O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de Março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito–CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, as pessoas abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:

•Diretores Escolares I - de 101 a 150 Alunos~~ESCOLASDIRETOR (A)DENOMINAÇÃOCPFRGCRECHE TURMINHA AMIGAVALDILENE DE CASTRO NASCIMENTODE I812.304.783-5395028019985EMEB-FCO. RODRIGUES DE OLIVEIRAIRANI SILVA FILIZOLADE I991.056.247-20200109910 1350EMEB-SALUSTIANO RODRIGUES DE MELOINARA LIMA DE OLIVEIRA SALESDE I878.145.283-72300748995EMEB TOMAZ GREGÓRIOJACQUELINE ARAÚJO DE FREITASDE I 866.003.033-87980281513-06• Diretores Escolares II –de 151 a 200 AlunosCRECHE-MENINO JESUS IISAMARA COELHO SERPA DE PAULAOLIVEIRADE II1630.331.863-0097002392375EMEB-ANTONIO RODRIGUES DE MORAISRAIMUNDA EDILCE TORQUATO DA SILVA DE II229.884.913-72146815788EMEB-DOM COUTINHOANTONIA ELIZANE DE MEDEIROS DE II836.692.803-9197028012944EMEB-FCO. RODRIGUES DE MEDEIROSMARIA DA PENHA VIANA RODRIGUESDE II799.402.007-0699024049629EMEB-JOSÉ ANTONIO DE MELOFRANCISCA GERLIANE MARQUES DE LIMADE II983.281.583-5396028057184EMEB-RAIMUNDA DE PAULA MELOANA MOURA JORGEDE II244.681.343-72101984786EMEB-RAIMUNDO DE CARVALHO LIMANAKEIDA PAIVA DE II831.689.073-912000028174250• Diretores Escolares III – de 201 a 250 AlunosEMEB-ALÍPIO RODRIGUES NEPOMUCENOANTONIA DE MARIA SILVA DE ALCÂNTARADE III545.230.443-6898028168063EMEB-EROTIDES MELO LIMAMARIA CLESIANA PAULA ALMEIDA SEGUNDODE III835.582.923-9197028110830EMEB MONSENHOR OTALÍCIODARIANA DE ARAÚJO JORGE AZEVEDODE III948.052.703-062000028145756EMEB-PEDRA DE COCOFABIOLA CAMILO DE ALMEIDA LIMADE III955.888.683-152003028032107EMEB-SÃO MIGUELFRANCILENE DE SOUSA OLIVEIRADE III819.982.443-3498098074289• Diretores Escolares IV – de 251 a 300 AlunosEMEB-CARNAUBAL DOS MEDEIROSMARIA EDILEUDA SILVA DOS SANTOSDE IV307.312.833-6898028099320EMEB-FCO. CASSIANO AMARALANA ANGELICA LIMA SOUSA DE IV484.209.053-72148597488EMEB-JOÃO BATISTA S. DE AGUIARMARIA BERNADETE PINHEIRODE IV262.451.083-493851193• Diretores Escolares V –de 301 a 350 AlunosCRECHE-PROINFANCIA TIA ROSEMAIRESAMMYA ISAIAS CAMELODE V914.011.783-9198028048874EMEB-CÍCERO CLEMENTINO DE MEDEIROSLUCINAIDE DE MEDEIROS ABREUDE V831.553.333-912006028122763• Diretores Escolares VI – de 351 a 550 AlunosEMEB-BOURDALONE ZANSTRE BRANDÃOEDITE MARIA LINHARES XIMENESDE VI174.552.863-682000028153333EMEB-DEPUTADO LOURIVAL BANHOS

EMEB-SANTA TEREZASOLANGE ANDRADE DAMASCENO DE VI484.223.983-20207714591EMEB-PEDRO JOSÉ DA SILVAIRAN DE CARVALHO CRAVEIRODE VI828.905.013-5397028074990EMEB- SAO BENEDITOGABRIELA DE PAIVA MOTADE VI803.651.403-6898025020401• Diretores Escolares VII –de 551 a 800 AlunosEMEB-CENTRO COM. APREND. RURALSAMARA ALCANTARA CUNHA DE VII625.288.743-9197028002752EMEB-DEP. FRANCISCO JÚLIO FILIZOLAMARIA EDINA JORGEDE VII244.478.893-152006098093649EMEB-FILONILA DE CARVALHOCLÁUDIA HELENA ISAIAS AMARALDE VII767.790.763-6895014014536EMEB-JOÃO BATISTA BRANDÃOPERPÉTUA SOCORRO FARIAS BORGES DE VII026.146.757-332001099103663EXPEDITO FERNANDES MENDES PROF-CEJALEANDRO RODRIGUES DA PENHADE VII884.638.263-3499028025074EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJAJANAÍNA THAIS CAMPOS FILIZOLADE VII690.971.353-2093026004100Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de SãoBenedito-CE, 10 de Janeiro de 2024.

__SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 019/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL.

SAUL LIMA MACIEL, Prefeito do Município de São Benedito, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município – LOM (art. 81. inc. II, alínea “a”) e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Lei nº528 de 30 de novembro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Benedito, das autarquias e das fundações municipais;

CONSIDERANDO a solicitação contida no requerimento administrativo formulado na data de 15/01/2024, pelo servidor efetivo ANTONIO JEFFERSON LOPES MARTINS, junto ao departamento de Recursos Humanos;

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, o pedido do servidor público ANTONIO JEFFERSON LOPES MARTINS, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de ORIENTADOR SOCIAL através do ato de nomeação nº 007/2019, de 17 de junho de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições contidas no ato de nomeação de 007/2019, de 17/06/2019, declarando a vacância do cargo mencionado no artigo 1º, e nos termos do art. 44, inciso I, da Lei Municipal nº 528 de 30 de novembro de 2000.

Registre-se, publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Benedito, em 15 de janeiro de 2024.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL