Diário oficial

NÚMERO: 3538/2023

Ano III - Número: 3538 de 7 de Dezembro de 2023

07/12/2023 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 07/12/2023 17:37:57 - IP com nº: 172.16.2.39

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SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 001/2023
A Prefeitura Municipal de São Benedito, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, em concordância com a Lei Federal nº 195/2022 e como Decreto federal n°11525/2023 e de acordo com a

A Prefeitura Municipal de São Benedito, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, em concordância com a Lei Federal nº 195/2022 e como Decreto federal n°11525/2023 e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria 001/2023 - SECULT, publica o resultado das categorias aprovadas e Agente culturais de São Benedito de acordos dos os editais LPG 001/2023 e 002/2023.

Categoria : Literatura ~InscriçãoNome situaçãoON-126917094MARIA ELIANY RIBEIRO MENDESAPROVADOON-927567589DIEGO RODRIGUES MACHADOAPROVADOON-1878564149PAULO HERBERT OLIVEIRA CASTROAPROVADOON-419549252ANASTACIO RODRIGUES DA SILVAAPROVADOON-766348393ANTONILDA RODRIGUES DE SOUSAAPROVADOON-1411243353MANOEL MARQUESAPROVADOON-1113426571MARIO DA SILVA LOPESAPROVADOON-1738339018PAULO ROBERTO RODRIGUES SOUZAAPROVADOON- 1785783952JOÃO BRITO DA COSTAAPROVADO Categoria : Artesanto~~InscriçãoNome situaçãoON-1574484439ANA CLAUDIA VIEIRA DA SILVAAPROVADOON-277060658ANA CLEA COELHO DA SILVAAPROVADOON-704111045CELIA MARIA DE OLIVEIRAAPROVADOON-1749133632IMACULADA COELHO MARTINSAPROVADOON-5569001MARIA DA GUIA CAMILO DO NASCIMENTOAPROVADOON-83948063MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVAAPROVADOON-1365951197FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRAAPROVADOON-564904360CLAUDETE MARQUES VIEIRAAPROVADOON-1511509256INACIA MORAES DE LIMAAPROVADOON-1498793326ANTONIA IVONETE DO NASCIMENTOAPROVADOON-228233130MARIA TEIXEIRA MENDESAPROVADOON-2056046326FRANCISCA IRLA DE ABREAPROVADOON-607429575MARIA DE FÁTIMA MARTINS VERASAPROVADOON-1763027003ANNA LUISA DE SOUSA FERREIRAAPROVADOON-1435402548ROSILANE ROCHA RODRIGUESAPROVADOON-903449689MARIA DO CARMO SOUSAAPROVADOON-1446219888AUCIONE RODRIGUES VIEIRAAPROVADOON-638908754ANTONIA ELISETE SILVAAPROVADOON-1524947540ANTONIA JANETE JANUARIO DE ALMEIDAAPROVADOON-1622341425MARIA APARECIDA SALMITOAPROVADOON-1083624313ADRIANA RODRIGUES LIMAAPROVADOON-971410547ANTONIO CLAYTON BEZERRAAPROVADOON-2039980590FRANCISCO JOSÉ MENDES DA SILVAAPROVADOON-1188798081LUCIA MARIA DE OLIVEIRA CUNHAAPROVADOON-2079360069ERILEUDA MOURA SILVAAPROVADOON-1796312058MARIA ZÉLIA DA SILVAAPROVADOON-1959433252MARIA JOSE SARAIVA SALESAPROVADOON-517804549LUAN HENRIQUE PEREIRA DA SILVAAPROVADOON-2146943734 DHANRLEY LINHARES DE OLIVEIRAAPROVADOON-509467162JOSÉ RODRIGO DA SILVA MENDESAPROVADOON-544325402PATRÍCIA NAPOLIÃO CORREIAAPROVADOON-1384226794SUZIANE SARAIVA DA SILVAAPROVADOON-1192806613ANTÔNIA KATIA NEPOMUCENO FERREIRAAPROVADOON-2005397192ANTONIA DE MARIA LIMA DE MEDEIROSAPROVADOON-1557503700MARIA MADALENA DA SILVA OLIVEIRAAPROVADOON-863231514TERESA RODRIGUES DA SILVAAPROVADOON-1233441085ELIZEUDA NEPOMUCENO FERREIRAAPROVADOON-1307045482FRANCISCO NEPOMUCENO DAMASCENOAPROVADOON-449837224MIRIELLY DO NASCIMENTO DA SILVAAPROVADOON-199136716MARIA CELESTE PEREIRA SILVAAPROVADO Categoria : Curta ~~InscriçãoNome situaçãoON-157850631SAMUEL RODRIGUES BEZERRAAPROVADO Categoria :Dança ~InscriçãoNome situaçãoon-914732480 ANTONIA JULIANA MENDES DA SILVA APROVADOon-127175773 JESSICA DUTRA APROVADOon-1372320535ANTONIA FERREIRA DA SILVAAPROVADOon-1160631959MARIA GEANE DE BRITO NASCIMENTOAPROVADOon-549645153MARCELO SOARES LIMAAPROVADOon-1620878231FRANCISCO TECIANO NASCIMENTO ALVESAPROVADO Categoria : Teatro e circo ~~InscriçãoNome situaçãoon-1757990277LUISA KAROLLYNE LIMA DE OLIVEIRAAPROVADOon-85718108JOÃO DARC DA SILVAAPROVADO Categoria : Eventos Culturais~~InscriçãoNome situaçãoon-389539038LUZINETE RODRIGUES DA SILVAAPROVADO Categoria :Produção áudio visual~~InscriçãoNome situaçãoON-1555948069ANTONIA KEULLY PEREIRA DA SALVAAPROVADOON-764579140ERLANE JAYNARA RODRIGUES DE MELOAPROVADOON-1628095017PEDRO HENRIQUE PEREIRA LIMAAPROVADOON-1062446348ANTONIO FIDELES GOMES APROVADOON-901838958DEODATO BEZERRA ANDRADE NETOAPROVADOON-574400272FRANCISCO EDNARDO GOMES PEREIRAAPROVADOON-1463734345ANDRÉ LUIS AGUIAR MALTAAPROVADOON-790756789CARLOS RIBEIRO LIMAAPROVADOon-1232444143SIDNEY RODRIGUES DA SILVA APROVADOON- 1503768230 FRANCISCO DE ASSIS DAS APROVADOON-1336203208BRENO LIMA SOUSAAPROVADO~~ Categoria :Documentário~~InscriçãoNome situaçãoON-2040262712GILVAN DA SILVA CORREA JUNIOR APROVADOON-529303019MARIA JANIELE SARAIVA DE SOUSA APROVADOON-1492395280BENEDITA ALVES DO NASCIMENTOAPROVADOON-1411638919INACIO DAMASCENO DE ALCANTARAAPROVADOON- 1461829156NEUDO BEJAMIM GOMESAPROVADO~~~~~ Categoria : Indígenas e Quilombolas~InscriçãoNome situaçãoON -992523253ANTONIA JULIANA MENDES DA SILVAAPROVADOON-1260749106ROSEANE LUNAAPROVADO~ Categoria :Fomento Cultural ~InscriçãoNome situaçãoON-1273668890SUÊNIO FARIAS APROVADOON-393981498KELVI COSTA APROVADO~ Categoria :CINEMA DE RUA~InscriçãoNome situaçãoon-1648802395D'AVILA FELICIO DE MATOS FREIREAPROVADOon-343180841FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVAAPROVADOon-148962140ANTONIO ERIVALDO DE SOUSA SILVAAPROVADOon-1708356806JOÃO VICTOR DA SILVA PEREIRAAPROVADOon-282461900PRISCILA ROSE RODRIGUES DE SOUSAAPROVADOon-5202161FRANCISCO CLAYRTON DE AZEVEDOAPROVADOon-1355149538FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE ARAÚJOAPROVADOon-312259978FRANCISCO ALAN FURTADO DE PAULAAPROVADO Categoria : FORMAÇÃO~on-393981498CICERO MICHAEL SOARES DE SOUSAAPROVADO Categoria :CAPOEIRA ~on-170367670LEONARDO ISAIAS DE OLIVEIRAAPROVADOon-50187670FRANCISCO BRUNO NASC. CORDEIROAPROVADOon-2120394430GILCIMAR COELHO DA SILVAAPROVADOon-1019860684LUIS CARLOS TEIXEIRAAPROVADOon-1456125618JOSÉ ROSIMAR DE LIMA ARAUJOAPROVADO Categoria :CUNHO MUSICAL~on-11380299 DENILSON DO NASCIMENTO PAIVAAPROVADOon-192728141TAIS DA SILVA SOUSAAPROVADOon-176632065 MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUSAAPROVADOon-128021809 PEDRO FRANCINILDO DA SILVAAPROVADOon-113802969 RAFAEL MARQUES DA SILVAAPROVADOon-589073363 FRANCISCO TIAGO RODRIGUES DE PAIVAAPROVADOon-149499894NAIRA GOMES DA COSTAAPROVADOon-186927504FRANCISCO ERIVANDO DA SILVA ALVESAPROVADOon-99210846FRANCISCO KILDERE MOURA BARROAPROVADOon-171900575 ANTONIO DAMASCENO DE MORAISAPROVADOon-128021809ANTONIO MARCELO DE CASTRO FURTADOAPROVADOon-113802969 WELEY RAMO PONTEAPROVADOon-497413082 RAFAEL OLIVEIRA LIMAAPROVADOon-308940025 FRANCISCO GLAYDSON GOMES SARAIVAAPROVADOon-203219215 ANTONIO FURTADO DE ARAÚJO NETOAPROVADOon-168005451 ANTONIO RIBEIRO LIMAAPROVADOon-152296635 MICHAEL RODRIGUES LIMAAPROVADOon-1886217096NARCÉLIO RODRIGUES LIMAAPROVADOon-164440896 ANTONIO EVERARDO R. DOS SANTOS APROVADOon-19331756ALDERLANIO VIEIRA DE SOUSAAPROVADO

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Fernando Reutman Rodrigues Sales

Secretário de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 179/2021

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.07/12/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE TOTALVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1ACHOCOLATADO INSTANTÂNEO EM PÓ - isento de açúcar, enriquecido com vitaminas e minerais. Ingredientes básicos: maltodextrina, cacau em pó , vitaminas, minerais, corante, aromatizante e sucr'alose. Apresentação em pote plástico contendo 210g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.UNIDADE502ACHOCOLATADO EM PÓ - mistura para o preparo de achocolatado em pó enriquecida com vitaminas e minerais. Mistura homogenia, de coloração marrom odor característico; constituída de: açúcar refinado, maltodextrina, cacau em pó, farinha de arroz pré-gelatinizada, mix de vitaminas e aroma artificial de baunilha. Embalagem primaria: saco de poliéster metalizado, laminado, hermeticamente fechados, contendo 1 Kg de produto. Rotulagem de acordo comas normas da ANVISA.KG5153ACHOCOLATADO PRONTO LIQUIDO - leite integral reconstituído, açúcar, soro de leite em pó, cacau em pó, água, minerais (cálcio, ferro e zinco), vitaminas (a,b1,b2,b6,c,e e pp), sal, espessantes e estabilizante embalagem tp de 200 ml . rotulagem de acordo com as normas da anvisa . validade mínima de 90 dias da data entrega do produto.UNIDADE34004AÇÚCAR CRISTAL sacarose obtida a partir do caldo de cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L.). Tipo cristal, branco, aspecto granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, livre de impurezas ou outros fatores que o torne impróprio para o consumo. Embalagem em saco plástico transparente, resistente, adequado a natureza do produto em pacote de 01 kg. A data de fabricação não poderá ser superior a 60 dias na data da entrega e deverá ter validade de no mínimo 10 meses.KG183865ADOÇANTE DIETÉTICO - adoçante de alimentos e bebidas com baixo teor energético liquido, a base de edulcorante artificial, aspartame, sacarina sódica e ciclamato de sódio e conservantes tecnicamente aceitos. Embalagem: frasco com mínimo 100 ml, com dados de identificação do produto e marca do fabricante, validade mínima de 10 meses.FRASCO3556AMENDOIM CONFEITADO COLORIDO - açúcar, xarope de glicose, gordura vegetal, sal, amido de milho, corante inorgânico dióxido de titânio, aromatizante, glaceantes talco, cera de abelha, cera de carnaúba e corantes artificiais. Pacote 30g.PACOTE11517AMIDO DE MILHO mistura de produto amiláceo extraído das partes aéreas comestíveis da semente do milho isenta de sujidades, larvas e parasitas. Embalada em caixas de 200g, sob caixa de papelão contendo informações sobre o produto, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e condições de armazenamento. A data de fabricação não poderá ser superior a 60 dias na data da entrega e deverá ter validade de no mínimo 12 meses. O produto deverá ter registro no ministério da saúde.PACOTE17358ARROZ AGULHINHA TIPO 1- subgrupo polido, classe longo fino, agulha, tipo 1. Isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros, sem impurezas e ausência de microorganismos que o torne impróprio para consumo, com cor e odor característicos. Embalagem em saco plástico resistente, adequado a natureza do produto, pacote de 01 kg. A data de embalagem não poderá ser superior a 60 dias na data da entrega e deverá ter validade de no mínimo 10 meses. Sendo indispensáveis os dados referentes ao prazo de validade, lote e numero do Certificado de Classificação do produto.KG144209ATUM EM PEDAÇOS - atum em pedaços ao molho de tomate. Embalagem primária: lata fechada hermeticamente com sistema de fechamento abre-fácil contendo de 170 a 250g do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. UNIDADE 47010AVEIA EM FLOCOS FINOS - flocos resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação, produzidos sob condições higiênicas tecnicamente recomendadas, livre de impurezas e microrganismos que o torne impróprio para o consumo, embalados em saco plástico e acondicionados em caixa contendo de 170 a 200g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.CX107511BALA (BOMBONS) - mastigável artificial sabores diversos. Ingredientes básicos: açúcar, xarope de glicose, gordura de palma, aromatizantes e conservantes. Embalados em saco plástico com 600g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da anvisa. Validade mínima de 90 dias da data entrega do produto.PACOTE35512BALA DE GOMA Jujuba Frutas Sortidas 32g Caixa C/ 30CAIXA75013BISCOITO MAISENA - biscoito de boa qualidade, acondicionado em subpacotes fracionados, embalagem de saco plástico resistente de 400g. Livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. A embalagem deverá conter informações sobre o produto, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e condições de armazenamento. A data de fabricação não poderá ser superior a 60 dias na data da entrega e devera ter validade de no mínimo 06 meses. Embalagem, pacote 400g.PACOTE741014BISCOITO CREAM CRAKER biscoito de boa qualidade, acondicionado em sub pacotes fracionados, embalagem de saco plástico resistente de 400g. Livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. A embalagem deverá conter informações sobre o produto, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e condições de armazenamento. A data de fabricação não poderá ser superior a 60 dias na data da entrega e deverá ter validade de no mínimo 06 meses. Embalagem, pacote 400g.PACOTE1118415BISCOITO DE LEITE VITAMINADO - farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina b9), açúcar, margarina, gordura vegetal, amido, leite em pó desnatado, sal refinado, vitaminas: pp, b6, b1 e b2, regulador de acidez fosfato tricálcico (ins 341iii), fermentos químicos: bicarbonato de amônio (ins 503ii), pirofosfato ácido de sódio (ins 450i) e bicarbonato de sódio (ins 500ii), emulsificante lecitina de soja (ins 322), aromas idênticos ao natural: baunilha e manteiga, corantes naturais: clorofila (ins140i) e carmim de cochonilha (ins 120), corante caramelo iv (ins 150d). Contém leite. Embalagem, pacote 150g.PACOTE75016BISCOITO DOCE MARIA farinha de trigo, amido de milho, açúcar, sal, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes. Aspecto: massa torrada sem recheio - cor: própria - odor: próprio - sabor: próprio - textura: crocante/macia validade: mínima de 08 meses. Embalagem dupla, contendo 400g fracionada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquida e registro no órgão competente. Embalagem, pacote 400g.PACOTE1684417BISCOITO POPULAR DOCE - biscoito a base de farinha de trigo, açúcar e outros ingredientes próprios ao consumo, em bom estado, sem sujidades ou elementos contaminantes. Embalado em plástico resistente com 400 a 500g. Contendo informações sobre o produto, data de fabricação, prazo de validade, numero do lote e condições de armazenamento. O produto não poderá ter data de fabricação superior a 30 dias na data de entrega e devera ter validade mínima 06 meses. Embalagem, pacote 400g.PACOTE1114418BISCOITO POPULAR SALGADO - biscoito a base de farinha de trigo, sal e outros ingredientes próprios ao consumo, em bom estado sem sujidades ou elementos contaminantes. Embalado em plástico resistente com 400g. Contendo informações sobre o produto, data de fabricação, prazo de validade, numero do lote e condições de armazenamento. o produto não poderá ter data de fabricação superior a 30 dias na data de entrega e devera ter validade mínima 06 meses e registro no órgão competente. Embalagem, pacote 400g.PACOTE1329419BOLO CONFEITADO E RECHEADO, TipoAniversário: Massa Branca, com Recheio. Sendo: brigadeiro, beijinho de coco, chocolate trufado ou leite ninho trufado. Cobertura: chantilly, ganache, brigadeiro ou glacê real. O bolo deverá estar acondicionado emembalagens descartáveis com tampa. KG10020BOLOS SIMPLES EM SABORES VARIADOS, sendo: bolo de chocolate, bolo de cenoura, bolo de fubá, bolo de laranja, bolo de mandioca.UNIDADE150021BOMBONS DE CHOCOLATE- composto por uma casquinha de waffer coberta de chocolate e recheado com creme de castanha de cajú pesando 21,5g unitária. Pct com 1kg.PACOTE28522CAFE TORRADO E MOÍDO pó extraído da semente da planta do cafezal torrado e moído, embalado em polipropileno resistente (almofada aluminizada) em boas condições de higiene e livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem em material resistente com peso líquido de 250g e Selo de Pureza ABIC e com validade mínima de 12 meses.PACOTE1894623CALDO DE CARNE contendo basicamente carne de carne desidratada, sal, glutamato, monossódio, condimentos e outros ingredientes desde que mencionados na embalagem. O tablete deverá ser de 19 a 21g, Embalado em polietileno atóxico e reembalado em caixa de papelão, com 12 tubos. Rotulagem nutricional, com prazo de validade no mínimo de 12 meses, número do registro no órgão competente e especificações técnicas.PACOTE347024CALDO DE GALINHA contendo basicamente carne de galinha desidratada, sal, glutamato, monossódio, condimentos e outros ingredientes desde que mencionados na embalagem. O tablete deverá ser de 19 a 21g, Embalado em polietileno atóxico e reembalado em caixa de papelão, com 12 tubos. Rotulagem nutricional, com prazo de validade no mínimo de 12 meses, número do registro no órgão competente e especificações técnicas.PACOTE339025CHÁ (CAMOMILA, CAPIM SANTO, ERVA-DOCE) - chá sabores variados embalado em caixas com 10 sachês cada, peso líquido de 10 a 20g, com embalagem em perfeito estado de conservação, apresentação, integridade e consumo, com registro no MAPA. Deverá conter na embalagem data de fabricação e validade. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS/ MAPA.UNIDADE215526COCADA TRADICIONAL BRANCA Especificação técnica: Cocada; Tradicional (branca); Composta de Coco; Açúcar Refinado; Água; Leite condensado; aspecto, cor, aroma e sabor próprio; Isento de sujidades e parasitos; Pedaços de 35 gramas . A embalagem deverá conter: indicação da marca, nome do fabricante, endereço completo, especificações técnicas do produto e data de fabricação e validade.PACOTE75027CORANTE ARTIFICIAL super concentrado, consistência em gel. Ingredientes: Água, Açúcar Invertido, Xarope De Glucose, Amido De Milho, Amido Modificado, Sal, conservante sorbato de Potássio (INS202), acidulante ácido cítrico (INS330), espessantes goma carragena (INS407) e goma játaí (INS410), corante artificial. 25gFRASCO80028CREME DE LEITE TRADICIONAL - embalagem: tetra pack com no mínimo 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.CAIXA245529CREME DE MILHO - produzido com 100% de milho não transgênico, sem glúten, sem açúcar, sem lactose e vegano. Embalagem plástica 500g. PACOTE14330CREME SABOR CHOCOLATE, LEITE E AVELÃS. Açúcar, gordura vegetal hidrogenada, Soro de leite em pó, Cacau em pó e Pasta de avelã. Contém estabilizantes, Lecitina de soja e Monidiglicerídeos, Extrato natural de baunilha, Aroma artificial de avelã e morango.Corante: V. Eritrosina. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Caixa de 540g com 36 unidades.CAIXA75031ERVILHA REIDRATADAS EM CONSERVA - embalagem com 200 g drenado, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e registro no órgão competente.UNIDADE275032FARINHA DE MANDIOCA - farinha branca, seca, fina, processada da raiz da mandioca com umidade inferior a 13%. Livre de impurezas e micro-organismos que a torne imprópria para consumo, com características organolépticas próprias, embalagem em saco plástico resistente, pacote de 01 kg. O produto não poderá ter data de fabricação superior a 30 dias na data de entrega e devera ter validade de no mínimo 06 meses.KG136233FARINHA DE MILHO FLOCADA (TIPO FLOCÃO) produto amiláceo extraído das partes comestíveis da semente do milho, flocada, pré-cozida, isenta de sujidades, larvas e parasitas, ovos, insetos e com umidade inferior a 14%. Pacotes de 500g, em embalagem plástica adequada a natureza do produto e de acordo com a legislação pertinente. Acondicionado em caixas ou fardos de até 15 kg. O produto não poderá ter data de fabricação superior a 30 dias na data da entrega e ter validade mínima de 06 meses.PACOTE892034FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO produto amiláceo extraído das partes comestíveis da semente do trigo, isenta de sujidades, larvas e parasitas, ovos, insetos e com umidade inferior a 12%. Pacotes de 1 kg, em embalagem plástica adequada a natureza do produto e de acordo com a legislação pertinente. O produto não poderá ter data de fabricação superior a 30 dias na data da entrega e ter validade mínima de 06 meses.KG53035FARINHA LÁCTEA - a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e leite integral, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as normas e/ou resoluções da anvisa/ms. Embalagem primária: sachê contendo 200g do produto. UNIDADE69536FEIJÃO BRANCO TIPO 1 - novo, grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isenta de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade; em pacotes de 1Kg; data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses, com registro no Ministério da Agricultura.KG371037FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 carioquinha, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso. Isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Embalagem de 1 kg em saco plástico resistente, contendo informações nutricionais por 100 gramas de acordo com a legislação pertinente, contendo data de armazenagem e prazo de validade mínimo de 6 meses. Sendo indispensáveis os dados referentes ao prazo de validade, lote e numero do Certificado de Classificação do produto na nota fiscalKG394038FÓRMULA INFANTIL COM FERRO PARA LACTENTE DESDE NASCIMENTO. Em Pó (0 A 6 Meses) - com o mínimo de 504 kcal e 13g de proteína em 100g do produto. Embalagem de folha de flandres íntegros de 400g, devidamente rotulado nos aspectos qualitativo, quantitativo, constando o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, número do registro no órgão competente e demais dados conforme as disposições da legislação vigente. O produto não poderá ter data de fabricação superior a 60 dias na data de entrega e devera ter validade de no mínimo 12 meses.LATA50739FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES A PARTIR DO 10º MÊS DE VIDA - adicionada de ferro, com lactose e maltodextrima, com caseína e proteína do soro. Embalagem em pó, com no mínimo 400g.LATA37540FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES NO 1º E 2º SEMESTRES DE VIDA - leite em pó, base de leite de vaca, para alimentação de lactentes no 1º e 2º semestres de vida, enriquecido com 1mg por 100kcal, contando com mínimo 60kcl por 100ml de leite reconstituído, acondicionado embalagem mínimo 400g; produto deverá conter 8mg de vitamina C por 100Kcal, no mínimo, caso o ferro utilizado para o enriquecimento esteja na forma "sal de ferro", acrescido ou não de amido pré gelatinizado. Validade mínima igual ou superior a 80% do prazo total de validade contado a partir da data de sua fabricação.LATA22041GELADINHO SACOLÉ CHUP CHUP sacola com 40 unidades, 55 ml cada unidade. validade mínima de 3 meses a partir da data de entregaPACOTE75042KETCHUP TRADICIONAL - tomate, açúcar, vinagre, sal, amido modificado, condimentos, acidulante ácido lático, conservador sorbato de potássio e aromatizante. Sachê contendo 200g.UNIDADE70043LEITE CONDENSADO embalagem longa vida de 395g. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.UNIDADE145044LEITE DESNATADO EM PÓ - industrializado de leite bovino, em pó, sem adição de açúcar, com teor de proteína mínima de 35g por 100g do produto. e teor de matéria gorda menor que 1,5%, Deverá constar no rótulo a composição química e nutricional por 100g do mesmo. Embalagem de folha de flandres íntegros, ou saco de polietileno resistente, hermeticamente fechados, contendo 200g de peso líquido do produto, devidamente rotulado nos aspectos qualitativo, quantitativo, constando o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, número do registro no órgão competente e demais dados conforme a disposições da legislação vigente. O produto não poderá ter a data de fabricação superior a 60 dias da data de entrega e validade mínima de 10 meses.PACOTE196045LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G produto em pó, integral, obtido por desidratação do leite de vaca e apto para a alimetação humana, mediante processos tecnológicos adequados. Deve ter boa sulobilidade, sem adição de açúcar, com teor de proteína mínima 6,5 g por porção de 26 g do produto. Deve constar no rótulo a composição química e nutricional por porção de 25 a 26 g do produto. Embalagem aluminizada, resistente, pacotes de 200 g. O produto não poderá ter data de fabricação superior a 60 dias na data da entrega, ter validade mínima de 10 meses e ser registrado no orgão componente. PACOTE20046LEITE EM PÓ INTEGRAL - rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número d registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. embalagem de 400gLATA579547LEITE EM PÓ INTEGRAL 12 VITAMINAS - Especificação: Leite em pó integral, rico em vitaminas: A, C, D, E, B1, B2, B6, B12, H, PP, B9, B5, Ferro, Cobre, Iodo, Zinco, Magnésio e Manganês. Com embalagem aluminizada em pacotes de 500g, livre de impurezas, embalagem em perfeito estado de conservação, integridade e consumo, com validade mínima de 6 meses da entrega do produto. Registro no Ministério da Saúde.PACOTE160048LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL embalagem tetra pak de 1 litro, leite longa vida ( UHT), constando na embalagem data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais . O produto deverá ser entregue no local de consumo com no mínimo 4 meses de validade, boas condições de higiene.UNIDADE165049LEITE ZERO LACTOSE - leite em pó integral sem lactose, com lecitina, enzima, lactase, acrescido de vitaminas e minerais. Embalagem unitária com peso de no mínimo 400g. Prazo de validade mínimo de 8 meses a contar da entrega.UNIDADE 121050MACARRÃO ESPAGUETE - Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantesnaturais: urucum e cúrcuma. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM OVOS E DERIVADOS DE TRIGO. PODE CONTER SOJA, CENTEIO, CEVADA E AVEIA.PACOTE356651MACARRÃO PARAFUSO. massa alimentícia de sêmola sem ovos, tipo parafuso. Ingredientes básicos: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e corante natural de cúrcuma e urucum. Embalagem primária: saco plástico contendo 1000g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.KG80052MAIONESE produto a base de óleo e ovo em emulsão preparado mediante processo tecnologicamente adequado. Embalado sachê em plástico resistente com capacidade de 200g a 500g; O produto não poderá ter data de fabricação superior a 30 dias na data de entrega e devera ter validade de no mínimo 06 meses.UNIDADE100853MARGARINA VEGETAL ( 60 a 80% de lipídios) - embalagem pote de 250 a 500g com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, peso liquido. O produto não poderá ter data de fabricação superior a 30 dias na data de entrega e devera ter validade de no mínimo 06 meses.UNIDADE625954MILHO DE PIPOCA - grupo: duro; tipo 1 classe: amarela, o produto deve seguir as exigências da lei federal nº. 9972/00 decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a classificação de produtos vegetais. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade , isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto.PACOTE197255MILHO VERDE EM CONSERVA - embalagem com 200 g drenado, com dados de identificação do produto, marca de fabricante, prazo de validade e peso liquido.UNIDADE241056MINGAU DE MULTICEREAIS - farinha com 4 cereais (trigo, arroz, milho, aveia e cevada), farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de arroz, açúcar, fécula de mandioca, farinha de milho, enriquecida com ferro e acido fólico, farinha de cevada ,carbonato de cálcio, extrato de malte, farinha de aveia, fosfato tricálcio, mix de vitaminas e minerais .Acondicionado em sacos de polieœter laminado, contendo 180g, com identificação do produto, especificações dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. O produto não poderá ter data de fabricação.PACOTE42557MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU DE ARROZ mistura homogênea, aspecto flocado, de coloração branca e odor característico. Acondicionado em sacos de polieœter laminado, contendo 230g, com identificação do produto, especificações dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. O produto não poderá ter data de fabricação superior a 60 dias na data da entrega e ter validade mínima de 06 meses.PACOTE10058MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU DE MILHO mistura homogênea, aspecto flocado, de coloração amarelada e odor característico. Acondicionado em sacos de polieœter laminado, contendo 230g, com identificação do produto, especificações dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. O produto não poderá ter data de fabricação superior a 60 dias na data da entrega e ter validade mínima de 06 meses.PACOTE67559MOLHO DE TOMATE REFOGADO. ingredientes: tomate, cebola, açúcar, amido modificado, sal, óleo vegetal, extrato de levedura, salsa, alho, manjericão, aipo marrom, orégano, tomilho e realçador de sabor glutamado monossódico. sem glúten. data de fabricação não superior a 15 dias na data de entrega. unid. sache de 340 gramasSACHE100060'd3LEO DE SOJA REFINADO óleo refinado de soja, embalagem em lata de 900 ml acondicionados em caixa de 20 latas. A data de fabricação não poderá ser superior a 60 dias na data da entrega e deverá ter validade de no mínimo 06 meses, constando no rótulo a composição nutricional para 100 ml. Sendo indispensáveis os dados referentes ao prazo de validade, lote e numero do Certificado de Classificação do produto GARRAFA4012~OVO DE GALINHA produto de origem animal, galináceos. Deve apresentar-se integro limpo, sem rachaduras ou trincados. Tamanho médio, branco ou vermelho. Transportado em caixas de papelão com no máximo 12 bandejas. A data de fabricação não poderá ser superior a 07 dias na data da entrega e deverá ter validade de no mínimo 30 dias. Caixa com 30 unidades.BANDEJA3230~PÃO CARIOQUINHA- pão de massa do trigo, feito do dia, com 50g cada unidade, sem impurezas ou qualquer substancia ou sujeira que o torne impróprio para consumo humano.UNIDADE2321561PÃO DE FORMA - farinha de trigo/fermento/sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. Pacote de 500G.PACOTE272562PÃO MASSA FINA TIPO HOT DOG - embalagem primária: polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico de polietileno tipo fardo contendo 10 pacotes.PACOTE950063PAO PARA SANDUICHE 30G Tipo: BISNAGUINHA COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA - Farinha de trigo, fermento biológico, ovos, sal e água. COMPOSIÇAO OPCIONAL - Podem conter outras substancias alimentícias que os caracterizem desde que permitidas pela legislação e declaradas no rotulo, isentos de gorduras, trans, aditivos permitidos pela legislação exceto corantes naturais. ISENTA de corantes artificiais. Primária: Saco polietileno atóxico e resistente, constando o peso e respectiva quantidade, bem como a fabricação e validade do produto. Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Nota - Produto legalmente isento de registro. Peso liqu.ido : 30 g sendo tolerada uma variação de até 5 %.PACOTE130064PAÇOCA DE AMENDOIM - produto proveniente de matéria prima de boa qualidade, do amassamento do amendoim torrado, açúcar e sal. Acondicionado em pote de 750 gramas, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.POTE75065PIPOCA DE MILHO PRONTA SALGADA - pipoca crocante sabor manteiga com 10 unidades de 30 gramas.PACOTE295066PIRULITO BOLA - açúcar, glucose, base de goma, acidulante ácido cítrico, aromatizantes artificial de tutti frutti e idêntico ao natural de cereja e corante artificial vermelho. Embalagem em saco plástico com 600g.PACOTE75767PIRULITO SABOR MORANGO, em formato de coração, colorido e aromatizado artificialmente. ingredientes: açúcar, xarope de glicose, acidulante ácido cítrico, aromatizante e corante artificial 40. sem glúten. pacote de 600 gr. contendo 50 pirulitos embalados individualmente de 12 gr.- data de validade não inferior a 01 ano.PACOTE115068RAPADURA COM CASTANHA DE CAJÚ - rapadura de ótima qualidade, produzido de forma artesanal, livre de insetos, sujidades ou corpos estranhos. Ingredientes: açúcar e melaço de cana, castanha de cajú e coco ralado. Embalados em sacos plásticos transparentes, em tabletes de 420g. UNIDADE88069REFRIGERANTE TIPO COLA - refrigerante sabor cola, em garrafa pet de 2,5 litros. Composição: Cola - (Água gaseificada, extrato de noz de cola, cafeína, corante amarelo IV, acidulante INS 338 e aroma natural. Não contém glúten, não alcoólico)UNIDADE82570REFRIGERANTE TIPO GUARANÁ - refrigerante sabor guaraná, em garrafa pet de 02 litros. Refrigerante em garrafa descartável de 2000 ml. Guaraná - (Água gaseificada, açúcar, semente de guaraná, 0,025%, acidulante INS 330, corante amarelo IV, aroma sintético idêntico ao natural, conservador INS 211, não contém glúten, não alcoólico) UNIDADE156371REFRIGERANTE TIPO LARANJA - refrigerante sabor laranja, em garrafa pet de 02 litros. Refrigerante em garrafa descartável de 2000 ml. Laranja - (Água gaseificada, açúcar, suco natural de laranja, 5%, aroma artificial, acidulante INS 330, conservador INS 211, estabilizantes INS 444 e INS 480, corante artificial INS 110. Não contém glúten, não alcoólico); UNIDADE137772SAL IODADO REFINADO - produto de origem marinha, refinado, com adição de iodo. Branco, limpo, sem presença de sujidades ou contaminação física e química. Embalagem plástica, transparente, resistente de 01 kg.KG317273SALGADINHO DE MILHO (TIPO CHILITOS) - gordura vegetal hidrogenada, fubá de milho, sal, aroma idêntico ao natural de queijo soro de leite em pó , com 10 unidades de 30 gramas.PACOTE152074SALGADOS DE TAMANHO PEQUENO: sabores variados, sendo; coxinha de frango, risólis de frango, pão de queijo, esfirra, quibe, pastel de carne, enroladinho de salsicha, canudinho, bolinha de queijo.CENTO55075SARDINHA sardinhas ao próprio suco com óleo comestível, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido, imersa em óleo comestível. Ingredientes: sardinhas, água de constituição (ao próprio suco), óleo comestível e sal. Embalagem: em lata com revestimento interno apropriado, vedada, isento de ferrugens e substâncias nocivas, com peso líquido de 125g. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal.UNIDADE654176SUCO CONCENTRADO DE CAJU - suco concentrado de frutas, sabor: caju. Embalagem primária em garrafas de 500 ml, inviolada, livre de insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Registro do Produto no ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Data de validade e lotes expressos na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto.GARRAFA439177SUCO CONCENTRADO DE GOIABA - suco concentrado de frutas, sabor: goiaba. Embalagem primária em garrafas de 500 ml, inviolada, livre de insetos, micro-organismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Registro do Produto no ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Data de validade e lotes expressos na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto.GARRAFA206578SUCO PRONTO - Água, polpa de manga, açúcar, acidulante ácido cítrico, aroma natural e antioxidante ácido ascórbico, embalagem tetra pak de 200ml, com validade de 12 meses a partir da data de fabricação. Diversos sabores.UNIDADE372979TABLETE DOCE DE CANA NATURAL - produto sólido obtido pela concentração a quente do caldo de cana. Ingredientes básicos açúcar, melaço de cana,Fabricado com matéria prima não fermentada, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Isentos de essências, corantes naturais ou artificiais, conservadores e edulcorantes. Apresentação individual, tabletes de 23 gramas do produto, embalado individual. Acondicionados em pacote plástico 500G do produto.UNIDADE170080TEMPERO CONCENTRADO - concentrado líquido para tempero de alimentos. Ingredientes básicos: vinagre de álcool, cebola, óleo de soja, sal, alho, pimentão, coentro, cebolinha, louro, cominho, pimenta do reino e corante natural de urucum. Embalagem primária: garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 1.000ml do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.GARRAFA256081VINAGRE DE ÁLCOOL - fermentação acética de mistura hidro alcoólica originária do álcool etílico. Cor característica com a origem dos componentes da matéria-prima e nutrientes. Aroma acético. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 1.000ml do produto.GARRAFA2190

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 131/2023
Nomear (a) Sr (a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 039.531.843-26, RG N.º 2002028149855 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE CONTROLE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do(a) SECRETARIA DE FINANÇA
e Recursos Humanos

PORTARIA N° 122/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1401/2023 de 15 de junho de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear (a) Sr (a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 039.531.843-26, RG N.º 2002028149855 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE CONTROLE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01 de dezembro de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.12.07.001/2023
2023.11.30.01; - EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Aviso de Licitação

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de São Benedito - C.P.L. AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: Tomada de Preços Nº. 2023.12.05.01; TIPO: MENOR PREÇO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço GLOBAL. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 04 de Janeiro de 2024 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca de Vias de Diversas Localidades do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 07 de dezembro de 2023.

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da CPL.

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