O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DOS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 11 DE MARÇO A 28 DE MARÇO DE 2025, visando a formação de orçamento estimado, conforme publicado no site oficial através do link: https://www.saobenedito.ce.gov.br/lei14133.php?id=36
O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR TREINAMENTOS SOBRE CONVÊNIOS, INCLUINDO A FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, PARA DOZE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO–CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme publicado no site oficial através do link: https://www.saobenedito.ce.gov.br/lei14133.php?id=37
PORTARIA DE CESSÃO Nº 049/2025, de 20 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal.
O Prefeito Municipal de São Benedito, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 116, da Lei Municipal n.º 528, de 30 de novembro de 2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Ceder, com base no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, a servidora estatutária FRANCISCA FREIRE MENDONÇA, CPF 907.751.047-87, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula 5756, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Unidade Básica de Saúde – UBS São João I, no Município de Ibiapina/CE, CNPJ 07.523.186/0001-02.
Art. 2º O ônus da cessão será de inteira responsabilidade do município cessionário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de São Benedito, em 20 de fevereiro de 2025.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE CESSÃO Nº 050/2025, de 20 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.
O Prefeito Municipal de São Benedito, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 116, da Lei Municipal n.º 528, de 30 de novembro de 2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Ceder, com base no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, o servidor estatutário MOÉSIO SILVA DE SÁ, CPF 051.337.863-44, ocupante do cargo de MOTORISTA CATEGORIA AB, matrícula 532652, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Unidade Básica de Saúde – UBS Alto Lindo, no Município de Ibiapina/CE, CNPJ 07.523.186/0001-02.
Art. 2º O ônus da cessão será de inteira responsabilidade do município cessionário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de São Benedito, em 20 de fevereiro de 2025.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE CESSÃO Nº 051/2025, de 20 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.
O Prefeito Municipal de São Benedito, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 116, da Lei Municipal n.º 528, de 30 de novembro de 2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Ceder, com base no Termo de Convênio de Cooperação Técnica Nº 13/2025, o servidor estatutário STEFFERSON RODRIGUES ALVES, CPF 012.517.973-18, ocupante do cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, matrícula 7283, para exercer o cargo em comissão de Formador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte (SEMEJE), no Município de Monsenhor Tabosa/CE, CNPJ 07.693.989/0001-05.
Art. 2º O ônus da cessão será de inteira responsabilidade do município cessionário, o qual irá proceder com o ressarcimento da remuneração do servidor, a contar do efetivo pagamento do órgão de origem.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de São Benedito, em 20 de fevereiro de 2025.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE CESSÃO Nº 052/2025, de 20 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.
O Prefeito Municipal de São Benedito, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 116, da Lei Municipal n.º 528, de 30 de novembro de 2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Ceder, com base no Termo de Convênio de Cooperação Técnica, o servidor estatutário EDUARDO HENRIQUE VIEIRA SALES, CPF 855.372.683-53, ocupante do cargo de TÉCNICO DE RAIO X, matrícula 5801, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Poranga/CE, CNPJ 07.438.187/0001-59.
Art. 2º O ônus da cessão será de inteira responsabilidade do município cessionário, o qual irá proceder com o ressarcimento da remuneração do servidor, a contar do efetivo pagamento do órgão de origem.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de São Benedito, em 20 de fevereiro de 2025.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
