Administração
PORTARIA N° 002/2024
NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 54/2023;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os agentes públicos que ficarão responsáveis pelos processos de licitações e contratos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a comissão de contratação, o agente de contratação e o pregoeiro, e os seguintes membros da comissão e de apoio:
1. Diretor de Departamento de Licitação e Pregão, na função de Presidente da Comissão de Contratação: Ronaldo Lobo Damasceno / CPF: N° 012.199.867-39 RG: N° 20040280447170 SSP/CE.
2. Secretário Executivo de Pregão, na função de Pregoeiro: Luís Carneiro Machado / CPF: N° 186.121.378-61 RG: N° 284178639 SSP/CE de Recursos Humanos
3. Secretário Executivo do Departamento de Licitação e Pregão, na Função de Agente de Contratação: Cláudio José Damasceno Melo, CPF 845.543.713-87 e RG 20085638212 SSPDS/CE.
4. Membros da Comissão de Contratação e de Apoio ao Pregoeiro e ao Agente de Contratação: Carlos Eduardo Damasceno Melo portador(a) do CPF: Nº 003.439.553-93, RG N.º 98028167482 SSP/CE
4. Membro de Comissão de Contratação e de Apoio ao Pregoeiro e ao Agente de Contratação: Graciane Sousa Bezerra / CPF: n.º 018.324.563-66, RG N.º 2001099109041 SSP/CE
Art. 2º. Nomear como membro suplente da Comissão de Contratação e de Apoio ao Pregoeiro e ao Agente de Contratação, a senhora Daniela Barbosa da Silva Membro de Comissão e Apoio / CPF: Nº 018.498.533-12, RG N.º 2001028121766 SSP/CE, durante o período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 03 de janeiro de 2024.
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SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO Nº...........: 20240002
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.14.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
CONTRATADA(O).....: REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME
OBJETO......................: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil para a Obra de Pavimentação Asfática (3ª Etapa) da Localidade de Santa Rosa no Município de São Benedito/CE
VALOR TOTAL................: R$ 888.683,97 (oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.058 Construção e/ou Restauração de Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 888.683,97
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 01 de Maio de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024
