M. M. C. ARAUJO & V. F. MARQUES LTDA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, referente à atividade Cod. 10.15 – Indústrias Diversas (Vidro, Cimento, Concreto, Asfalto, Jóias, e outros), com área construída de 89,60 m², localizada na Avenida Francisco Júlio Filizola, SN, Corrente, no município de São Benedito - CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
**ERRATA**
No Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 2024.08.14.01, publicado no Diário Oficial do Município (D.O.M.), edição nº 3719/2024, nas páginas 3 e 4, de 06 de setembro de 2024, onde se lê:
"Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia civil para a execução da obra de pavimentação asfáltica nos trechos Xique-Xique à Faveira e Sede à São Vicente, no Município de São Benedito – CE, conforme MAPP nº 2573."
Leia-se:
"Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de Pavimentação Asfáltica (CBUQ) e Sinalização Vertical e Horizontal em diversas ruas do Município de São Benedito – CE."
São Benedito/CE, 09 de setembro de 2024.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Município de São Benedito
CONTRATANTE: Município de São Benedito-CE / Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; CONTRATADA: LEE MORAES LTDA - ÖRÖM CONSULTORIA E TREINAMENTOS – CNPJ: 43.238.269/0001-13. OBJETO: serviços especializados em consultoria de gestão e assessoria para as áreas do turismo, e do trabalho e renda com o objetivo de atender as necessidades das Secretarias de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90023/2024-PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 24.540,00 (Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Quarenta Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1501.27.122.0112.2.105 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 1500000000; Vigência: 06 (seis) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 12 de Agosto de 2024. Signatários: pela Contratante Fernando Reutman Rodrigues Sales – CPF: 654.***.***-72; pela Contratada - Lee Fontenele Moraes – CPF: 263.***.***-15. São Benedito/CE, em 12 de Agosto de 2024.
CONTRATANTE: Município de São Benedito-CE / Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social; CONTRATADA: LEE MORAES LTDA - ÖRÖM CONSULTORIA E TREINAMENTOS – CNPJ: 43.238.269/0001-13. OBJETO: serviços especializados em consultoria de gestão e assessoria para as áreas do turismo, e do trabalho e renda com o objetivo de atender as necessidades do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90023/2024-PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 24.600,00 (Vinte e Quatro Mil Seiscentos Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0601.08.122.0112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 1500000000.; Vigência: 06 (seis) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 12 de Agosto de 2024. Signatários: pela Contratante Lucielma Rodrigues de Medeiros – CPF: 630.***.***-91; pela Contratada - Lee Fontenele Moraes – CPF: 263.***.***-15. São Benedito/CE, em 12 de Agosto de 2024.
