CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS e
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS – COMPOD
SÃO BENEDITO- CE
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01/2023
Dispõe sobre Aprovação de Inscrições dos Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Política Sobre Drogas de São Benedito – CE.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de São Benedito – CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.177/2019 de 16 de abril de 2019 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de São Benedito - CE e o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas – COMPOD que lhe confere a Lei de Criação nº 1.243/2020 de 05 de novembro de 2000;
CONSIDERANDO a Resolução do CMAS nº 01/2022, que dispõe os parâmetros para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas e projetos Socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO a Resolução do COMPOD nº 04/2023 que dispõe sobre os critérios de Inscrição das Comunidades Terapêuticas, Entidades e Organizações no Conselho Municipal de Política Sobre Drogas de São Benedito- CE;
CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº 14 de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios Socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social;
CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº 109 de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;
CONSIDERANDO a Reunião Conjunta do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Conselho Municipal de Política Sobre Drogas- COMPOD, ocorrida dia 15 de dezembro de 2023.
RESOLVEM:
Art. 1º: APROVAR a Inscrição da Entidade abaixo relacionada:
Nº DE REGISTROENTIDADECARACTERIZAÇÃOCNPJ01/2023ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERVOS DE NOVA VIDADEFESA DE DIREITOS 39.146.230.0001-07
Art. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
São Benedito, 15 de dezembro de 2022.
WILIAN VICENTE BATISTA
PRESIDENTE DO COMPOD – SÃO BENEDITO-CE
JOSÉ VANDERLEI RODRIGUES DE MEDEIROS
PRESIDENTE DO CMAS – SÃO BENEDITO-CE
PORTARIA N° 022/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).
RESOLVE:
Art. 1º.Nomear o(a) Sr(a) THAIS BEZERRA ALCÂNTARA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 048.212.743-02, RG N.º 2004028003946 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM COMPRAS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito – CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
e Recursos Humanos
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 15 de janeiro de 2024.
FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO
PREFEITO EM EXERCÍCIO
PORTARIA N° 023/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).
RESOLVE:
Art. 1º.Nomear o(a) Sr(a) KESSY DUARTE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 063.069.113-40, RG N.º 2009010042983 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COMPRA DE LEITE, do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito – CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
de Recursos Humanos
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 15 de janeiro de 2024.
FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO
PREFEITO EM EXERCÍCIO
PORTARIA N° 024/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).
RESOLVE:
Art. 1º.Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 833.488.163-00, RG N.º 96028057265 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA De ILUMINAÇÃO PÚBLICA, do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito – CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
de Recursos Humanos
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 15 de janeiro de 2024.
FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO
PREFEITO EM EXERCÍCIO
Administração
PORTARIA N° 025/2024
NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os agentes públicos que ficarão responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Administração São Benedito/CE:
1.DEMANDANTE: Ana Célia Damasceno Borges, matrícula: 0533178, Coordenadora de Gestão de Pessoas, CPF: 005.767.713-17.
2.FISCAL DE CONTRATO: Amanda Marques Oliveira, matrícula: 8375, Agente Administrativo, CPF: 056.248.593-76.
3.GERENTE DE CONTRATO: Emmanuela Araujo Brito Carvalho, matrícula: 6010, Auxiliar Administrativo, CPF: 027.204.803-80.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 17 de janeiro de 2024.
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FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO
PREFEITO EM EXERCÍCIO
de Recursos Humanos
Administração
Administração
PORTARIA N° 026/2024
NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os agentes públicos que ficarão responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Finanças São Benedito/CE:
1.DEMANDANTE: José Rodrigues de Oliveira Júnior, matrícula: 8372, Técnico de Contabilidade, CPF: 050.769.763-48.
2.FISCAL DE CONTRATO: Antônia Marlana de Oliveira Lima, matrícula: 0532937, Auxiliar Administrativo, CPF: 061.521.733-88.
3.GERENTE DE CONTRATO: Natália de Oliveira Bezerra, matrícula: 0534059, Coordenadora de Contabilidade e Orçamento, CPF: 070.405.153-26.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 17 de janeiro de 2024.
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FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO
PREFEITO EM EXERCÍCIO
Administração
PORTARIA N° 027/2024
NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os agentes públicos que ficarão responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato do Gabinete do Prefeito de São Benedito/CE:
1.DEMANDANTE: Mayara Thais Soares Campos, matrícula: 0533417, Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil, CPF: 031.146.323-19.
2.FISCAL DE CONTRATO: Maria Márcia Coelho Pereira, matrícula: 0534524, Coordenadora de Ouvidoria, CPF: 730.982.721-04.
3.GERENTE DE CONTRATO: Francisca Edna Silva Almeida, matrícula: 6067, Recepcionista, CPF: 035.861.793-67.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 17 de janeiro de 2024.
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FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO
PREFEITO EM EXERCÍCIO
Administração
PORTARIA N° 028/2024
NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os agentes públicos que ficarão responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Saúde de São Benedito/CE:
1.DEMANDANTE: Roberto Hans Miller Nascimento Ribeiro, matrícula: 0390, Auxiliar de Serviços Médicos, CPF: 954.225.603-53.
2.FISCAL DE CONTRATO: Edna Maria Felício Coutinho, matrícula: 0775, Auxiliar de Enfermagem, CPF: 781.889.203-63.
3.GERENTE DE CONTRATO: João Paulo Moura Medeiros, matrícula: 830, Auxiliar Administrativo, CPF: 004.219.493-84.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 17 de janeiro de 2024.
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FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO
PREFEITO EM EXERCÍCIO
Administração
PORTARIA N° 029/2024
NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os agentes públicos que ficarão responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Compras, Serviços e Licitação de São Benedito/CE:
1.DEMANDANTE: Francisca Karine Marques Aragão, matrícula: 7930, Contadora, CPF: 026.903.283-56.
2.FISCAL DE CONTRATO: Karlene Almeida Melo, matrícula: 0533586, Coordenadora da Compras, CPF: 949.547.803-06.
3.GERENTE DE CONTRATO: Emanuelly de Moura Silva, matrícula: 0534059, Agente Administrativo, CPF: 057.648.963-80.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 17 de janeiro de 2024.
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FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO
PREFEITO EM EXERCÍCIO
Administração
PORTARIA N° 030/2024
NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os agentes públicos que ficarão responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito/CE:
1.DEMANDANTE: Leandro Araújo de Brito, matrícula: 0533123, Agente Administrativo, CPF: 034.531.743-21.
2.FISCAL DE CONTRATO: Glória Maria de Oliveira Costa, matrícula: 0533855, Agente Administrativo, CPF: 615.411.933-00.
3.GERENTE DE CONTRATO: Antônia Danielle Gomes Nunes, matrícula: 8368, Agente Administrativo, CPF: 026.815.673-51.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 17 de janeiro de 2024.
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FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO
PREFEITO EM EXERCÍCIO
Administração
PORTARIA N° 031/2024
NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os agentes públicos que ficarão responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Educação São Benedito/CE:
1.DEMANDANTE: Lucimara Cavalcante de Aguiar, matrícula: 276, Professora, CPF: 848.090.003-20.
2.FISCAL DE CONTRATO: Maria Lucilene Nascimento Furtado, matrícula: 804, Professora, CPF: 501.484.003-53.
3.GERENTE DE CONTRATO: Ângela Maria Ferreira de Lucena, matrícula: 092, Professora, CPF: 264.785.603-68.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 17 de janeiro de 2024.
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FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO
PREFEITO EM EXERCÍCIO
Administraç
Administração
PORTARIA N° 032/2024
NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os agentes públicos que ficarão responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de São Benedito/CE:
1.DEMANDANTE: Thais Bezerra Alcântara, matrícula: 0533044, Digitadora, CPF: 048.212.743-02.
2.FISCAL DE CONTRATO: Kessy Duarte Araújo, matrícula: 8425, Agente Administrativo, CPF: 063.069.113-40.
3.GERENTE DE CONTRATO: Jordana Lima Jorge, matrícula: 763, Agente Administrativo, CPF: 000.883.843-73.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 17 de janeiro de 2024.
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FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO
PREFEITO EM EXERCÍCIO
Administração
PORTARIA N° 033/2024
NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECOURSOS HÍDRICOS DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os agentes públicos que ficarão responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria De Infraestrutura e Recursos Hídricos de São Benedito/CE:
1.DEMANDANTE: Stenio Rafael Gomes Damasceno, matrícula: 0533191, Secretário Adjunto, CPF: 028.266.413-01.
2.FISCAL DE CONTRATO: Rosilene Rodrigues de Oliveira Ribeiro, matrícula: 6011, Agente Administrativo, CPF: 833.488.163-00.
3.GERENTE DE CONTRATO: Italo Hemrique Pereira Torres, matrícula: 0533188, Supervisor de Planejamento e Habitação, CPF: 059.921.853-30.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 17 de janeiro de 2024.
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FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO
PREFEITO EM EXERCÍCIO
Administração
PORTARIA N° 034/2024
NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os agentes públicos que ficarão responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de São Benedito/CE:
1.DEMANDANTE: Thaiz de Castro Facundo, matrícula: 0533502, Supervisora de Apoio Administrativo ao Desporto, CPF: 604.856.063-05.
2.FISCAL DE CONTRATO: Francisco Alexsandro Santos de Sousa, matrícula: 0533450, Coordenador de Desenvolvimento do Turismo, CPF: 008.179.563-79.
3.GERENTE DE CONTRATO: Michelle da Silva Gonçalves , matrícula: 5437, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 016.619.743-25.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 17 de janeiro de 2024.
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FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO
PREFEITO EM EXERCÍCIO
Administração
PORTARIA N° 035/2024
NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os agentes públicos que ficarão responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente de São Benedito/CE:
1.DEMANDANTE: Rachel Ximenes Brito, matrícula: 0534580, Coordenadora Especial de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, CPF: 062.479.793-71.
2.FISCAL DE CONTRATO: Tatianna Karinne Angelo Ferreira, matrícula: 0534581, Gerente Especial de Licenciamento Ambiental, CPF: 042.058.883-33.
3.GERENTE DE CONTRATO: Maria Luana Rodrigues da Silva, matrícula: 7459, Auxiliar Administrativo, CPF: 061.245.063-51.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 17 de janeiro de 2024.
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FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO
PREFEITO EM EXERCÍCIO
Administr PORTARIA N° 036/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).
RESOLVE:
Art. 1º.Exonerar o(a) servidor(a) LEANDRO ARAÚJO DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 034.531.743-21, RG N.º 2006028033892 SSP/CE da função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
e Recursos Humanos
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 19 de janeiro de 2024.
FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO
PREFEITO EM EXERCÍCIO
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQUANT. (LITROS) INFRAVALORINICIALACRÉSCIMOTOTAL C/ ACRÉSCIMOATUALTOTAL COM ACRÉSCIMO25%UNIT.TOTALUNIT.TOTAL1GASOLINA TIPO COMUM, OCTANAGEM:OCT 87/91 UM, REFERÊNCIA: N/A, IMPOSTO: COM INCIDÊNCIA DE ICMS (POSTO EXTERNO)VOLUME14.0763.51917.5956,3489.241,846,34111.552,302'd3LEO COMBUSTÍVEL, TIPO: DIESEL, REFERÊNCIA: S10, EMBALAGEM: N/A, IMPOSTO: COM INCIDÊNCIA DE ICMS (POSTO EXTERNO)VOLUME22.6565.66428.3206,67151.115,526,67188.894,40VALOR GLOBAL~~~~240.357,36~300.446,70CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA – O presente aditivo justifica-se tendo em vista que a necessidade de acréscimo nos quantitativos decorreu por imprevistos que surgiram durante a execução do contrato, e que estas alterações atenderão às exigências necessárias para a continuidade dos serviços de forma que atendam a finalidade pública desejada. CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS – Todas as demais cláusulas do contrato inicial que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. Signatários: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, representado pelo(a) SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO e de outro lado a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, representada pelo(a) Sr(a). FERNANDO TANNUS NARDUCHI. Data de assinatura do QUINTO ADITIVO ao Contrato N° 2020.05.04.001-INFRA: 06 de novembro de 2023.
Informamos que, em observância aos itens 5.14 e 5.15 do edital e em consonância com o art. 45, § 2º, da Lei nº 8.666/93, será realizada sessão pública presencial para a realização de sorteio para o desempate entre as 2(duas) propostas participantes e classificadas para a Tomada de Preços nº 2023.11.07.01. Licitantes participantes e classificadas: L.E. FERNANDES FONTENELE CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 18.340.743/0001-76 e EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 36.040.598/0001-90. A sessão pública para realização do sorteio para o desempate entre as propostas será realizada, às 09:00, do dia 25 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Paulo Marques, nº 378 – Centro – São Benedito/CE. Para a realização do sorteio será observado o seguinte procedimento: 1. Serão registrados, em papéis individuais e com formatação idêntica, os nomes dos licitantes cujas propostas restaram empatadas; 2. Será disponibilizada vista de tais papéis a todos os presentes na sessão pública; 3. Os papéis serão dobrados de forma similar e inseridos em um invólucro; 4. O presidente retirará do invólucro em papel dobrado por vez, realizado sua abertura e divulgando ostensivamente a todos os presentes da sessão pública; 5. Para fins de estabelecimento da ordem de classificação do sorteio, será considerada a ordem de retirada dos papéis do invólucro pelo Presidente, ou seja, o primeiro papel retirado corresponderá ao primeiro classificado, seguindo-se, portanto, a ordem crescente, de modo que o último papel retirado corresponderá ao licitante classificado em último lugar (2º colocado); 6. A relação da ordem de classificação será disponibilizada em ata a ser assinada por todos os licitantes presentes na sessão pública e posteriormente divulgado o resultado pelos Diários Oficiais. 7. Destacamos que o não comparecimento de quaisquer das licitantes participantes não inviabilizará a realização do sorteio. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente. São Benedito/CE, 18 de janeiro de 2024.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.17.01, com fins de CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada VENCEDORA a Empresa: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.981.069/0001-20, com o valor global R$ 1.204.799,13 (Um milhão, duzentos e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e treze centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 18 de janeiro de 2024. Ronaldo Lobo Damasceno, Presidente da Comissão de Licitação.
