Prefeitura de São Benedito

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 1/2024

MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, referente à atividade 11.09

MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO

Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, referente à atividade 11.09 – Outras atividades não especificadas anteriormente com extensão de 3,927 km, nos Sítios Barra e Campo de Pouso, no município de São Benedito - CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 1/2024

J PACIFICO VIEIRA ODONTOLOGIA LTDA Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA,

J PACIFICO VIEIRA ODONTOLOGIA LTDA

Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, referente à atividade 06.16 – Clínicas e congêneres, inclusive veterinárias com área de 168,15 m², na Rua José Armando Rodrigues, Nº 238, Centro, São Benedito - CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.24/07/2024 - AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE GRAVAÇÃO A LASER PORTÁTIL SUPER, PARA TOMBAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE IDENTIFICAÇÕES, PLACAS E OUTROS MATERIAIS USADOS COMO OPÇÃO DIÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE

AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE GRAVAÇÃO A LASER PORTÁTIL SUPER, PARA TOMBAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE IDENTIFICAÇÕES, PLACAS E OUTROS MATERIAIS USADOS COMO OPÇÃO DIÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍP

PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE GRAVAÇÃO A LASER PORTÁTIL SUPER, PARA TOMBAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE IDENTIFICAÇÕES, PLACAS E OUTROS MATERIAIS USADOS COMO OPÇÃO DIÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

'c0 Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMCOD. CATMAT / CATSERVESPECIFICAÇÃOTIPOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1450180EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SERVIÇOS PROFISSIONAIS

TIPO: MARCADORA A LASER

PADRÃO: LASER FIBRA F20W

USO: MATERIAIS METÁLICOS EM GERAL

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: MÁQUINA DE GRAVAÇÃO A LASER TIPO FIBRA

ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA – MÁQUINA DE GRAVAÇÃO A LASER PORTÁTIL SUPERMATERIALUNIDADE 01

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: compras@saobenedito.ce.gov.br ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de _________

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 2.24/07/2024 - AQUISIÇÃO DE LETREIROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE

AQUISIÇÃO DE LETREIROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE

PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE LETREIROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

'c0 Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMCOD. CATMAT / CATSERVESPECIFICAÇÃOTIPOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1603663Letreiro Não Luminoso

Material: Comprimento: 25 M, Largura: 0,50 M, Cor: Preto, Espessura: 0,75 MM, Características Adicionais: Conforme Modelo Do Órgão: (Especificação própria) (Chapa galvanizada 18, pintura automotiva, instalado)

Com as seguintes descrições:

·LETRAS CAIXA CHAPA GALVANIZADA 18, PINTURA INSTALADO (SÃO BENEDITO)

·LETRAS CAIXA CHAPA GALVANIZADA 18, PINTURA INSTALADO (A CAPITAL CEARENSE DAS FLORES)

·LOGOMARCA DO MUNICÍPIO TAMANHO: 23 CM DE LARGURA X 21 CM DE ALTURA

·LOGOMARCA DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO TAMANHO: 36 CM DE LARGURA X 14 CM DE ALTURA

·ICONES: 01 coração e 01 Flor.MATERIALUNIDADE 03

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: compras@saobenedito.ce.gov.br ou Telefone: (88) 3626-1347.

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2024.07.24.01/2024

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024-PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.06.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.06.01

O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 09/08/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação dos serviços especializados em consultoria de gestão e assessoria para as áreas do turismo, e do trabalho e renda com o objetivo de atender as necessidades das Secretarias de Esporte, Cultura e Turismo e do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 24 de julho de 2024. - FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES - Secretário de Esporte, Cultura e Turismo

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 20230320/2024

Extrato do terceiro aditivo ao contrato nº 20230320

MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230320. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.01.01. Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Requalificação da Entrada da Cidade, CE 187 - São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL 1.1. O Presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e na Cláusula Quarta do Contrato Originário de nº 20230320, proveniente do Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.01.01. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1 - Ficam prorrogados por mais 05 (cinco) meses, os prazos de execução dos serviços e de vigência do contrato, a partir desta data, até 22 de novembro de 2024, tendo o valor contratual renovado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA 3.1 - A Prorrogação Contratual é uma prerrogativa da Administração Pública, que poderá utilizá-la quando respaldada legalmente, fato este, óbvio, no caso em tela. São dois os motivos preponderantes, entre outros: O primeiro consiste na inconveniência da suspensão das atividades indispensáveis a administração pública, proveniente de serviços prestados de modo contínuo; o segundo é a previsibilidade de recursos orçamentários. A prorrogabilidade do contrato em pauta, não só está assegurada pelo disposto no inciso II e § 2° do art. 57, Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatório e contratual, in verbis: Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos: (..) II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; § 2º. Toda prorrogação de prazo deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o contrato. (Grifo nosso). 3.2 - Considerando a prorrogação de prazo de execução dos serviços e de vigência contratual supramencionada, aprovada pela contratante. Considerando a necessidade da continuidade dos serviços contratados, visto que os mesmos são de natureza contínua, conforme previsto em clausula contratual, bem como pela vantajosidade dos valores contratados. Considerando que há previsão no edital e na Cláusula Quarta do contrato, bem como dotação orçamentária para custear as despesas, e que os preços estão dentro do mercado, e o valor contratual permanece economicamente vantajoso para a administração. A Contratante resolve prorrogar os prazos de execução dos serviços e de vigência do contrato, preservando, de modo, o princípio da continuidade das atividades públicas e da economicidade. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 - Todas as demais cláusulas do contrato inicial que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. Signatários: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, representado pelo(a) SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDIRCOS, Sr(a). ARIDSON MESQUITA DE ARAGÃO e de outro lado a empresa ÁGILE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, representada pelo(a) Sr(a). AUGUSTO KENNY DE PAULA LOPES. Data de assinatura do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato N° 20230320: 25 de junho de 2024.

NÚMERO: 3687/2024

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