Dispõe sobre a nomeação de Membro do Conselho Tutelar do Município de São Benedito- CE (Gestão 2024 / 2028).
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.382/ 2023 de 24 de março de 2023, que estabelece a estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de São Benedito- CE e dá outras providências.
RESOLVE:
Art.1º- Nomear o Sr. JOSÉ ALEXSANDRO E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 814.637.153-15, RG: 95028017486 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028.
Art.2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito-CE, 10 de janeiro de 2024.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 08/2024
Dispõe sobre a nomeação de Membro do Conselho Tutelar do Município de São Benedito- CE (Gestão 2024 / 2028).
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.382/ 2023 de 24 de março de 2023, que estabelece a estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de São Benedito- CE e dá outras providências.
RESOLVE:
Art.1º- Nomear o Sr. DIEGO DE SOUSA FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº 027.131.563-60, RG: 2001028072803 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028.
Art.2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito-CE, 10 de janeiro de 2024.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 09/2024
Dispõe sobre a nomeação de Membro do Conselho Tutelar do Município de São Benedito- CE (Gestão 2024 / 2028).
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.382/ 2023 de 24 de março de 2023, que estabelece a estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de São Benedito- CE e dá outras providências.
RESOLVE:
Art.1º- Nomear o Sr. ERIVELTON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 048.374.213-93, RG: 20071765942 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028.
Art.2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito-CE, 10 de janeiro de 2024.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 10/2024
Dispõe sobre a nomeação de Membro do Conselho Tutelar do Município de São Benedito- CE (Gestão 2024 / 2028).
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.382/ 2023 de 24 de março de 2023, que estabelece a estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de São Benedito- CE e dá outras providências.
RESOLVE:
Art.1º- Nomear o Sr. EMERSON MALVEIRA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 652.293.802-25, RG: 32.661.502-8, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028.
Art.2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito-CE, 10 de janeiro de 2024.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação de Membro do Conselho Tutelar do Município de São Benedito- CE (Gestão 2024 / 2028).
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.382/ 2023 de 24 de março de 2023, que estabelece a estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de São Benedito- CE e dá outras providências.
RESOLVE:
Art.1º- Nomear o Sr. MAURO CLÉCIO DA SILVA ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 048.924.233-27, RG: 2007132240-4 SSPDS-CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028.
Art.2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito-CE, 10 de janeiro de 2024.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2023.09.26.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de 02 (duas) pontes nos Sítios Queimadas e Corguinho, Município de São Benedito/CE . Vencedor(es): F J CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 107.232,08(Cento e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Oito Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - ARIDSON DE
MESQUITA ARAGÃO. 05 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240004; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.26.01; CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS; CONTRATADA: F J CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de 02 (duas) pontes nos Sítios Queimadas e Corguinho, Município de São Benedito/CE; VALOR TOTAL: R$ 107.232,08 (cento e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e oito centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.056 Construção, Ampliação e Recuperação de Passagens Molhadas e/ou Pntilhões , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 107.232,08; VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 03 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2023.10.16.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de 01 (Um) Pontilhão no Bairro do Chora, Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): AGILE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, com o valor total de R$ 89.210,98(Oitenta Nove Mil, Duzentos e Dez Reais e Noventa e Oito Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO. 05 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240005; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.16.01; CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS; CONTRATADA: AGILE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; OBJETO: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de 01 (Um) Pontilhão no Bairro do Chora, Município de São Benedito/CE; VALOR TOTAL: R$ 89.210,98 (oitenta e nove mil, duzentos e dez reais e noventa e oito centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.056 Construção, Ampliação e Recuperação de Passagens Molhadas e/ou Pntilhões , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 89.210,98; VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 03 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº20230732
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 2 (duas) ambulâncias para atender as necessidades do Hospital Municipal de São Benedito/CE, conforme Termo de Ajuste Mapp 5104 celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.11.09.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 ; Vigência: 07 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 07 de Dezembro de 2023. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - GUSTAVO GOMES CHECA TEDESCO.
