Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Governamental Representante da Secretaria Municipal de Educação, integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 1.243 de 05 de novembro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º: Nomear MAGDA MARIA GONÇALVES GURGEL para integrar o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024) como MEMBRO TITULAR de Organização Governamental, Representante da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Maria Zélia Ribeiro Paiva;
Art. 2º: Nomear CLÁUDIA HELENA ISAIAS AMARAL para integrar o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024) como MEMBRO SUPLENTE de Organização Governamental, Representante da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Antonia Edilange Vieira Bezerra;
Art. 3º: Ficam mantidos os demais integrantes do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas, conforme Portaria nº 055/2022;
Art. 4º: Revogada as disposições em contrário, este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, em 04 de março de 2024.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: CASANOVA TURISMO LTDA. OBJETO: contratações de serviços de emissão de passagens de ônibus para atender a demanda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito-CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.06.01.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 61.025,40 (sessenta e um mil, vinte e cinco reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0601.081220112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.72 ; Vigência: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 04 de Março de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - MARIA HELENA CASANOVA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: CASANOVA TURISMO LTDA. OBJETO: contratações de serviços de emissão de passagens de ônibus para atender a demanda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito-CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.06.01.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 41.981,30 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0602.082440223.2.055 Manutenção dos Benef ícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.72 ; Vigência: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 04 de Março de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - MARIA HELENA CASANOVA.
