Diário oficial

NÚMERO: 3534/2023

Ano III - Número: 3534 de 1 de Dezembro de 2023

01/12/2023 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - RESOLUÇÃO: 005/2023
Dispõe sobre Aprovação da Comissão Especial Temporária do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas de São Benedito-CE- biênio 2022 / 2024.

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS- COMPOD

RESOLUÇÃO Nº 05/2023

Dispõe sobre Aprovação da Comissão Especial Temporária do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas de São Benedito-CE- biênio 2022 / 2024.

O Conselho Municipal de Política Sobre Drogas- COMPOD de São Benedito-CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.243/2020 de 05 de novembro de 2020;

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas- COMPOD (biênio 2022 / 2024), realizada dia 10 (dez) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três);

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata de nº 09/2023, a Comissão Especial Temporária do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas de São Benedito- biênio 2022 / 2024, com a finalidade de visitar e monitorar as Comunidades Terapêuticas.

Art.2º- A Comissão Especial Temporária do COMPOD será composta pelos seguintes membros:

·Wilian Vicente Batista- Representante Titular Governamental da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;

·Sidney Rodrigues da Silva Representante Titular Não-Governamental da Loja Maçônica de São Benedito;

·José Alexsandro e Silva- Representante Suplente Não- Governamental do Conselho de Pastores;

·José Moreira- Representante Suplente Não- Governamental da Casa Comunidade Esperança e Vida- CCEV.

Art.3º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário

Sede do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas, 10 de outubro de 2023.

WILIAN VICENTE BATISTA

Presidente do COMPOD

São Benedito-CE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 129/2023
Art. 1º. Nomear (a) Sr (a). GLAYSON DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014626663-37, RG N.º 2000097206092 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito

Recursos Humanos

PORTARIA N° 129/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear (a) Sr (a). GLAYSON DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014626663-37, RG N.º 2000097206092 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01 de dezembro de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 130/2023
. Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 765.522.257-68, RG N.º 70132758 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
e Recursos Humanos

PORTARIA N° 130/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 765.522.257-68, RG N.º 70132758 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01 de dezembro de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.12.01.001/2023
2023.11.29.01 - EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Aviso de Licitação

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de São Benedito - C.P.L. AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: Tomada de Preços Nº. 2023.11.29.01; TIPO: MENOR PREÇO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço GLOBAL. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 20 de Dezembro de 2023 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civ il para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca de Vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa e do Bairro Castelo, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 01 de dezembro de 2023.

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da CPL.

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