AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

'c0 Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMCOD. CATMAT / CATSERVDESCRIÇÃOTIPOUN. DE MEDIDAQNT.VALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)130037PAQUIMETRIA ULTRASSONICA.

CÓDIGO SIGTAP:205020020 - PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE60230040ULTRA-SONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR).

CÓDIGO SIGTAP:205020089 - US DO GLOBO OCULAR.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE48330034BIOMETRIA ULTRASSONICA (MONOCULAR) 2X.

CÓDIGO SIGTAP:211060011 - BIOMETRIA ULTRASSONICA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE24411649OFTALMOLOGIA – CRISTALINO.

CÓDIGO SIGTAP:211060020 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE144516608OFTALMOLOGIA / DIAGNOSE - CERATOSCOPIA COMPUTADORIZADA.

CÓDIGO SIGTAP:211060054 – CERATOMETRIA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE48611622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:211060062 - CURVA DIARIA DE PRESSÃO OCULAR CDPO (MÍNIMO 3 MEDIDAS).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE48711622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:211060070 - ELETRO-OCULOGRAFIA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE24811622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:211060089 – ELETRORETINOGRAFIA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE24911622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:211060097–ESTESIOMETRIA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE481011622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:211060100–FUNDOSCOPIA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE6721111622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:211060119–GONIOSCOPIA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE1201216659OFTALMOLOGIA / DIAGNOSE - MAPEAMENTO DE RETINA.

CÓDIGO SIGTAP:211060127 - MAPEAMENTO DE RETINA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE4441311622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:211060135 - MEDIDA DE OFUSCAMENTO E CONTRASTE.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE361430035MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:211060143 - MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE121511622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:211060151 - POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE180167617EXAME FISIÁTRICO - POTENCIAL EVOCADO VISUAL.

CÓDIGO SIGTAP:211060160 - POTENCIAL VISUAL EVOCADO.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE241730042RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR.

CÓDIGO SIGTAP:211060178 - RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE601811622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:211060208 - TESTE DE PROVOCAÇAO DE GLAUCOMA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE841911622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:211060216 - TESTE DE SCHIRMER.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE362011622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:211060224 - TESTE DE VISAO DE CORES.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE122111622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:211060232 - TESTE ORTÓPTICO.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE122230025TESTE ADAPTAÇÃO DE LENTE DE CONTATO RÍGIDA GÁS PERMEÁVEL EM AMBOS OS OLHOS.

CÓDIGO SIGTAP:211060240 - TESTE PARA ADAPTAÇAO DE LENTE DE CONTATO.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE122311622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:211060259 - TONOMETRIA APLANAÇAO.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE4682430038TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:211060267 - TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE362530089CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA.

CÓDIGO SIGTAP:301010072 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE36482616594CONSULTA MÉDICA – OFTALMOLOGIA.

CÓDIGO SIGTAP:301010102 - CONSULTA PARA DISGNÓSTICO DE GLAUCOMA (TONOMETRIA, FUNDOSCOPIA E CAMPIMETRIA).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE30122711622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:303050012 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE GLAUCOMA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE30242811622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:303050039 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (1ª LINHA).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE9602911622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:303050047 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (2ª LINHA).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE7323011622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:303050055 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (3ª LINHA).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE7203111622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:303050063 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA MONOCULAR (1ª LINHA).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE4443211622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:303050071 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA MONOCULAR (2ª LINHA).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE3723311622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:303050080 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA MONOCULAR (3ª LINHA).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE3483411622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:303050152 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA MONOCULAR (1ª ASS. C/ 2ª LINHA).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE3603511622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP: 303050160 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (1ª ASS. C/ 2ª LINHA).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE8883611622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:303050179 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA MONOCULAR (1ª ASS. C/ 3ª LINHA).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE3723711622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:303050187 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (1ª ASS. C/3ª LINHA).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE8163811622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:303050195 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA MONOCULAR (2ª ASS. C/ 3ª LINHA).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE3603911622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:303050209 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (2ª ASS. C/ 3ª LINHA).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE7564011622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:303050217 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA MONOCULAR (ASS.1ª, 2ª C/ 3ª LINHA).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE7564111622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:303050225 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (ASS. 1ª, 2ª C/ 3ª LINHA).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE11764230067DRENAGEM DE ABSCESSO DE PALPEBRA.

CÓDIGO SIGTAP:405010044 - DRENAGEM DE ABSCESSO DE PALPEBRA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE244330065EPILACAO A LASER.

CÓDIGO SIGTAP:405010052 - EPILAÇAO A LASER.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE124430065EPILACAO A LASER.

CÓDIGO SIGTAP:405010060 - EPILAÇAO DE CILIOS.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE1684530059EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS.

CÓDIGO SIGTAP:405010079 - EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESÕES DA PÁLPEBRA E SUPERCÍLIOS.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE364630059EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS.

CÓDIGO SIGTAP:405010079 - EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESÕES DA PÁLPEBRA E SUPERCÍLIOS (PROGRAMA FEDERAL).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE364730074OCLUSAO DE PONTO LACRIMAL.

CÓDIGO SIGTAP:405010109 - OCLUSAO DE PONTO LACRIMAL.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE124830080SIMBLEFAROPLASTIA.

CÓDIGO SIGTAP:405010141 – SIMBLEFAROPLASTIA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE244930073SONDAGEM DE VIAS LACRIMAIS.

CÓDIGO SIGTAP:405010168 - SONDAGEM DAS VIAS LACRIMAIS.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE125030071SUTURA DE PALPEBRAS.

CÓDIGO SIGTAP:405010176 - SUTURA DE PALPEBRAS.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE245111711OFTALMOLOGIA – PÁLPEBRA.

CÓDIGO SIGTAP:405030118 - TRATAMENTO CIRURGICO DE MIIASE PALPEBRAL.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE125230047VITRECTOMIA ANTERIOR.

CÓDIGO SIGTAP:405040130 - VITRECTOMIA ANTERIOR.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE3005311622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:405040130 - INJEÇAO RETROBULBAR / PERIBULBAR.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE125416624OFTALMOLOGIA / CRISTALINO - CAPSULOTOMIA YAG OU CIRÚRGICA.

CÓDIGO SIGTAP:405050011 - CAPSULECTOMIA POSTERIOR CIRURGICA (PROGRAMA FEDERAL).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE485530045CAPSULOTOMIA A YAG LASER.

CÓDIGO SIGTAP:405050020 - CAPSULOTOMIA A YAG A LASER.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE2765630045CAPSULOTOMIA A YAG LASER.

CÓDIGO SIGTAP:405050020 - CAPSULOTOMIA A YAG A LASER (PROGRAMA FEDERAL).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE5045711622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:405050038 - CAUTERIZAÇÃO DE CÓRNEA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE125811649OFTALMOLOGIA – CRISTALINO.

CÓDIGO SIGTAP:405050062 - CORREÇÃO DE ASTIGMATISMO SECUNDÁRIO.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE125930084CORRECAO CIRURGICA DE HERNIA DE IRIS.

CÓDIGO SIGTAP:405050070 - CORREÇÃO CIRÚRGICA DE HÉRNIA DE ÍRIS.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE126030058EXERESE DE TUMOR DE CONJUNTIVA.

CÓDIGO SIGTAP:405050089 - EXERESE DE TUMOR DE CONJUNTIVA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE246130044FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL (CATARATA).

CÓDIGO SIGTAP:405050119 - FACOEMULSIFICAÇAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA (CATARATA).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE2166230050IRIDECTOMIA CIRURGICA.

CÓDIGO SIGTAP:405050178 - IRIDECTOMIA CIRÚRGICA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE246311630OFTALMOLOGIA - CÂMARA ANTERIOR.

CÓDIGO SIGTAP:405050208 - PARACENTESE DE CÂMARA ANTERIOR.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE246430087RECOBRIMENTO CONJUNTIVA.

CÓDIGO SIGTAP:405050216 - RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL (PROGRAMA FEDERAL).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE126511630OFTALMOLOGIA - CÂMARA ANTERIOR.

CÓDIGO SIGTAP:405050240 - RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CÂMARA ANTERIOR DO OLHO.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE126611622OFTALMOLOGIA – CÓRNEA.

CÓDIGO SIGTAP:405050259 - RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CÓRNEA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE2406711614OFTALMOLOGIA – CONJUNTIVA.

CÓDIGO SIGTAP:405050291 - SUTURA DE CONJUNTIVA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE126830051TRABECULECTOMIA.

CÓDIGO SIGTAP:405050321 – TRABECULECTOMIA.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE126930046TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO.

CÓDIGO SIGTAP:405050364 - TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERÍGIO.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE3487030044FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL (CATARATA).

CÓDIGO SIGTAP:405050372 - FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL (CATARATA).

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE65647111720OFTALMOLOGIA – RETINA.

CÓDIGO SIGTAP: 0303050233 TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DE DOENÇA DA RETINA.

SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE INJEÇÃO INTRAVÍTREA DE ANTIANGIOGÊNICO.

(ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIA)SERVIÇOUNIDADE180

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: compras@saobenedito.ce.gov.br ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de _________

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Carimbo e assinatura

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

RESOLUÇÃO Nº 03/2024

Dispõe sobre Aprovação do Calendário de Reuniões Mensais do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Benedito.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 1.211, de 21 de novembro de 2019, que estabelece a criação e regulamentação do Conselhos Municipais de Direitos do Idoso de São Benedito, e considerando a importância da efetiva representação e coordenação dos trabalhos do CMDI- SB em conformidade com o Estatuto do Idoso.

CONSIDERANDO a necessidade de organização e planejamento das atividades do Conselho para o cumprimento de suas atribuições de defesa, promoção e controle das políticas públicas voltadas à pessoa idosa;

CONSIDERANDO a importância de estabelecer um calendário de reuniões que permita a regularidade dos encontros, garantindo a participação dos conselheiros e a continuidade dos trabalhos;CONSIDERANDO que, em reunião ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2024, foi discutido e deliberado o calendário de reuniões para o exercício 2024/2025;

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, o Calendário de Reuniões Mensais do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Benedito, que ocorrerão, preferencialmente, nas últimas quintas-feiras de cada mês, no período da manhã.Art.2º- Caso a última quinta-feira do mês seja feriado ou ocorra qualquer impedimento que inviabilize a realização da reunião, a mesma será transferida para o primeiro dia útil subsequente.

Art.3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sede do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, 19 de setembro de 2024.

FELINA RODRIGUES DE ARAÚJO

Presidente do CMDI (biênio 2024 / 2026)

São Benedito-CE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

RESOLUÇÃO Nº 04/2024

Dispõe sobre Aprovação da atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Benedito.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 1.211, de 21 de novembro de 2019, que estabelece a criação e regulamentação do Conselhos Municipais de Direitos do Idoso de São Benedito, e considerando a importância da efetiva representação e coordenação dos trabalhos do CMDI- SB em conformidade com o Estatuto do Idoso.

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Regimento Interno para adequação às novas demandas e legislações vigentes;

CONSIDERANDO a importância de garantir o pleno funcionamento do Conselho e o cumprimento de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que o Regimento Interno foi minuciosamente avaliado e analisado por todos os conselheiros, sendo necessário realizar atualizações para assegurar sua conformidade e modernização;

CONSIDERANDO a deliberação em plenária, com aprovação unânime dos conselheiros presentes;

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, a atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Benedito, conforme discutido e deliberado na Reunião Ordinária do Conselho, realizada no dia 19 de setembro de 2024.Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sede do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, 19 de setembro de 2024.

FELINA RODRIGUES DE ARAÚJO

Presidente do CMDI (biênio 2024 / 2026)

São Benedito-CE

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

RESOLUÇÃO 17/2024

Dispõe sobre o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - Ano 2024 (1º Semestre).

O Conselho Municipal de Assistência Social de São Benedito - CMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.177/2019 de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de São Benedito - CE;

CONSIDERANDO que o CMAS é órgão deliberativo e fiscalizador;

CONSIDERANDO as orientações do Sistema de Cofinanciamento do Estado- SECOFI;

CONSIDERANDO os Relatórios, Extratos Bancários e Notas de Compras fornecidas pelo Setor de Contabilidade do Município de São Benedito-CE;

CONSIDERANDO o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento – PAIF e BE – 1º Semestre- Ano 2024, apresentado pelo Setor de Vigilância Socioassistencial da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito-CE;

CONSIDERANDO a deliberação da plenária em reunião do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, realizada dia 27 de setembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata nº 07/2024, o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - Ano 2024 (1º Semestre).

Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sede do Conselho Municipal de Assistência Social

São Benedito, 27 de setembro de 2024.

BERNADETE VIEIRA DO NASCIMENTO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

São Benedito-CE

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

RESOLUÇÃO 18/2024

Dispõe sobre o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais - BE - Ano 2024 (1º Semestre).

O Conselho Municipal de Assistência Social de São Benedito - CMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.177/2019 de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de São Benedito - CE;

CONSIDERANDO que o CMAS é órgão deliberativo e fiscalizador;

CONSIDERANDO as orientações do Sistema de Cofinanciamento do Estado- SECOFI;

CONSIDERANDO os Relatórios, Extratos Bancários e Notas de Compras fornecidas pelo Setor de Contabilidade do Município de São Benedito-CE;

CONSIDERANDO o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento – PAIF e BE – 1º Semestre- Ano 2024, apresentado pelo Setor de Vigilância Socioassistencial da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito-CE;

CONSIDERANDO a deliberação da plenária em reunião do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, realizada dia 27 de setembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata nº 07/2024, o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais - BE - Ano 2024 (1º Semestre).

Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sede do Conselho Municipal de Assistência Social

São Benedito, 27 de setembro de 2024.

BERNADETE VIEIRA DO NASCIMENTO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

São Benedito-CE

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 54, de 27 de dezembro de 2023.

'd3rgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação.

Processo Administrativo Nº: 2024.04.22.01.

Pregão Eletrônico SRP Nº: 90020/2024-PE.

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e permanente (brinquedos, playgrounds, mobiliário e biblioteca infantil) para atender as necessidades das escolas que aderiram ao Projeto Minha Infância do Município de São Benedito/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratante: Município de São Benedito/CE - Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 07.778.129/0001-74.

Fornecedor (es): BL SOLUCOES LTDA - CNPJ/MF: 25.206.054/0001-39; Valor Global do Produtos Registrados: R$ 5.125.360,00 (cinco milhões cento e vinte e cinco mil trezentos e sessenta reais); T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA – MALTA DISTRIBUIDORA - CNPJ/MF: 30.946.397/0001-70; Valor Global do Produtos Registrados: R$ 897.530,00 (oitocentos e noventa e sete mil quinhentos e trinta reais).

Forma de Fornecimento: Aquisição parcelada, conforme necessidade da administração.

Link para íntegra da ARP: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/detalhes/proc/236034/licit/170704

Vigência: 12 (doze) meses.

São Benedito/CE, 29 de agosto de 2024.

Lucia de Fátima Gonçalves de Paula

Ordenadora de Despesas

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.16.01. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino (PNAE) do Município de São Benedito/CE. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL – O Presente aditivo tem como fundamento legal, o Processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.16.01 devidamente homologado pelo(a) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, a Cláusula Oitava do contrato inicial e o §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO o presente aditivo altera os quantitativos (acréscimo) do item da planilha inicial, aumentando o valor global inicial do contrato em R$ 301.468,61 (trezentos e um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos) que corresponde a 24,99%, passando de R$ 1.206.156,50 (um milhão e duzentos e seis mil e cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ R$ 1.507.625,11 (um milhão e quinhentos e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais e onze centavos), conforme replanilhamento de obra em anexo. CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA – O presente aditivo justifica-se tendo em vista que a necessidade de alterações nos quantitativos decorreram por imprevistos que surgiram durante a obra, e que estas alterações atenderão às exigências necessárias para conclusão das obras/serviços de forma que atendam a finalidade pública desejada, conforme a Justificativa/Solicitação de Aditivo elaborada pelo Engenheiro do Município, em anexo. CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS – Todas as demais cláusulas do contrato inicial que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. Signatários: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representado pelo(a) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA e de outro lado a empresa MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, representada pelo(a) Sr(a). ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO. Data de assinatura do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 20240013: 23 de agosto de 2024.