Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, referente à atividade 11.01 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA – REQUALIFICAÇÃO URBANA, EQUIPAMENTOS SOCIAIS, PÓLO DE LAZER, PRAÇA, ARENINHAS, GINÁSIOS, CAMPOS DE FUTEBOL, E OUTROS, contemplando uma área construída de 1.182,03 m² situado na PRAÇA DO INHUÇU, DISTRITO DE INHUÇU, no município de São Benedito – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 001/2023, com validade para a atividade 11.09 – Outras atividades não especificadas anteriormente, com 4.351,33 m de extensão por 7,30 m de largura, na localidade SÍTIO CARNAÚBA, ZONA RURAL, S/N, no município de São Benedito – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, referente à atividade 11.09 – Outras atividades não especificadas anteriormente, com extensão de 23,74 km no município de São Benedito – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a Regularização – LICENÇA DE OPERAÇÃO, referente à atividade 10.14 – Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos, Couro e Peles, contemplando uma área construída de 184 m² situada na Rua Professor Lima Botelho, 167, Lote Serra Ville, Centro, no município de São Benedito – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
