Administração
PORTARIA N° 138/2024
EXONERAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de exonerar os agentes públicos que ficaram responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Educação São Benedito/CE:
1.DEMANDANTE: Lucimara Cavalcante de Aguiar, matrícula: 276, Professora, CPF: 848.090.003-20.
2.FISCAL DE CONTRATO: Maria Lucilene Nascimento Furtado, matrícula: 804, Professora, CPF: 501.484.003-53.
de Recursos Humanos
3.GERENTE DE CONTRATO: Ângela Maria Ferreira de Lucena, matrícula: 092, Professora, CPF: 264.785.603-68.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 03 de junho de 2024.
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SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Administração
PORTARIA N° 139/2024
NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os agentes públicos que ficarão responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Educação São Benedito/CE:
1.DEMANDANTE: Lucimara Cavalcante de Aguiar, matrícula: 276, Professora, CPF: 848.090.003-20.
2.FISCAL DE CONTRATO: FRANCISCO MARLON DE ALCÂNTARA MESQUITA, matrícula: 0534311, Coordenador de Patrimônio, compras e serviço, CPF: 982091243-15.
de Recursos Humanos
3. GERENTE DE CONTRATO: Ângela Maria Ferreira de Lucena, matrícula: 092, Professora, CPF: 264.785.603-68.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 03 de junho de 2024.
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SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
