EDITAL CMS Nº 001/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONVOCA USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO–CE, PARA BIÊNIO 2025-2027.

Considerando a Lei Federal 8.142 de 29/12/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), através dos Conselhos e Conferências de Saúde, e das outras providências;

Considerando a Resolução 453 de 10/05/2012, em sua Segunda Diretriz, Parágrafo Único, que estabelece que na criação e reformulação dos conselhos de saúde o poder executivo, respeitando os princípios da democracia, deverá acolher as demandas da população consubstanciadas nas conferências de saúde;

Considerando a Lei Municipal nº 1182/19, que rege o Conselho Municipal de Saúde de São Benedito;

Considerando a necessidade de compor o pleno do referido conselho e as Resoluções do CMS Nº 40/2024 e 42/2022 de 13 de novembro de 2022, que aprova o processo eleitoral e o referido edital respectivamente;

O Conselho Municipal de Saúde, publica o presente EDITAL com o objetivo de regulamentar a eleição da representação do segmento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, profissionais de saúde, prestador de saúde e órgãos/associações, bem como a indicação dos representantes do segmento de Governo no Conselho Municipal de Saúde de São Benedito/CE, nos termos da Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; da Lei Municipal nº 1182/19, e na forma do Art. 1º, § 2º e § 5º, da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

DOS OBJETIVOS

Art. 1º. Regulamentar o processo eleitoral para eleger candidatos a conselheiros municipais de saúde para o biênio de março de 2025 a março de 2027.

I. As reuniões para eleição de Conselheiros de saúde podem ser realizadas de forma presencial ou remota;

Art. 2º. A função de Conselheiro Municipal de Saúde não é remunerada, sendo considerada de relevante interesse público, conforme legislação pertinente.

Art.3º - A prestação de serviços como Conselheiro Municipal de Saúde não gerará vínculo empregatício de qualquer ordem com a administração municipal

Art. 4º. As eleições do Conselho Municipal de Saúde reger-se-ão a partir da publicação deste edital de convocação na Imprensa Oficial do Município, sendo de responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde dar ampla divulgação.

DA HABILITAÇÃO

Art. 5º. Estarão habilitados a participar do referido processo eleitoral: os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, profissionais de saúde, prestador de saúde e órgãos/associações que tenham representatividade no Conselho Municipal de Saúde, conforme as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, sendo legalmente contempladas as seguintes representações:

Art. 6º- Para concorrer a eleição os candidatos deverão preencher os seguintes requisitos:

Idoneidade moral;

Idade igual ou superior a 18 anos.

Não ser profissional e/ou prestador na área de saúde, para representação de Usuário.

Não ser membro doPoderJudiciário e Legislativo

O segmento de usuário terá 10 (dez) titulares e 10 (dez) suplentes, cujas vagas compreenderão a seguinte disposição:

a)02 (duas) vagas para os representantes do sindicato dos trabalhadores rurais;

b)02 (duas) vagas para os representantes da federação das associações comunitárias;

c)02 (duas) vagas para os representantes do sindicato dos servidores municipais;

d)02 (duas) vagas para os representantes de usuários do: Barreiro; Inhuçu; Inharé; Quilombola; São Joaquim; Lagoa e Indígena.

O segmento de profissionais terá 05 (cinco) titulares e 05 (cinco) suplentes, cujas vagas compreenderão a seguinte disposição:

a)02 (duas) vagas para os representantes dos profissionais de nível superior/ enfermeiros;

b)02 (duas) vagas para os representantes dos profissionais de nível superior/ multiprofissional;

c)02 (duas) vagas para os representantes dos profissionais de nível médio e/ou técnico;

d)02 (duas) vagas para os representantes dos profissionais de nível elementar/ agente comunitário de Saúde;

e)02 (duas) vagas para os representantes dos profissionais de nível elementar/ agente de endemias;

O segmento de representantes do governo, prestadores de serviços, públicos e privados que serão indicados pelos respectivos entes terá direito a 05 (cinco) titulares e 05 (cinco) suplentes, cujas vagas compreenderão a seguinte disposição:

a)02 (duas) vagas para os representantes de governo /Saúde;

b)02 (duas) vagas para os representantes de governo /Educação;

c)02 (duas) vagas para os representantes de governo /Assistência social;

d)04 (duas) vagas para os representantes de governo /prestadores de serviço público e privado;

DO PROCESSO ELEITORAL

Das Inscrições

Art. 7º. As inscrições dos candidatos pleiteantes ao processo eletivo serão feitas no local da reunião, organizados pelas equipes Saúde da Família e agentes comunitários de saúde das respectivas localidades, e no momento das reuniões pelos membros da equipe Organizadora;

Parágrafo Primeiro – A Comissão Organizadora será composta pela secretária executiva e por 6 (seis) membros, entre conselheiros de saúde e técnicos da Secretaria de Saúde, aprovados no Pleno do Conselho Municipal de Saúde;

Parágrafo Segundo – Os conselheiros titulares ou suplentes com mandato vigente, que tiveram ausência imotivada (faltosos), a partir de 70% das reuniões do conselho, não poderão ser indicados para o processo de eleição;

Parágrafo Segundo – Terão candidatura indeferida os conselheiros titulares ou suplentes vigentes que durante seu biênio não representaram seu segmento na ausência de um dos titulares /suplentes, por três reuniões consecutivas.

Art. 8º – Para cada assento do Conselho Municipal de Saúde deverá ser eleito um titular e um suplente.

Art. 9º – Respeitando o princípio da paridade, recomenda-se considerar a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas dos segmentos de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços,

Art. 10º. A Comissão Eleitoral promoverá o deferimento das inscrições somente daqueles candidatos cuja representatividade preencher os requisitos.

Art. 11º. A Comissão Eleitoral divulgará o deferimento das inscrições dos participantes, após o ato de inscrição concluído.

DA DIVULGAÇÃO

Art. 12º. Caberá à Comissão Eleitoral a divulgação dos nomes dos candidatos eleitos para compor o Conselho Municipal de Saúde no prazo de cinco (5) dias após o término do processo eleitoral.

Art. 13º. A votação e a apuração dos votos serão realizadas em momento único, na mesma reunião e serão acompanhados e fiscalizados pela Comissão Organizadora;

DA COMISSÃO ORGANIZADORA

Art. 14. A Eleição será coordenada por Comissão Organizadora, a ser instituída pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde, com publicação de Resolução na imprensa Oficial do Município e nomeada pela portaria nº 12/2024 da Secretaria de Saúde de São Benedito.

Parágrafo único. A Comissão será composta de 06 (seis) membros, sendo:

(3) técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, indicados pelo Gestor da Saúde;

(2) conselheiros representantes do segmento de usuários;

(1) conselheiro representante do segmento prestador/profissional de saúde;

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 15. O cronograma de reuniões é parte integrante deste Edital.

Parágrafo primeiro - Caso haja imprevisto relevante, o cronograma de reuniões poderá ser alterado pela Equipe Organizadora, de modo que não prejudique o período de eleições.

Parágrafo segundo – O ato de posse dos conselheiros eleitos e indicados, será realizado em março de 2025 e, caso haja imprevisto, a referida data poderá ser alterada, sendo também alterado período

de mandato dos conselheiros, que passar a contar da data da posse destes, realizada pelo Prefeito Municipal de São Benedito – CE.

Parágrafo Terceiro - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

Art. 16. Este Edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação na Imprensa Oficial do Município de São Benedito, Estado do Ceará.

São Benedito-CE, 14 de novembro de 2024.

Aprovado pela Resolução do CMS Nº 42 de 13 de novembro de 2024.

Luís Carlos do Nascimento

Secretário de Saúde

São Benedito-CE

DataLocalidadeHorárioParticipantes18/11/2024Inharé/Carnaubal dos Medeiros08:00Enfermeiro(a), ACS, Usuários, técnicos da saúde e Conselheiro18/11/2024Inhuçu14:00Enfermeiro(a), ACS, Usuários, técnicos da saúde e Conselheiro04/12/2024Barreiro08:00Enfermeiro(a), ACS, Usuários, técnicos da saúde e Conselheiro04/12/2025Quilombola14:00Enfermeiro(a), ACS, Usuários, técnicos da saúde e Conselheiro09/12/2024Secretaria de Saúde07:00ACE09/12/2024Lagoa14:00Enfermeiro(a), ACS, Usuários, técnicos da saúde e Conselheiro16/12/2025Indígena08:00Enfermeiro(a), ACS, Usuários, técnicos da saúde e Conselheiro16/12/2024São Joaquim 14:00Enfermeiro(a), ACS, Usuários, técnicos da saúde e Conselheiro22/01/2025NAEC8:00ACS29/01/2025CCMI14:00Profissionais da saúde (Enfermeiros, Multiprofissionais/médio e ou técnicos

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

'c0 Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

LOTE 1ITEMCÓDIGOESPECIFICAÇÃOUNDQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1603269AÇÚCARAÇÚCAR CRISTAL BRANCO - ESPECIFICAÇÃO: PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC N°. 271 DE 22/09/05 - ANVISA). ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. PÓ BRANCO FINO DE FÁCIL ESCOAMENTO. NÃO DEVE SER EMPEDRADO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC N°. 360/359 DE 23/12/03, RDC N°. 259 DE 20/09/02, RDC N°. 123 DE 13/05/04 - ANVISA, LEI N°. 10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS PLÁSTICOS TIPO FARDO CONTENDO 30 KG. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 80% DO PRAZO DE VALIDADE.KG13.500~~2463938CONDIMENTOALHO - ESPECIFICAÇÃO: NOVO, GRAÚDO, DE 1ª QUALIDADE, SEM RÉSTIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO, RESISTENTE, COM O MÍNIMO 145GR, COM PRAZO DE VALIDADE MENSAL E ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO.KG1.800~~3459077AMIDOAMIDO DE MILHO - ESPECIFICAÇÃO: TIPO 1, SOB A FORMA DE PÓ FINO, COR BRANCA, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, ISENTO DE: MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL ESTRANHO SEM UMIDADE, FERMENTAÇÃO OU RANÇO. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.UND2.000~~4458904ARROZ BENEFICIADOARROZ BRANCO - ESPECIFICAÇÃO: ARROZ BRANCO TIPO 1. GRUPO BENEFICIADO. SUBPRODUTO: POLIDO, CLASSE LONGO FINO. TIPO 1. O PRODUTO DEVE SEGUIR AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 9.972/00, DECRETO Nº 6.268 DE 22/11/07 QUE INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS. PRODUTO DEVE SER ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE MÁXIMO DE 14% - ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº 360/359DE 23/12/03, RDC Nº 259 DE 20/09/02, RDC Nº 13/05/04, ANVISA, LEI Nº 1.0674/03. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1000G. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACO PLÁSTICO, TIPO FARDO CONTENDO 30 KG.KG18.000~~5460501AVEIA BENEFICIADAAVEIA EM FLOCOS FINOS - ESPECIFICAÇÃO: FLOCOS RESULTANTE DA MOAGEM DE GRÃOS DE AVEIA APÓS LIMPEZA E CLASSIFICAÇÃO, PRODUZIDOS SOB CONDIÇÕES HIGIÊNICAS TECNICAMENTE RECOMENDADAS, LIVRE DE IMPUREZAS E MICRORGANISMOS QUE O TORNE IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO, EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO E ACONDICIONADOS EM CAIXA CONTENDO DE 170 A 200G DO PRODUTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.UND4.000~~6479080FARINHA DE MILHOFARINHA DE MILHO FLOCADA - ESPECIFICAÇÃO: FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE SAL, EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS DE 500G, NÃO FURADAS, ESTUFADAS, INVIOLADOS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DE LOTE, VALIDADE DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.PCT6.800~~7464565LEGUMINOSAFEIJÃO DE CORDA TIPO 1 - ESPECIFICAÇÃO: CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, NOVOS E SADIOS. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS, UMIDADE, E MISTURAS DE OUTRAS VARIEDADES OU ESPÉCIES. APRESENTANDO LAUDO DE CLASSIFICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. EMBALAGEM PRÓPRIA, ATÓXICA, INTACTAS, COM RÓTULO QUE IDENTIFIQUE A CATEGORIA DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO, CARIMBO DOS ÓRQÃOS OFICIAIS DE INSPEÇÃO. DE 1 KG.EMBALAGEM SECUNDÁRIA 30KG.KG2.000~~8464559LEGUMINOSAFEIJÃO BRANCO TIPO 1 - ESPECIFICAÇÃO: NOVO, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE; EM PACOTES DE 1 KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS DE 30KG; DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.KG1.600~~9383472PROTEÍNA TEXTURIZADA SOJAPROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA - ESPECIFICAÇÃO: PROTEÍNA DE SOJA PRÉ-COZIDA E TEXTURIZADA, SABOR CARNE VERMELHA. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC N° 268, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005). EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 400 GRAMAS (G), ACONDICIONADOS EM FARDOS. LIVRE DE IMPUREZAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE E QUANTIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.PCT2.500~~10480340MACARRÃOMACARRÃO SEM GLÚTEN - ESPECIFICAÇÃO: MACARRÃO DE ARROZ OU MILHO, SEM OVOS, TIPO PARAFUSO. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 83 (DECRETO 12.845/78) E PORTARIA N° 29 DE 13 DE JANEIRO DE 1998, ANVISA. INGREDIENTES: FARINHA DE ARROZ OU MILHO, SEM OVOS, SEM COLESTEROL E SEM GLÚTEN. CARACTERÍSTICAS: COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA, SACO PLÁSTICO HERMETICAMENTE SELADO, OU CAIXA TIPO BOX, ATÓXICA, RESISTENTE, ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NA DATA DE ENTREGA O PRODUTO DEVE DISPOR DE NO MÍNIMO 6 MESES DE VALIDADE. EMBALAGEM 500 GRAMAS.PCT2.000~~11458951MACARRÃOMACARRÃO LONGO FINO TIPO ESPAGUETE - ESPECIFICAÇÃO : MACARRÃO LONGO FINO TIPO ESPAGUETE, SÊMOLA DE TRIGO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CORANTE NATURAL DE URUCUM, SEM OVOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE ATÉ 500G NÃO FURADA, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. FARDO DE 5 KG. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE VALIDADE EXPRESSA NA EMBALAGEM PRIMÁRIA E DEVE TER VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES.PCT8.000~~12458974MACARRÃOMACARRÃO PARAFUSO - ESPECIFICAÇÃO: PARAFUSO COMUM, DE BOA QUALIDADE, LIVRE DE IMPUREZAS E AUSÊNCIA DE MICRO-ORGANISMOS, CAUSADORES DE DOENÇAS AO HOMEM. INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E CORANTES NATURAIS URUCUM E CÚRCUMA. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. EMBALAGEM ATOXICA, INTEGRA, NÃO VIOLADA, COM 500G. ACONDICIONADA EM FARDOS PLÁSTICO. REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE TRIGO. PODE CONTER OVOS, CENTEIO, CEVADA, AVEIA, SOJA E TRITICALE. CONTÉM GLÚTEN.PCT5.000~~13459000MACARRÃOMACARRÃO TIPO ARGOLINHA - ESPECIFICAÇÃO: MASSA DE SEMOLA , LIVRE DE SUJIDADES E PARASITAS. INGREDIENTES: SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO E CORANTES URUCUM E CÚRCUMA. APÓS O PREPARO CONFORME INSTRUÇÕES DO FABRICANTE, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR-SE SOLTO, SEM FORMAÇÃO DE AGLOMERADOS OU “PAPA". VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTE EM POLIPROPILENO PP DE 400G.PCT2.500~~14462122MILHO DE PIPOCAMILHO PARA PIPOCA 500G - ESPECIFICAÇÃO: GRUPO: DURO. CLASSE: AMARELO. TIPO 1. O PRODUTO DEVE SEGUIR AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAI N°. 9972/00 DECRETO N°. 6268 DE 22/11/07 QUE INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS. PRODUTO DEVE SER ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE - MÁXIMO DE 14% - ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE E LIVRE DE FRAGMENTOS.PCT2.000~~LOTE 2ITEMCÓDIGOESPECIFICAÇÃOUNDQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1447375LEITE EM PÓLEITE EM PÓ SEM LACTOSE - ESPECIFICAÇÃO: LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS EMBALADO EM SACHÊ CONTENDO 300G DO PRODUTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/SIF. VALIDADE MÍNIMA.UND2.500~~2446019LEITE EM PÓLEITE EM PO INTEGRAL INSTANTÂNEO - ESPECIFICAÇÃO: RICO EM VITAMINAS E MINERAIS. INGREDIENTES: LEITE EM PÓ INTEGRAL, MIX DE VITAMINAS (VITAMINA D3, VITAMINA E, VITAMINA K B1, VITAMINA B2, VITAMINA B3, VITAMINA B6, VITAMINA B7, VITAMINA B9, VITAMINA B5, VITAMINA B12) E MINERAIS (CALCIO, COBRE, CROMO, FERRO, IODO, FLUOR, FOSFORO, MAGNESIO, MANGANÊS, MOLIBDÊNIO, ZINCO, SELENIO). DEVERÁ CONTER EMULSIFICANTE DE LECITINA DE SOJA. PRODUTO DEVERÁ POSSUIR REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO/MAPA (SIF) OU INSPEÇAO ESTADUAL (SIE). EMBALAGEM METALIZADA CONTENDO 1KG. NÃO FURADA, ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM COMPROMETER A SAUDE HUMANA. ALERGICOS: CONTEM LEITE E DERIVADOS DE SOJA. CONTÉM LACTOSE. NAO CONTEM GLUTEN.KG8.000~~3463532CACAUCHOCOLATE EM PÓ SOLUVEL 100% CACAU - ESPECIFICAÇÃO: INGREDIENTES: CACAU EM PÓ. EMBALAGEM SACO DE POLIETILENO DE 500G. NÃO CONTEM GLUTEN. VALIDADE 12 MESES. MANTER EM LOCAL SECO E AREJADO. IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS LARVAS E MATERIAL ESTRANHO.UND3.000~~4620493MINGAU INSTANTÂNEOBEBIDA DE ARROZ SABOR BANANA E MAÇÃ - ESPECIFICAÇÃO: MISTURA PARA O PREPARO DE BEBIDA SABOR BANANA E MAÇÃ. INGREDIENTES BÁSICOS:ARROZ, POLIDEXTROSE (FONTE DE FIBRAS), CARBONATO DE CÁLCIO (FONTE DE CÁLCIO), VITAMINA A, VITAMINA E, BANANA DESIDRATADA EM PÓ E MAÇA DESIDRATADA EM PÓ. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACHÊ CONTENDO A PARTIR DE 300G DO PRODUTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA. SEM APRESENTAR CONSERVANTES, TAMBÉM É RICA EM CÁLCIO E FONTE DE FIBRAS, BEM COMO ENRIQUECIDA DE VITAMINAS A E E.UND1.000~~LOTE 3ITEMCÓDIGOESPECIFICAÇÃOUNDQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1245803BISCOITOBISCOITO TIPO ROSQUINHA DE COCO - ESPECIFICAÇÃO: AROMATIZADO SABOR COCO. INGREDIENTES BÁSICOS: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, AMIDO DE MILHO, SAL IODADO, COCO RALADO, FERMENTOS QUÍMICOS, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE COCO. EMBALAGEM SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO NO MÍNIMO 300G DO PRODUTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA. VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO.PCT2.000~~2456469BISCOITOBOLACHA SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE - ESPECIFICAÇÃO: TIPO SEQUILHOS OU COOKIES DE SABORES VARIADOS. BISCOITO OU BOLACHA PARA DIETA DE INGESTÃO CONTROLADA DE AÇÚCARES, SABOR CASTANHAS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÓLEOS VEGETAIS (MILHO E OU GIRASSOL E OU ALGODÃO), MIX DE CASTANHAS, FIBRA NATURAL SOLÚVEL EM PÓ, MILHO INTEGRAL EM PÓ E AMIDO. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA CONTENDO DE 120G A 150G DO PRODUTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA. PCT1.000~~3232236BISCOITOBISCOITO TIPO MARIA INTEGRAL SEM LACTOSE - ESPECIFICAÇÃO: DA AUSÊNCIA DE LACTOSE. DE BOA QUALIDADE, ÍNTEGRO, CROCANTE, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO, ZERO GORDURA TRANS. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR MASCAVO, GORDURA VEGETAL DE PALMA, AMIDO DE MILHO, SAL, AROMATIZANTE, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE AMÔNIO, BICARBONATO DE SÓDIO E PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO E MELHORADOR DE FARINHA METABISSULFITO DE SÓDIO. EMBALAGEM DE SACO PLÁSTICO DE 350 A 400G, COM DIZERES DE ROTULAGEM, CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DOS INGREDIENTES, PRAZO DE VALIDADE DE ATÉ 6 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADO DE SOJA E TRIGO. PODE CONTER AVEIA, CENTEIO, CEVADA E LEITE. NÃO CONTÉM LACTOSE. CONTÉM GLÚTEN.PCT1.000~~4235092BISCOITOBISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER - ESPECIFICAÇÃO: COMPOSIÇÃO MÍNIMA: FARINHA DE TRIGO COM A PRESENÇA DE VITAMINAS, GORDURA (SOJA E PALMA), AÇÚCAR INVERTIDO, SAL REFINADO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, EXTRATO DE MALTE, FERMENTO BIOLÓGICO, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE SODIO E BICARBONATO DE AMONIA), ZERO GORDURA TRANS. EMBALAGEM DUPLA DE POLIETILENO ATOXICO, CONTENDO 350G A 400G DO PRODUTO.PCT9.000~~5232236BISCOITOBISCOITO TIPO MARIA - ESPECIFICAÇÃO: DE BOA QUALIDADE, INTEGRO, CROCANTE, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO ZERO GORDURA TRANS. EMBALAGEM DE SACO PLÁSTICO DE 300 A 400G, COM DIZERES DE ROTULAGEM, CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DOS INGREDIENTES, PRAZO DE VALIDADE DE ATÉ 6 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.PCT6.000~~6602382PÃOPÃO SEM GLÚTEN - ESPECIFICAÇÃO: DEVE SER DE FARINHA DE ARROZ, GORDURA DE PALMA, FIBRA VEGETAL, PODENDO TER OVOS, LEITE, AÇÚCAR E SAL. PACOTE DE 350G. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, LOCAL DE FABRICAÇÃO, OS INGREDIENTES E OUTRAS INFORMAÇÕES PRECONIZADAS EM LEGISLAÇÃO VIGENTE.PCT1.000~~7460386PÃOPÃO MASSA FINA TIPO HOT DOG - ESPECIFICAÇÃO: PÃO TIPO HOT-DOG FARINHA DE TRIGO, ÁGUA, AÇÚCAR, ENRIQUECIDO COM VITAMINA A, C, CÁLCIO, FERRO, MAGNÉSIO E ZINCO. PACOTE C/ 10UND DE 50GR. FABRICADO UM DIA ANTES DA ENTREGA E NÃO APRESENTAR MOFO (PONTOS PRETOS, VERDES). O MIOLO DO PÃO NÃO PODE GRUDAR NOS DEDOS QUANDO COMPRIMIDO, APRESENTAR-SE AMASSADO. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, LOCAL DE FABRICAÇÃO, OS INGREDIENTES E OUTRAS INFORMAÇÕES PRECONIZADAS EM LEGISLAÇÃO VIGENTE.PCT2.500~~LOTE 4ITEMCÓDIGOESPECIFICAÇÃOUNDQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1447596CARNE DE AVE IN NATURAPEITO DE FRANGO CONGELADO - ESPECIFICAÇÃO: CORTE DE FRANGO, TIPO PEITO DE FRANGO. SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (PORTARIA N.° 210 DE 10/11/98 DO SDA/DIPOA). REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM. ASPECTO FIRME, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO. COR AMARELO-ROSADO SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR CARACTERÍSTICO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC N.° 360/359 DE 23/12/03, RDC N.° 259 DE 20/09/02, RDC N.° 123 DE 13/05/04 E PORTARIA N.° 210 DE 10/11/98 MAPA, LEI N.° 10.674). EMBALAGEM PRIMÁRIA: EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO OU BANDEJA COM 1000G DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO VEDADAS CONTENDO INFORMAÇÃO DO PRODUTO, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 80% DO PRAZO DE VALIDADE.KG10.000~~2447498CARNE BOVINA IN NATURACARNE BOVINA EM ISCAS CONGELADA - ESPECIFICAÇÃO: CARNE BOVINA OBTIDA DO MÚSCULO BOVINO CORTADA EM ISCAS, COM GORDURA MÁXIMA 15% E ÁGUA 3% NO MÁXIMO. EMBALADA À VÁCUO TERMO FORMÁVEL, EM FILME DE ALTA BARREIRA CONTENDO 1000G DO PRODUTO. ASPECTO NÃO PEGAJOSO. COR VERMELHA SEM MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR CARACTERÍSTICO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE E TER REGISTRO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO/MAPA (SIF) OU EQUIVALENTE ESTADUAL (SIE). ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº.360/359 DE 23/12/03, RDC Nº.259 DE 20/09/02, RDC Nº.123 DE 13/05/04 E IN Nº 83 ANEXO II DE 21/11/03, LEI Nº10.674).KG2.500~~3447498CARNE BOVINA IN NATURACARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA - ESPECIFICAÇÃO: CARNE MOÍDA DE MUSCULO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA A VÁCUO TRANSPARENTE TERMO FORMÁVEL EM FILME DE ALTA BARREIRA EM PACOTES DE 1 KG, SEM EXCESSOS DE GORDURA E NERVO, SEM CRISTAIS DE GELO NO INTERIOR DA EMBALAGEM, PRODUTO COM COLORAÇÃO VERMELHA ESCURA COMPOSTA DE (3% DE ÁGUA E 15% DE GORDURA NO MAXIMO EM PERFEITO ESTADO, EM PACOTES DE 1 KG, INVIOLADOS E INTEGROS. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE SIM, SIE OU SIF. TRANSPORTADA EM VEÍCULO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E HIGIENE E COM TEMPERATURA ADEQUADA DE ACORDO COM O FABRICANTE, NÃO SENDO PERMITIDO O TRANSPORTE CONCOMITANTE COM OUTROS ALIMENTOS SE UM DELES APRESENTAR RISCO DE CONTAMINAÇÃO.KG10.000~~4447636CARNE DE AVE IN NATURAFRANGO - COXA E SOBRECOXA CONGELADO - ESPECIFICAÇÃO: CORTES CONGELADOS DE FRANGO TIPO COXA E SOBRECOXA. SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (PORTARIA N.° 210 DE 10/11/98 DO SDA/DIPOA). REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM. ASPECTO FIRME, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO. COR AMARELO-ROSADO SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR CARACTERÍSTICO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC N.° 360/359 DE 23/12/03, RDC N.° 259 DE 20/09/02, RDC N.° 123 DE 13/05/04 E PORTARIA N.° 210 DE 10/11/98 MAPA, LEI N.° 10.674). EMBALAGEM PRIMARIA: EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO OU BANDEJA COM 1 KG DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO VEDADAS CONTENDO INFORMAÇÕES DO PRODUTO, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 80% DO PRAZO DE VALIDADE.KG2.500~~5447618CARNE DE AVE IN NATURACARNE DE FRANGO CONGELADA TIPO "SASSAMI" - ESPECIFICAÇÃO: CORTE DE FRANGO EM FILÉ TIPO "SASSAMI". PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (PORTARIA N°210 DE 10/11/98 DO SDA/DIPOA). REGISTRO DO SIF. ASPECTO FIRME, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO. COR AMARELO-ROSADO SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR CARACTERÍSTICO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC N°.360/359 DE 23/12/03, RDC N°.259 DE 20/09/02, RDC N°.123 DE 13/05/04 E PORTARIA N° 210 DE 10/11/98 MAPA, LEI N°10.674). EMBALAGEM PRIMÁRIA: EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO OU BANDEJA CONTENDO 1 KG DO PRODUTO.KG5.000~~6447528CARNE SUÍNA IN NATURAPERNIL SUINO EM BIFE - ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM A VÁCUO TRANSPARENTE TERMO FORMÁVEL EM FILME DE ALTA BARREIRA. PACOTE DE 1000G. COM REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE. SIE/SIF. VALIDADE MINIMA DE UM ANO. TRANSPORTADA EM VEÍCULO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E HIGIENE E COM TEMPERATURA ADEQUADA DE ACORDO COM O FABRICANTE, NÃO SENDO PERMITIDO O TRANSPORTE CONCOMITANTE COM OUTROS ALIMENTOS SE UM DELES APRESENTAR RISCO DE CONTAMINAÇÃO.PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGAKG2.300~~LOTE 5ITEMCÓDIGOESPECIFICAÇÃOUNDQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1236197ADOÇANTEADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO - ESPECIFICAÇÃO: 100% STÉVIA. INGREDIENTES: ÁGUA, EDULCORANTES NATURAIS GLICOSFDEOS DE STEVIOL, CONSERVANTES: BENZOATO DE SÓDIO SORBATO DE POTÁSSIO, ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO. SEM ASPARTAME, SEM CICLAMATO, SEM SACARINA, SEM ACESULFAME. UNIDADES DE 80ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 2 ANOS A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGAUND100~~2463593CAFÉCAFÉ TORRADO E MOÍDO - ESPECIFICAÇÃO: PRODUTO OBTIDO DA TORRA E MOAGEM DOS GRÃOS, RESULTANDO NUM PÓ HOMOGÊNEO DE COR ESCURA. EMPACOTADO A VÁCUO. EMBALAGEM DE 250G COM INTENSIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 8. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.UND3.600~~3463937CONDIMENTOCOLORÍFICO - ESPECIFICAÇÃO: INGREDIENTES: URUCUM E SEM ADIÇÃO DE SAL. (RDC Nº. 276 DE 22/09/05 - ANVISA). PRODUTO COM ASPECTO DE PÓ FINO, COR ALARANJADA, ODOR E SABOR PRÓPRIO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº123 DE 13/05/04 – ANVISA, LEI Nº. 10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 100G DO PRODUTO.PCT3.000~~4463692'd3LEO VEGETAL COMESTÍVEL'd3LEO DE SOJA REFINADO - ESPECIFICAÇÃO: PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC N°. 270 DE 22/09/05 - ANVISA). ASPECTO LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS. COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. PRODUZIDO A PARTIR DE SOJA TRANSGÊNICA. SEM COLESTEROL E FONTE DE VITAMINA E, COMO TO ÓLEO VEGETAI. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC N°. 360/359 DE 23/12/03, RDC N°. 259 DE 20/09/02, RDC N°123 DE 13/05/04 - ANVISA, LEI N°.10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: DE GARRAFA PLÁSTICA TIPO PET ATÓXICA CONTENDO 900ML DO PRODUTO. DATA DE VENCIMENTO, FABRICAÇÃO E LOTE EXPRESSOS NA EMBALAGEM. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 20 UNIDADES.UND2.000~~5448219SALSAL REFINADO IODADO - ESPECIFICAÇÃO: SAL REFINADO, IODADO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 1.000 G, NÃO FURADA, LIVRE DE INSETOS, UMIDADE, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA, FARDO DE 30 KG. O PRODUTO DE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC N° 23, DE 22 DE ABRIL DE 2013). DATA DE VALIDADE EXPRESSOS NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.KG2.000~~6486402SUCOSUCO CONCENTRADO DE CAJU - ESPECIFICAÇÃO: SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS, SABOR: CAJU. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM GARRAFAS DE 500 ML, INVIOLADA, LIVRE DE INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. DATA DE VALIDADE E LOTES EXPRESSOS NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.UND5.000~~7389792SUCOSUCO CONCENTRADO DE GOIABA - ESPECIFICAÇÃO: SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS, SABOR: GOIABA. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM GARRAFAS DE 500 ML, INVIOLADA, LIVRE DE INSETOS, MICRO-ORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. DATA DE VALIDADE E LOTES EXPRESSOS NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.UND5.000~~8486400SUCOSUCO CONCENTRADO DE UVA - ESPECIFICAÇÃO:SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS, SABOR: UVA. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM GARRAFAS DE 500 ML, INVIOLADA, LIVRE DE INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. DATA DE VALIDADE E LOTES EXPRESSOS NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.UND1.000~~9217096VINAGREVINAGRE DE ÁLCOOL - ESPECIFICAÇÃO: ACONDICIONADO EM RECIPIENTE CONTENDO 500 ML, ASPECTO AUSENTE DE ELEMENTOS ESTRANHOS A SUA NATUREZA, VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA/MS E REGISTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA; ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, NOME DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, NOME E CNPJ DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA OU PRAZO DE VALIDADE.UND1.500~~10340576TEMPEROTEMPERO CONCENTRADO - ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRADO LÍQUIDO PARA TEMPERO DE ALIMENTOS. INGREDIENTES BÁSICOS: VINAGRE DE ÁLCOOL, CEBOLA, ÓLEO DE SOJA, SAL, ALHO, PIMENTÃO, COENTRO, CEBOLINHA, LOURO, COMINHO, PIMENTA DO REINO E CORANTE NATURAL DE URUCUM. EMBALAGEM PRIMÁRIA: GARRAFA PLÁSTICA TIPO PET ATÓXICA CONTENDO 1.000ML DO PRODUTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.UND1.500~~11609082DOCE EM TABLETERAPADURA NATURAL - ESPECIFICAÇÃO: PRODUTO SÓLIDO OBTIDO PELA CONCENTRAÇÃO A QUENTE DO CALDO DE CANA. INGREDIENTES BÁSICOS: ÁGUA, MELAÇO DE CANA E AÇÚCAR. FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA NÃO FERMENTADA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. ISENTOS DE ESSÊNCIAS, CORANTES NATURAIS OU ARTIFICIAIS, CONSERVADORES E EDULCORANTES. APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL, TABLETES DE 40 GRAMAS. PACOTE PLÁSTICO DE 520G CONTENDO APROXIMADAMENTE 13 UNIDADES DO PRODUTO. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 3 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.PCT1.000~~12601228CONDIMENTOCREME DE CEBOLA - ESPECIFICAÇÃO: INGREDIENTES: AMIDO DE MILHO, SAL REFINADO, CEBOLA DESIDRATADA GRANULADA E FLOCOS, PIMENTA BRANCA EM GRAOS, GORDURA VEGETAL E OLEO ESSENCIAL DE CEBOLA. SALSA , LOURO, AROMA DE CARNE, AIPO E PÁPRICA. EMBALAGEM DE 100GPCT650~~

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de _________

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Carimbo e assinatura

PORTARIA Nº192/2024

NOMEAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e

CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO a necessidade de nomear os agentes públicos que ficarão responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Administração São Benedito/CE:

1.DEMANDANTE: Ana Célia Damasceno Borges, matrícula: 0533178, Coordenadora de Gestão de Pessoas, CPF: 005.767.713-17.

2.FISCAL DE CONTRATO: Amanda Marques Oliveira, matrícula: 8375, Agente Administrativo, CPF: 056.248.593-76.

3.GERENTE DE CONTRATO: Vitoria Regia Alves Paiva Melo, matrícula: 6747, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 051.382.425-50.

Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01 de novembro de 2024.

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SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO