24 de novembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro São Benedito/CE. São Benedito/CE, 21 de novembro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.11.23.001/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230713
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230713

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO A AGRÁRIO; CONTRATADA: ANA CRISTINA MANJABOSCO. OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.07.27.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil, quinhentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 1801.206090312.2.145 Apoio ao Homem do Campo e ao Agronegócio , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 ; Vigência: 21 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 21 de Novembro de 2023. Signatários: pela Contratante GLAYSON DE SOUSA SILVA; pela Contratada - ANA CRISTINA MANJABOSCO.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.11.22.002/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230714
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230714

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO A AGRÁRIO; CONTRATADA: PUMA MAQUINAS LTDA. OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.07.27.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 1801.206090312.2.145 Apoio ao Homem do Campo e ao Agronegócio , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 ; Vigência: 21 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 21 de Novembro de 2023. Signatários: pela Contratante GLAYSON DE SOUSA SILVA; pela Contratada -POLIANA RAMOS LEITE PIRES.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.11.22.003/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230715
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230715

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO A AGRÁRIO; CONTRATADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS. OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.07.27.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil, oitocentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 1801.206090312.2.145 Apoio ao Homem do Campo e ao Agronegócio , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 ; Vigência: 21 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 21 de Novembro de 2023. Signatários: pela Contratante GLAYSON DE SOUSA SILVA; pela Contratada -AMANDA ALVES DE ALMEIDA.

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 20230723/2023
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20230721 ORIGEM.....................: CARONA Nº 016-2023-ARP CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO CONTRATADA(O).....: SK PRODUÇÕ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230721

ORIGEM.....................: CARONA Nº 016-2023-ARP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

CONTRATADA(O).....: SK PRODUÇÕES LTDA

OBJETO......................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FESTAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE

VALOR TOTAL................: R$ 1.008.361,22 (um milhão, oito mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1501.271220112.2.122 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.008.361,22

VIGÊNCIA...................: 22 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Novembro de 2023

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