CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS LTDA. OBJETO: aquisições de equipamentos para o Programa de Aprendizagem da Idade Certa Integral - Mais Paic Integral da Secretaria de Educação do Município de São Benedito-CE, conforme termo de referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.12.12.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 25.510,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e dez reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.123610541.2.079 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12 ; Vigência: 29 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 29 de Maio de 2024. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - RAFAELA PASSAGLIA DE OLIVEIRA
