Ceará
Prefeitura Municipal de São Benedito
DECRETO Nro 00046/23, de 01 de Novembro de 2023
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)
Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito
suplementar no valor de R$ 11.790.942,14 (Onze Milhões,
Setecentos e Noventa Mil, Novecentos e Quarenta e Dois
Reais e Quatorze Centavos) para reforço de dotação(ões)
orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de São Benedito no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.
01367/22
D E C R E T A :
Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante
do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 11.790.942,14
(Onze Milhões, Setecentos e Noventa Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e
Quatorze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no
artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.
4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$11.790.942,14 (Onze Milhões, Setecentos e Noventa Mil,
Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Quatorze Centavos), através de ANULAÇÃO
(Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei
Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte
integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São Benedito, em 01 de Novembro de 2023
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
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Prefeitura Municipal de São Benedito
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
PARA:
01 01. Câmara Municipal de São Benedito
01 031 0111 2.001 Manutenção e Funcionamento do
Legislativo Municipal
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 60.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 240.000,00
TOTAL Câmara Municipal de São Benedito 300.000,00
PARA:
02 01. Gabinete do Prefeito
04 122 0112 2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete
do Prefeito
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 6.850,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 3.371,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 57.500,00
26 782 0344 2.006 Coordenadoria do Departamento Municipal
de Transporte e Trânsito (COTRAN)
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 11.120,00
TOTAL Gabinete do Prefeito 78.841,00
PARA:
05 01. Secretaria de Saúde
10 122 0112 2.010 Gerenciamento e Manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 60.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 315.000,00
SAUL LIMA MACIEL
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ANEXO I a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 32.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 86.847,40
TOTAL Secretaria de Saúde 522.847,40
PARA:
05 02. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0637 2.015 Gerenciamento e Manutenção de Casas de
Apoio
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 30.000,00
10 301 0633 1.002 Construção, Ampliação e Reforma da Rede
de Unidades Básicas de Saúde
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1659000000 Outros Recursos Vinculados à Saúde
Anul.dotação 106.000,00
10 301 0633 2.017 Manutenção das Ações Estratégicas de
Saúde da Família - ESF
3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 390.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 110.000,00
10 301 0633 2.019 Manutenção das Ações Estratégicas de
Agentes Comunitários de Saúde - ACS
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 110.000,00
SAUL LIMA MACIEL
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ANEXO I a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 25.000,00
10 301 0633 2.021 Manutenção do Programa Previne Brasil
3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 2.000,00
10 301 0634 2.022 Gerenciamento e Manutenção do CAPS
3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 2.500,00
10 302 0634 2.027 Participação em Consórcios Públicos de
Saúde
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 97.000,00
10 302 0634 2.028 Gerenciamento e Manutenção da Unidade
de Pronto Atendimento - UPA I
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 141.006,18
10 302 0634 2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e
Alta Complexidade Hospitalar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 886.000,00
10 305 0635 2.034 Manutenção das Atividades de Vigilância
Epidemiológica
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 192.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 5.000,00
10 305 0638 2.036 Enfrentamento e Contenção da Infecção
Humana pela COVID-19
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19
Anul.dotação 47.000,00
SAUL LIMA MACIEL
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ANEXO I a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 2.219.506,18
PARA:
06 01. Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
08 122 0112 2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec.
Munic. do Trabalho e Desenv. Social
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 1.380,00
TOTAL Secretaria do Trabalho e Desenv. Soci 1.380,00
PARA:
06 02. FMAS - Fundo Municipal Assist. Social
08 243 0222 2.046 Apoio a Gestão Descentralizada -
IGD/PBF
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 500,00
08 243 0224 2.047 Manutenção da Primeira Infância no
SUAS/Programa Criança Feliz
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 1.500,00
08 244 0223 2.054 Manutenção dos Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação 40.500,00
08 244 0224 2.055 Manutenção dos Serviços de Proteção
Social Básica
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 2.000,00
TOTAL FMAS - Fundo Municipal Assist. Social 44.500,00
PARA:
06 04. FMDI - Fundo Munic. dos Direitos Idoso
08 241 0231 2.059 Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos do Idoso
3.3.90.30.00 Material de consumo
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
Anul.dotação 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
Anul.dotação 1.500,00
SAUL LIMA MACIEL
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ANEXO I a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL FMDI - Fundo Munic. dos Direitos Idos 11.500,00
PARA:
07 01. Fundo Municipal de Educação
12 122 0112 2.065 Gerenciamento e Manutenção da
Secretaria Municipal de Educação
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 65.000,00
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE
Anul.dotação 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 154.208,00
12 306 0531 2.068 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material de consumo
1552000000 Transferência de Recurso do PNAE
Anul.dotação 45.500,00
12 306 0531 2.069 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - Pré escola
3.3.90.30.00 Material de consumo
1552000000 Transferência de Recurso do PNAE
Anul.dotação 17.000,00
12 306 0531 2.070 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - EJA
3.3.90.30.00 Material de consumo
1552000000 Transferência de Recurso do PNAE
Anul.dotação 1.000,00
12 306 0531 2.071 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - Creche
3.3.90.30.00 Material de consumo
1552000000 Transferência de Recurso do PNAE
Anul.dotação 5.000,00
12 361 0541 2.075 Manutenção do Programa de Transporte
Escolar
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE
Anul.dotação 75.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação 420.708,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
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Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
PARA:
07 02. Fundo Munic. Manut e Desenvolv Educ Bási
12 361 0541 1.021 Const., Amp. e Recuperação Unidades
Escolares Ensino Fundamental FUNDEB 30%
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT
Anul.dotação 330.000,00
12 361 0541 2.081 Manutenção do Programa de Transporte
Escolar - FUNDEB 30%
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação 490.097,63
12 361 0541 2.082 Manutenção e Gerenciamento do Ensino
Fundamental - FUNDEB 30%
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação 30.743,98
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação 90.270,65
12 361 0541 2.083 Remuneração dos Profissionais do Ensino
Fundamental - FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70%
Anul.dotação 317.130,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70%
Anul.dotação 3.025.000,00
12 365 0551 2.084 Manutenção e Gerenciamento do Ensino
Infantil - FUNDEB 30%
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT
Anul.dotação 70.147,65
12 365 0551 2.085 Remuneração dos Profissionais do Ensino
Infantil - FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT
Anul.dotação 162.000,00
TOTAL Fundo Munic. Manut e Desenvolv Educ B 4.515.389,91
PARA:
12 01. Secretaria Municipal das Finanças
04 123 0112 2.096 Gerenciamento e Manutenção da
Secretaria Municipal de Finanças
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 280.800,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
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Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 17.600,00
TOTAL Secretaria Municipal das Finanças 298.400,00
PARA:
13 01. Secretaria Municipal de Administração
04 122 0112 2.099 Gerenciamento e Manutenção da
Secretaria Municipal de Administração
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 19.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administração 19.000,00
PARA:
15 01. Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo
13 392 0521 2.117 Desenvolvimento e Expansão Cultural e
Artística
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 45.000,00
13 392 0522 2.120 Realização de Atividades Culturais
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 5.500,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 470.000,00
27 122 0112 2.122 Gerenciamento e Manutenção da
Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 67.117,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 8.659,08
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 204.000,00
27 812 0611 1.063 Construção, Ampliação e Reforma de
Equipamentos Esportivos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros Convênios do Estado
Anul.dotação 104.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
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Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
27 812 0611 2.123 Incentivo ao Esporte Amador
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 44.000,00
TOTAL Secretaria de Esporte, Cultura e Turi 948.276,08
PARA:
16 01. Sec. de Compras e Serviços e Licitação
04 122 0112 2.146 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
de Compras e Serviços e Licitação
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 1.000,00
TOTAL Sec. de Compras e Serviços e Licitaçã 1.000,00
PARA:
17 01. Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídricos
04 122 0112 2.130 Gerenciamento e Manutenção da Sec. de
Infraestrutura e Recursos Hídricos
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 94.758,61
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 45.623,92
15 451 0342 1.072 Construção e/ou Restauração de
Calçamento e Meio Fio
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 230.000,00
15 451 0342 1.073 Urbanização da Entrada da Cidade
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros Convênios do Estado
Anul.dotação 97.000,00
15 452 0343 2.128 Manutenção dos Serviços de Limpeza
Pública
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 498.470,87
25 752 0411 2.137 Manutenção dos Serviços de Iluminação
Pública
3.3.90.30.00 Material de consumo
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
Anul.dotação 22.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 09
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
Anul.dotação 44.200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
Anul.dotação 24.000,00
26 782 0342 1.087 Recuperação e Estrutura das Estradas
Vicinais do Município
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 515.300,00
26 782 0342 1.088 Construção e/ou Restauração de
Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1700000000 Outros Convênios da União
Anul.dotação 804.625,57
TOTAL Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídrico 2.375.978,97
PARA:
18 01. Secretaria de Desenvolvimento Agrário
20 122 0112 2.138 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 30.214,60
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 3.400,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Agrário 33.614,60
TOTAL GERAL 11.790.942,14
São Benedito, 01 de Novembro de 2023.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará
Prefeitura Municipal de São Benedito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
DE:
01 01. Câmara Municipal de São Benedito
01 031 0111 2.001 Manutenção e Funcionamento do
Legislativo Municipal
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
TOTAL Câmara Municipal de São Benedito 400.000,00
DE:
02 01. Gabinete do Prefeito
04 122 0112 2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete
do Prefeito
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.240,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
160,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
4.570,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
26,54
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 02
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.379,83
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
133,38
9.866,62
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
6.180,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
6.900,00
04 131 0161 2.003 Manutenção da Assessoria de Comunicação
Social
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 03
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
06 122 0261 2.004 Coordenadoria de Segurança Cidadã,
Ordem Pública e Defesa Civil
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
06 122 0261 2.005 Coordenadoria da Guarda Patrimonial do
Município
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.278,58
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
9.450,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 04
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
26 782 0344 2.006 Coordenadoria do Departamento Municipal
de Transporte e Trânsito (COTRAN)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
4.820,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
8,93
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
21,28
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
34.264,75
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
780,02
TOTAL Gabinete do Prefeito 401.779,93
DE:
03 01. Controladoria e Ouvidoria Geral
04 122 0161 2.007 Manutenção da Ouvidoria Geral do
Município
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
4.820,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 05
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
13.800,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
13.000,00
04 124 0152 2.008 Manutenção da Controladoria Geral do
Município
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
57.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
4.650,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
19.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL Controladoria e Ouvidoria Geral 201.770,00
DE:
04 01. Procuradoria Geral do Município
04 122 0112 2.009 Gerenciamento e Manutenção da
Procuradoria Geral do Município
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 06
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
4.650,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL Procuradoria Geral do Município 15.650,00
DE:
05 01. Secretaria de Saúde
10 122 0112 2.010 Gerenciamento e Manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
59.593,56
TOTAL Secretaria de Saúde 59.593,56
DE:
05 02. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0231 2.014 Implantação e Manutenção do Centro de
Referência a Atendimento da Mulher - CRA
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
7.708,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 7.708,00
DE:
06 01. Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
08 122 0112 2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec.
Munic. do Trabalho e Desenv. Social
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
208.800,00
1669000000 Outros Recursos à Assistência Social
5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 07
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
72.028,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
66.160,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
19.806,97
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3,31
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 08
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
29.710,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
08 122 0341 1.009 Reforma das Unidades de Atendimento
Mantidas pela STDS
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1665000001 Transf. de Convênio União Ass. Social
1.000,00
1665000002 Transf. de Convênio Estados Ass. Social
1.000,00
08 243 0231 1.010 Construção da Sede do Conselho Tutelar
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
5.000,00
08 243 0231 2.038 Manutenção e Funcionamento do Conselho
Tutelar
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
5.000,00
08 244 0221 1.011 Construção do Centro de Referência
Especializado da Assistência Social - CR
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1665000001 Transf. de Convênio União Ass. Social
100,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 09
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
1665000002 Transf. de Convênio Estados Ass. Social
1.000,00
08 244 0224 2.039 Desenvolvimento de Atividades com
Comunidades e Povos Tradicionais
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
08 244 0231 2.040 Manutenção do Conselho Municipal de
Defesa da Mulher
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
6.000,00
08 244 0241 2.041 Manutenção do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional
3.3.90.30.00 Material de consumo
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
1.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 10
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
6.000,00
08 244 0362 2.042 Gerenciamento e Manutenção da Casa do
Cidadão
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
5.000,00
08 482 0211 1.012 Construção de Unidades Habitacionais
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1700000000 Outros Convênios da União
100,00
11 334 0362 2.043 Desenvolvimento de Atividades de
Emprego e Renda
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
6.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
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Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
11 334 0362 2.044 Apoio à Qualificação Profissional
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
2.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
5.000,00
TOTAL Secretaria do Trabalho e Desenv. Soci 809.108,28
DE:
06 02. FMAS - Fundo Municipal Assist. Social
08 241 0224 2.045 Manutenção do Centro de Convivência da
Melhor Idade - CCMI
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
3.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
6.000,00
08 243 0221 1.013 Construção da Unidade de Acolhimento
para Crianças e Adolescentes
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1665000001 Transf. de Convênio União Ass. Social
1.000,00
SAUL LIMA MACIEL
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ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
1665000002 Transf. de Convênio Estados Ass. Social
1.000,00
08 243 0222 2.046 Apoio a Gestão Descentralizada -
IGD/PBF
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
18.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
3.560,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
4.314,16
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
20.000,00
08 243 0224 2.047 Manutenção da Primeira Infância no
SUAS/Programa Criança Feliz
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
24.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
2.648,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
30.000,00
08 244 0151 2.048 Manutenção dos Conselhos de Assistência
Social
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
3.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.037,54
SAUL LIMA MACIEL
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ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
6.000,00
08 244 0221 2.049 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de
Proteção Social Especial Média/Alta Comp
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
9.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
20.647,56
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
79,10
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.757,00
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
533,08
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
10.000,00
08 244 0221 2.050 Manutenção do BPC Escola
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
3.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
3.000,00
SAUL LIMA MACIEL
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ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
2.000,00
08 244 0221 2.051 Manutenção do Programa de Apoio às
Famílias Guardiãs - AFAGU
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
3.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
08 244 0222 2.052 Apoio a Gestão do IGD/SUAS
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
7.948,60
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
9.225,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
10.000,00
08 244 0222 2.053 Manutenção das Ações de Vigilância
Socioassistencial
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
3.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
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Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
6.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
5.000,00
08 244 0223 2.054 Manutenção dos Benefícios Eventuais
3.3.90.30.00 Material de consumo
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
9.250,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
36.700,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
14.771,80
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
15.700,00
08 244 0224 1.014 Reforma e Ampliação do Centro de
Referência em Assistência Social - CRAS
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1665000001 Transf. de Convênio União Ass. Social
500,00
TOTAL FMAS - Fundo Municipal Assist. Social 472.671,84
DE:
07 01. Fundo Municipal de Educação
12 122 0112 2.065 Gerenciamento e Manutenção da
Secretaria Municipal de Educação
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
358,30
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
40.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
30.572,58
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
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Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
38.140,40
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
2.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
12.250,00
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
14.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.230,00
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
16.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1550000000 Transferência do Salário Educação
76.100,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
10.000,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.500,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
18.247,40
1550000000 Transferência do Salário Educação
40.000,00
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE
743,20
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
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ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã
29.267,20
1599000000 Outros Recursos Vinculados à Educação
10.000,00
12 361 0511 1.015 Construção, Ampliação e Reforma de
Auditórios Municipais
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1570000000 Transferência de convênio União/Educação
500,00
1599000000 Outros Recursos Vinculados à Educação
500,00
12 361 0512 1.016 Ampliação de Laboratórios de
Informática nas Escolas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
15.000,00
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã
13.400,00
12 361 0532 1.017 Construção, Ampliação e Recuperação de
Quadras de Esportes nas Escolas
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã
500,00
12 361 0541 1.018 Construção, Ampliação e Recuperação de
Unidades Escolares do Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1570000000 Transferência de convênio União/Educação
8.568,94
12 361 0541 1.019 Aquisição de Transporte Escolar
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1550000000 Transferência do Salário Educação
500,00
1569000000 Outras Transferências do FNDE
500,00
1570000000 Transferência de convênio União/Educação
500,00
12 365 0551 1.020 Construção, Ampliação e Recuperação de
Unidades Escolares de Ensino Infantil
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.500,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
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Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
1570000000 Transferência de convênio União/Educação
500,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação 444.378,02
DE:
07 02. Fundo Munic. Manut e Desenvolv Educ Bási
12 361 0541 1.021 Const., Amp. e Recuperação Unidades
Escolares Ensino Fundamental FUNDEB 30%
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
558,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
58.418,21
12 361 0541 2.082 Manutenção e Gerenciamento do Ensino
Fundamental - FUNDEB 30%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
219.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
12.040,00
1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT
1.500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
10.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
7.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
239,51
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
20.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
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ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
2.278,40
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
25.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1541000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAF
800,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
264.820,97
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
15.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
53.311,00
1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT
33.650,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
1541000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAF
10.000,00
12 361 0541 2.083 Remuneração dos Profissionais do Ensino
Fundamental - FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70%
0,42
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1541107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF
9.260,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70%
2.539.707,89
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70%
33.700,00
12 365 0551 1.022 Const., Amp. e Recuperação de Unidades
Escolares de Ensino Infantil FUNDEB 30%
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
50.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 20
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
100.000,00
1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT
46.222,29
12 365 0551 2.084 Manutenção e Gerenciamento do Ensino
Infantil - FUNDEB 30%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
5.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
6.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT
4.161,50
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT
860,50
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
2.730,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
16.843,03
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
2.000,00
12 365 0551 2.085 Remuneração dos Profissionais do Ensino
Infantil - FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT
738,36
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 21
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT
686.204,07
12 366 0542 2.086 Manutenção e Gerenciamento do Ensino de
Jovens e Adultos - FUNDEB 30%
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
3.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
14.210,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
2.901,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
10.000,00
12 366 0542 2.087 Remuneração dos Profissionais do Ensino
de Jovens e Adultos - FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70%
100.000,00
TOTAL Fundo Munic. Manut e Desenvolv Educ B 4.437.155,15
DE:
12 01. Secretaria Municipal das Finanças
04 123 0112 2.096 Gerenciamento e Manutenção da
Secretaria Municipal de Finanças
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
6.790,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.642,37
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 22
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
44,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
TOTAL Secretaria Municipal das Finanças 140.476,37
DE:
15 01. Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo
13 392 0521 1.054 Implantação do Centro Cultural do
Município
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
13 392 0521 2.114 Realização do Inventário Patrimonial e
Cultural do Município
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 23
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
13 392 0521 2.115 Manutenção do Museu Municipal
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
13 392 0521 2.116 Manutenção da Banda de Música do
Município
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
13 392 0521 2.117 Desenvolvimento e Expansão Cultural e
Artística
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.480,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
13 392 0521 2.118 Manutenção de Bibliotecas Públicas
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
31.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 24
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
13 392 0522 1.055 Construção, Ampliação e Reforma de
Equipamentos Culturais
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
99.500,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
139.500,00
13 392 0522 2.119 Gerenciamento e Manutenção do Fundo
Municipal de Cultura
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 25
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1715000000 Trans Setor Cultural LC195/22 Audivisual
161.300,00
1716000000 Trans Setor Cultural LC195/22 Demais
201.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
13 392 0522 2.120 Realização de Atividades Culturais
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
124,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
23 695 0341 1.056 Pavimentação Entorno do Santuário de
Fátima
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros Convênios do Estado
787,92
23 695 0371 1.057 Construção, Ampliação e Reforma de
Terminal Rodoviário
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
39.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1700000000 Outros Convênios da União
299.500,00
23 695 0371 1.058 Construção, Ampliação e Reforma de
Equipamentos Turísticos
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
19.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
39.500,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
59.500,00
23 695 0371 2.121 Desenvolvimento do Turismo Ecológico e
Religioso no Município
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 26
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
27 122 0112 2.122 Gerenciamento e Manutenção da
Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
34.860,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
23.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.600,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
100,00
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
6.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
14.400,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 27
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
1899000000 Outros Recursos Vinculados
15.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1715000000 Trans Setor Cultural LC195/22 Audivisual
100.000,00
1716000000 Trans Setor Cultural LC195/22 Demais
100.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
27 811 0611 1.059 Ampliação e Reforma do Estádio
Municipal
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
39.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
39.500,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
139.500,00
27 812 0611 1.060 Construção, Ampliação e Reforma de
Campos de Futebol
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
19.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
500,00
27 812 0611 1.061 Construção, Ampliação e Reforma de
Quadras Esportivas
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
32.030,85
1700000000 Outros Convênios da União
70.000,00
27 812 0611 1.062 Construção, Ampliação e Reforma de
Areninhas Esportivas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
100,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 28
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
1701000000 Outros Convênios do Estado
9.134,53
27 812 0611 1.063 Construção, Ampliação e Reforma de
Equipamentos Esportivos
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
573,30
27 813 0611 1.064 Construção do Mirante da Barra
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
27 813 0611 1.065 Construção e Conservação de Áreas de
Lazer
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
TOTAL Secretaria de Esporte, Cultura e Turi 2.071.490,60
DE:
16 01. Sec. de Compras e Serviços e Licitação
04 122 0112 2.146 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
de Compras e Serviços e Licitação
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
4.300,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
9.650,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 29
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
TOTAL Sec. de Compras e Serviços e Licitaçã 58.950,00
DE:
17 01. Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídricos
04 122 0112 2.130 Gerenciamento e Manutenção da Sec. de
Infraestrutura e Recursos Hídricos
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
64,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.280,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 30
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.621,02
1704000000 Trans União pela exploração rec. natural
57.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
36.174,42
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
4.900,00
1704000000 Trans União pela exploração rec. natural
55.150,00
1705000000 Trans Estado pela exploração rec. natura
10.500,00
1708000000 Trans da União de Recursos Minerais
24.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
1899000000 Outros Recursos Vinculados
5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
530,40
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 31
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1708000000 Trans da União de Recursos Minerais
6.000,00
1749000000 Outras Vinculações de Transferências
30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
7.109,64
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
41.762,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
04 122 0341 1.066 Construção do Centro Administrativo
Municipal
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
100,00
04 122 0341 1.067 Ampliação e Reforma da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
640,00
15 451 0231 1.069 Implantação de Melhorias de
Acessibilidade
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
17.406,13
15 451 0341 1.070 Revitalização e Urbanização do Açude
Pedro II
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.017,62
15 451 0341 1.071 Construção, Ampliação e Reforma de
Prédios Públicos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
6.379,58
1701000000 Outros Convênios do Estado
5.600,00
15 451 0341 2.125 Melhorias de Mobilidade Urbana
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 32
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros Convênios do Estado
200.000,00
15 451 0342 1.073 Urbanização da Entrada da Cidade
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
158.239,59
1700000000 Outros Convênios da União
149.000,00
15 452 0341 1.074 Construção, Amp. e Recup. de Praças
Públicas e Revit. de Passeios Públicos
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
4.990,40
15 452 0341 1.075 Construção, Ampliação e Recuperação de
Cemitérios Públicos
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
15 452 0341 2.126 Manutenção dos Cemitérios Públicos
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
97.560,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
15 452 0342 2.127 Manutenção das Vias Públicas
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 33
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
15 452 0343 2.128 Manutenção dos Serviços de Limpeza
Pública
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados
238.750,00
15 543 0343 2.129 Recuperação de Áreas Degradadas
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
17 512 0621 1.077 Ampliação da Rede de Saneamento Básico
Urbano
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
844,03
18 544 0621 1.090 Construção e Ampliação do Sistema de
Abastecimento D'água
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.138,02
1701000000 Outros Convênios do Estado
1.309,63
20 607 0431 1.094 Construção, Recuperação Desassoreamento
de Açudes, Rios e Riachos
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1700000000 Outros Convênios da União
100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros Convênios do Estado
50.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 34
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
20 607 0431 1.095 Revitalização de Rios, Riachos e Olhos
D'água
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
20 607 0622 1.096 Ampliação do Sistema de Abastecimento
D'água Rural
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
1700000000 Outros Convênios da União
149.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
1.000,00
22 661 0331 2.136 Implantação e Manutenção de Indústrias
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
25 752 0411 2.137 Manutenção dos Serviços de Iluminação
Pública
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
15.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
274,66
26 782 0342 1.086 Construção, Ampliação e Recuperação de
Passagens Molhadas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
30.021,59
1700000000 Outros Convênios da União
100.000,00
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 35
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
1701000000 Outros Convênios do Estado
1.000,00
26 782 0342 1.087 Recuperação e Estrutura das Estradas
Vicinais do Município
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1700000000 Outros Convênios da União
118.023,95
1701000000 Outros Convênios do Estado
50.000,00
26 782 0342 1.088 Construção e/ou Restauração de
Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros Convênios do Estado
3.840,95
TOTAL Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídrico 2.183.227,63
DE:
18 01. Secretaria de Desenvolvimento Agrário
20 122 0112 2.138 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
240,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
180,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
738,30
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
800,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
20 605 0311 1.091 Construção, Ampliação e Reforma de
Mercados e Feiras
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
28.373,13
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 36
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
20 608 0312 2.141 Gerenciamento e Manutenção do
Fortalecimento a Agricultura Familiar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
515,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Agrário 39.846,43
DE:
19 01. Secretaria do Meio Ambiente
18 122 0112 2.147 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
do Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
926,93
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
35.498,40
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
100,00
18 541 0422 2.133 Participação em Consórcio de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
611,00
18 542 0421 2.134 Gerenciamento e Monitoramento das
Políticas do Meio Ambiente
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 47.136,33
TOTAL GERAL 11.790.942,14
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Ceará Pág: 37
Prefeitura Municipal de São Benedito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00046/23 de 01
de Novembro de 2023, autorizado pela LEI 01367/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
São Benedito, 01 de Novembro de 2023.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N° 049/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).
RESOLVE:
Art. 1º.Nomear o(a) Sr(a) HELAYNE CLAUDIA ARAUJO PRADO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 472.561.843-87, RG N.º 91002006204 SSP/CE, para exercer o cargo de OUVIDOR DE SAÚDE, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito – CE, não gerando ônus para esta Municipalidade.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 04 de março de 2024.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
