Diário oficial

NÚMERO: 3652/2024

05/06/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 05/06/2024 17:33:27 - IP com nº: 172.16.2.39

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SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.05/06/2024 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

'c0 Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMCOD. CATMAT / CATSERVDESCRIÇÃOTIPOUN. DE MEDIDAQUANTIDADE TOTALVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1451819Teclado Microcomputador Tipo: Multimidia, Tipo Conector: Usb, Conectividade: Com FioSERVIÇOUNIDADE85~~2451822Mouse Computador Tamanho: Padrão, Sensor: Led, Tipo Conector: Usb, Conectividade: Com FioSERVIÇOUNIDADE85~~3472523Cabo Usb Comprimento: 1,80 M, Tipo: Usb 2.0, Aplicação: ImpressoraSERVIÇOUNIDADE31~~4374000Cabo Usb Comprimento: 5 M, Velocidade Transferência: 12 MBPS, Características Adicionais: Com Conectores Macho/Fêmea, Tipo: Ultra Dma Ide, Aplicação: ImpressoraSERVIÇOUNIDADE30~~5458429Peça / Acessório - Impressora / Copiadora CaracterísticasSERVIÇOUNIDADE10~~6606827Peça / Acessório - Impressora / Copiadora Características Adicionais: Original, Tipo 2: Cilindro De Impressão, Cor: Preto, Aplicação 1: Impressora Brother Dcp-1617nw, Referência 3: Dr-1060SERVIÇOUNIDADE12~~7473615Peça / Acessório - Impressora / Copiadora Tipo 2: Cilindro Fotocondutor, Referência 2: Dr-3302, Aplicação 1: Impressora Brother Mfc-8712dwCilindro Fotocondutor Impressora Brother DCP 2740DW compatívelSERVIÇOUNIDADE12~~8473400Tipo: CilindroCaracterísticas Adicionais: CompatívelAplicação 1: Impressora Impressora Dcp 8085 DnCilindro de impressão Impressora Brother Dcp 2740DW compatívelSERVIÇOUNIDADE38~~9610665Refil Recarga Impressora Referência: Epson L3150, L3246, L4150, Tipo Impressora: Epson, Cor Tinta: PretaSERVIÇOUNIDADE240~~10610667Refil Recarga Impressora Referência: Epson L3150, L3246, L4150, Tipo Impressora: Epson, Cor Tinta: CianoSERVIÇOUNIDADE190~~11610670Refil Recarga Impressora Referência: Epson L3150, L3246, L4150, Tipo Impressora: Epson, Cor Tinta: MagentaSERVIÇOUNIDADE190~~12610671Refil Recarga Impressora Referência: Epson L3150, L3246, L4150, Tipo Impressora: Epson, Cor Tinta: AmarelaSERVIÇOUNIDADE190~~13423588Refil Recarga Impressora Referência: T664120, Tipo Impressora: Epson L350, L200, L375, Cor Tinta: PretaSERVIÇOUNIDADE150~~14423589Refil Recarga Impressora Referência: T664220, Tipo Impressora: Epson L350, L200, L375, Cor Tinta: CianoSERVIÇOUNIDADE65~~15423590Refil Recarga Impressora Referência: T664320, Tipo Impressora: Epson L350, L200, L375, Cor Tinta: MagentaSERVIÇOUNIDADE65~~16423591Refil Recarga Impressora Referência: T664420, Tipo Impressora: Epson L350, L200, L375, Cor Tinta: AmarelaSERVIÇOUNIDADE65~~17606827Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados/ DocesSERVIÇOUNIDADE15~~18606827Peça / Acessório - Impressora / Copiadora Características Adicionais: Original, Tipo 2: Cilindro De Impressão, Cor: Preto, Aplicação 1: Impressora Brother DCP-2540w, Referência 3: Dr-1060SERVIÇOUNIDADE2~~19473615Peça / Acessório - Impressora / Copiadora Tipo 2: Cilindro Fotocondutor, Referência 2: Dr-3302, Aplicação 1: Impressora Brother Mfc-8712dwCilindro Fotocondutor Brother DCP 1617 compatívelSERVIÇOUNIDADE18~~20446245Tipo: CilindroCaracterísticas Adicionais: Compatível Aplicação 1: Impressora Impressora Brother L2540dw Tipo Cilindro: OriginalReferência Cilindro 1: Dr-2340Cilindro de impressão impressora SERVIÇOUNIDADE5~~21231010Cabeça ImpressãoTipo Impressora: Epson, Modelo Impressora: L6490SERVIÇOUNIDADE20~~22460505Cartucho Tinta Impressora EpsonTipo Cartucho: OriginalCor Tinta: CianoReferência Cartucho 2: T504220alCompatível para Impressora Epson L6490 SERVIÇOUNIDADE30~~23460504Cartucho Tinta Impressora EpsonTipo Cartucho: OriginalCor Tinta: AmarelaReferência Cartucho 2: T504420alCompatível para Impressora Epson L6490SERVIÇOUNIDADE30~~24460503Cartucho Tinta Impressora EpsonTipo Cartucho: OriginalCor Tinta: MagentaReferência Cartucho 2: T504320alCompatível para Impressora Epson L6490SERVIÇOUNIDADE30~~25460445Cartucho Tinta Impressora EpsonTipo Cartucho: OriginalCor Tinta: PretaReferência Cartucho 2: T504120alCompatível para Impressora Epson L6490SERVIÇOUNIDADE30~~26399631Cabo Elétrico Flexível Tensão Isolamento: 250 V, Tipo: Tripolar, Comprimento: 1,8 M, Aplicação: Microcomputador, Características Adicionais: Conector Padrão Brasileiro De 10a, Material DoCondutor: CobreSERVIÇOUNIDADE25~~27292706Fonte Alimentação Potência: 450 W, Corrente Alimentação:110/220 VCA, Freqüência: 60 HZ, Quantidade Conexão Alimentação: 24, Compatibilidade: Padrão AtxSERVIÇOUNIDADE60~~28487697Unidade Disco Tipo: Disco Ssd, Capacidade: 240 GB, Tamanho: 2,5 POL, Velocidade: 500 MB/S, Padrão: Serial Ata-600, Aplicação: MicrocomputadorSERVIÇOUNIDADE45~~29448629Memória Ram Aplicação: Microcomputadores, Capacidade Memória: 4 GB, Padrão: Ddr3, Frequência 1333 Mhz 240-PinSERVIÇOUNIDADE23~~30604331Memória Ram Aplicação: Microcomputadores, Capacidade Memória: 8 GB, Padrão: Ddr4, Frequência 2400 Mhz 240-PinSERVIÇOUNIDADE15~~31460431Placa Mãe Aplicação: Intel Lga-1151, Tipo Portas: Serial e Paralela, Memória Expansão: Ddr4 Com Som, Video E Rede GB, Referência: Asus H110m-Cs/bRSERVIÇOUNIDADE11~~32390616Peça / Acessório - Impressora / Copiadora Tipo: Película Unidade Fusora, Aplicação: Impressora Hp Laserjet 1200Película Unidade Fusora Impressora Bhother 2740DWSERVIÇOUNIDADE3~~33469609Peça / Acessório - Impressora / Copiadora Tipo 2: Conjunto Fusor, Aplicação 1: Impressora Samsung Scx-4600 Conjunto Fusor Impressora Brother DCP 2740DWSERVIÇOUNIDADE2~~34483858Bateria Estacionária Alta Capacidade Sistema Eletroquímico: Chumbo-Ácido Selado, Tensão Nominal: 12 V, Capacidade Nominal: 12 AH, Dimensões: C 150 X A 95 X L 98 MM, Aplicação: Nobreak Garantia: 1 Ano Para Reparo Ou SubstituiçãoTipo: Selada Vrla (Reguladas Por Válvulas)SERVIÇOUNIDADE10~~35474049Recarga Copiadora / Impressora Referência Copiadora: Copiadora Hp Laserjet P1005/P1006/P1105, Cor: Preta, Apresentação: Pó, Referência Cartucho 1: Cb435aSERVIÇOUNIDADE85~~36463031Recarga Copiadora / Impressora Cor: Preta, Apresentação: Pó, Referência Cartucho 1: Scx4200Recarga Copiadora / Impressora Cartucho TN 2340SERVIÇOUNIDADE28~~37606876Referência Cartucho: Pd219 Referência Impressora: Elgin PantumCor: PretoTipo Cartucho: OriginalToner Compativel HP 85a compatívelSERVIÇOUNIDADE8~~38606832Referência Cartucho: Pb-211 EvReferência Impressora: Elgin Pantum M655onwCor: PretoTipo Cartucho: OriginalToner Compativel HP 35A 435A 36A 436A compatívelSERVIÇOUNIDADE8~~39473348Referência Cartucho: Visijet Spectrum C4Referência Impressora: Impressora 3d Projet 4500Cor: Clear BinderTipo Cartucho: CompatívelToner Brother TN1060 1060 compatívelSERVIÇOUNIDADE8~~40471001Referência Cartucho: 211eReferência Impressora: ElginCor: PretoTipo Cartucho: OriginalToner Brother TN2340 TN2540 TN2740 compatívelSERVIÇOUNIDADE14~~41467548Cabo Rede Computador Material Revestimento: Pvc - Cloreto DePolivinila Anti-Chama , Material Condutor: Cobre Nú , Bitola Condutor: 24 AWG, Tipo Condutor: Par Trançado , Tipo Cabo: 4 Pr, Cor: Azul , Padrão Cabeamento: Utp-5e , CaracterísticasAdicionais: Awg, Utp Extra , Categoria: 5e , Aplicação: Conexão De Rede , Comprimento: 305SERVIÇOUNIDADE3~~42473399Tipo: CilindroCaracterísticas Adicionais: CompatívelAplicação 1: Impressora Brother Dcp 7065dnCilindro Fotocondutor Brother DCP 2740DW compatívelSERVIÇOUNIDADE1~~43433929Tipo: CilindroAplicação: Impressora SansungReferência 2: Mlt-R204Cilindro Fotocondutor Lexmark X264 compatívelSERVIÇOUNIDADE2~~44615609Referência Cilindro: E260x22gReferência Impressora: Lexmark E260/E360/E460/X264Tipo: CompatívelSERVIÇOUNIDADE2~~45357332Recarga Copiadora / Impressora Cor: Preta , Apresentação: Pó , Referência Impressora 1: Brother 8045d / Dr510Recarga Copiadora / Impressora Impressora Lexmark X264SERVIÇOUNIDADE8~~46615543Tipo Cartucho: CompatívelCor Tinta: PretaReferência Cartucho 3: E260a11bToner compatível impressora Lexmark X264SERVIÇOUNIDADE3~~47606829Tipo Cilindro: OriginalReferência Copiadora: Lexmark Mb2236adwCor: PretaReferência Cilindro 1: B220z00Cilindro de impressão Lexmark X264 compatívalSERVIÇOUNIDADE6~~

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: compras@saobenedito.ce.gov.br ou Telefone: (88) 3626-1347.

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 2.05/06/2024 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS (COMPREENDENDO CONSERTOS, INSTALAÇÕES, REPAROS E SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES) E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO/CE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS (COMPREENDENDO CONSERTOS, INSTALAÇÕES, REPAROS E SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES) E MANUTENÇÃ
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS (COMPREENDENDO CONSERTOS, INSTALAÇÕES, REPAROS E SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES) E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

'c0 Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMCOD. CATMAT / CATSERVDESCRIÇÃOTIPOUN. DE MEDIDAQUANTIDADE TOTALVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)127138Serviços de Manutenção de Impressoras, Copiadoras Plotter e Scanners -Manutenção preventiva e corretiva em impressorasSERVIÇOUNIDADE568~~227103Serviços de Manutenção e Reparação de Computadores e seus Periféricos - Manutenção preventiva e corretiva em computadoresSERVIÇOUNIDADE724~~325992Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) - Formatação ou atualização de sistema operacionalSERVIÇOHORA SERVIÇO TÉCNICO888~~425992Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) - Backup de dadosSERVIÇOHORA SERVIÇO TÉCNICO162~~525992Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) - Remoção de vírus/malware sem formataçãoSERVIÇOHORA SERVIÇO TÉCNICO448~~625992Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) - Instalação ou atualização de software/aplicativosSERVIÇOHORA SERVIÇO TÉCNICO1110~~725992Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) - Configuração lógica de pontos de acesso à rede (PCs, impressoras e roteadores)SERVIÇOHORA SERVIÇO TÉCNICO340~~825992Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) - Verificar funcionamento do ponto de acesso a redeSERVIÇOHORA SERVIÇO TÉCNICO308~~925992Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) - Configuração do gateway de acesso à internet (Microkit)SERVIÇOHORA SERVIÇO TÉCNICO60~~1027570Serviço de instalação / montagem / remanejamento e Manutenção de rede local de computadores - Instalação e desinstalação física de computadores (o contratante deverá disponibilizar local, mobília e instalações de rede e elétrica)SERVIÇOPONTO DE REDE 126~~1127570Serviço de instalação / montagem / remanejamento e Manutenção de rede local de computadores - Instalação e desinstalação física de periféricos e configuraçãoSERVIÇOPONTO DE REDE 98~~1227570Serviço de instalação / montagem / remanejamento e Manutenção de rede local de computadores - Substituição de componentes (memória, disco, monitor, fonte de alimentação etc.)SERVIÇOPONTO DE REDE 142~~1327570Serviço de instalação / montagem / remanejamento e Manutenção de rede local de computadores - Teste de componentes (memória, disco, monitor, etc.)SERVIÇOPONTO DE REDE 102~~1427570Serviço de instalação / montagem / remanejamento e Manutenção de rede local de computadores - Substituição de cabos danificados (VGA, DVI, HDMI, USB)SERVIÇOPONTO DE REDE 96~~1527570Serviço de instalação / montagem / remanejamento e Manutenção de rede local de computadores - Reparo em placa mãe de PCSERVIÇOPONTO DE REDE 244~~

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: compras@saobenedito.ce.gov.br ou Telefone: (88) 3626-1347.

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 140/2024
EXONERAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

PORTARIA N° 140/2024

EXONERAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e

CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO a necessidade de exonerar os agentes públicos que ficaram responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Esporte, cultura e turismo São Benedito/CE:

1.DEMANDANTE: Thaiz de Castro Facundo, matrícula: 0533502, Supervisora de Apoio Administrativo ao Desporto, CPF: 604.856.063-05.

2.FISCAL DE CONTRATO: Francisco Alexsandro Santos de Sousa, matrícula: 0533450, Coordenador de Desenvolvimento do Turismo, CPF: 008.179.563-79.

de Recursos Humanos

3.GERENTE DE CONTRATO: Michelle da Silva Gonçalves, matrícula: 5437, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 016.619.743-25

Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 03 de junho de 2024.

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SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 141/2024
NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Administração

PORTARIA N° 141/2024

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e

CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO a necessidade de nomear os agentes públicos que ficarão responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de São Benedito/CE:

1.DEMANDANTE: Erlane Jaynara Rodrigues de Melo, matrícula: 0534811, Supervisora de Apoio Administrativo ao Desporto, CPF: 127.118.957-77.

2.FISCAL DE CONTRATO: Francisco Alexsandro Santos de Sousa, matrícula: 0533450, Coordenador de Desenvolvimento do Turismo, CPF: 008.179.563-79.

de Recursos Humanos

3.GERENTE DE CONTRATO: Michelle da Silva Gonçalves , matrícula: 5437, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 016.619.743-25.

Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 03 de junho de 2024.

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FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO

PREFEITO EM EXERCÍCIO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 142/2024
Faz cessão de servidor público municipal.
PORTARIA Nº 142 /2024, DE 14 de maio de 2024.

Faz cessão de servidor público municipal.

O Prefeito Municipal de São Benedito, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 116, da Lei Municipal n.º 528, de 30 de novembro de 2000.

RESOLVE:

Art. 1º Fica cedido ao Município de Carnaubal, para exercício de suas funções junto à Prefeitura Municipal de Carnaubal- CE, a servidora MARIA GORETE SILVA DE MORAIS, aux. Serviços gerais, matrícula 0532649, servidor estatutário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São Benedito, em 14 de maio de 2024.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 143/2024
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não Binários e + (CMDLGBTQIAPN+) para o biênio 2024
PORTARIA Nº 143/ 2024

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não Binários e + (CMDLGBTQIAPN+) para o biênio 2024 / 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 1.441/2023 de 07 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não Binários e + (CMDLGBTQIAPN+) do Município de São Benedito, da forma seguir;

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

Representantes da Organização Governamental.

Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Titular: Christiane Célida Damasceno Brito

Suplente: Santiago Blanche

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Ana Beatriz Leal Sousa

Suplente: Alba Karla Ribeiro de Sousa

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Euselene Rodrigues Alves

Suplente: Viviane Rodrigues DamascenoSecretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Titular: Benedita Alves do Nascimento

Suplente: Maria Celeste Pereira Silva

Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito

Titular: Michele da Silva Gonçalves

Suplente: Antônio Raniere Freire Carvalho

Secretaria Especial de Relações Políticas

Titular: Tomaz Antônio Brandão Júnior

Suplente: Sidney Rodrigues da SilvaRepresentantes da Organização Não Governamental

Representantes de Coletivos com atuação na Promoção, Defesa ou Garantia de Direitos da População LGBTQIAPN+

Titular: Paulo Hérbet Oliveira Castro

Suplente: Vitor Emanuel Ribeiro Gezuino

Representantes de Organizações Sociais que atua na Defesa e Garantia de Direitos da População LGBTQIAPN+

Titular: Atalisson Soares Amaral

Suplente: Felipe Estevão Silva

Representantes Municipais de Natureza Sindical que atue na Promoção, Defesa ou Garantia de Direitos da População LGBTQIAPN+

Titular: Davila Felício de Matos Freire Suplente: Siomara Amaral Soares

Representantes de Classe com atuação na Promoção, Defesa ou Garantia de Direitos da População LGBTQIAPN+

Titular: Leonardo Costa Martins

Suplente: Lee Fontenele Moraes

Representantes de Entidades Sociais com atuação na Promoção, Defesa ou Garantia de Direitos da População LGBTQIAPN+

Titular: Geovana Alves Oliveira

Suplente: Wendy Rafaela Pereira da Silva

Representantes de Comunidade Científica, que desenvolvam estudos ou pesquisas;

Titular: Luís Eduardo de Sousa Lima

Suplente: Gabriel Gomes de Sousa

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 05 de junho de 2024

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE

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