DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO COMISSIONADO
POR MORTE DE SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 81 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a certidão de óbito nº 016055 01 55 2024 4 00018 182 0009017 38, protocolada no Setor de Recurso Humanos, informando falecimento da servidora MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, na data desde 01/08/2024;RESOLVE:
Art. 1º. Declarar a VACÂNCIA do cargo comissionado de COORDENADOR(A) DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E INDICADORES EDUCACIONAIS, pelo falecimento da servidora MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, PORTARIA 132/2024, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.484.003-53, RG N.º 198279590 SSP/CE, ocorrido na data 01/08/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2024.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 29 de agosto de 2024.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
EXONERAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARAM NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os agentes públicos que ficarão responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Administração São Benedito/CE:
1.DEMANDANTE: Ana Célia Damasceno Borges, matrícula: 0533178, Coordenadora de Gestão de Pessoas, CPF: 005.767.713-17.
2.FISCAL DE CONTRATO: Amanda Marques Oliveira, matrícula: 8375, Agente Administrativo, CPF: 056.248.593-76.
3.GERENTE DE CONTRATO: Emmanuela Araújo Brito Carvalho, matrícula: 6010, Auxiliar Administrativo, CPF: 027.204.803-80.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 02 de setembro de 2024.
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SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO
NOMEAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os agentes públicos que ficarão responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Administração São Benedito/CE:
1.DEMANDANTE: Vitoria Regia Alves Paiva Melo, matrícula: 6747, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 051.382.425-50.
2.FISCAL DE CONTRATO: Amanda Marques Oliveira, matrícula: 8375, Agente Administrativo, CPF: 056.248.593-76.
3.GERENTE DE CONTRATO: Emmanuela Araújo Brito Carvalho, matrícula: 6010, Auxiliar Administrativo, CPF: 027.204.803-80.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 02 de setembro de 2024.
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SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO
EXONERAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARAM NOS CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os agentes públicos que ficarão responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato do Gabinete do Prefeito de São Benedito/CE:
1.DEMANDANTE: Mayara Thais Soares Campos, matrícula: 0533417, Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil, CPF: 031.146.323-19.
2.FISCAL DE CONTRATO: Maria Márcia Coelho Pereira, matrícula: 0534524, Coordenadora de Ouvidoria, CPF: 730.982.721-04.
3.GERENTE DE CONTRATO: Francisca Edna Silva Almeida, matrícula: 6067, Recepcionista, CPF: 035.861.793-67.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 02 de setembro de 2024.
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SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO
NOMEAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os agentes públicos que ficarão responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato do Gabinete do Prefeito de São Benedito/CE:
1.DEMANDANTE: Jardel Fernandes de Araújo, matrícula: 533072, Agente Administrativo, CPF: 056.721.383-81.
2.FISCAL DE CONTRATO: Maria Márcia Coelho Pereira, matrícula: 0534524, Coordenadora de Ouvidoria, CPF: 730.982.721-04.
3.GERENTE DE CONTRATO: Antônio Jaime de Medeiros Brito, matrícula: 5627, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 052.086.633-92.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 02 de setembro de 2024.
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SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO
