Diário oficial

NÚMERO: 3766/2024

Ano IV - Número: 3766 de 19 de Novembro de 2024

19/11/2024 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 19/11/2024 17:17:48 - IP com nº: 172.16.2.39

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 01/2024
Resultado Final da Avaliação de Desempenho 2024 de Acordo com o Edital 01/2024 e com a Lei nº 1043/2016 e as alterações posteriores Lei nº 1120/2017, Lei nº 1200/2019 e Lei nº 1348/2023.
Resultado Final da Avaliação de Desempenho 2024 de Acordo com o Edital 01/2024 e com a Lei nº 1043/2016 e as alterações posteriores Lei nº 1120/2017, Lei nº 1200/2019 e Lei nº 1348/2023.

Resultado Final da Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnicos Administrativos - 2024Atividades de Nível Fundamental - ANFNºMatrículaNomeCargoCarga HoráriaResultado

Parcial1533021FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRAAgente de Serviços Fúnebres40 h98,52532957ROSIANE DE OLIVEIRA ARAUJOAgente de Serviços Fúnebres40 h98,537064ADAILDO DAMASCENO MACEDOAgentes Patrimoniais40 h9748128AGAMENON COSTA RODRIGUES FILHOAgentes Patrimoniais40 h9455635ANDRE LUIS BARBOSA DE ARAUJOAgentes Patrimoniais40 h10065429ANTONIO ANDRE SOUSA DA CRUZAgentes Patrimoniais40 h94,577357ANTONIO BRUNO GOMESAgentes Patrimoniais40 h97,588382ANTONIO CARLOS LIMA SILVAAgentes Patrimoniais40 h84,595654ANTONIO CESARIO DA SILVAAgentes Patrimoniais40 h99107470ANTONIO CLEITON COSTA DE PAIVAAgentes Patrimoniais40 h87115968ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVAAgentes Patrimoniais40 h97125646ANTONIO HONORIO DOS SANTOSAgentes Patrimoniais40 h91135641ANTONIO NILSON FONTELES DE SOUZAAgentes Patrimoniais40 h10014532665ANTONIO RENATO MEDEIROS DA COSTAAgentes Patrimoniais40 h100155660ANTONIO ROGERIO PEREIRA SILVAAgentes Patrimoniais40 h98166937ARIVAM RODRIGUES DA SILVAAgentes Patrimoniais40 h96175433BENEDITO RODRIGUES DA SILVAAgentes Patrimoniais40 h77185434CICERO VIANA DA SILVAAgentes Patrimoniais40 h85,519532614CLAUDIO FRANCO DE LIMAAgentes Patrimoniais40 h98207469DANIEL COELHO SERPA DE PAULAAgentes Patrimoniais40 h94215651DANIEL DA SILVA FELIPEAgentes Patrimoniais40 h96226743DENIS DE OLIVEIRA ARAUJOAgentes Patrimoniais40 h96,5237359DIEGO DA SILVA MOURAAgentes Patrimoniais40 h98245639ELIAS FERREIRA DE ANDRADEAgentes Patrimoniais40 h98257471EVERALDO FRANCO DA SILVAAgentes Patrimoniais40 h97265661FERNANDO MEDEIROS DE SOUSA JUNIORAgentes Patrimoniais40 h10027532885FRANCISCO ADELINO DO SANTOS ALVESAgentes Patrimoniais40 h100285640FRANCISCO EVANDRO RODRIGUES DE BRITOAgentes Patrimoniais40 h9729669FRANCISCO FABIO DE SOUSAAgentes Patrimoniais40 h97,8305645FRANCISCO JOSE CALISTO DE SALESAgentes Patrimoniais40 h99315656FRANCISCO MARCELO RODRIGUES SILVAAgentes Patrimoniais40 h98326934FRANCISCO MARIO LIMAAgentes Patrimoniais40 h98,5337480FRANCISCO ROBSON LIMA DA SILVAAgentes Patrimoniais40 h92,5347473FRANCISCO WERISON BRITO DA CONCEICAOAgentes Patrimoniais40 h94,5357363GILNEY FELIPE PEREIRAAgentes Patrimoniais40 h99365652GLEISON FERREIRA SABINOAgentes Patrimoniais40 h95,5377474IVAN PEREIRA DE SOUZAAgentes Patrimoniais40 h10038532888JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETOAgentes Patrimoniais40 h94397360JONAS DAMASCENO DE ARAUJOAgentes Patrimoniais40 h97,5405644JOSE HONORIO DA SILVAAgentes Patrimoniais40 h100416933JOSE MELO FERREIRAAgentes Patrimoniais40 h98425431JOSE ROBERIO ARAUJO COSTAAgentes Patrimoniais40 h10043532489LUCIANO FERREIRA LINOAgentes Patrimoniais40 h100447429MAURICIO SOARES LEITEAgentes Patrimoniais40 h99,545532889MICHAEL ALVES DE ARAUJOAgentes Patrimoniais40 h85465638OTALICIO FERNANDES DA COSTAAgentes Patrimoniais40 h10047532459PAULO BRENO VIEIRA DE PAIVAAgentes Patrimoniais40 h8448532448PAULO PAIVA DE SOUSAAgentes Patrimoniais40 h99,5495657PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVAAgentes Patrimoniais40 h99,9505637RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA CRUZAgentes Patrimoniais40 h8951532916ROMARIO DE PAIVA SOUSAAgentes Patrimoniais40 h98525432SILVANO GOMES DE OLIVEIRAAgentes Patrimoniais40 h97,5537362TARCISIO BRENO FRANCO BASTOSAgentes Patrimoniais40 h97,5547917TASSO GONCALVES ALVESAgentes Patrimoniais40 h97,5555648VALDIR DE AZEVEDO GOMESAgentes Patrimoniais40 h98565655VALMIR DO NASCIMENTO RIBEIROAgentes Patrimoniais40 h97575650WILSON DA SILVA FELIPEAgentes Patrimoniais40 h100585653JOSÉ EDILBERTO RODRIGUES DE SOUZAAgentes Patrimoniais40 h9059532881YAGO ARAUJO DE OLIVEIRAAgentes Patrimoniais40 h89,5606927ADRIANA BARBOSA RODRIGUESAuxiliar de Serviços Gerais40 h100617462ADRIELY ADRIANA LIMA BARBOSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h99625544ALEXSANDRA GONCALVES DOS SANTOSAuxiliar de Serviços Gerais40 h100635496ALINE RODRIGUES CORDEIRO da SilvaAuxiliar de Serviços Gerais40 h65646923ANA CELMA RODRIGUES DE ABREUAuxiliar de Serviços Gerais40 h92655441ANA KASSIA RODRIGUES OLIVEIRAAuxiliar de Serviços Gerais40 h100665557ANA LUCIA DE OLIVEIRA DamascenoAuxiliar de Serviços Gerais40 h10067532498ANGELICA RODRIGUES MARTINSAuxiliar de Serviços Gerais40 h98685518ANTONIA ALICE ALVES DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h95696935ANTONIA CLEMILDA MEDEIROS DE SOUZAAuxiliar de Serviços Gerais40 h8570533071ANTONIA DA SILVA MELOAuxiliar de Serviços Gerais40 h97,4715610ANTONIA DE ALCANTARA MACIELAuxiliar de Serviços Gerais40 h100725530ANTONIA DE SOUZA GOMESAuxiliar de Serviços Gerais40 h100735541ANTONIA EDILENE ISAIAS DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h100748371ANTONIA EILANE DA SILVA AZEVEDOAuxiliar de Serviços Gerais40 h100755507ANTONIA EUNICE PEREIRAAuxiliar de Serviços Gerais40 h100765509ANTONIA ISLENE GOMES DE OLIVEIRAAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,3775578ANTONIA LIDUINA COSTA SANDESAuxiliar de Serviços Gerais40 h97785525ANTONIA LUCILEIDE LIMAAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,5795566ANTONIA LUCIVANIA CAMELO ARAUJOAuxiliar de Serviços Gerais40 h100805969ANTONIA PATRICIA FERREIRA DE SOUSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h97815574ANTONIA RIBEIRO SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h100825971ANTONIA RODRIGUES DE MEDEIROSAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,5835634ANTONIA RODRIGUES SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h100845459ANTONIA ROGERIA RODRIGUES FREIREAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,5855469ANTONIA SELMA VIEIRA GOMESAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,5868391ANTONIO EDSON DOS SANTOS MELOAuxiliar de Serviços Gerais40 h100875600ANTONIO FERNANDES NETOAuxiliar de Serviços Gerais40 h100885627ANTONIO JAIME DE MEDEIROS BRITOAuxiliar de Serviços Gerais40 h100895587APARECIDA MARTINS RODRIGUESAuxiliar de Serviços Gerais40 h100905547ARIANE RIBEIRO ISAIAS LIMAAuxiliar de Serviços Gerais40 h100915440AUXILIADORA MARQUES DE LIMAAuxiliar de Serviços Gerais40 h100925630BENEDITA AURIENE GOMES FELICIOAuxiliar de Serviços Gerais40 h100935449BENEDITA RODRIGUES DE SOUSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h100945576CATIA MARIA BESERRA DE SOUZAAuxiliar de Serviços Gerais40 h100956748CICERA DE PAULA SILVA COSTAAuxiliar de Serviços Gerais40 h98,5965579CICERA IRENE DA SILVA FELIXAuxiliar de Serviços Gerais40 h100975564CLAUDIA MARIA ARAUJO ALVESAuxiliar de Serviços Gerais40 h100985494CLAUDIANE ISAIAS DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,5995454CLECIANE MARTINS DOS REISAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001005631CLEONICE FREITAS DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001015512CRISTINA DE PAIVA NASCIMENTOAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001025523DANIELA OLIVEIRA GOMESAuxiliar de Serviços Gerais40 h991035447DANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA ISAIASAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001045594DAYANE MARIA DE MEDEIROS SAMPAIOAuxiliar de Serviços Gerais40 h971055593DAYANE MARQUES RICARDO DE MORAESAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001066936DEUSIVANE GOMES DA CUNHAAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,51075508DIANE MENDES DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001085533DIOMAR MEDEIROS DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h981095515EDILENE MARIA RODRIGUES DE SOUSA BarbosaAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001105462EDINETE RODRIGUES DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h98,11115555ELIENE ALVES DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h901125529ELIENE ISAIAS MEDEIRO DE SOUSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001135624ERIDAN RODRIGUES DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h98,51145492ERLANE DE OLIVEIRA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001155595ERLANE DE SOUSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h98,51165581EUSAMAR RODRIGUES DE SOUSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h991175439EXPEDITO AGAPITO BEZERRAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001185531FABIANA ARAUJO DE SOUSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001195545FABIANA PEREIRA DE SOUSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001205552FRANCISCA ALVES DE MEDEIROS LIMAAuxiliar de Serviços Gerais40 h100121532454FRANCISCA ARIELE LIMA BARBOSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h98,51225572FRANCISCA DAS CHAGAS VASCONCELOSAuxiliar de Serviços Gerais40 h971235478FRANCISCA ELIENE PEREIRA MORAESAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001245445FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001255453FRANCISCA MARCIRA SOARES DE OLIVEIRAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001265482FRANCISCA NALVA DE LIMA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h981275573FRANCISCA REGILENE GONCALVES DE SOUSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001285520FRANCISCA RODRIGUES DO NASCIMENTOAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,51295537FRANCISCA SELMA DE ARAUJO CUNHAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001305571FRANCISCA SIMONE ALVES MELOAuxiliar de Serviços Gerais40 h100131532068FRANCISCA VIVIANE RODRIGUES DE MELOAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,11326921FRANCISCO INACIO ARAUJO DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h98,51335569FRANCISCO RIBEIRO ARAUJOAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001345479GEANY PEREIRA OTAVIANOAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001355608GELIANA BARBOSA DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,81367337GENICELDA PEREIRA BORGESAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001375563GERCINA BARBOSA DE MEDEIROSAuxiliar de Serviços Gerais40 h95,11385498GISLENE SOUZA MELOAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001396746GLAURIA ANTONIA ROCHA CUNHA DAMASCENOAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001405457GLEIDIANE DO NASCIMENTO MEDEIROSAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001416940HELDA LIMA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h251425561HOSANA BARBOSA DE SOUSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h92,81435538IARA BARBOSA DE ARAUJOAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001445517IRISMAR ARAUJO MEDEIROSAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,91455613IRISMARY DA SILVA MELO LIMAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001466749ITAMARA GOMES FRANCOAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,51475451IVANI RODRIGUES SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001485444IVANIRA BEZERRA DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,61495540IVONE DA SILVA CAMPOSAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001505524JANAINA RODRIGUES LIMAAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,81515535JARDEL DE ARAUJO LOPESAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001525522JOANA RODRIGUES COSTAAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,51535534JOCELIA ISAIAS DA CRUZAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,81545448JOELMA AZEVEDO CARVALHOAuxiliar de Serviços Gerais40 h96155532042JOSE CARLOS DE PAIVA CASTROAuxiliar de Serviços Gerais40 h98,31565598JUCIRLEIDE MARIA RIBEIRO DE SOUZAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001575436JULINHA PEREIRA DAMASCENOAuxiliar de Serviços Gerais40 h981587339KARLA LISANDRA DA SILVA NASCIMENTOAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001596944LIDIANE ALVES FERREIRAAuxiliar de Serviços Gerais40 h881605633LIDIANE COSTA SOUSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001617340LIDUINA GOMES LIMAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001625591LILIA RIBEIRO DE OLIVEIRAAuxiliar de Serviços Gerais40 h98,91635489LOURDES BENICIO DE OLIVEIRAAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,51645580LUCIANA MENDES FIRMINOAuxiliar de Serviços Gerais40 h901655511LUCIENE ISAIAS BASTOSAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001666938LUCILENE ALVES DE LIMAAuxiliar de Serviços Gerais40 h981675562LUCILENE JUSTINO DA SILVA MAGALHÃESAuxiliar de Serviços Gerais40 h961685577LUCIVANIA MOREIRA DE MEDEIROSAuxiliar de Serviços Gerais40 h95,51695487LUSANIRA RODRIGUES CARVALHOAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001705465MARCIA REJANE TAVARES MARINHEIROAuxiliar de Serviços Gerais40 h961715841MARCOS FERREIRA DE ANDRADEAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001725506MARGARIDA ABREU DE ARAUJOAuxiliar de Serviços Gerais40 h941735514MARIA APARECIDA DA ROCHA OLIVEIRAAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,51745551MARIA APARECIDA GOMESAuxiliar de Serviços Gerais40 h971758367MARIA CELESTE PEREIRA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h731766941MARIA CELMA DE LIMA SOUSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h98,51775567MARIA CLAUDIANA LIMA DE SOUSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001786932MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ ALVESAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001795588MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO LIMAAuxiliar de Serviços Gerais40 h951805461MARIA DA PAZ LIMAAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,61815568MARIA DAS GRACAS ALVES DA SILVA BEZERRAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001825543MARIA DAS GRACAS DAMASCENO MESQUITAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001835450MARIA DAS GRACAS FEITOSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001845628MARIA DAS GRACAS FIDELES DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,2185409MARIA DAS GRAÇAS DE MESQUITAAuxiliar de Serviços Gerais40 h971865556MARIA DAS GRACAS RIBEIRO BRITOAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001875504MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SOUSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h961885614MARIA DAS GRACAS SANTOS DE MESQUITAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001895606MARIA DAS GRACAS SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h941906943MARIA DE FATIMA LIMA MORAESAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001915485MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001925505MARIA DE JESUS CORDEIRO DE MATOSAuxiliar de Serviços Gerais40 h961935510MARIA DE JESUS NERI COELHOAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,41945467MARIA DE LOURDES RODRIGUES LIMAAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,51955570MARIA DO SOCORRO ALVES MELOAuxiliar de Serviços Gerais40 h931966949MARIA DO SOCORRO DA SILVA FREITASAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,51975586MARIA DO SOCORRO DA SILVA MEDEIROSAuxiliar de Serviços Gerais40 h1001987342MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVESAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,91995490MARIA DO SOCORRO GOMES SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002006926MARIA DO SOCORRO PAIVA GONCALVESAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,42015455MARIA DO SOCORRO RODRIGUESAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002025623MARIA EDITE DO NASCIMENTO LINHARESAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,92035438MARIA ELENILDA RODRIGUES DE PAIVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002047343MARIA ELENIR MENDES SOUSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h962055443MARIA ELIZABETH DE MEDEIROS NogueiraAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002065460MARIA ELIZANGELA LISBOA GOMESAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002075536MARIA EULINE MENDES DE SOUSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h982085446MARIA JOICE DE AZEVEDO CARVALHOAuxiliar de Serviços Gerais40 h982095548MARIA JOSE DO NASCIMENTOAuxiliar de Serviços Gerais40 h992105476MARIA JOSELIA DA SILVA MELOAuxiliar de Serviços Gerais40 h982115589MARIA JOSELIA DO REGOAuxiliar de Serviços Gerais40 h98212532669MARIA LENIR DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002135463MARIA LENIRA DA SILVA VIANAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002145502MARIA LUCILEIDE SILVA DO NASCIMENTOAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002155626MARIA LUCILENE DOS SANTOS OLIVEIRAAuxiliar de Serviços Gerais40 h962165550MARIA LUCIMAR RODRIGUES LIMAAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,82175491MARIA MARTA DE SOUSA AQUINOAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002186069MARIA RIBEIRO JORGEAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,82195602MARIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002205497MARIA RODRIGUES DE MELOAuxiliar de Serviços Gerais40 h912216070MARIA RODRIGUES SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h752225473MARIA ROSEANE ALVES DA SILVA RAFAELAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002235612MARIA TAMYRES DA ROCHA OTAVIANOAuxiliar de Serviços Gerais40 H1002245527MARIA TEREZA DE SOUSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h752257460MARILEUZA RODRIGUES DE ARAUJOAuxiliar de Serviços Gerais40 h98,42265488MARINEIDE MEDEIROS DE PAULO PAIVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h932275596MARLENE PEREIRA DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h932285629MARLENE RODRIGUES LIMAAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,62295546MARTA MARIA DE SOUSA BARROSAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002305483MARTA RODRIGUES DE MEDEIROSAuxiliar de Serviços Gerais40 h972315601MARYANE FERREIRA DO NASCIMENTOAuxiliar de Serviços Gerais40 h98,72325437MICHELLE DA SILVA GONCALVESAuxiliar de Serviços Gerais40 h992335560MINERVINA BARBOSA DE MEDEIROSAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,32347347NATÁLIA DE MATOS ARAÚJOAuxiliar de Serviços Gerais40 h98,72356945NAYANA RODRIGUES RAMOSAuxiliar de Serviços Gerais40 h96,62365609NEUDELIA ISAIAS DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h972375468OSCARINA RODRIGUES GONCALVESAuxiliar de Serviços Gerais40 h992385597PATRICIA BARBOSA DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002395590PATRICIA DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h982405513PATRICIA DE LUNA MELOAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002415553PENHA CAMILA BANDEIRA PIMENTAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002425592RAIMUNDA BARRETO DE SOUSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h942435456RAIMUNDA CRISTINA VIANA DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002445539RAIMUNDA GOMES DA SILVA NASCIMENTOAuxiliar de Serviços Gerais40 h96,32456939RAIMUNDA MARIA DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h982465611RAIMUNDA MARIA GONCALVES ALVESAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002475495REGINA COSTA PEREIRAAuxiliar de Serviços Gerais40 h96,82485526RENATA RODRIGUES SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h962495542RITA BARBOSA DO NASCIMENTOAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002505481RITA PEREIRA DE LIMAAuxiliar de Serviços Gerais40 h982515575ROSECLE FELIPE DE SOUSA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002525480ROSEMARY PAIVA DE MESQUITAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002537449ROSEMARY PEREIRA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002545532ROSENILDA LIMA BATISTAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002555486ROSILENE DE SOUSA SOARESAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002565464ROSINEIDE ALVES MENDESAuxiliar de Serviços Gerais40 h982575549ROSINEIDE BEZERRA DA SILVAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002585458SANDRA DA SILVA FERREIRAAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,82595521SCHEYLA DA SILVA GOMESAuxiliar de Serviços Gerais40 h95,52605554SELMA APARECIDA DA SILVA SANTOSAuxiliar de Serviços Gerais40 h942615472SILVANA DE OLIVEIRA LIMAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002625474SONIA MARIA CAVALCANTE LIMAAuxiliar de Serviços Gerais40 h952635493SUELI DE PAIVA BARBOSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,72645607TATIANA MARIA DE SOUSA LIMAAuxiliar de Serviços Gerais40 h94265532710TIAGO FERNANDES NEGREIROSAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002666931TIAGO PONTES OLIVEIRAAuxiliar de Serviços Gerais40 h97,82675565VALDEMAR SAMPAIO DE OLIVEIRAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002685519VALDENE RIBEIRO BARBOSAAuxiliar de Serviços Gerais40 h992695625VALDENEY LINHARES RODRIGUESAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002705599VALDENICE DO NASCIMENTO COSTAAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002715605VANDERLUCIA MARQUES DAMASCENOAuxiliar de Serviços Gerais40 h812725528VANUSA SOUSA DE SAAuxiliar de Serviços Gerais40 h99,92738370VERIDIANA GOMES CARVALHOAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002745558VERONICA CAMILO LOPESAuxiliar de Serviços Gerais40 h1002756747VITORIA REGIA ALVES PAIVA MeloAuxiliar de Serviços Gerais40 h99276373FRANCISCO ISAIAS DO NASCIMENTOMecânico40 h97,7277532651ANTONIO JOSE LIMA DE AGUIAROperador de Máquina Pesada40 H1002786119ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRAPorteiro40 h98,512796120ANTONIO IOLANDO DE MELO ALCANTARAPorteiro40 h912806968DOMINGOS CANUTO DO NASCIMENTOPorteiro40 h982816942ERIBERTO GONCALVES GOMESPorteiro40 h99,972825618FRANCISCO ALBERTO DA SILVAPorteiro40 h1002835620FRANCISCO DE ALCÂNTARA JORGEPorteiro40 h1002845435GILBERTO FERREIRA GOMESPorteiro40 h1002855619VICENTE OSMAR JORGE JUNIORPorteiro40 h100

Resultado Final da Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnicos Administrativos - 2024Atividades de Nível Médio - ANMNºMatrículaNomeCargoCarga HoráriaResultado

Parcial18375AMANDA MARQUES OLIVEIRA Agente Administrativo40h99,926026ANA CARLA DE MEDEIROSAgente Administrativo40h99,938368ANTONIA DANIELLE GOMES NUNESAgente Administrativo40h10048400DENIS DE MEDEIROS BRITOAgente Administrativo40h1005533051ELIS REGINA LINHARES BARROSAgente Administrativo40h99,9868374EMANUELLY DE MOURA SILVAAgente Administrativo40h99,976025FRANCISCA DAS CHAGAS COUTINHO MUNIZAgente Administrativo40h99,68533074FRANCISCA LUANE RODRIGUES DE SOUSAAgente Administrativo40h99,897351FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJOAgente Administrativo40h99,74108388GERLANDO LIMA PRADOAgente Administrativo40h91116013IARA MARIA XIMENES DE ALCANTARA PEREIRAAgente Administrativo40h99,1128384JACQUELINE MENDES DA SILVAAgente Administrativo40h9913533072JARDEL FERNANDES DE ARAUJOAgente Administrativo40h100146068JOAO PAULO ARAUJO LIMAAgente Administrativo40h99,815763JORDANA LIMA JORGEAgente Administrativo40h93168349JOSE ORNERO OLIVEIRA CANUTOAgente Administrativo40h99,96178425KESSY DUARTE ARAUJOAgente Administrativo40h9918533123LEANDRO ARAUJO DE BRITOAgente Administrativo40h100198335LUCIANA MARQUES LIMAAgente Administrativo40h98,920354MARCIO ALESSANDRO CARVALHO DAMASCENOAgente Administrativo40h100216118MARCOS VENICIO DA SILVA CASTROAgente Administrativo40h99,79226019MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS OLIVEIRAAgente Administrativo40h68236009MARIA DERLANGE HONORATO RODRIGUESAgente Administrativo40h99248383MARIA DJANE GONCALVES SILVAAgente Administrativo40h10025439MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDAAgente Administrativo40h100266016MIDIAN DE BRITO MELOAgente Administrativo40h9827533570MIGUEL VICTOR RIBEIRO DE PAIVAAgente Administrativo40h100286042PAULO CLEBER FARIASAgente Administrativo40h97297355ROMARIO BARBOSA DE SOUSAAgente Administrativo40h10030532880RONALDO CESAR SALESAgente Administrativo40h99,1316011ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIROAgente Administrativo40h98,7328559THIAGO ALVES COSTA RODRIGUESAgente Administrativo40h9933532939ALDELINA RIBEIRO BRITOAuxiliar Administrativo40h9934532937ANTONIA MARLANA DE OLIVEIRA LIMAAuxiliar Administrativo40h98,2358112AURICLEA DE MELO SOUSA FALESAuxiliar Administrativo40h98367426CESAR AUGUSTO BORGES DE MELOAuxiliar Administrativo40h100376010EMMANUELA ARAUJO BRITO CARVALHO Auxiliar Administrativo40h99,6386030GEORGE HAMILTON RODRIGUES DE ALMEIDAAuxiliar Administrativo40h88,5396012HORDALYA FILIZOLA DINIZAuxiliar Administrativo40h7540830JOAO PAULO MOURA MEDEIROSAuxiliar Administrativo40h9941532547LUCELIA DA SILVA SOUSAAuxiliar Administrativo40h10042777MARIA ADRIANA ARAUJO MONTEIROAuxiliar Administrativo40h97,743361MARIA DE FATIMA DA CUNHA LOPESAuxiliar Administrativo40h10044362MARIA DE JESUS DA CUNHA LOPESAuxiliar Administrativo40h10045375MARIA HELENA LIMA CARVALHOAuxiliar Administrativo40h100466061MARIA JOSE DO VALEAuxiliar Administrativo40h100478131MARIA LAISSE FERREIRAAuxiliar Administrativo40h100487459MARIA LUANA RODRIGUES DA SILVAAuxiliar Administrativo40h99,9498381MARISA DE PAIVA LIMA SILVAAuxiliar Administrativo40h99,850532981RYCHARDSON FERREIRA SOUSAAuxiliar Administrativo40h99515687ANDREIA MENEZES CORREIAAuxiliar de Secretaria40h96525669ANTONIA NEUMA JORGE FREIREAuxiliar de Secretaria40h100535668BRUNA ALVES DE MELOAuxiliar de Secretaria40h100545691CRISTINA DE OLIVEIRA BARROSAuxiliar de Secretaria40h98,7555679EXCELSA FRANCO DA SILVAAuxiliar de Secretaria40h100565670FABIANA RODRIGUES DE CASTROAuxiliar de Secretaria40h100575689KELLY DE MESQUITA MELOAuxiliar de Secretaria40h100585694LUANA DE OLIVEIRA FREIREAuxiliar de Secretaria40h100595695MARIA DAS GRACAS GOMES GONCALVESAuxiliar de Secretaria40h100605843MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE MORAESAuxiliar de Secretaria40h100615672MARIA LEANE DE SOUSA BERNARDOAuxiliar de Secretaria40h100625663MARINALDA PEREIRA VIANAAuxiliar de Secretaria40h100635675MARTA MARIA FERNANDES DE ALCANTARAAuxiliar de Secretaria40h100645680MICHELINE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRAAuxiliar de Secretaria40h96655972RITA ALVES DE SOUSA OLIVEIRAAuxiliar de Secretaria40h98665673ROGERIO DE LIMA ALMEIDAAuxiliar de Secretaria40h100675686RONALDO RODRIGO DE OLIVEIRAAuxiliar de Secretaria40h100685693ROSILDA RODRIGUES LINHARESAuxiliar de Secretaria40h100695692SILVANIA DAMASCENO ISAIASAuxiliar de Secretaria40h100705683SOLANIELE MEDEIROS DA SILVAAuxiliar de Secretaria40h100715664TERESINHA DAMASCENO ARAUJOAuxiliar de Secretaria40h85725690TEREZINHA BARBOSA DE SOUSA JORGEAuxiliar de Secretaria40h100735674VANDERLENE RODRIGUES DO NASCIMENTOAuxiliar de Secretaria40h10074427ANA REGIA OLIVEIRA SOARESDigitador40h94756075ANTONIA ALLANA FARIAS CORDEIRODigitador40h10076391CLAUDIO JOSE DAMASCENO MELODigitador40h100776131DANIELA BARBOSA DA SILVADigitador40h99786094EDILAINE RODRIGUES DE SOUSA UCHOADigitador40h10079423GILMARA DE MATOS CARVALHODigitador40h93806072MYSMA ELAINE RIBEIRO CORREIADigitador40h99,5816092RANGLES DA CUNHA RAMOSDigitador40h99,482433RITA DE CASSIA DE AZEVEDO PAIVADigitador40h78836770SIMONE BARBOSA DE SOUSADigitador40h98,684533044THAIS BEZERRA ALCANTARADigitador40h9985415VANDERLEY BARBOSA DE SOUSADigitador40h99,9786388WILLYARIO ALCANTARA DE ABREUDigitador40h99,587378FRANCISCO AMANCIO PEREIRA NETOFiscal de Obra e Postura40h97,588532883LEANDRO FRANÇA DE SAFiscal de Obra e Postura40h98,3897457CAMILA LOPES DE PAULAFiscal de Tributos Municipais40h99,190352EDVAR JORGE DE SOUSA FILHOFiscal de Tributos Municipais40h99,291396ELIAS SERGIO ALVES BRITOFiscal de Tributos Municipais40h97,692438FRANCISCO EDMILSON DA SILVAFiscal de Tributos Municipais40h99936114GILBERTO JULIO VASCONCELOSFiscal de Tributos Municipais40h97,6947398KAROLINNE SANTEZA DE ALMEIDA NUNESFiscal de Tributos Municipais40h99,2955415ANTONIA GISLAYNE DE OLIVEIRA LIMAInstrutor de Artes40h99965418DAMIANA ALVES DOS SANTOSInstrutor de Artes40h9997428ANTONIA FLAVIA ROQUE DAMASCENOInstrutor de Esportes40h10098368JOSE ROGERIO GOMES DE SOUSAInstrutor de Esportes40h10099359PEDRO REGIS DE ABREU SOARESInstrutor de Esportes40h921005413JOAO BATISTA SOARES DO NASCIMENTOInstrutor de Capoeira40h971015414ANDRE LUIS AGUIAR MALTAInstrutor de Violão40h1001026071ANTONIO RIBEIRO LIMAInstrutor de Violão40h761035970FABIO FERREIRA GOMESInstrutor de Violão40h921047427ANTONIO MARCELO DE CASTRO FURTADOMonitor de Artes40h961057430CLAUDILENE DO NASCIMENTO CAMPOSMonitor de Artes40h1001067228KLEBER BRUNO DA SILVAMonitor de Artes40h921077431NILTON MARTINS PAIVAMonitor de Artes40h851088386ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIROMotorista B40h99,961096133ELISANGELO ANDRADE LIMAMotorista B40h100110772FERNANDO ANTONIO DE SOUSAMotorista B40h541117334FRANCISCO JEFFERSON LOURENCO DE SOUSA BRAGAMotorista B40h100112416JOSE ALMIR RODRIGUES DA SILVEIRAMotorista B40h99,8113779JOSUE RODRIGUES DE MEDEIROSMotorista B40h98,41146928LUZARDO HENRIQUE GONCALVES DE PAIVAMotorista B40h99,9115532456PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROSMotorista B40h87,51166132PEDRO PAULO RODRIGUESMotorista B40h91,741176130RAIMUNDO NONATO DE BRITOMotorista B40h1001186128ROGERIO DA SILVA MELOMotorista B40h99,931197392ANDRE XIMENES DE OLIVEIRAMotorista D40h1001206140ANTONIO JALDEMIR LAUREANO FERNANDESMotorista D40h1001217424CARLOS VICTOR DE ALCANTARA SOUSAMotorista D40h961226962CICERO GERMANO ALEXANDRE DA CUNHAMotorista D40h96,41236139CLEUDIMAR ARAUJO SAMotorista D40h1001247396FRANCISCO ROMOALDO AQUINO DE SOUZAMotorista D40h1001257445FRANCISCO VASCONCELOS SEGUNDOMotorista D40h1001267399GUSTAVO ARAGAO RODRIGUESMotorista D40h99,98127403LUIS FARIAS CORDEIROMotorista D40h99,31287425RICARDO DE PAIVA NASCIMENTOMotorista D40h99,51296929RONALDO GONCALVES DOS SANTOSMotorista D40h100130532502ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROSOrientador Social40h100131532562MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVAOrientador Social40h95,5132532612RAFAELY DE SOUSA LIMA OLIVEIRAOrientador Social40h100133532613REJANE OLIVEIRA SOARESOrientador Social40h99,51346073ALYNE VERAS CAVALCANTERecepcionista40h99,51356091ELIANE DA SILVA RODRIGUESRecepcionista40h1001366067FRANCISCA EDNA SILVA ALMEIDARecepcionista40h99,51376105MARIA VILANIR DE ARAUJORecepcionista40h98,411386064RAFAELLA MARIA SOUZA ARAUJORecepcionista40h100139532938ANA LUCIA PEREIRA CORDEIROSecretario Escolar40h100140532890ANA LUCIA RIBEIRO DA SILVASecretario Escolar40h961417376FRANCISCA DAIANA ROCHA DE SOUZASecretario Escolar40h100142532884JOSE EDSON FERREIRASecretario Escolar40h100143533042MARIA ARLENE RODRIGUES BEZERRASecretario Escolar40h1001445666MARIA CELIA DE ARAUJO FERNANDESSecretario Escolar40h100145533015MARIA GISLANE DE OLIVEIRA SILVASecretario Escolar40h100146532668FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES Técnico Agrícola40h99147435MANOEL SALES DE ALMEIDATécnico Agrícola40h78148532564GRACIANE SOUSA BEZERRATécnico em Contabilidade40h100149533445JOAQUIM NETO LOPES DE ALCANTARATécnico em Contabilidade40h971508372JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORTécnico em Contabilidade40h98,9

Resultado Final da Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnicos Administrativos - 2024Atividades de Nível Superior - ANSNºMatrículaNomeCargoCarga HoráriaResultado

Parcial15823JOAO BATISTA BRANDAO NETOAdministrador40h96,625783MARIA HELENA SOARES DO NASCIMENTO ALMEIDAAdministrador40h99,13532477CONCEIÇÃO MARIA DO VALE ALVESAssistente Social30 h994424HELAYNE CLAUDIA ARAUJO PRADOAssistente Social30 h995532435JERFERSON GUSTAVO FERREIRA DA SILVAAssistente Social30 h98,967464JESSICA DAYANA PINHEIRO DE SOUSA Assistente Social30 h10075837MARIA MARLEUSA MEDEIROS DE OLIVEIRA Assistente Social30 h1008532467TATIANA DE CASTRO OLIVEIRAAssistente Social30 h10098258MARIA JANE KELLY DE SOUSABibliotecário40h100107930FRANCISCA KARINE MARQUES ARAGÃOContador40h99,8115820SORAYA FILIZOLA CAVALCANTE Educador Físico20 h99,112533073JONATHAS DA SILVA MELOEngenheiro Agrônomo40h91137751EUSELENE RODRIGUES ALVESPsicólogo40h99,814532468GILSIANE MARIA VASCONCELOS MARQUESPsicólogo40h9815532563LUDYMILA SILVA PINTOPsicólogo40h100167982SANTIAGO BLANCHEPsicólogo40h10017532462TASSYA BRUNA GALVÃO ARAUJOPsicólogo40h98187451WENDERSON APOLONIO DA SILVAPsicólogo40h99,3195817FERNANDO PAIVA DO NASCIMENTOTecnólogo em Saneamento Ambiental40h98,5205795JONYEL CAVALCANTE DE AGUIARTecnólogo em Saneamento Ambiental40h97215791FRANCISCO EVARISTO JORGEVeterinário40h99

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETOS: 35/2024
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 8.869.920,28 (Oito Milhões, Oitocentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Vinte Reais

Ceará

Prefeitura Municipal de São Benedito

DECRETO Nro 00035/24, de 02 de Setembro de 2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)

Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito

suplementar no valor de R$ 8.869.920,28 (Oito Milhões,

Oitocentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Vinte

Reais e Vinte e Oito Centavos) para reforço de

dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de São Benedito no uso de

suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.

01438/23

D E C R E T A :

Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante

do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 8.869.920,28 (Oito

Milhões, Oitocentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Vinte Reais e Vinte e

Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no

artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.

4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$8.869.920,28 (Oito Milhões, Oitocentos e Sessenta e Nove Mil,

Novecentos e Vinte Reais e Vinte e Oito Centavos), através de ANULAÇÃO (Comum)

de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal

nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte

integrante do presente instrumento.

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São Benedito, em 02 de Setembro de 2024

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará

Prefeitura Municipal de São Benedito

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

PARA:

01 01. Câmara Municipal de São Benedito

01 031 0111 2.001 Manutenção e Funcionamento do

Legislativo Municipal

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 150.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 150.000,00

TOTAL Câmara Municipal de São Benedito 300.000,00

PARA:

02 01. Gabinete do Prefeito

04 122 0112 2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete

do Prefeito

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 35.000,00

TOTAL Gabinete do Prefeito 35.000,00

PARA:

05 01. Secretaria de Saúde

10 122 0112 2.010 Gerenciamento e Manutenção da

Secretaria Municipal de Saúde

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 131.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 15.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 35.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 50.000,00

TOTAL Secretaria de Saúde 231.000,00

PARA:

05 02. Fundo Municipal de Saúde

10 122 0637 2.015 Gerenciamento e Manutenção de Casas de

Apoio

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 200.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 02

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

10 301 0633 2.017 Manutenção das Ações Estratégicas de

Saúde da Família - ESF

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 690.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 1.200.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 30.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 25.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 70.000,00

10 301 0633 2.018 Manutenção das Ações Estratégicas de

Saúde Bucal - SB

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 40.000,00

10 301 0633 2.019 Manutenção das Ações Estratégicas de

Agentes Comunitários de Saúde - ACS

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1604000000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias

Anul.dotação 330.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 209.000,00

10 301 0634 2.022 Gerenciamento e Manutenção do CAPS

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 196.000,00

10 302 0632 2.025 Manutenção do Serviço de Atendimento

Móvel de Urgência - SAMU

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 2.000,00

10 302 0634 2.028 Gerenciamento e Manutenção da Unidade

de Pronto Atendimento - UPA I

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1605000000 Transf. complementação piso enfermagem

Anul.dotação 30.000,00

10 302 0634 2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e

Alta Complexidade Hospitalar

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 25.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 03

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 100.000,00

1605000000 Transf. complementação piso enfermagem

Anul.dotação 55.000,00

10 305 0635 2.034 Manutenção das Atividades de Vigilância

Epidemiológica

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 30.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saúde 3.232.000,00

PARA:

06 01. Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

08 122 0112 2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec.

Munic. do Trabalho e Desenv. Social

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 216.000,00

TOTAL Secretaria do Trabalho e Desenv. Soci 216.000,00

PARA:

06 02. FMAS - Fundo Municipal Assist. Social

08 244 0221 2.049 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de

Proteção Social Especial Média/Alta Comp

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 1.100,00

08 244 0223 2.055 Manutenção dos Benefícios Eventuais

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 3.900,00

08 244 0224 2.057 Execução de Emendas Parlamentares para

a Assistência Social

3.3.90.30.00 Material de consumo

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

Anul.dotação 13.800,00

TOTAL FMAS - Fundo Municipal Assist. Social 18.800,00

PARA:

06 04. FMDI - Fundo Munic. dos Direitos Idoso

08 241 0231 2.062 Gerenciamento e Manutenção do Fundo

Municipal dos Direitos do Idoso

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1669000000 Outros recursos à Assistência Social

Anul.dotação 22.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 04

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

TOTAL FMDI - Fundo Munic. dos Direitos Idos 22.000,00

PARA:

07 01. Fundo Municipal de Educação

12 122 0112 2.067 Gerenciamento e Manutenção da

Secretaria Municipal de Educação

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 122.895,28

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 37.500,00

12 306 0531 2.071 Manutenção do Programa Nacional de

Alimentação Escolar - Pré escola

3.3.90.30.00 Material de consumo

1552000000 Transferência de recursos do PNAE

Anul.dotação 31.500,00

12 306 0531 2.072 Manutenção do Programa Nacional de

Alimentação Escolar - EJA

3.3.90.30.00 Material de consumo

1552000000 Transferência de recursos do PNAE

Anul.dotação 20.000,00

12 306 0531 2.075 Manutenção do Programa Nacional de

Alimentação Escolar - Quilombola

3.3.90.30.00 Material de consumo

1552000000 Transferência de recursos do PNAE

Anul.dotação 5.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educação 216.895,28

PARA:

07 02. Fundo Munic. Manut e Desenvolv Educ Bási

12 361 0541 2.084 Manutenção do Programa de Transporte

Escolar - FUNDEB 30%

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

Anul.dotação 600.000,00

12 361 0541 2.085 Manutenção e Gerenciamento do Ensino

Fundamental - FUNDEB 30%

3.3.90.30.00 Material de consumo

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

Anul.dotação 1.500,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

Anul.dotação 325.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 05

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

Anul.dotação 41.000,00

12 365 0551 1.023 Const., Amp. e Recuperação de Unidades

Escolares de Ensino Infantil FUNDEB 30%

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 137.000,00

1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

Anul.dotação 405.400,00

12 365 0551 2.087 Manutenção e Gerenciamento do Ensino

Infantil - FUNDEB 30%

3.3.90.30.00 Material de consumo

1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

Anul.dotação 8.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

Anul.dotação 157.000,00

12 366 0542 2.089 Manutenção e Gerenciamento do Ensino de

Jovens e Adultos - FUNDEB 30%

3.3.90.30.00 Material de consumo

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

Anul.dotação 92.500,00

12 366 0542 2.090 Remuneração dos Profissionais do Ensino

de Jovens e Adultos - FUNDEB 70%

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %

Anul.dotação 242.000,00

TOTAL Fundo Munic. Manut e Desenvolv Educ B 2.009.400,00

PARA:

12 01. Secretaria Municipal das Finanças

04 123 0112 2.091 Gerenciamento e Manutenção da

Secretaria Municipal de Finanças

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 549.600,00

TOTAL Secretaria Municipal das Finanças 549.600,00

PARA:

15 01. Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

13 392 0522 2.102 Realização de Atividades Culturais

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 525,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 06

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

TOTAL Secretaria de Esporte, Cultura e Turi 525,00

PARA:

17 01. Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídricos

04 122 0112 2.109 Gerenciamento e Manutenção da Sec. de

Infraestrutura e Recursos Hídricos

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 16.000,00

15 451 0341 1.040 Revitalização e Urbanização do Açude

Pedro II

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 120.000,00

15 451 0342 1.042 Construção e/ou Restauração de

Calçamento e Meio Fio

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 265.000,00

15 451 0342 1.043 Urbanização da Entrada da Cidade

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1701000000 Outros convênios do Estado

Anul.dotação 30.000,00

15 452 0341 1.044 Construção, Amp. e Recup. de Praças

Públicas e Revit. de Passeios Públicos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 177.000,00

18 544 0621 1.049 Construção e Ampliação do Sistema de

Abastecimento D'água

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1700000000 Outros convênios da União

Anul.dotação 335.500,00

1701000000 Outros convênios do Estado

Anul.dotação 156.000,00

25 752 0411 2.116 Manutenção dos Serviços de Iluminação

Pública

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1751000000 Contribuição de iluminação pública

Anul.dotação 35.100,00

26 782 0342 1.058 Construção e/ou Restauração de

Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1700000000 Outros convênios da União

Anul.dotação 495.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 07

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

1701000000 Outros convênios do Estado

Anul.dotação 300.000,00

TOTAL Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídrico 1.929.600,00

PARA:

18 01. Secretaria de Desenvolvimento Agrário

20 122 0112 2.117 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria

de Desenvolvimento Agrário

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 9.100,00

20 605 0311 1.060 Construção do Parque de Exposição

Agropecuária

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1700000000 Outros convênios da União

Anul.dotação 100.000,00

TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Agrário 109.100,00

TOTAL GERAL 8.869.920,28

São Benedito, 02 de Setembro de 2024.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará

Prefeitura Municipal de São Benedito

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

DE:

01 01. Câmara Municipal de São Benedito

01 031 0111 2.001 Manutenção e Funcionamento do

Legislativo Municipal

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

300.000,00

TOTAL Câmara Municipal de São Benedito 300.000,00

DE:

02 01. Gabinete do Prefeito

04 122 0112 2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete

do Prefeito

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

15.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

14.100,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

15.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

100.000,00

3.3.90.91.00 Sentenças judiciais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

04 131 0161 2.003 Manutenção da Assessoria de Comunicação

Social

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

5.000,00

06 122 0261 2.004 Coordenadoria de Segurança Cidadã,

Ordem Pública e Defesa Civil

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 02

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

06 122 0261 2.005 Coordenadoria da Guarda Patrimonial do

Município

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

15.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

15.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

27.900,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

TOTAL Gabinete do Prefeito 297.000,00

DE:

03 01. Controladoria e Ouvidoria Geral

04 122 0161 2.007 Manutenção da Ouvidoria Geral do

Município

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

15.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

13.000,00

04 124 0152 2.008 Manutenção da Controladoria Geral do

Município

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 03

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

12.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

20.000,00

TOTAL Controladoria e Ouvidoria Geral 80.000,00

DE:

04 01. Procuradoria Geral do Município

04 122 0112 2.009 Gerenciamento e Manutenção da

Procuradoria Geral do Município

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

3.3.90.91.00 Sentenças judiciais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

TOTAL Procuradoria Geral do Município 30.000,00

DE:

05 01. Secretaria de Saúde

10 122 0112 2.010 Gerenciamento e Manutenção da

Secretaria Municipal de Saúde

3.3.90.13.00 Obrigações patronais

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

30.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

20.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde

99.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

20.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

47.000,00

10 122 0161 2.011 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria

Municipal de Saúde

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

5.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 04

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

5.000,00

10 122 0161 2.012 Manutenção da Mobilização Social da

Secretaria Municipal de Saúde

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

5.000,00

10 122 0341 1.002 Construção, Ampliação e Reforma da

Secretaria Municipal de Saúde

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

100.000,00

10 125 0151 2.013 Manutenção do Conselho Municipal de

Saúde

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

1.000,00

TOTAL Secretaria de Saúde 357.000,00

DE:

05 02. Fundo Municipal de Saúde

10 122 0231 2.014 Implantação e Manutenção do Centro de

Referência a Atendimento da Mulher - CRA

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1501000000 Outros recursos não vinculados

20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 05

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

10 122 0637 2.015 Gerenciamento e Manutenção de Casas de

Apoio

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

10.000,00

10 301 0633 2.017 Manutenção das Ações Estratégicas de

Saúde da Família - ESF

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

500.000,00

3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

20.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

20.000,00

3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1601000000 Transferência SUS Bloco de estruturação

187.000,00

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

50.000,00

10 301 0633 2.018 Manutenção das Ações Estratégicas de

Saúde Bucal - SB

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1605000000 Transf. complementação piso enfermagem

15.000,00

10 301 0633 2.019 Manutenção das Ações Estratégicas de

Agentes Comunitários de Saúde - ACS

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1601000000 Transferência SUS Bloco de estruturação

20.000,00

10 301 0633 2.020 Manutenção dos Núcleos de Apoio a Saúde

da Família - NASF ou Eq. Multiprofission

3.3.90.30.00 Material de consumo

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

20.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 06

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

25.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

25.000,00

10 301 0634 2.022 Gerenciamento e Manutenção do CAPS

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

206.900,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1601000000 Transferência SUS Bloco de estruturação

13.000,00

10 301 0635 2.023 Manutenção das Ações Estratégicas de

Agentes Comunitários de Endemias - ACE

3.3.90.30.00 Material de consumo

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

34.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1601000000 Transferência SUS Bloco de estruturação

10.000,00

10 301 0635 2.024 Manutenção do Programa Saúde do

Trabalhador

3.3.90.30.00 Material de consumo

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

10.000,00

10 302 0632 2.025 Manutenção do Serviço de Atendimento

Móvel de Urgência - SAMU

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

10.000,00

10 302 0634 2.028 Gerenciamento e Manutenção da Unidade

de Pronto Atendimento - UPA I

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

206.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 07

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

10.000,00

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

20.000,00

1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual

20.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual

200.000,00

10 302 0634 2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e

Alta Complexidade Hospitalar

3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

10.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções sociais

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

100.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

20.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

30.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

10.000,00

10 302 0634 2.030 Implantação e Manutenção do CAPS AD

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

12.400,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

10.000,00

10 304 0635 2.033 Manutenção das Atividades de Vigilância

Sanitária e Ambiental

3.3.90.30.00 Material de consumo

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

13.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1601000000 Transferência SUS Bloco de estruturação

10.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 08

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

10 305 0635 2.034 Manutenção das Atividades de Vigilância

Epidemiológica

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

23.000,00

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

15.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

35.400,00

10 305 0638 2.036 Enfrentamento e Contenção da Infecção

Humana pela COVID-19

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19

10.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19

20.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19

20.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

200.000,00

1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19

29.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saúde 2.329.700,00

DE:

06 01. Secretaria do Trabalho e Desenv. Social

08 122 0112 2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec.

Munic. do Trabalho e Desenv. Social

3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 09

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

20.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

25.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

20.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

15.000,00

08 243 0231 2.038 Manutenção e Funcionamento do Conselho

Tutelar

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1501000000 Outros recursos não vinculados

20.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

20.000,00

08 244 0224 2.039 Desenvolvimento de Atividades com

Comunidades e Povos Tradicionais

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

11 334 0362 2.043 Desenvolvimento de Atividades de

Emprego e Renda

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

20.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

15.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

15.000,00

TOTAL Secretaria do Trabalho e Desenv. Soci 190.000,00

DE:

06 02. FMAS - Fundo Municipal Assist. Social

08 241 0224 2.045 Manutenção do Centro de Convivência da

Melhor Idade - CCMI

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1501000000 Outros recursos não vinculados

10.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 10

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

08 243 0221 1.014 Construção da Unidade de Acolhimento

para Crianças e Adolescentes

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

15.000,00

08 243 0224 2.047 Manutenção da Primeira Infância no

SUAS/Programa Criança Feliz

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

50.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

96.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

30.000,00

08 244 0151 2.048 Manutenção dos Conselhos de Assistência

Social

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

12.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

08 244 0221 2.049 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de

Proteção Social Especial Média/Alta Comp

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

330.000,00

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

50.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 11

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

08 244 0222 2.052 Apoio a Gestão do IGD/SUAS

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

10.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

18.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

10.000,00

08 244 0222 2.053 Manutenção das Ações de Vigilância

Socioassistencial

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

10.000,00

08 244 0222 2.054 Manutenção do PROCAD SUAS

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

10.000,00

08 244 0223 2.055 Manutenção dos Benefícios Eventuais

3.3.90.30.00 Material de consumo

1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social

10.000,00

08 244 0224 1.015 Reforma e Ampliação do Centro de

Referência em Assistência Social - CRAS

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

15.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 12

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

480.000,00

1665000001 Transf. de convênio União Ass. Social

80.000,00

08 244 0224 2.056 Manutenção dos Serviços de Proteção

Social Básica

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

30.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

30.000,00

08 244 0224 2.057 Execução de Emendas Parlamentares para

a Assistência Social

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

15.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

20.000,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

10.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

TOTAL FMAS - Fundo Municipal Assist. Social 1.511.000,00

DE:

06 03. FMDCA - Fundo Mun. Criança e Adolescente

08 243 0231 2.058 Manutenção do Conselho Municipal dos

Direitos da Criança e do Adolescente

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

08 243 0231 2.059 Gerenciamento e Manutenção do Fundo

Mun. Direitos da Criança e Adolescente

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

13.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 13

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

08 244 0224 2.060 Criação e Manutenção do Programa de

Fortalecimento da Parentalidade

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

TOTAL FMDCA - Fundo Mun. Criança e Adolesce 33.000,00

DE:

06 04. FMDI - Fundo Munic. dos Direitos Idoso

08 241 0231 2.061 Manutenção do Conselho Municipal dos

Direitos do Idoso

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1501000000 Outros recursos não vinculados

10.000,00

08 241 0231 2.062 Gerenciamento e Manutenção do Fundo

Municipal dos Direitos do Idoso

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1501000000 Outros recursos não vinculados

22.000,00

TOTAL FMDI - Fundo Munic. dos Direitos Idos 32.000,00

DE:

07 01. Fundo Municipal de Educação

12 122 0112 2.067 Gerenciamento e Manutenção da

Secretaria Municipal de Educação

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

20.000,00

12 361 0511 1.016 Construção, Ampliação e Reforma de

Auditórios Municipais

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1570000000 Transferência de convênio União/Educação

80.000,00

12 361 0541 2.078 Manutenção do Programa de Transporte

Escolar

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1550000000 Transferência do Salário Educação

105.200,00

12 361 0541 2.079 Manutenção da Rede de Ensino

Fundamental

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

8.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 14

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

60.000,00

12 365 0551 1.021 Construção, Ampliação e Recuperação de

Unidades Escolares de Ensino Infantil

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

20.000,00

12 366 0542 2.083 Manutenção e Gerenciamento do Ensino de

Jovens e Adultos

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

20.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

10.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educação 323.200,00

DE:

07 02. Fundo Munic. Manut e Desenvolv Educ Bási

12 361 0541 2.085 Manutenção e Gerenciamento do Ensino

Fundamental - FUNDEB 30%

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

7.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

54.000,00

1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

100.000,00

12 365 0551 2.088 Remuneração dos Profissionais do Ensino

Infantil - FUNDEB 70%

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1541107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF

20.000,00

TOTAL Fundo Munic. Manut e Desenvolv Educ B 181.000,00

DE:

12 01. Secretaria Municipal das Finanças

04 123 0112 2.091 Gerenciamento e Manutenção da

Secretaria Municipal de Finanças

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

191.995,28

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 15

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

TOTAL Secretaria Municipal das Finanças 191.995,28

DE:

15 01. Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

13 392 0522 2.101 Gerenciamento e Manutenção do Fundo

Municipal de Cultura

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

13 392 0522 2.103 Manutenção do Programa de Incentivo à

Cultura (Lei Paulo Gustavo)

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual

52.000,00

27 812 0611 2.106 Incentivo ao Esporte Amador

3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

20.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

20.000,00

27 812 0611 2.107 Manutenção de Areninhas Municipais

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

3.400,00

27 813 0611 1.036 Construção e Conservação de Áreas de

Lazer

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

20.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 16

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

15.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

30.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

30.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

20.000,00

TOTAL Secretaria de Esporte, Cultura e Turi 270.400,00

DE:

16 01. Sec. de Compras e Serviços e Licitação

04 122 0112 2.108 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria

de Compras e Serviços e Licitação

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

5.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

15.000,00

TOTAL Sec. de Compras e Serviços e Licitaçã 45.000,00

DE:

17 01. Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídricos

04 122 0112 2.109 Gerenciamento e Manutenção da Sec. de

Infraestrutura e Recursos Hídricos

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

80.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

100.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 17

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

5.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

5.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

1899000000 Outros recursos vinculados

5.000,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

5.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1708000000 Transf. comp. fin. recursos minerais

6.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

90.000,00

04 122 0341 1.037 Ampliação e Reforma da Secretaria de

Infraestrutura e Recursos Hídricos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

24.000,00

04 122 0341 1.038 Construção de Galpão Garagem para os

Veículos Municipais

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

74.900,00

15 451 0231 1.039 Implantação de Melhorias de

Acessibilidade

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

60.000,00

15 451 0341 1.041 Construção, Ampliação e Reforma de

Prédios Públicos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1701000000 Outros convênios do Estado

165.600,00

15 451 0341 2.110 Melhorias de Mobilidade Urbana

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

25.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 18

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

99.000,00

15 451 0342 1.042 Construção e/ou Restauração de

Calçamento e Meio Fio

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

13.000,00

1750000000 CIDE

51.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1720000000 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97

50.000,00

15 451 0342 1.043 Urbanização da Entrada da Cidade

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1705000000 Transf. Estado exploração rec. naturais

52.500,00

15 543 0343 2.114 Recuperação de Áreas Degradadas

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

5.000,00

17 511 0622 1.046 Ampliação da Rede de Saneamento Básico

Rural

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

1701000000 Outros convênios do Estado

100.000,00

18 544 0431 1.048 Construção de Barragens

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1749000000 Outras vinculações de transferências

300.000,00

18 544 0621 1.049 Construção e Ampliação do Sistema de

Abastecimento D'água

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

300.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 19

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

20 607 0431 1.051 Construção, Recuperação Desassoreamento

de Açudes, Rios e Riachos

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

479.000,00

20 607 0431 1.052 Revitalização de Rios, Riachos e Olhos

D'água

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

4.100,00

20 607 0622 1.053 Ampliação do Sistema de Abastecimento

D'água Rural

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1700000000 Outros convênios da União

50.000,00

22 661 0331 2.115 Implantação e Manutenção de Indústrias

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

4.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

7.000,00

25 752 0411 2.116 Manutenção dos Serviços de Iluminação

Pública

3.3.90.30.00 Material de consumo

1751000000 Contribuição de iluminação pública

15.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1751000000 Contribuição de iluminação pública

15.000,00

26 782 0342 1.056 Construção, Ampliação e Recuperação de

Passagens Molhadas e/ou Pntilhões

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1700000000 Outros convênios da União

9.000,00

TOTAL Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídrico 2.239.100,00

DE:

18 01. Secretaria de Desenvolvimento Agrário

20 122 0112 2.117 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria

de Desenvolvimento Agrário

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

70.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 20

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

22.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

50.000,00

20 605 0311 1.059 Construção, Ampliação e Reforma de

Mercados e Feiras

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1700000000 Outros convênios da União

100.000,00

20 605 0321 2.119 Implantação e Manutenção do Sistema de

Inspeção Municipal - SIM

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

17.525,00

TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Agrário 259.525,00

DE:

19 01. Secretaria do Meio Ambiente

18 541 0421 1.061 Criação de Unidades de Conservação

Ambiental

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

100.000,00

18 541 0422 1.065 Construção de Ecopontos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

50.000,00

18 542 0421 2.129 Gerenciamento e Monitoramento das

Políticas do Meio Ambiente

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

30.000,00

18 542 0421 2.130 Implantação e Manutenção da Coleta

Seletiva

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

20.000,00

TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 200.000,00

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Ceará Pág: 21

Prefeitura Municipal de São Benedito

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/24 de 02

de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01438/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

TOTAL GERAL 8.869.920,28

São Benedito, 02 de Setembro de 2024.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS: 1480/2024
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. WILSON AZEVEDO JORGE e dá outras providências.

LEI Nº 1.480 de 18 de novembro de 2024.

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. WILSON AZEVEDO JORGE e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito-CE, aprovou e eu Saul Lima Maciel, Prefeito Municipal na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. WILSON AZEVEDO JORGE.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Estado do Ceará, aos 18 dias do mês de novembro de 2024.

______________________________________________

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS: 1481/2024
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ANASTACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

LEI Nº 1.481 de 18 de novembro de 2024.

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ANASTACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito-CE, aprovou e eu Saul Lima Maciel, Prefeito Municipal na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ANASTACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Estado do Ceará, aos 18 dias do mês de novembro de 2024.

______________________________________________

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS: 1482/2024
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. MATHEUS FOLSTER FOGAÇA e dá outras providências.

LEI Nº 1.482 de 18 de novembro de 2024.

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. MATHEUS FOLSTER FOGAÇA e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito-CE, aprovou e eu Saul Lima Maciel, Prefeito Municipal na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. MATHEUS FOLSTER FOGAÇA.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Estado do Ceará, aos 18 dias do mês de novembro de 2024.

______________________________________________

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS: 1483/2024
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense a Sra. EDNA MARIA FELICIO COUTINHO e dá outras providências.

LEI Nº 1.483 de 18 de novembro de 2024.

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense a Sra. EDNA MARIA FELICIO COUTINHO e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito-CE, aprovou e eu Saul Lima Maciel, Prefeito Municipal na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense a Sra. EDNA MARIA FELICIO COUTINHO.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Estado do Ceará, aos 18 dias do mês de novembro de 2024.

______________________________________________

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS: 1484/2024
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. MANOEL NEVES DA COSTA e dá outras providências.

LEI Nº 1.484 de 18 de novembro de 2024.

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. MANOEL NEVES DA COSTA e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito-CE, aprovou e eu Saul Lima Maciel, Prefeito Municipal na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. MANOEL NEVES DA COSTA.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Estado do Ceará, aos 18 dias do mês de novembro de 2024.

______________________________________________

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS: 1485/2024
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense a Sra. TEREZA MARIA PINTO e dá outras providências.

LEI Nº 1.485 de 18 de novembro de 2024.

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense a Sra. TEREZA MARIA PINTO e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito-CE, aprovou e eu Saul Lima Maciel, Prefeito Municipal na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense a Sra. TEREZA MARIA PINTO.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Estado do Ceará, aos 18 dias do mês de novembro de 2024.

______________________________________________

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.11.19.001/2024
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL - 2024.11.11.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 2024.11.11.01 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14-2024-IN; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MURILO HUFF, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE; Empresa: M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J / MF sob o nº 34.262.043/0001-67, pelo valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais); Dotação Orçamentária: Exerc. 2024 - Ativ.: 1501.13 392 0522 2.102- Real. de Atividades Culturais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoa jurídica; Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Nos termos do inciso II do Art. 94 da Lei 14.133/21, será divulgado a integra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dentro do período de 10 (dez) dias úteis. Vigência: 11 de Novembro de 2024 à 31 de Dezembro de 2024.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito