Edital do Processo Seletivo nº 01/2025- STDS
PROJETOS: AMIGO DE VALOR E PARCEIRO DO IDOSO
1ª FASE: INSCRIÇÕES
CARGO: AUXILIAR DE CUIDADOR
INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Nº DE INSCRIÇÃOCANDIDATO052ANA CRISTINA GOMES DA COSTA017ANTONIA GLEICE DA SILVA OLIVEIRA018FRANCISCA MAIARA DO NASCIMENTO FERREIRA041GABRIELLA DE JESUS BRITO044GRACIELE SOUSA BEZERRA021JOANA DARC RODRIGUES LIMA022JOSIANE LEANDRO DE SOUSA DA SILVA001KATIA NORMA ISAIAS AMARAL LIMA031MARIA THAIRLA COSTA CARVALHO047MISSIZANE DE PAIVA DAMASCENO
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
Nº DE INSCRIÇÃOCANDIDATO020ANA PAULA DE MORAIS TEIXEIRA JORGE058CRISTINA BENEDITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO033FRANCISCA NADIA LOPES DA SILVA065FRANCISCO FLAVIO DE PAIVA GONCALVES032JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA067MARIA DO SOCORRO SOUSA MOREIRA
CARGO: CUIDADOR
INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Nº DE INSCRIÇÃOCANDIDATO002CRISTIANE PAULO DE ALCANTARA024FRANCINEIDE VIANA SOARES062HERBENEA MACEDO ALENCAR CESAR061LETICE RIBEIRO DE MEDEIROS SILVA004LORENNA FARIAS MORORO011LUZIA LIMA PRADO019MAJARA PEREIRA ARAUJO040MARIA ALICE DE OLIVEIRA RODRIGUES059MARIA VERA REGINA LOPES DE MELO048MISSIZANI DE PAIVA DAMASCENO029ROSA ELAINE ALVES GOMES025STERFFANY CINTYA SOARES PINTO
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
Nº DE INSCRIÇÃOCANDIDATO008ANA LUISA DE FREITAS ARAUJO027DEYVIANE RODRIGUES ANDRADE034FRANCISCA NADIA LOPES DA SILVA064FRANCISCO FLAVIO DE PAIVA GONCALVES038JESSICA FRANCO RODRIGUES014MARIA EDILENE MOREIRA DO NASCIMENTO060MARIA GORETTI LOPES DE PAIVA OLIVEIRA053MARIA LEONARA DE MEDEIROS AMARAL049RAYANE RODRIGUES DOS SANTOS TEIXEIRA007REGIANE MARIA DE ALCANTARA
CARGO: ORIENTADOR
INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Nº DE INSCRIÇÃOCANDIDATO057ANTONIA ALICIA DO NASCIMENTO RODRIGUES009FRANCISCO EDNARDO GOMES PEREIRA073FRANCISCO ELIANDRO SOUSA DOS SANTOS066JARDENE RODRIGUES COSTA015JESSICA DAMASCENO DE PAULA MACHADO051KISSILA MAYRA DE PAIVA MORAES063LARISSA KESSIA FERREIRA ANDRADE016LARISSA MATAO LEMOS BORGES DE ALMEIDA003LORENNA FARIAS MORORO023LUZIA LIMA PRADO028ROSA ELAINE ALVES GOMES
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
Nº DE INSCRIÇÃOCANDIDATO043ADRIANA JORGE DAMASCENO VIEIRA042COSMA DE ALMEIDA MESQUITA037GABRIELA FERNANDES SOUZA DE OLIVEIRA045MAGINA COELHO LIMA
CARGO: SUPERVISOR TÉCNICO – PSICOLOGIA
INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Nº DE INSCRIÇÃOCANDIDATO056AMANDA FRANCO DA SILVA072DEBORAH RIBEIRO DALTRO030EMANUELA KAROLAINE ALVES GOMES069LAURA ANTONIA FONTENELE GONCALVES005LIVIA MORORO MARQUES054VALERIA ALVES MELOINSCRIÇÕES INDEFERIDAS
Nº DE INSCRIÇÃOCANDIDATO039JEFFERSON ALAN DA COSTA SOUZA
CARGO: SUPERVISOR TÉCNICO – PSICOPEDAGOGIA
INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Nº DE INSCRIÇÃOCANDIDATO074FELINA RODRIGUES DE ARAUJO
CARGO: SUPERVISOR TÉCNICO – SERVIÇO SOCIAL
INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Nº DE INSCRIÇÃOCANDIDATO068MARIA ADRIANA AGUIAR SOUSA012THAIS APARECIDA VIEIRA
CARGO: SUPERVISOR TÉCNICO COM FORMAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL.
NINGUÉM SE CANDIDATOU PARA ESTA VAGA.
CARGO: PSICÓLOGO
INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Nº DE INSCRIÇÃOCANDIDATO050ANTONIO CARLOS CARVALHO DE MEDEIROS071DEBORAH RIBEIRO DALTRO013EMANUELA KAROLAINE ALVES GOMES010GUTEMBERG DE SOUSA MOREIRA070LAURA ANTONIA FONTENELE GONÇALVES006LIVIA MORORO MARQUES026LUCIANE SALMITO FILIZOLA055VALERIA ALVES MELO
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
Nº DE INSCRIÇÃOCANDIDATO046MARIA CAMILA DE PAIVA LIMA
PORTARIA DE CESSÃO Nº 031/2025, de 03 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a cessão de servidor(a) público municipal.
O Prefeito Municipal de São Benedito, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 116, da Lei Municipal n.º 528, de 30 de novembro de 2000.
RESOLVE:
Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 009/2025, a servidora estatutária DÉBORA SÂMARA GUIMARÃES DANTAS, CPF 783.484.393-15, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula 5842, para exercer o cargo em comissão de Assessora em Gestão e Saúde, no Município de Icó/CE, CNPJ 07.669.682/0001-79.
Art. 2º O ônus da cessão será de inteira responsabilidade do município cessionário, o qual irá proceder com o ressarcimento da remuneração do servidor, a contar do efetivo pagamento do órgão de origem.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de São Benedito, em 03 de fevereiro de 2025.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE CESSÃO Nº 032/2025, de 03 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a cessão de servidor(a) público municipal.
O Prefeito Municipal de São Benedito, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 116, da Lei Municipal n.º 528, de 30 de novembro de 2000.
RESOLVE:
Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 005/2025, a servidora estatutária CAMILA BEZERRA ROCHA, CPF 423.878.253-49, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 410, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), de Nível Ocupacional DAS-9, no Município de Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 07.974.082/0001-14.
Art. 2º O ônus da cessão será de inteira responsabilidade do município cessionário, o qual irá proceder com o ressarcimento da remuneração do servidor, a contar do efetivo pagamento do órgão de origem.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de São Benedito, em 03 de fevereiro de 2025.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 036/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ALEX VASCONCELOS SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 514.323.073-04, RG N.º91018018908 SSP/CE, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.
Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 03 de fevereiro de 2025.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 037/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). THAMIRES RODRIGUES MOREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 051010073-23, RG N.º 20072625290 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.
Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 03 de fevereiro de 2025.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 038/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 040.098.503-96, RG N.º 2002028084176 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) da SECRETARIA DE DESENVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.
Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 03 de fevereiro de 2025.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 039/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 654185303-72, RG N.º 96028054959 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.
Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 03 de fevereiro de 2025.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 040/2025, DE 03 de fevereiro de 2025.
EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DENTISTA.
SAUL LIMA MACIEL, Prefeito do Município de São Benedito, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município – LOM (art. 81. inc. II, alínea “a”) e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Lei nº528 de 30 de novembro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Benedito, das autarquias e das fundações municipais;
CONSIDERANDO a solicitação contida no requerimento administrativo formulado na data de 15/01/2025, pelo servidor efetivo FRANCISCO AGENOR PRADO, junto ao departamento de Recursos Humanos;
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR, o pedido do servidor público FRANCISCO AGENOR PRADO, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de DENTISTA através do ato de nomeação nº 267/2002, de 01 de abril de 2002.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições contidas no ato de nomeação de 267/2022, de 01/04/2002, declarando a vacância do cargo mencionado no artigo 1º, e nos termos do art. 44, inciso I, da Lei Municipal nº 528 de 30 de novembro de 2000.
Registre-se, publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Benedito, em 03 de fevereiro de 2025.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 2025.02.03.01 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025-IN; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "LÉO FOGUETE", PROGRAMADA PARA O DIA 02 DE MARÇO DE 2025, COMO PARTE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL - BENEFOLIA 2025, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE; Empresa: LEO FOGUETE PRODUCOES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J / MF sob o nº 57.788.131/0001-00, pelo valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais); Dotação Orçamentária: Exerc. 2025 - Ativ.: 1501.13 392 0522 2.104 - Real. de Atividades Culturais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoa jurídica; Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Nos termos do inciso II do Art. 94 da Lei 14.133/21, será divulgado a integra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dentro do período de 10 (dez) dias úteis. Vigência: 3 de Fevereiro de 2025 à 4 de Abril de 2025.
