RESOLUÇÃO Nº 01/2024
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Associação Servos de Nova Vida (Comunidade Terapêutica Casa Sim, Eu Quero) referente ao Mês de Novembro do Ano de 2023.
O Conselho Municipal de Política Sobre Drogas- COMPOD de São Benedito-CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.243/2020 de 05 de novembro de 2020;
CONSIDERANDO a deliberação da Plenária da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas- COMPOD (biênio 2022 / 2024), realizada dia 07 (sete) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro);
RESOLVE:
Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata de nº 03/2024, a Prestação de Contas da Associação Servos de Nova Vida (Comunidade Terapêutica Casa Sim, Eu Quero) referente ao Mês de Novembro do Ano de 2023.
Art.2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário
Sede do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas, 07 de março de 2024.
WILIAN VICENTE BATISTA
Presidente do COMPOD
São Benedito-CE
VAREJÃO CHOCOBALAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, referente à atividade 06.08 – SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS contemplando uma área de 961,50 m² situado na Rua Paulo Marques, 340, Centro, Zona Urbana, no município de São Benedito - CE
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
UFV 9ENREGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDA
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, referente à atividade 09.13 – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA) contemplando uma área de 116.947 m² situado no Sítio Angelim – Inhuçu, Zona Rural, no município de São Benedito - CE
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
AGILE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, referente à atividade 11.02 – INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – PASSAGEM MOLHADA, PONTES, TÚNEIS contemplando um comprimento de tabuleiro de 9 metros situado no BAIRRO CHORA, Zona Urbana, no município de São Benedito - CE
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, referente à atividade 11.01 – INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA – REQUALIFICAÇÃO URBANA, EQUIPAMENTOS SOCIAIS, PÓLO DE LAZER, PRAÇA, ARENINHAS, GINÁSIOS, CAMPOS DE FUTEBOL E OUTROS contemplando uma área construída de 3.019,26 m² situado nos SITIO SANTOS REIS E SITIO DO MEIO DO TOPE, Zona Rural, no município de São Benedito - CE
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
F J CONSTRUTORA LTDA
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, referente à atividade 11.02 – INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – PASSAGEM MOLHADA, PONTES, TÚNEIS contemplando um comprimento de tabuleiro de 15 metros situado no SITIO CORGUINHO e SITIO QUEIMADAS, Zona Rural no município de São Benedito - CE
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para LOCAÇÃO MÁQUINAS PESADAS (HM), PARA ATENDER AS DEMANDAS A SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:
À Prefeitura Municipal de São Benedito
A/C: Central de Compras
EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:
ITEMCÓDIGO/ESPECIFICAÇÃOUNIDADETOTALVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1
4014 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS
VEÍCULOS LEVES E PESADOS:
CAVALO MECÂNICO 14 M3, COM PRANCHA 3 EIXOS, DIESEL (1 UNIDADE) CAMINHÃO BASCULANTE 14 M3, COM CAVALO MECÂNICO DE CAPACIDADE MÁXIMA DE TRAÇÃO COMBINADO DE 36000 KG, POTÊNCIA 286 CV, INCLUSIVE SEMIREBOQUE COM CAÇAMBA METÁLICA PRANCHA, COM GPS. EQUIPAMENTO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, IDADE MÁXIMA ADMITIDA 5 (CINCO) ANOS E SEGURO CONTRA TERCEIROS. EM CASO DE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, A CONTRATANTE SE OBRIGA A SUBSTITUI-LO EM NO MÁXIMO 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS POR EQUIPAMENTO COM CARACTERÍSTICAS IDÊNTICAS. OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. (ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)H/M480024014 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS
CARREGADEIRA DE PNEUS, DIESEL (1 UNIDADE) - PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, POTÊNCIA LÍQUIDA 128 HP, CAPACIDADE DA CAÇAMBA 1,7 A 2,8 M3, PESO OPERACIONAL 11632 KG, COM GPS; EQUIPAMENTO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, IDADE MÁXIMA ADMITIDA 8 (OITO) ANOS E SEGURO CONTRA TERCEIROS. EM CASO DE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, A CONTRATANTE SE OBRIGA A SUBSTITUI-LO EM NO MÁXIMO 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS POR EQUIPAMENTO COM CARACTERÍSTICAS IDÊNTICAS; OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. (ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)H/M480034014 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS 21T (1 UNIDADE) MOTOR DIESEL; ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, CAÇAMBA 1,20 M3, PESO OPERACIONAL 21 T, POTÊNCIA BRUTA 155 HP; EQUIPAMENTO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, IDADE MÁXIMA ADMITIDA 8 (OITO) ANOS E SEGURO CONTRA TERCEIROS. EM CASO DE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, A CONTRATANTE SE OBRIGA A SUBSTITUI-LO EM NO MÁXIMO 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS POR EQUIPAMENTO COM CARACTERÍSTICAS IDÊNTICAS. OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. (ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)H/M480044014 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS
MOTONIVELADORA - 125 HP (1 UNIDADE) MOTOR DIESEL; MOTONIVELADORA POTÊNCIA BÁSICA LÍQUIDA (PRIMEIRA MARCHA) 125 HP, PESO BRUTO 13032 KG, LARGURA DA LÂMINA DE 3,7 M, COM GPS. EQUIPAMENTO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, IDADE MÁXIMA ADMITIDA DE 8 (OITO) ANOS E SEGURO CONTRA TERCEIROS. EM CASO DE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, A CONTRATANTE SE OBRIGA A SUBSTITUI-LO EM NO MÁXIMO 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS POR EQUIPAMENTO COM CARACTERÍSTICAS IDÊNTICAS. OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. (ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)
H/M720054014 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS
TRATOR DE ESTEIRAS, DIESEL (1 UNIDADE) TRATOR DE ESTEIRAS, POTÊNCIA 170 HP, PESO OPERACIONAL 19 T, CAÇAMBA 5,2 M3, GPS. EQUIPAMENTO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, IDADE MÁXIMA ADMITIDA 8 (OITO) ANOS E SEGURO CONTRA TERCEIROS. EM CASO DE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, A CONTRATANTE SE OBRIGA A SUBSTITUI-LO EM NO MÁXIMO 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS POR EQUIPAMENTO COM CARACTERÍSTICAS IDÊNTICAS. OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. (ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)H/M240064014 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS
CAMINHÃO BASCULANTE – CAPACIDADE MÍNIMA: 6 M³ (1 UNIDADE) MOTOR DIESEL; CAMINHÃO BASCULANTE 6 M3, PESO BRUTO TOTAL 16.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 13.071 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,80 M, POTÊNCIA 230 CV INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA, GPS E ALERTA SONORO DE RÉ. EQUIPAMENTO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, IDADE MÁXIMA ADMITIDA DE 5 (CINCO) ANOS E SEGURO CONTRA TERCEIROS. EM CASO DE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, A CONTRATADA SE OBRIGA A SUBSTITUI-LO EM NO MÁXIMO 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS POR EQUIPAMENTO COM CARACTERÍSTICAS IDÊNTICAS. OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. (ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)H/M720074014 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS
CAMINHÃO BASCULANTE – CAPACIDADE MÍNIMA: 12 M³ (1 UNIDADES) MOTOR DIESEL; CAMINHÃO BASCULANTE 10 M3, TRUCADO CABINE SIMPLES, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,80 M, POTÊNCIA 230 CV INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA, GPS E ALERTA SONORO DE RÉ. EQUIPAMENTO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, IDADE MÁXIMA ADMITIDA DE 5 (CINCO) ANOS E SEGURO CONTRA TERCEIROS. EM CASO DE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, A CONTRATANTE SE OBRIGA A SUBSTITUI-LO EM NO MÁXIMO 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS POR EQUIPAMENTO COM CARACTERÍSTICAS IDÊNTICAS. OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. (ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)H/M1440084014 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS
CAMINHÃO PIPA 8.000 L (1 UNIDADES) MOTOR DIESEL; CAMINHÃO PIPA 6.000 L, PESO BRUTO TOTAL 13.000 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,80 M, POTÊNCIA 189 CV INCLUSIVE TANQUE DE AÇO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA, CAPACIDADE 6 M3, GPS E ALERTA SONORO DE RÉ. EQUIPAMENTO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, IDADE MÁXIMA ADMITIDA 5 (CINCO) ANOS E SEGURO CONTRA TERCEIROS. EM CASO DE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, A CONTRATANTE SE OBRIGA A SUBSTITUI-LO EM NO MÁXIMO 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS POR EQUIPAMENTO COM CARACTERÍSTICAS IDÊNTICAS. OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. (ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)H/M960094014 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS
TRATOR DE PNEUS (1 UNIDADES) TRATOR DE PNEUS, POTÊNCIA 122 CV, TRAÇÃO 4X4, PESO COM LASTRO DE 4.510 KG, COM GPS. EQUIPAMENTO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, IDADE MÁXIMA ADMITIDA 8 (OITO) ANOS E SEGURO CONTRA TERCEIROS. EM CASO DE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, A CONTRATANTE SE OBRIGA A SUBSTITUI-LO EM NO MÁXIMO 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS POR EQUIPAMENTO COM CARACTERÍSTICAS IDÊNTICAS. OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. (ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)H/M4800104014 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS
RETROESCAVADEIRA DE PNEUS (1 UNIDADES) MOTOR DIESEL; RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQ. 88 HP, CAÇAMBA CARREG. CAP. MÍN. 1 M3, CAÇAMBA RETRO CAP. 0,26 M3, PESO OPERACIONAL MÍN. 6.674 KG, PROFUNDIDADE ESCAVAÇÃO MÁX. 4,37 M, GPS E ALERTA SONORO DE RÉ. EQUIPAMENTO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, IDADE MÁXIMA ADMITIDA DE 8 (OITO) ANOS E SEGURO CONTRA TERCEIROS. EM CASO DE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, A CONTRATANTE SE OBRIGA A SUBSTITUI-LO EM NO MÁXIMO 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS POR EQUIPAMENTO COM CARACTERÍSTICAS IDÊNTICAS. OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. (ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)H/M9600114014 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS
ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO TANDEM AÇO LISO, POTÊNCIA 58 HP, PESO SEM/COM LASTRO 6,5 / 9,4 T. (ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)H/M2400124014 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS
ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO PÉ DE CARNEIRO PARA SOLOS, POTÊNCIA 80 HP, PESO OPERACIONAL SEM/COM LASTRO 7,4 / 8,8 T. (ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)H/M2400134014 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS
MINICARREGADEIRA SOBRE RODAS, POTÊNCIA LÍQUIDA DE 47 HP, CAPACIDADE NOMINAL DE OPERAÇÃO DE 646 KG. (ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)H/M2400144014 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS
CAMINHÃO TOCO, PBT 16.000 KG, CARGA ÚTIL MÁX. 10.685 KG, DIST. ENTRE EIXOS 4,8 M, POTÊNCIA 189 CV, INCLUSIVE CARROCERIA FIXA ABERTA DE MADEIRA. (ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)H/M4800154014 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS
TRATOR AGRÍCOLA SOBRE PNEUS COM ROÇADEIRA ARTICULADA E CAPACIDADE DE 1,12 M - 77 KW. (ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)H/M4800164014 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS
CAMINHÃO COM SISTEMA DE ELEVAÇÃO, COM CONDUTOR: EQUIPADO COM SISTEMA DE ELEVAÇÃO, TIPO CESTO AÉREO, OU SUPERIOR, COM CAPACIDADE DE 136 KG, ALCANCE VERTICAL MÍNIMO DE 10,5 METROS, ALCANCE HORIZONTAL NO MÍNIMO DE 5,8 METROS, ALCANCE ATÉ O FUNDO DO CESTO DE NO MÍNIMO 9,3 METROS. ÂNGULO DE GIRO DE 3600, PRESSÃO DE TRABALHO MÍNIMA DE 175 BAR, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 155 CV, PESO TOTAL BRUTO (PTB) DE NO MÍNIMO 8.000KG, COM ARMÁRIO EM CHAPA DE AÇO OU ALUMÍNIO, ASSOALHO EM CHAPA XADREZ DE ALUMÍNIO, PROTETOR LATERAL DE ALUMÍNIO, PARA CHOQUE HOMOLOGADO, PORTA ESCADA, PORTA CONE, ESCADA DE ACESSO. COM COMBUSTÍVEL, REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA (H). (ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)H/M2400174014 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃOCONFIGURAÇÃO MÍNIMA: MOTORIZAÇÃO A DIESEL, COM EQUIPAMENTO SKY CESTO AÉREO ISOLADO, COM ALCANCE MÍNIMO DE 13 METROS, CONTENDO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS NO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO.MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES POR CONTA DA CONTRATANTE. (ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)UND01
Importa o presente orçamento no valor total de R$
Validade da proposta:
Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.
Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.
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Carimbo e assinatura
ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE ERRATA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, torna público a ERRATA do RESULTADO DA HABILITAÇÃO da Tomada de Preços n° 2023.11.29.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS DO SÍTIO CHAPADA, DO SÍTIO LAGOA E DO BAIRRO CASTELO, MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, publicado no Dia 07/03/2024 no D.O.M. (Diário Oficial do Município). ONDE SE LÊ: São Benedito/CE em 07/03/2023. LEIA-SE: São Benedito/CE em 07/03/2024. São Benedito/CE em 08/03/2024. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
