CONTRATANTE: Município de São Benedito, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.778.129/0001-74, representado pela Secretária Sra. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula, CPF nº 121.150.023-34. CONTRATADA: Empresa Trivale Administração Ltda, CNPJ nº 00.604.122/0001-97, com sede à Rua Machado de Assis, nº 904, Centro, Uberlândia/MG, CEP 38.400-112, representada pelo Sr. Fernando Tannus Narduchi, CPF nº 848.928.626-49. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis (Diesel S10) através de postos credenciados, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 004/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Segunda do Contrato Originário. FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a partir de 04 de maio de 2023, mantendo as quantidades e atualizando os valores com base na média da Agência Nacional do Petróleo (ANP). VALOR UNITÁRIO: Diesel S10 - R$ 6,67 (seis reais e sessenta e sete centavos) por litro, conforme média da ANP em 04/05/2023. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: Negativa de 0,35%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fontes de Recursos: 1500100100 - Receita de Impostos e Transferências Educação; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação; 1553000000 - Transferência de Recursos do PNAE; 1540000000 - Transferências do FUNDEB (30%).DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais cláusulas do contrato originário permanecem inalteradas e em pleno vigor.São Benedito/CE, 04 de maio de 2023.

CONTRATANTE: Município de São Benedito, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.778.129/0001-74, representado pela Secretária Sra. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula, CPF nº XXX.150.023-XX. CONTRATADA: Empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda, CNPJ nº 00.604.122/0001-97, com sede à Avenida Jacarandá, nº 200, Bairro Jaraguá, Uberlândia/MG, CEP 38.400-112, representada pelo Sr. Fernando Tannus Narduchi, CPF nº XXX.928.626-XX. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis (Diesel S10) através de postos credenciados, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 004/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Segunda do Contrato Originário. FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a partir de 03 de maio de 2024, mantendo as quantidades e atualizando os valores com base na média da Agência Nacional do Petróleo (ANP). VALOR UNITÁRIO: Diesel S10 - R$ 6,65 (seis reais e sessenta e cinco centavos) por litro, conforme média da ANP em 03/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 3.295.740,00 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta reais). TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: Negativa de 0,35%. QUANTIDADES: Total: 495.600 litros; Detalhamento: 39.600 litros (FME); 456.000 litros (FUNDEB).

JUSTIFICATIVA: Continuidade dos serviços públicos essenciais, economicidade e qualidade da prestação, conforme Cláusula Terceira do aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Rubrica: 07.011212201122.065; Fontes de Recursos: 1500100100 - Receita de Impostos e Transferências Educação; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação; 1553000000 Transferência de Recursos do PNAE; 1540000000 - Transferências do FUNDEB (30%). DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais cláusulas do contrato originário permanecem inalteradas e em pleno vigor. São Benedito/CE, 03 de maio de 2024.

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.12.01

O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 11/03/2025 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas para atender diversas Secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 18 de fevereiro de 2025. - LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA - Secretária de Educação.

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 2025.02.20.01 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2025-IN; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "CHICLETE COM BANANA", PROGRAMADA PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2025, COMO PARTE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL - BENEFOLIA 2025, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE; Empresa: BARÃO PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS LTDA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J / MF sob o nº 96.744.370/0001-02, pelo valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais); Dotação Orçamentária: Exerc. 2025 - Ativ.: 1501.13 392 0522 2.102- Real. de Atividades Culturais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoa jurídica; Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Nos termos do inciso II do Art. 94 da Lei 14.133/21, será divulgado a integra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dentro do período de 10 (dez) dias úteis. Vigência: 20 de Fevereiro de 2025 a 21 de Abril de 2025.