Diário oficial

NÚMERO: 3850/2025

Ano V - Número: 3850 de 31 de Março de 2025

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SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 02/2025
EDITAL STDS Nº. 002/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL STDS Nº. 002/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOVIMENTO SOCIAL DE SÃO BENEDITOCE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe no art. 37, inc. IX da Constituição Federal e na Lei Municipal nº. 869/2013, bem como a Lei Municipal no. 1177/2019, de 16 de abril de 2019, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de pessoal, de nível médio e superior, em caráter temporário, para atender demanda dos Programas, Projetos e serviços da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

1.DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1.O presente processo trata da seleção de candidatos em regime de designação temporária para: Entrevistador Social, Entrevistador/ Visitador, Facilitador Social, Agente Social, Visitador Social, Supervisor Técnico com formação em Serviço Social e Supervisor Técnico com formação em Pedagogia; para atender necessidades do Cadastro Único, dos Serviços de Proteção Básica, do Programa Criança Feliz e dos Serviços de Proteção Especial, sob a gestão da STDS, conforme descrito no ANEXO I.1.2.Os candidatos que se inscreverem neste Processo Seletivo serão chamados de acordo com a necessidade, conveniência e conforme a disponibilidade financeira da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São BeneditoCE STDS.1.3.O processo seletivo terá vigência de 01(um) ano, podendo ser prorrogado conforme interesse da Administração Pública, e tem como objetivo atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da legislação Municipal e do presente Edital.1.4.O nível de escolaridade, a carga horária e o número de vagas a serem ocupados imediatamente, o número de vagas do cadastro de reserva e as atribuições de cada cargo inerentes à seleção simplificada STDS Nº 002/2025 estão especificados no ANEXO I, parte integrante deste Edital.1.5.'c9 de responsabilidade do candidato o acompanhamento deste processo seletivo.1.6.O processo seletivo não assegura ao candidato o direito imediato à contratação temporária, salvo as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São BeneditoCE STDS.

2.DO CARGO, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO

2.1.Os requisitos, as atribuições e a carga horária dos cargos, objeto deste Processo Seletivo Simplificado, estão especificados no Anexo I, parte integrante deste Edital.

3.DA EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

3.1.O Processo Seletivo regido por este Edital será executado no município de São Benedito/CE.3.2.As Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado STDS Nº 002/2025, estão sob a responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito/CE. 3.3.A análise e avaliação da documentação e dos currículos dos candidatos, bem como a entrevista, serão realizadas pela Comissão Executora e Coordenadora do Processo da Seleção Simplificada, nomeada pela Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito/CE, para este fim.

4.DA REMUNERAÇÃO

4.1.O valor da remuneração para os servidores aprovados no Processo Seletivo Simplificado determinado por este Edital para exercer suas funções, está especificado no ANEXO I, descrita por cargo.

5.DAS INSCRIÇÕES

5.1.As inscrições serão realizadas por meio presencial, a serem entregues na sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito -CE, localizada à Rua Abdoral Rodrigues, 1000 -Centro São Benedito - CE no período de 01 e 02 de abril de 2025.

5.2.A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação irrestrita das instruções e das condições da presente Seleção Pública Simplificada, tais como se acham estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicados, instruções e convocações relativas à Seleção, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

5.3.As inscrições ocorrerão no período estabelecido no Cronograma de Eventos da Seleção (Anexo II) e serão feitas em formulário padronizado (Anexo III), o qual o candidato deverá imprimir, preencher, assinar e entregar, juntamente com envelope lacrado contendo toda a documentação requerida e currículo com devidas comprovações, na sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito, nos horários assim discriminados: manhã entre 8h e 12h e tarde entre 14 e 17 h.

5.4.Não serão aceitos pedidos de inscrição que não estejam em conformidade com o que está estabelecido neste Edital e/ou sejam apresentados fora do prazo e horários predeterminados.

5.5.O candidato que preencher a ficha de inscrição com dados ou informações não verídicas ou rasuras ou ainda anexar ou apresentar, a qualquer tempo, documentos falsos, incompletos, adulterados ou vencidos, ou em desacordo com este Edital, terá sua inscrição cancelada, tornandose sem efeito quaisquer atos decorrentes dessa inscrição, sendo, consequentemente, eliminado da Seleção.5.6.Os pedidos de inscrição serão analisados pela Comissão de Seleção da STDS e aqueles que não estiverem de acordo com as condições estabelecidas neste Edital serão considerados indeferidos (não aceitos).5.7.Na data estabelecida no Cronograma de Eventos, a STDS disponibilizará, no endereço eletrônico www.saobenedito.ce.gov.br lista com os nomes dos candidatos que solicitaram inscrição, com sua situação de inscrição deferida (aceita) ou indeferida (não aceita).5.8.O candidato com pedido de inscrição indeferido, poderá interpor recurso via ofício, devidamente assinado, no dia 04 de abril de 2025, de 8h às 12h e de 14h às 17h. Após este período, não serão aceitos pedidos de revisão.5.9.Em data estabelecida no Cronograma de Eventos (ANEXO II), serão divulgados, no endereço eletrônico www.saobenedito.ce.gov.br, a situação final pós recurso dos candidatos inscritos no Processo seletivo deste Edital.5.10.Os candidatos que se inscreverem para os cargos de Entrevistador Social e Entrevistador/ Visitador do Cadastro Único terão ciência de que a sua função poderá ser alterada de acordo com a necessidade da Administração Pública, podendo atuar em ambos os cargos.6.DAS EXIGÊNCIAS NO ATO DA INSCRIÇÃO

6.1.Para a inscrição o candidato (a) deverá conhecer o presente Edital e certificarse de que preenche todos os requisitos exigidos.6.2.No ato da inscrição o candidato deve apresentar o formulário de inscrição, devidamente datado e assinado, e sem rasura, com os respectivos documentos comprobatórios requeridos para o cargo/função de seu interesse:a)Carteira de Identidade (RG) ou CNH;b)CPF;c)Título de Eleitor, exceto imigrantes;d)Comprovante de endereço;e)PIS/PASEP/NISf)Certidão de quitação com a justiça eleitoral;g)Certificado de reservista (candidatos do sexo masculino);h)Certificado ou Declaração de conclusão da escolaridade requerida para a função. Caso seja apresentada Declaração, esta deve estar acompanhada do respectivo histórico escolar;i)Certidão Negativa de antecedentes criminais;j)Curriculum vitae, com devidas comprovações de titulações e experiência.k)Declaração de que não exerce cargo público em outro órgão público municipal, estadual e federal, sob as penas da lei (ANEXO VI);l)Declaração de que não tem impedimento para contratação com o serviço público, decorrente de processo judicial ou administrativo (ANEXO VII).6.3.Serão indeferidos os pedidos de inscrições, cujos documentos requeridos, constantes no item 6.2 (a l) estejam incompletos, ilegíveis ou rasurados.6.4.O candidato declarará, na ficha de inscrição que tem ciência e que aceita, no caso de aprovado, apresentar outros documentos comprobatórios que venham a ser necessários e que poderão ser exigidos para o sistema de pagamento, por ocasião da formalização da contratação (ANEXO III).

7.DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO:

7.1.Ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a) e imigrantes nos termos da Lei;7.2.Ter, na data da contratação a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; 7.3.Possuir a escolaridade mínima exigida para a vaga;7.4.Estar quite com as obrigações eleitorais;7.5.Não ter sido demitido ou ter contrato rescindido por falta disciplinar;7.6.Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas mediante apresentação de Atestado de Saúde Ocupacional.7.7.Não ter sido demitido do serviço público federal, estadual ou municipal, com impedimento de exercer a função pública.7.8.Não se enquadrar nas vedações contidas no inciso XVI, XVII e § 10 do art. 37 da Constituição Federal de 1988, alteradas pela Emenda Constitucional nº 19/98.7.9.Não ter antecedentes criminais.8.DO PROCESSO SELETIVO

8.1.A Seleção Pública Simplificada Temporária constará de duas fases, sendo uma eliminatória e uma classificatória, composta de Análise Curricular e Entrevista, sob a responsabilidade da Comissão de Seleção.

9.DA AVALIAÇÃO CURRICULAR

9.1.A análise curricular, levará em consideração a escolaridade, a qualificação profissional, a experiência dos candidatos, de acordo com as denominações e os critérios de avaliação previstos no Anexo IV, deste Edital.9.2.O formulário de CONTAGEM DE PONTOS DO CURRÍCULO será preenchido pela comissão, baseando-se na documentação apresentada: a) escolaridade, b) qualificação profissional e c) experiência.9.3.Não serão aceitas comprovações encaminhadas por facsimile (fax), e-mail ou outro meio que não seja o estabelecido neste Edital.9.4.Não será considerada, em nenhuma hipótese, a anexação ou substituição de qualquer documento fora do período estabelecido neste Edital.9.5.A comprovação de conclusão de escolaridade poderá ser realizada por meio do diploma de conclusão de curso ou declaração emitida pela Unidade Escolar juntamente com o histórico escolar do candidato.9.6.Os certificados/diplomas/declarações de qualificação profissional devem constar carga horária das capacitações.9.7.A comprovação dos títulos será feita da forma seguinte:Escolaridade: o candidato deverá anexar o diploma/ certificado/declaração de nível de escolaridade, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital;

Qualificação Profissional: Os cursos/atividades de qualificação profissional devem atender as seguintes condições: a) estejam associados com a área da Seleção; b) terem cargas horárias que sejam de no mínimo 04 horas, sendo avaliados comprovantes de conclusão de curso realizados nos últimos 05 (cinco) anos.

Experiência Profissional: O candidato deverá apresentar, para efeito de comprovação de experiência profissional:

a) declaração ou certidão emitida pelo órgão empregador no qual exerceu suas atividades na área da Seleção, que informe o período, discriminando o início e o fim, bem como a função/cargo/emprego; OU

b) comprovante do ato admissional/demissional ou nomeação/exoneração publicado em Diário Oficial; OU

c) cópias legíveis das páginas da CTPS, onde conste: foto, identificação, série, assinatura e a(s) página(s) onde conste(m) a(s) anotação(ões) referente (s) a contrato de trabalho que comprove(m) a(s) contratação(ões) para o exercício de atividades na área da Seleção; OU

d) cópia do contrato de trabalho, com atuação na área de Seleção.

9.8.Documentos referentes à comprovação de títulos que não contenham todas as informações necessárias ou que não permitam uma avaliação precisa e clara por parte da comissão avaliadora poderão, a juízo da Comissão de Avaliação, ser desconsiderados.

9.9.Não serão avaliados os títulos diferentes dos que constam no Anexo IV deste Edital e/ou sejam anexados fora do prazo.

9.10.Experiência profissional concomitante em que se identifique interseção nos períodos do exercício das atividades profissionais, será pontuada somente aquela que for mais vantajosa para o candidato.

9.11.Cada título será considerado uma única vez para efeito de pontuação, conforme Anexo IV.

9.12.Os títulos entregues à Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social serão arquivados em pastas especificas para consultas posteriores.

9.13.Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação atribuída, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

9.14.O candidato desclassificado, poderá interpor recurso via ofício, devidamente assinado, no dia 11 de abril de 2025, de 8h às 12h e de 14h às 17h. Após este período, não serão aceitos pedidos de revisão.

10.DA ENTREVISTA

10.1.Após a divulgação do resultado definitivo da análise curricular, será publicada a convocação para entrevista, contendo a relação nominal dos candidatos convocados.10.2.A entrevista tem caráter classificatório.10.3.Todas as entrevistas serão realizadas na cidade de São Benedito CE, em data, horário e local a serem comunicados aos candidatos via publicação no endereço eletrônico www.saobenedito.ce.gov.br.

10.4.Não será permitida a realização de entrevistas fora do local designado.10.5.O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da entrevista com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para seu início, munido de documento oficial de identificação com foto.10.6.Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

10.7.Será excluído da fase da entrevista o candidato que:

a)Apresentar-se após o horário estabelecido ou fora dos locais de entrevistas pré-determinados;

b)Não apresentar o documento de identidade exigido no item 10.5;

c)Não comparecer à entrevista, seja qual for o motivo alegado;

d)Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia para com qualquer dos entrevistadores, fiscais e seus auxiliares ou autoridades presentes no local da entrevista;

10.8.Os critérios de mensuração da Entrevista, que visam analisar a adequação das competências do candidato aos requisitos da vaga, estão estabelecidos no Anexo V.

11.DOS RECURSOS

11.1.Será admitido recurso administrativo contestando:

a)O indeferimento do pedido de inscrição na Seleção Pública Simplificada;

b)O resultado preliminar da primeira fase (Análise Curricular).

11.2.Os recursos deverão ser interpostos sempre no prazo previsto de acordo com a divulgação do fato que for gerador do recurso, por ofício devidamente assinado pelo (a) candidato (a), entregue na sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito, no horário de 08 às 12 h (manhã) e 14 as 17h (tarde), em envelope lacrado com a identificação: Á COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA IDENTIFICAÇÃO DO CARGO RECURSO PROCESSO SELETIVO Edital STDS 001/2025.

11.3.Na apresentação dos recursos, o (a) candidato (a) deverá formalizar com fundamentos e argumentos de modo lógico, consistente e conciso, a indicação precisa daquilo em que se julgar prejudicado, com assinatura do candidato.

11.4.Será admitido um único recurso, por candidato, para cada evento, não havendo recurso questionando o resultado de recurso.

11.5.No âmbito administrativo, a STDS é a única instância para julgamento de recurso.

12.DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA

12.1.A nota final de cada candidato na Seleção Pública Simplificada será igual à média das notas das duas fases (soma das pontuações obtidas na primeira fase: Análise Curricular: quanto à Escolaridade, à Qualificação Profissional e à Experiência Profissional; mais a pontuação da segunda fase: Entrevista; dividido por 2).

12.2.As listagens finais de classificação, por função, serão elaboradas, seguindo a ordem decrescente da pontuação de cada candidato, até duas vezes o número de vagas.

12.3.No caso de igualdade da nota final de candidatos na Seleção Pública Simplificada, por ocasião da elaboração das listas de classificação, no desempate, para todas as listagens, serão adotados sucessivamente os seguintes critérios:

a)Maior tempo de serviço em atividades correlatas ao cargo pretendido;

b)Maior idade (dia, mês e ano).

12.4.O resultado da Seleção Pública Simplificada consistirá em lista de classificação geral por função, até duas vezes o número de vagas, em ordem alfabética e será divulgado no endereço eletrônico da Prefeitura www.saobenedito.ce.gov.br.

12.5.O Ato de homologação do resultado da Seleção será assinado pelas autoridades competentes e publicado no Diário Oficial do Município.

13.DA CONTRATAÇÃO

13.1.Os (as) candidatos (as) aprovados (as) serão chamados (as) de acordo com a Lista de classificação, conforme a necessidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, bem como da disponibilidade financeira para contratação.

13.2.A contratação darseá mediante Termo de Contrato assinado entre as partes (contratante e contratados), condicionada à observância das disposições da Lei Municipal nº. 869/2013 e da Lei Municipal nº.1177 / 2019, a critério da Administração Pública e obedecerá a ordem de classificação dos candidatos aprovados.

13.3.O Contrato será firmado por prazo determinado, podendo sua vigência ser prorrogada.

13.4.Quando da contratação, somente será permitida a acumulação nos termos do art. 37, item XVI da Constituição Federal de 1988, sob pena de nulidade do contrato e apuração de responsabilidade administrativa do contratante e do contratado.

13.5.Os (as) candidatos (as) aprovados (as) nesta seleção, quando convocados (as) para contratação, deverão apresentar outros documentos necessários ao ingresso no sistema de folha de pagamento.

13.6.A permanência do profissional está condicionada a verificação do seu desempenho para o cargo de que trata este processo seletivo, e, se evidenciada a insuficiência de desempenho profissional, acarretará rescisão contratual, por apuração da STDS.

13.7.A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito de ingresso automático, mas apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a assinatura do contrato condicionada à rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do processo seletivo e do exclusivo interesse e conveniência da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

13.8.A classificação para formação de cadastro de reserva, até 02 vezes o número de vagas disponíveis, não assegura ao candidato a sua contratação, mas apenas a expectativa de ser convocado, obedecendo à rigorosa ordem de classificação, a existência de demanda, o interesse e a conveniência.

14.DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

14.1.A cessação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço, antes do prazo previsto, poderá ocorrer:a)por iniciativa do (a) contratado (a);b)por conveniência da Administração;c)quando o contratado incorrer em falta disciplinar;

15.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1.'c9 facultada à Comissão do Processo Seletivo ou à autoridade a ela superior, em qualquer fase do processo seletivo, promover diligências com vistas a esclarecer ou a completar a instrução do processo.

15.2.Os casos omissos e duvidosos referentes ao Processo da Seleção Simplificada, STDS N 002/2025, serão resolvidos pela Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, em conformidade com parecer jurídico da Procuradoria Municipal.

15.3.Para todos os efeitos desta Seleção Pública Simplificada, somente serão considerados documentos de identidade, documentos com fotos reconhecidos nacionalmente.

15.4.As disposições e diretrizes estabelecidas neste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou o evento que lhe disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a Fase correspondente, circunstância que será mencionada em Comunicado da STDS, divulgado nas mídias sociais.

15.5.Outras convocações e resultados inerentes à Seleção serão publicadas no site da Prefeitura www.saobenedito.ce.gov.br

São Benedito/CE, 31 de março de 2025.

LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria Nº 010/2025

ANEXO I

DESCRIÇÃO COMPLETA DOS CARGOS/FUNÇÕES

ENTREVISTADOR SOCIAL - CADASTRO ÚNICOESCOLARIDADE E FORMAÇÃO:

Ensino Médio Completo, curso de informática básico ou curso específico para digitador do Cadastro Único.REMUNERAÇÃO: R$ 1.518,00CARGA HORÁRIA: 40Hs semanaisVAGAS IMEDIATAS: 10 vagas

CADASTRO DE RESERVA: 20 vagasATRIBUIÇÕES:

·Identificarse junto ao entrevistado /responsável familiar;

·Preencher questionário /formulários manual e digitalmente;

·Verificar coerência da resposta;

·Indicar exclusão e mudanças em cadastro;

·Cadastrar famílias e atualizar cadastro da família;

·Recuperar informação não preenchida;

·Verificar erros de preenchimentos em questionário/ formulários e corrigir informação levantada;

·Verificar dados;

·Atender famílias;

·Verificar cadastro;

·Identificar a composição familiar, selecionar o formulário adequado, identificar o responsável familiar com base em documentos;

·Esclarecer para o RF objetivos do Cadastro Único;

·Identificar a demanda da família;

·Encaminhar para órgãos competentes se necessário;

·Organizar as informações e os documentos para controle interno;

·Orientar RF sobre programas sociais e políticas públicas;

·Atender os grupos populacionais tradicionais e específicos (aldeias indígenas, quilombolas, pessoas sem documentos, entre outros); e

·Participar de mutirões e ações itinerantes.ENTREVISTADOR/ VISITADOR - CADASTRO ÚNICOESCOLARIDADE E FORMAÇÃO:

Ensino Médio Completo, curso de informática básico ou curso específico para digitador do Cadastro Único.REMUNERAÇÃO: R$ 1.518,00CARGA HORÁRIA: 40Hs semanaisVAGAS IMEDIATAS: 02 vagas

CADASTRO DE RESERVA: 04 vagasATRIBUIÇÕES:

·Identificarse junto ao entrevistado /responsável familiar;

·Preencher questionário /formulários manual e digitalmente;

·Verificar coerência da resposta;

·Coletar informações sociodemográficas, em domicílios;

·Coletar informações socioeconômicas em empresas, Instituições e domicílios;

·Cadastrar domicilio;

·Indicar exclusão e mudanças em cadastro;

·Cadastrar famílias e atualizar cadastro da família;

·Recuperar informação não preenchida;

·Verificar erros de preenchimentos em questionário/ formulários e corrigir informação levantada;

·Verificar dados;

·Atender famílias;

·Verificar cadastro;

·Identificar a composição familiar, selecionar o formulário adequado, identificar o responsável familiar com base em documentos;

·Esclarecer para o RF objetivos do Cadastro Único;

·Identificar a demanda da família;

·Encaminhar para órgãos competentes se necessário;

·Organizar as informações e os documentos para controle interno;

·Orientar RF sobre programas sociais e políticas públicas;

·Realizar busca ativas das famílias;

·Entrevistar famílias em domicílios, Instituições/Equipamentos de acolhimentos, locais externos e comunidade;

·Conferir a veracidade das informações do RF nas visitas em domicílios;

·Atender os grupos populacionais tradicionais e específicos (aldeias indígenas, quilombolas, pessoas sem documentos, entre outros); e

·Participar de mutirões e ações itinerantes.AGENTE SOCIALESCOLARIDADE E FORMAÇÃO:

Ensino Médio Completo.REMUNERAÇÃO: R$ 1.518,00CARGA HORÁRIA: 40Hs semanaisVAGAS IMEDIATAS: 02 vagas

CADASTRO DE RESERVA: 04 vagasATRIBUIÇÕES:

·Desenvolver atividades socioeducativas, de convivência e socialização visando a atenção, defesa e garantia de direitos e proteção aos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e pessoal, que contribuam com o fortalecimento da função protetiva da família;

· Desenvolver atividades instrumentais e registro para assegurar os direitos, (re) construção da autonomia, autoestima, convívio e participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e metodologia, contemplando as dimensões individuais e coletivas, levando em consideração o ciclo de vida e ações intergeracionais;

·Assegurar a participação social dos usuários em todas as etapas do trabalho social;

·Apoiar e desenvolver atividades de abordagem social e busca ativa;

·Atuar na recepção dos usuários possibilitando ambiência acolhedora;

·Apoiar na identificação e registro de necessidade e demandas dos usuários, assegurando a privacidade das informações;

·Apoiar e participar no planejamento das ações;

·Organizar, facilitar oficinas e desenvolver atividades individuais e coletivas de vivência nas unidades e, ou, na comunidade;

·Acompanhar, orientar e monitorar os usuários na execução das atividades, apoiar na organização de eventos artísticos, lúdicos e culturais nas unidades e, ou, na comunidade;

·Apoiar no processo de mobilização e campanha intersetoriais nos territórios de vivência para a prevenção e o enfretamento de situações de risco social e/ou pessoal, violação de direitos e divulgação de ações das Unidades socioassistenciais;

·Apoiar na elaboração e distribuição de materiais de divulgação das ações;

·Apoiar os demais membros da equipe de referência em todas as etapas do processo de trabalho;

·Apoiar na elaboração de registros das atividades desenvolvidas, subsidiando a equipe com insumos para a relação com os órgãos de defesa de direitos e para o preenchimento do Plano de Acompanhamento Individual e/ou familiar;

·Apoiar na orientação, informação encaminhamentos e acesso a serviços, programas, projetos, benefícios, transferência de renda, ao mundo do trabalho por meio de articulação com políticas afetas ao trabalho e ao emprego.VISITADOR SOCIALESCOLARIDADE E FORMAÇÃO:

Ensino Médio Completo.REMUNERAÇÃO: R$ 1.518,00CARGA HORÁRIA: 40Hs semanaisVAGAS IMEDIATAS: 10 vagas

CADASTRO DE RESERVA: 20 vagasATRIBUIÇÕES:

·Realizar diagnóstico das famílias, crianças e gestantes;

·Planejar e realizar as visitas domiciliares com apoio do supervisor;

·Orientar as famílias/cuidadores sobre o fortalecimento do vínculo, parentalidade e estimulação para o Desenvolvimento Infantil;

·Identificar demandas das famílias para além do desenvolvimento infantil e discutir com o Supervisor;

·Acompanhar e registrar resultados alcançados;

·Participar de reuniões semanais com supervisor;

·Participar do processo de educação permanente;

·Registrar as visitas e acompanhar a resolução das demandas encaminhadas a rede;

·Elaborar registros escritos sobre as visitas domiciliares com base em instrumental de planejamento de visitasFACILITADOR SOCIAL instrutor de dançaESCOLARIDADE E FORMAÇÃO:

Ensino Médio Completo e comprovação de atuação em desenvolvimento de atividades com dança.REMUNERAÇÃO: R$ 1.518,00CARGA HORÁRIA: 40Hs semanaisVAGAS IMEDIATAS: 01 vaga

CADASTRO DE RESERVA: 02 vagasATRIBUIÇÕES:

Aulas

·Ministrar aulas teóricas e práticas de dança;

·Adaptar aulas às necessidades e habilidades dos alunos;

·Demonstrar movimentos e corrigir posturas;

·Aplicar técnicas de improvisação, criação, composição e análise do movimento;

Oficinas

·Proporcionar oficinas de convivência por meio da dança, arte e cultura;

·Despertar o potencial interpretativo dos alunos;

·Estimular a improvisação e o aperfeiçoamento dos movimentos naturais;

Projetos

·Planejamento de aulas, desenvolvimento e evolução dos alunos

·Metodologias utilizadas, fundamentação teórica, processos de avaliação;

·Elaborar e ensaiar coreografias com os usuários dos serviços para apresentações em eventos dos CRAS;

·Atuar juntos aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo dentro dos CRAS.

FACILITADOR SOCIAL instrutor de esportesESCOLARIDADE E FORMAÇÃO:

Ensino Médio Completo e comprovação de atuação em desenvolvimento de atividades com esportes em geral.REMUNERAÇÃO: R$ 1.518,00CARGA HORÁRIA: 40Hs semanaisVAGAS IMEDIATAS: 01 vaga

CADASTRO DE RESERVA: 02 vagasATRIBUIÇÕES:

Aulas

·Ministrar aulas teóricas e práticas de esportes diversos;

·Adaptar aulas às necessidades e habilidades dos alunos;

·Demonstrar movimentos e corrigir posturas;

Oficinas

·Proporcionar oficinas de convivência por meio da arte, cultura e esportes;

·Despertar o potencial esportivo dos alunos;

·Estimular a improvisação e o aperfeiçoamento dos movimentos naturais;

Projetos

·Planejamento de aulas, desenvolvimento e evolução dos alunos;

·Metodologias utilizadas, fundamentação teórica, processos de avaliação;

·Organizar mini torneios e campeonatos com os usuários dos serviços dos CRAS;

·Atuar juntos aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo dentro dos CRAS.

SUPERVISOR TÉCNICO COM FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIALESCOLARIDADE E FORMAÇÃO:

Ensino Superior Completo, Registro Profissional e comprovação de atuação na área de Assistência Social.REMUNERAÇÃO: R$ 2.100,00CARGA HORÁRIA: 40Hs semanaisVAGAS IMEDIATAS: 01 vaga

CADASTRO DE RESERVA: 02 vagasATRIBUIÇÕES:

·Realizar visitas domiciliares para identificar demandas;

·Realizar estudos socioeconômicos;

·Promover o acesso aos demais serviços intersetoriais;

·Monitorar projetos e programas sociais do Governo Federal;

·Realizar o processo de articulação cotidiana com a rede de assistência do Programa;

·Elaboração de relatórios específicos e aprofundados sobre as famílias atendidas;

·Orientar e encaminhar os cidadãos para os serviços da assistência social ou demais serviços públicos existentes no município;

·Oferecer informações, apoio à família, apoio no acesso à documentação pessoal e estimular a mobilização comunitária;

·Acompanhar e apoiar as ações do Programa como um todo.

SUPERVISOR TÉCNICO COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIAESCOLARIDADE E FORMAÇÃO:

Ensino Superior Completo, com experiência em atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social e acompanhamento de menores em cumprimento de medidas socioeducativas.REMUNERAÇÃO: R$ 2.100,00CARGA HORÁRIA: 40Hs semanaisVAGAS IMEDIATAS: 01 vaga

CADASTRO DE RESERVA: 02 vagasATRIBUIÇÕES:

·Busca Ativa;

·Visita às famílias;

·Atendimento multidisciplinar;

·Atendimento individual;

·Acompanhamento familiar multidisciplinar;

·Atividades grupais;

·Reuniões com as famílias;

·Acompanhamento da participação dos usuários nos Serviços;

·Participação do planejamento das ações dos Serviços, Programas e Projetos, juntamente com os demais membros da equipe de referência/técnica;

·Palestra para divulgação dos serviços;

·Colaborar na elaboração de material gráfico e didático;

·Promover capacitação continuada com os demais da equipe de referência/equipe técnica;

·Outras atividades afins com os demais membros da equipe de referência/equipe técnica.ANEXO II

CRONOGRAMA DE EVENTOS

DATAATIVIDADE01 e 02/04Inscriçõeserecebimentoda documentação comprobatória;03/04Divulgação das Inscrições deferidas e indeferidas;04/04Prazo para Recursos;07/04Divulgação do resultado dos candidatos inscritos;07 a 09/04Análise e avaliação da documentação, currículos e certificados;10/04Divulgação do resultado preliminar;11/04Prazo para recursos;14/04Publicação da classificação do resultado da 1ª fase e convocação para entrevistas;15, 16, 22, 23 e 24/04Entrevistas;25/05Publicação da classificação do resultado da 2ª fase.

ANEXO III

FICHA DE INSCRIÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS / EDITAL STDS No. 002/2025

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº (a ser preenchido pela Recepção da Inscrição)

Cargo Pretendido: (assinale com um X)

( ) Entrevistador Social ( ) Entrevistador/Visitador

( ) Facilitador Social instrutor de dança ( ) Visitador Social

( ) Facilitador Social instrutor de esporte ( ) Agente Social

( ) Supervisor Técnico com formação em Serviço Social

( ) Supervisor Técnico com formação em Pedagogia

Dados do Candidato: (preencher as lacunas)

NOME:________________________________________________________________

R.G.:__________________________ORGÃO EXPEDIDOR: __________________

CPF: __________________________________________________________________

ENDEREÇO (Rua,nº,bairro): _____________________________________________

______________________________________________________________________

CIDADE: _____________________________________ESTADO:_______________

Cel: ( ) ___________-________________ Whatsapp ( ) sim ( ) não

EMAIL: _______________________________________________________________

( ) Declaro que atendo todas as exigências contidas no edital de abertura e que estou de acordo com as regulamentações nele contidas, bem como estou ciente de que constatada a inexatidão das alternativas e irregularidades de documentos, ainda que comprovados posteriormente, serei eliminado do PROCESSO SELETIVO, anulandose todos os atos decorrentes da minha inscrição. Declaro ainda, sob as penas da lei, que não ocupo cargo público em qualquer esfera de governo, possuo os demais documentos comprobatórios das condições exigidas no edital e que ao assinar esta Ficha de lnscrição, assumo total responsabilidade pelo seu preenchimento. Estou ciente que, caso aprovado, devo apresentar outros documentos necessários à contratação.

NT________________________________________________________________________OAssinatura do (a) candidato (a)

...............................................................................................................................(recorte)

COMPROVANTE DE ENTREGA DE PEDIDO DE INSCRIÇÁO

Declaro que recebi de __________________________________________________

Pedido de inscrição ao Processo Seleção Simplificado EDITAL STDS no. 002/2025.

São Benedito, em// ________________________________________________________________

Assinatura

(Servidor da recepção de inscrição)

ANEXO IV

OBS1: Serão consideradas frações de ano para efeito de Experiência Profissional, desde que a soma destas completem um múltiplo de ano (360 dias).

OBS2: A carga horária que consta no certificado de um curso será considerada uma única vez.

Critérios de Pontuação de Escolaridade, Qualificação Profissional e Experiência Profissional para os cargos de SUPERVISOR TÉCNICO formação em SERVIÇO SOCIAL:

ITENS DE AVALIAÇÃOPONTUAÇÕES POR ITENSPONTUAÇÃO MÁXIMAEscolaridadePós graduação2,0 pontos por curso, até o limite de 02 cursos 04QualificaçãoCursos de curta duração de no mínimo 16 e no máximo 40 horas na área de Assistência Social.3,0 pontos por curso até o limite de 03 cursos27

(peso 02)Cursos de curta duração de no mínimo 40 horas em qualquer política social.4,0 pontos por curso até o limite de 03 cursosOutroscursos acima de 40h em qualquer área.2,0 pontos por curso até o limite de 03 cursosExperiência ProfissionalExercício profissional na área de Assistência Social 4,0 por ano de experiência até o limite de 02 anos14

(peso 03)Exercício profissional em qualquer'e1rea.3,0 por ano de experiência até o limite de 02 anos.Pontuação máxima total100

Critérios de Pontuação de Escolaridade, Qualificação Profissional e Experiência Profissional para os cargos de SUPERVISOR TÉCNICO formação em PEDAGOGIA:

ITENS DE AVALIAÇÃOPONTUAÇÕES POR ITENSPONTUAÇÃO MÁXIMAEscolaridadePós graduação2,0 pontos por curso, até o limite de 02 cursos 04QualificaçãoCursos de curta duração de no mínimo 20 e no máximo 40 horas na área de Assistência Social.3,0 pontos por curso até o limite de 03 cursos27

(peso 02)Cursos de curta duração de no mínimo 40 horas em qualquer política social.4,0 pontos por curso até o limite de 03 cursosOutroscursos acima de 40h em qualquer área.2,0 pontos por curso até o limite de 03 cursosExperiência ProfissionalExercício profissional na área de Assistência Social em serviços de média/ alta complexidade da Proteção Social Especial.4,0 por ano de experiência até o limite de 02 anos14

(peso 03)Exercício profissional em qualquer'e1rea.3,0 por ano de experiência até o limite de 02 anos.Pontuação máxima total100

Critérios de Pontuação de Escolaridade, Qualificação Profissional e Experiência Profissional para ENTREVISTADOR SOCIAL e ENTREVISTADOR/VISITADOR.

ITENS DE AVALIAÇÃOPONTUAÇÕES POR ITENSPONTUAÇÃO MÁXIMAEscolaridadeCurso de Informática Básico ou Curso de Digitação específico para o Cadastro Único.2,0 pontos por curso, até o limite de 02 cursos 04QualificaçãoCursos de curta duração de no mínimo 16 e no máximo 40 horas na área de Assistência Social.3,0 pontos por curso até o limite de 04 cursos27

(peso 02)Cursos de curta duração de no mínimo 40 horas em qualquer política social.2,0 pontos por curso até o limite de 04 cursosOutroscursos acima de 04h em qualquer área.1,0 pontos por curso até o limite de 07 cursosExperiência ProfissionalExercício profissional na área de Assistência Social 2,0 por ano de experiência até o limite de 04 anos14

(peso 03)Exercício profissional em qualqueroutra área.2,0 por ano de experiência até o limite de 03 anos.Pontuação máxima total100

Critérios de Pontuação de Escolaridade, Qualificação Profissional e Experiência Profissional para AGENTE SOCIAL e VISITADOR SOCIAL.

ITENS DE AVALIAÇÃOPONTUAÇÕES POR ITENSPONTUAÇÃO MÁXIMAEscolaridadeEnsino superior incompleto em área correlata ao cargo pretendido1,0 pontos por curso, até o limite de 01 curso.04Ensino superior completo em área correlata ao cargo pretendido3,0 pontos por curso, até o limite de 01 curso. QualificaçãoCursos de curta duração de no mínimo 16 e no máximo 40 horas na área de Assistência Social.3,0 pontos por curso até o limite de 04 cursos.24

(peso 02)Cursos de curta duração de no mínimo 40 horas em qualquer política social.3,0 pontos por curso até o limite de 02 cursos.Outroscursos acima de 04h em qualquer área.2,0 pontos por curso até o limite de 03 cursosExperiência ProfissionalExercício profissional na área de Assistência Social 2,0 por ano de experiência até o limite de 04 anos16

(peso 03)Exercício profissional em qualqueroutra área.2,0 por ano de experiência até o limite de 04 anos.Pontuação máxima total100

Critérios de Pontuação de Escolaridade, Qualificação Profissional e Experiência Profissional para FACILITADOR SOCIAL- instrutor de dança.

ITENS DE AVALIAÇÃOPONTUAÇÕES POR ITENSPONTUAÇÃO MÁXIMAEscolaridadeCurso de Dança.2,0 pontos por curso, até o limite de 02 cursos 04QualificaçãoCursos de curta duração de no mínimo 16 e no máximo 40 horas na área de Assistência Social.3,0 pontos por curso até o limite de 04 cursos27

(peso 02)Cursos de curta duração de no mínimo 40 horas em qualquer política social.2,0 pontos por curso até o limite de 04 cursosOutroscursos acima de 04h em qualquer área.1,0 pontos por curso até o limite de 07 cursosExperiência ProfissionalExercício profissional na área de Assistência Social. 2,0 por ano de experiência até o limite de 04 anos14

(peso 03)Exercício profissional com dança.2,0 por ano de experiência até o limite de 03 anos.Pontuação máxima total100

Critérios de Pontuação de Escolaridade, Qualificação Profissional e Experiência Profissional para FACILITADOR SOCIAL- instrutor de dança.

ITENS DE AVALIAÇÃOPONTUAÇÕES POR ITENSPONTUAÇÃO MÁXIMAEscolaridadeCurso de Educação Física ou qualquer esporte específico.2,0 pontos por curso, até o limite de 02 cursos 04QualificaçãoCursos de curta duração de no mínimo 16 e no máximo 40 horas na área de Assistência Social.3,0 pontos por curso até o limite de 04 cursos27

(peso 02)Cursos de curta duração de no mínimo 40 horas em qualquer política social.2,0 pontos por curso até o limite de 04 cursosOutroscursos acima de 04h em qualquer área.1,0 pontos por curso até o limite de 07 cursosExperiência ProfissionalExercício profissional na área de Assistência Social. 2,0 por ano de experiência até o limite de 04 anos14

(peso 03)Exercício profissional com esportes.2,0 por ano de experiência até o limite de 03 anos.Pontuação máxima total100

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - RESOLUÇÃO: 03/2025
Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CMDCA

RESOLUÇÃO 03/2025

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de São Benedito-CE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Municipal nº 1.381/2023 de 23 de março de 2023 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

CONSIDERANDO as atribuições legais da Lei Municipal nº 1.381/2023, bem como o Art. 35 do Regimento Interno do Conselho Tutelar de São Benedito-CE, o qual dispõe que ocorrendo vacância, licença, férias, renúncia ou qualquer outra causa que determine o afastamento do Conselheiro Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convocará imediatamente o suplente para assumir a função;

CONSIDERANDO o Artigo 35 do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, que esclarece que a função de Conselheiro Tutelar constitui um múnus público, um servidor público relevante;

RESOLVE:

Art. 1º- CONVOCAR, nos termos da Ata 03/2025- CMDCA, o Sr. JAILTON FERREIRA DA SILVA, candidato eleito em 1º (primeiro) lugar no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares Suplentes conforme Edital CMDCA nº 01/2023, em substituição ao conselheiro tutelar ERIVELTON FERREIRA DA SILVA, durante o período de férias compreendido entre 02 (dois) de abril à 1º (primeiro) de maio do corrente ano.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

São Benedito, 31 de março de 2025.

LÁSARO FERREIRA DE OLIVEIRA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA

São Benedito-CE

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 072/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 934.359.833-53, RG 98002407524 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

PORTARIA N° 072/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 934.359.833-53, RG 98002407524 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 073/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). JOAO PAULO SALES LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004.821.663-12, RG N.º 2000028078242 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE CONVÊNIOS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - C

PORTARIA N° 073/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). JOAO PAULO SALES LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004.821.663-12, RG N.º 2000028078242 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE CONVÊNIOS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 074/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). NARDENIA RODRIGUES FEITOSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 073.858.443-67, RG N.º 20087502946 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE CONVÊNIOS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Ben

PORTARIA N° 074/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). NARDENIA RODRIGUES FEITOSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 073.858.443-67, RG N.º 20087502946 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE CONVÊNIOS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 075/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). JORGE LUIS RODRIGUES DE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 102.166.813-32, RG N.º 20200048176 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA da SECRETARIA DE FINANÇAS do M

PORTARIA N° 075/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). JORGE LUIS RODRIGUES DE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 102.166.813-32, RG N.º 20200048176 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 076/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). LEONICE ALCANTARA JORGE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 835.527.583-72, RG N.º 2008421333 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito -

PORTARIA N° 076/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). LEONICE ALCANTARA JORGE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 835.527.583-72, RG N.º 2008421333 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 077/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA LUCILENE DOS REIS MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 760.587.603-30, RG N.º 95024026510 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São B

PORTARIA N° 077/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA LUCILENE DOS REIS MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 760.587.603-30, RG N.º 95024026510 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 078/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ROBERTA SILVA DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 005.341.553-16, RG 329702798 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Bened

PORTARIA N° 078/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ROBERTA SILVA DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 005.341.553-16, RG 329702798 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 079/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 007.143.403-83, RG 2000028061625 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÃO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito

PORTARIA N° 079/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 007.143.403-83, RG 2000028061625 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÃO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 080/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ANGELICA FONTELES ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 041849533-52, RG N.º 2007028059083 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE LICITAÇÃO da SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO do Município de São

PORTARIA N° 080/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ANGELICA FONTELES ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 041849533-52, RG N.º 2007028059083 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE LICITAÇÃO da SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 081/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). TATIANE DE SOUSA PAIVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 067.944.903-58, RG 2006028031075 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

PORTARIA N° 081/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). TATIANE DE SOUSA PAIVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 067.944.903-58, RG 2006028031075 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 082/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.190.543-30, RG 2001028171348 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) CHEFE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

PORTARIA N° 082/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.190.543-30, RG 2001028171348 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) CHEFE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 083/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). ESMERALDA AGUIAR PENHA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 835.324.393-87, RG 300787296 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE ATENÇÃO PRIMÁRIA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Bene

PORTARIA N° 083/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ESMERALDA AGUIAR PENHA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 835.324.393-87, RG 300787296 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE ATENÇÃO PRIMÁRIA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 084/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA MARLENE ARAGAO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 456.819.453-91, RG 1403705-87 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Sã

PORTARIA N° 084/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA MARLENE ARAGAO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 456.819.453-91, RG 1403705-87 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 085/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). ANA CELIA DAMASCENO BORGES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 005.767.713-17, RG 98028167199 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) E DE RECURSOS HUMANOS da SECRETARIA DE SAÚDE do Municí

PORTARIA N° 085/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ANA CELIA DAMASCENO BORGES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 005.767.713-17, RG 98028167199 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) E DE RECURSOS HUMANOS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 086/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). NOELIA COSTA PEREIRA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 815.739.283-72, RG 300796396 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE AVALIAÇÃO E CONTROLE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito

PORTARIA N° 086/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). NOELIA COSTA PEREIRA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 815.739.283-72, RG 300796396 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE AVALIAÇÃO E CONTROLE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 087/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). FABIO LUIZ IBIAPINA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 872.235.113-20, RG 1981317 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito

PORTARIA N° 087/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FABIO LUIZ IBIAPINA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 872.235.113-20, RG 1981317 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 088/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). ELEUSANE RODRIGUES FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 927.858.403-72, RG 99028110020 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL da SECRETARIA DE SAÚDE do Município d

PORTARIA N° 088/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ELEUSANE RODRIGUES FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 927.858.403-72, RG 99028110020 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 089/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). INARA ARAUJO FERNANDES LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 008.613.523-60, RG 2000028069790 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE UBS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

PORTARIA N° 089/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). INARA ARAUJO FERNANDES LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 008.613.523-60, RG 2000028069790 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE UBS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 090/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). VIVIANE MARIA SOARES CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 699.217.333-20, RG 2003028080624 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO PSE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

PORTARIA N° 090/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). VIVIANE MARIA SOARES CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 699.217.333-20, RG 2003028080624 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO PSE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 091/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). ISNARA DE AZEVEDO SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.855.353-09, RG 20076764766 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município d

PORTARIA N° 091/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ISNARA DE AZEVEDO SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.855.353-09, RG 20076764766 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 092/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). RAFAELA PERES SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 029.946.103-37, RG 2004028064503 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DA CASA DE ATENDIMENTO À MULHER- CAM da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Sã

PORTARIA N° 092/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). RAFAELA PERES SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 029.946.103-37, RG 2004028064503 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DA CASA DE ATENDIMENTO À MULHER- CAM da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 093/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). EDNA MARIA FELICIO COUTINHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 781.889.203-63, RG 20085749359 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE TRANSFERÊNCIA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São B

PORTARIA N° 093/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). EDNA MARIA FELICIO COUTINHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 781.889.203-63, RG 20085749359 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE TRANSFERÊNCIA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 094/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). DJANE GONCALVES ALCANTARA MACIEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 984.549.783-72, RG 2000028104383 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO GABINETE DO PREFEITO da SECRETARIA DE GOVERNO do M

PORTARIA N° 094/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). DJANE GONCALVES ALCANTARA MACIEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 984.549.783-72, RG 2000028104383 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO GABINETE DO PREFEITO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 095/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). EDILSON BONIFACIO DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 069.770.157-30, RG 200602814631 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE GABINETE da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

PORTARIA N° 095/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). EDILSON BONIFACIO DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 069.770.157-30, RG 200602814631 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE GABINETE da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 096/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). RICARDO CORDEIRO AZEVEDO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 079.770.517-10, RG201399724 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE GABINETE da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

PORTARIA N° 096/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). RICARDO CORDEIRO AZEVEDO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 079.770.517-10, RG201399724 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE GABINETE da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 097/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). MAYARA THAIS SOARES CAMPOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 031.146.323-19, RG 2001028065947 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

PORTARIA N° 097/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MAYARA THAIS SOARES CAMPOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 031.146.323-19, RG 2001028065947 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 098/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO EDMILSON DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 461.363.983-20, RG 865932 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

PORTARIA N° 098/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO EDMILSON DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 461.363.983-20, RG 865932 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 099/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). JOSE RONALT MOREIRA DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 611.438.113-05 , RG 20082798308 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE CONVÊNIOS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedi

PORTARIA N° 099/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). JOSE RONALT MOREIRA DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 611.438.113-05 , RG 20082798308 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE CONVÊNIOS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 100/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA MARCIA COELHO PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 730.982.721-04 , RG 2310912 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE OUVIDORIA da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE

PORTARIA N° 100/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA MARCIA COELHO PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 730.982.721-04 , RG 2310912 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE OUVIDORIA da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 101/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). LAURA PRISCILA CAMPOS DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 049.631.093-36 , RG 20072184692 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE ESPECIAL FINANCEIRO da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Bened

PORTARIA N° 101/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). LAURA PRISCILA CAMPOS DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 049.631.093-36 , RG 20072184692 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE ESPECIAL FINANCEIRO da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 102/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). MYSMA ELAINE RIBEIRO CORREIA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 006.748.613-45, RG 2002028110843 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município

PORTARIA N° 102/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MYSMA ELAINE RIBEIRO CORREIA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 006.748.613-45, RG 2002028110843 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 103/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 039.531.843-26, RG 2002028149855 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE CLASSIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO da SECRETARIA DE FINANÇAS do Muni

PORTARIA N° 103/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 039.531.843-26, RG 2002028149855 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE CLASSIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 104/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). VITORIA REGIA ALVES PAIVA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 051.382.423-50, RG 20072089452 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ALMOXARIFADO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São B

PORTARIA N° 104/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). VITORIA REGIA ALVES PAIVA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 051.382.423-50, RG 20072089452 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ALMOXARIFADO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 105/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). SANDRA TAVARES BARACHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 433.899.373-15, RG 93020015526 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ALMOXARIFADO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito

PORTARIA N° 105/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). SANDRA TAVARES BARACHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 433.899.373-15, RG 93020015526 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ALMOXARIFADO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 106/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017.087.523-74, RG 2001099104430 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Munic

PORTARIA N° 106/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017.087.523-74, RG 2001099104430 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 107/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 889.860.982-53, RG 2005028007397 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS da SECRETARIA DE ADMINISTR

PORTARIA N° 107/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 889.860.982-53, RG 2005028007397 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 108/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545.233.383-53, RG N.º 218935391 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO-CHEFE da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

PORTARIA N° 108/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545.233.383-53, RG N.º 218935391 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO-CHEFE da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 109/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). GABRIELA RODRIGUES VERAS FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 073.851.623-63, RG N.º 2008751670 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE CONVÊNIOS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Ben

PORTARIA N° 109/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). GABRIELA RODRIGUES VERAS FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 073.851.623-63, RG N.º 2008751670 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE CONVÊNIOS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 110/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). SINARA MARIA RODRIGUES MESQUITA BARROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.231.383-06, RG N.º 20083050390 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ADVOCACIA CIDADÃ da SECRETARIA DE GOVERNO do Mun

PORTARIA N° 110/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). SINARA MARIA RODRIGUES MESQUITA BARROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.231.383-06, RG N.º 20083050390 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ADVOCACIA CIDADÃ da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 111/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). DAVILA MARQUES FILIZOLA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 020.424.133-21, RG N.º 2002028149545 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DA EXECUCÃO ORÇAMENTÁRIA da SECRETARIA DE FINANÇAS do Munic

PORTARIA N° 111/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). DAVILA MARQUES FILIZOLA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 020.424.133-21, RG N.º 2002028149545 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DA EXECUCÃO ORÇAMENTÁRIA da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 112/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545.291.903-15, RG N.º 92015076891 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Municíp

PORTARIA N° 112/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545.291.903-15, RG N.º 92015076891 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 113/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). NATALIA DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 070.405.153-26, RG 20084294048 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE COMPRAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Mu

PORTARIA N° 113/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). NATALIA DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 070.405.153-26, RG 20084294048 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE COMPRAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 114/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). SAYD AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 072.365.023-32, RG 20088472404 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Ben

PORTARIA N° 114/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). SAYD AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 072.365.023-32, RG 20088472404 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 115/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). MAURO MARTINS MOTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 168.696.723-34, RG 2002028112960 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito -

PORTARIA N° 115/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MAURO MARTINS MOTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 168.696.723-34, RG 2002028112960 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 116/2025
. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO ALEXSANDRO SANTOS DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 008.179.563-79, RG 535634870 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E

PORTARIA N° 116/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO ALEXSANDRO SANTOS DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 008.179.563-79, RG 535634870 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 117/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). ERLANE JAYNARA RODRIGUES DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 127.118.957-77, RG 2002028020020 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA

PORTARIA N° 117/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ERLANE JAYNARA RODRIGUES DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 127.118.957-77, RG 2002028020020 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 118/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 013.910.637-59, RG 09038431-4 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE APOIO A EVENTOS CULTURAIS da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

PORTARIA N° 118/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 013.910.637-59, RG 09038431-4 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE APOIO A EVENTOS CULTURAIS da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 119/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). ISADORA DE MORAIS VASCONCELOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 072.404.623-23, RG 20085824539 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) da SECRETARIA DO GOVERNO do Município de São Benedito - CE

PORTARIA N° 119/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ISADORA DE MORAIS VASCONCELOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 072.404.623-23, RG 20085824539 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) da SECRETARIA DO GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 120/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). FABRICY FERNANDES MOTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 883.147.663-72, RG 97028096226 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE UBS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

PORTARIA N° 120/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FABRICY FERNANDES MOTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 883.147.663-72, RG 97028096226 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE UBS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 121/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). MYRLA RIBEIRO MARQUES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014.449.313-69, RG 2000028061463 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE UBS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

PORTARIA N° 121/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MYRLA RIBEIRO MARQUES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014.449.313-69, RG 2000028061463 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE UBS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 122/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). CAMILA MENDES VASCONCELOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 026.642.853-35, RG 2005028018410 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA da SECRETARIA DE SAÚDE do

PORTARIA N° 122/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). CAMILA MENDES VASCONCELOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 026.642.853-35, RG 2005028018410 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 123/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). VALESKA RAULINO DA CUNHA CORREIA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061.313.803-17, RG 2006009182942 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE SAÚDE BUCAL da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de

PORTARIA N° 123/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). VALESKA RAULINO DA CUNHA CORREIA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061.313.803-17, RG 2006009182942 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE SAÚDE BUCAL da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 124/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). JANAINA ALCANTARA TAVARES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 024477043-30, RG 2002028058000 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DOS CONSELHOS da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCI

PORTARIA N° 124/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). JANAINA ALCANTARA TAVARES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 024477043-30, RG 2002028058000 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DOS CONSELHOS da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 125/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). NATALIA VIEIRA MONTEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.735.403-35, RG 2001099106000 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA SÃO FRANCISCO da SECRETARIA D

PORTARIA N° 125/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). NATALIA VIEIRA MONTEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.735.403-35, RG 2001099106000 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA SÃO FRANCISCO da SECRETARIA DO TRABAHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 126/2025
. NOMEAR o (a) Sr (a). GLORIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 615.411.933-00, RG 20086393809 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DO FMAS da SECRETARIA DO TRABAHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Munic

PORTARIA N° 126/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). GLORIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 615.411.933-00, RG 20086393809 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DO FMAS da SECRETARIA DO TRABAHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 127/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIA DANIELLE GOMES NUNES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 026.815.673-51, RG 2003028072265 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIA

PORTARIA N° 127/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIA DANIELLE GOMES NUNES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 026.815.673-51, RG 2003028072265 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 128/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). LUCIANO FERREIRA LINO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061.861.073-10, RG 20079333677 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DA GUARDA PATRIMONIAL da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Mu

PORTARIA N° 128/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). LUCIANO FERREIRA LINO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061.861.073-10, RG 20079333677 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DA GUARDA PATRIMONIAL da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 129/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 050.769.763-48, RG 20071748746 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Bene

PORTARIA N° 129/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 050.769.763-48, RG 20071748746 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 130/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIA ALLANA FARIAS CORDEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 134.970.507-17, RG 2001099100583 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE COMPRAS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedi

PORTARIA N° 130/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIA ALLANA FARIAS CORDEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 134.970.507-17, RG 2001099100583 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE COMPRAS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 131/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). RENE RODRIGUES DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 869.336.043-49, RG 97028100231 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA DO GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

PORTARIA N° 131/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). RENE RODRIGUES DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 869.336.043-49, RG 97028100231 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA DO GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 132/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). EMANUELA KAROLAINE ALVES GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 448.618.518-82, RG 2007728890 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO CREAS da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São

PORTARIA N° 132/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). EMANUELA KAROLAINE ALVES GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 448.618.518-82, RG 2007728890 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO CREAS da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 133/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 028.266.413-01, RG N.º 98028030061 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E REC

PORTARIA N° 133/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 028.266.413-01, RG N.º 98028030061 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 134/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 223.048.908-90, RG N.º 2144208 SSP/PE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RECURSOS HÍDRICOS da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍ

PORTARIA N° 134/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 223.048.908-90, RG N.º 2144208 SSP/PE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RECURSOS HÍDRICOS da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 135/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). VANALDO DE ARAUJO OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 041.621.553-05, RG N.º 2007031022624 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA N° 135/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). VANALDO DE ARAUJO OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 041.621.553-05, RG N.º 2007031022624 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 136/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 370.673.627-68, RG N.º 32381181 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS H

PORTARIA N° 136/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 370.673.627-68, RG N.º 32381181 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 137/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). ITALO HENRIQUE PEREIRA TORRES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 059.921.853-30, RG N.º 20071875241 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSO

PORTARIA N° 137/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ITALO HENRIQUE PEREIRA TORRES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 059.921.853-30, RG N.º 20071875241 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 138/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). NADINE HEVILA SILVEIRA OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 080.642.353-67, RG N.º 2008098057940 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EDIFICAÇÕES da SECRETARIA DE INFR

PORTARIA N° 138/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). NADINE HEVILA SILVEIRA OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 080.642.353-67, RG N.º 2008098057940 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EDIFICAÇÕES da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 139/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 833.488.163-00, RG N.º96028057265 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E REC

PORTARIA N° 139/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 833.488.163-00, RG N.º96028057265 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 140/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). ALEX ISAIAS DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 792.355.903-10, RG N.º96028035504 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE RECURSOS HÍDRICOS da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do M

PORTARIA N° 140/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ALEX ISAIAS DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 792.355.903-10, RG N.º96028035504 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE RECURSOS HÍDRICOS da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 141/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). MARCOS PAULO RODRIGUES SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 038.796.993-48, RG N.º 2004028008549 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DO CADASTRO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO

PORTARIA N° 141/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MARCOS PAULO RODRIGUES SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 038.796.993-48, RG N.º 2004028008549 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DO CADASTRO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 142/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). ALDELINA RODRIGUES AMARILO DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 135.724.233-68, RG N.º 2019156789-7 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DOS CONSELHOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Mun

PORTARIA N° 142/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ALDELINA RODRIGUES AMARILO DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 135.724.233-68, RG N.º 2019156789-7 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DOS CONSELHOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 143/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 828.605.643-49, RG N.º 95024026502 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL da SECRETARIA

PORTARIA N° 143/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 828.605.643-49, RG N.º 95024026502 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 144/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 001.081.863-42, RG N.º 98098073118 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL da SECRETARIA DE EDUC

PORTARIA N° 144/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 001.081.863-42, RG N.º 98098073118 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 145/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). TERESA NOIMA DE BRITO FONTENELE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 519.978.783-72, RG N.º 99028109375 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Sã

PORTARIA N° 145/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). TERESA NOIMA DE BRITO FONTENELE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 519.978.783-72, RG N.º 99028109375 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 146/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). MYRSA THAIS SOARES BARROSO CAMPOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 289.231.383-04, RG N.º 2001099098929 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I – EJA da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Municí

PORTARIA N° 146/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MYRSA THAIS SOARES BARROSO CAMPOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 289.231.383-04, RG N.º 2001099098929 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I EJA da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 147/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). MARLI MOURA NUNES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 458.184.523-87, RG N.º 159981088 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

PORTARIA N° 147/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MARLI MOURA NUNES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 458.184.523-87, RG N.º 159981088 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 148/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). CRISTIANO CASTRO LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 880.149.673-72, RG N.º 2009010045109 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ESTATÍSTICA E CENSO ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de S

PORTARIA N° 148/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). CRISTIANO CASTRO LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 880.149.673-72, RG N.º 2009010045109 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ESTATÍSTICA E CENSO ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 149/2025
. NOMEAR o (a) Sr (a). VERONICA MARIA VIEIRA DE BRITO AMARILO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 510.509.003-91, RG N.º 190970190 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Sã

PORTARIA N° 149/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). VERONICA MARIA VIEIRA DE BRITO AMARILO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 510.509.003-91, RG N.º 190970190 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 150/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). LEILA TAYS FURTADO DE PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 847.626.913-72, RG N.º 98028049846 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO da SECRETARIA D

PORTARIA N° 150/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). LEILA TAYS FURTADO DE PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 847.626.913-72, RG N.º 98028049846 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 151/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). MAGDA MARIA GONCALVES GURGEL LOMARDO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 923.201.047-04, RG Nº 10176180 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E INDICADORES EDUCACIONAIS da SECRETARIA

PORTARIA N° 151/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MAGDA MARIA GONCALVES GURGEL LOMARDO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 923.201.047-04, RG Nº 10176180 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E INDICADORES EDUCACIONAIS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 152/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). KELVIANE DA SILVA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 914.607.193-87, RG Nº 3007935-96 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Ben

PORTARIA N° 152/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). KELVIANE DA SILVA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 914.607.193-87, RG Nº 3007935-96 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 153/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO MARLON DE ALCANTARA MESQUITA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 982.091.243-15, RG Nº 99028054589 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município

PORTARIA N° 153/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO MARLON DE ALCANTARA MESQUITA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 982.091.243-15, RG Nº 99028054589 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 154/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). JOAO PAULO ARAUJO LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 916.017.543-53, RG Nº 98028003773 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE REGULAÇÃO DO SUS, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS da SECRETARIA DE SAÚDE d

PORTARIA N° 154/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1506/2025 de 14 de mrço de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). JOAO PAULO ARAUJO LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 916.017.543-53, RG Nº 98028003773 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE REGULAÇÃO DO SUS, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 156/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). MARTA MARIA MOURA GONCALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 790.124.933-15, RG 236702092 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTEDE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO INFANTIL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Munic

PORTARIA N° 156/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MARTA MARIA MOURA GONCALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 790.124.933-15, RG 236702092 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTEDE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO INFANTIL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 157/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). GEANE GONCALVES ALCANTARA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 843.830.973-91, RG 97028004445 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO ADMINISTRATIVO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Bene

PORTARIA N° 157/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). GEANE GONCALVES ALCANTARA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 843.830.973-91, RG 97028004445 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO ADMINISTRATIVO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 158/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). ZILDA DA COSTA FREIRE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 719.711.903-06, RG 273407893 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

PORTARIA N° 158/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ZILDA DA COSTA FREIRE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 719.711.903-06, RG 273407893 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 159/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). GILCINEA MOURA DE PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 675.805.133-15, RG 2000028109040 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Bened

PORTARIA N° 159/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). GILCINEA MOURA DE PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 675.805.133-15, RG 2000028109040 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 160/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). ANGELA MARIA FERREIRA DE LUCENA, inscrito (a) no CPF sob o n.º264.785.603-68, RG 98098081129 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedi

PORTARIA N° 160/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ANGELA MARIA FERREIRA DE LUCENA, inscrito (a) no CPF sob o n.º264.785.603-68, RG 98098081129 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 161/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). LUCIMARA CAVALCANTE DE AGUIAR FERNANDES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 848.090.003-20, RG 97028067951 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE COMPRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São

PORTARIA N° 161/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). LUCIMARA CAVALCANTE DE AGUIAR FERNANDES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 848.090.003-20, RG 97028067951 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE COMPRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 162/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). ANDREIA MENEZES CORREIA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.501.923-00, RG 20071765985 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR -FUNDAMENTAL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Muni

PORTARIA N° 162/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ANDREIA MENEZES CORREIA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.501.923-00, RG 20071765985 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR -FUNDAMENTAL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 163/2025
NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:
PORTARIA N° 163/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas nas Leis Municipais; Lei nº 706, de 06/01/2010 Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica-PCCR-MAG/EB, Lei nº 1390, de 20 de Abril de 2023, que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, Lei nº 1.506, de 14 de março de 2025, Cria o Banco de Gestores Escolares Municipais e seleciona os classificados, por meio do Edital Nº 10, de 14/09/2023 Seleção Técnica Pública Simplificada e, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente.

RESOLVE:

Diretores Escolares I de 101 a 150 Alunos~~ESCOLASDIRETOR (A)DENOMINAÇÃOCPFRGCRECHE-MENINO JESUS IISAMARA COELHO SERPA DE PAULA OLIVEIRADE I630.331.863-0097002392375EMEB-JOSÉ ANTONIO DE MELOFRANCISCA GERLIANE MARQUES DE LIMADE I983.281.583-5396028057184EMEB-RAIMUNDA DE PAULA MELOANA MOURA JORGEDE I244.681.343-72101984786EMEB-SALUSTIANO RODRIGUES DE MELOINARA LIMA DE OLIVEIRA DE I878.145.283-72300748995EMEB-TOMAZ GREGÓRIOROSEMAYRE RIBEIRO DE SOUSA MARTINSDE I830.304.253-0495028004724 Diretores Escolares II de 151 a 200 AlunosCRECHE-TURMINHA AMIGAVALDILENE DE CASTRO NASCIMENTODE Il812.304.783-5395028019985EMEB-CARNAUBAL DOS MEDEIROSMARIA EDILEUDA SILVA DOS SANTOSDE II307.312.833-6898028099320EMEB-DOM COUTINHOANTONIA ELIZANE DE MEDEIROS DE II836.692.803-9197028012944EMEB-FCO. CASSIANO AMARALANA ANGELICA LIMA SOUSA DE II484.209.053-72148597488EMEB-FCO. RODRIGUES DE OLIVEIRA

EMEB-ANTONIO ISAIAS DE MARIAMARIA BERNADETE PINHEIRODE II262.451.083-493851193 Diretores Escolares III de 201 a 250 AlunosEMEB-ALÍPIO RODRIGUES NEPOMUCENOANTONIA DE MARIA SILVA DE ALCÂNTARADE III545.230.443-6898028168063EMEB-ANTONIO RODRIGUES DE MORAISFRANCISCA GOMES DE LIMADE III803.612.003-82222027592EMEB-EROTIDES MELO LIMAMARIA CLESIANA PAULA ALMEIDA SEGUNDODE III835.582.923-9197028110830EMEB-FCO. RODRIGUES DE MEDEIROSROSENI MONTEIRO DE PAIVADE III829.326.623-68284102794EMEB-PEDRA DE COCOFABIOLA CAMILO DE ALMEIDA LIMADE III955.888.683-152003028032107EMEB-SÃO MIGUELFRANCILENE DE SOUZA OLIVEIRADE III819.982.443-3498098074289 Diretores Escolares IV de 251 a 300 AlunosEMEB-RAIMUNDO DE CARVALHO LIMANAKEIDA PAIVA DE IV831.689.073-912000028174250 Diretores Escolares V de 301 a 350 AlunosCENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIDARIANA DE ARAUJO JORGE AZEVEDODE V948.052.703-062000028145756EMEB-VICENTE GONÇALVES DE PAULARAIMUNDA EDILCE TORQUATO DA SILVA DE V229.884.913-72146815788 Diretores Escolares VI de 351 a 550 AlunosCRECHE-PROINFANCIA TIA ROSEMAIRESAMMYA ISAIAS CAMELODE VI914.011.783-9198028048874EMEB-BOURDALONE ZANSTRE BRANDÃOEDITE MARIA LINHARES XIMENESDE VI174.552.863-682000028153333EMEB-CENTRO COM. APREND. RURALSAMARA ALCANTARA CUNHA DE VI625.288.743-9197028002752EMEB-CÍCERO CLEMENTINO DE MEDEIROSLUCINAIDE DE MEDEIROS ABREUDE VI831.553.333-912006028122763EMEB-DEPUTADO LOURIVAL BANHOS

EMEB-SANTA TEREZASOLANGE ANDRADE DAMASCENO DE VI484.223.983-20207714591EMEB-FILONILA DE CARVALHOVIVIANE ALVES DE SOUSADE VI620.910.003-102001010148552EMEB-JOÃO BATISTA S. DE AGUIARMARIA DA PENHA VIANA RODRIGUESDE VI799.402.007-0699024049629EMEB-PEDRO JOSÉ DA SILVAIRAN DE CARVALHO CRAVEIRO MARTINSDE VI828.905.013-5397028074990EMEB-SAO BENEDITOGABRIELA DE PAIVA MOTADE VI803.651.403-6898025020401 Diretores Escolares VII de 551 a 800 AlunosEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJAJANAÍNA THAIS CAMPOS FILIZOLADE VII690.971.353-2093026004100EMEB-DEP. FRANCISCO JÚLIO FILIZOLAMARIA EDINA JORGE DA COSTADE VII244.478.893-152006098093649EXPEDITO FERNANDES MENDES PROF-CEJALEANDRO RODRIGUES PENHA FILIZOLADE VII884.638.263-3499028025074Art. 1º NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito-CE, 20 de Março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 164/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). DIONE DE MATOS FREIRE SOARES PONTES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 426.359.693-53, RG 2001028117629 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVAda SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município

PORTARIA N° 164/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). DIONE DE MATOS FREIRE SOARES PONTES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 426.359.693-53, RG 2001028117629 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVAda SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 165/2025
NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de COORDENADOR ESCOLAR:
PORTARIA N° 165/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal Lei nº 1.506/2025, de 14 de março de 2025 que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de COORDENADOR ESCOLAR:

Coordenador EscolarCPFRG·ALBA KARLA RIBEIRO DE SOUSA839288803-06839288803-06·ANA CLAUDIA ALVES DE SOUSA MENEZES955317773-532000097026515·ANTONIA JANAINA FURTADO SILVA735348383-002000028153139·ANTONIA RODRIGUES MOURA584085413-15252743492·ANTONIA SMARA DE SA CARVALHO884265483-3498028129394·ANTONIO WAGNER MENEZES DA ROCHA012199857-6798028072449·CECILIA PEREIRA DA COSTA870799333-15300754595·CLAUDIA HELENA ISAIAS AMARAL767790763-6895014014536·ELIANE BRITO DE OLIVEIRA809250903-44282256394·ELIANE MEDEIROS DA SILVA322183703-8786585085·ELVIRA FREIRE LIMA 309320683-912001010026060·FRANCISCA NEGREIROS VERAS RIBEIRO220582901-782004028004802·GENI GONCALVES DA SILVEIRA943968763-0095010003530·GRIGORINA REGINA DE ALMEIDA NUNES228850303-302001028034278·INACIA DA SILVA MARQUES836466393-3497028113716·IRENICE IDALINA PEREIRA862253913-0498028027605·IVONEIDE GOMES FERREIRA021077997-76754232·JACIARA MARIA DIAS VIANA052502443-352997208·JACQUELINE ARAUJO DE FREITAS866003033-87980281513-06·JANAINA DE SOUSA LIMA 862259523-4996028106380·JANETE GOMES DE ANDRADE MARQUES761666273-002009010051133·JOANA PAULA GOMES DE SOUSA930631133-8798028050755·KEDMA MARIA AGUIAR XIMENES220361803-5339526882·LUCIA HELENA SOARES DE ABREU MELO315682623-532002028001343·MÁRCIA DE OLIVEIRA ANDRADE8470368737298028017103·MARCOS ANTONIO APRIGIO DE FARIAS691254493-202017102209-7·MARIA APARECIDA RIBEIRO GOMES SILVA027032813-072004028009952·MARIA DE JESUS JORGE DAMASCENO993861943-6820010280291-50·MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO COSTA358088023-34148578888·MARIA ELISANGELA PAIVA LOPES619764313-87302103796·MARIA JOSE DE CARVALHO COSTA135728143-9198028177968·MARIA JOSELENA PEREIRA PINTO838093683-34200172040218·MARIA LENIR TORQUATO DA SILVA963743223-0498028011334·MARIA LUCIA PAULO RODRIGUES DE SOUSA263276273-1598028030991·MARIA LUCYARA DE ABREU LOPES022034923-172001099108754·MARLENE CASTRO FURTADO DA COSTA357316133-20146807188·MARTA REGINA BARROSO DE CARVALHO246296933-0009232980·PATRICIA CARVALHO DE NEGREIROS945253153-3499028093622·PAULO ROBERTO DA SILVA786225493-72571741241·SUELI MEDEIROS PINHEIRO DAMASCENO481245243-00146804088·TIAGO ROSYVALDO CAMPOS SARAIVA817896963-7297028050382·VALDENY RIBEIRO DALTRO213868893-34106380986·VANIA MARIA SOUZA AMARAL458178713-00160024188Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito-CE, 20 de Março de 2025

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SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 166/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). LEE FONTENELE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 263.847.793-15, RG 2000010186361 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Mun

PORTARIA N° 166/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). LEE FONTENELE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 263.847.793-15, RG 2000010186361 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 167/2025
NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
PORTARIA N° 167/2025

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e

CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO a necessidade de nomear os agentes públicos que ficarão responsáveis pelos processos de formalização e acompanhamento dos contratos administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato das seguintes secretarias:

SECRETARIA DE SAÚDE:

·DEMANDANTE: João Paulo Araújo Lima, matrícula: 6068, Agente Administrativo, CPF: 916.017.543-53.

·FISCAL DE CONTRATO: Larissa Cavalcante Andrade, matrícula: 5810, Dentista, CPF: 027.190.543-30.

·GERENTE DE CONTRATO: João Paulo Moura Medeiros, matrícula: 830, Auxiliar Administrativo, CPF: 004.219.493-84.

SECRETARIA DE GOVERNO:

·DEMANDANTE: Djane Gonçalves Alcântara Maciel, matrícula: 0535453, Secretária Executiva, CPF: 984.549.783-72.

·FISCAL DE CONTRATO: Maria Márcia Coelho Pereira, matrícula: 0535457, Coordenadora de ouvidoria, CPF: 730.982.721-04.

·GERENTE DE CONTRATO: Francisca Edna Silva Almeida, matrícula: 6067, Recepcionista, CPF: 035.861.793-67.

SECRETARIA DE FINANÇAS:

·DEMANDANTE: Mysma Elaine Ribeiro Correia, matrícula: 6072, Digitadora, CPF: 006.748.613-45.

·FISCAL DE CONTRATO: Joaquim Neto Lopes de Alcântara, matrícula: 0533445, Técnico em Contabilidade, CPF: 011.463.563-31.

·GERENTE DE CONTRATO: Maria Helena Soares do Nascimento Almeida, matrícula: 5783, Administradora, CPF: 409.850.673-49.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

·DEMANDANTE: José Rodrigues de Oliveira Júnior, matrícula: 8372, Técnico em Contabilidade, CPF: 050.769.763-48.

·FISCAL DE CONTRATO: Amanda Marques Oliveira, matrícula: 8375, Agente Administrativo, CPF: 056.248.593-76.

·GERENTE DE CONTRATO: Emanuelly de Moura Silva, matrícula: 8374, Agente Administravo, CPF: 057.648.963-80.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO:

·DEMANDANTE: Thais Bezerra Alcântara, matrícula: 0533044, Digitadora, CPF: 048.212.743-02.

·FISCAL DE CONTRATO: Fernando Antônio Barbosa Gomes, matrícula: 0532668, Técnico Agricola, CPF: 032.602.223-67.

·GERENTE DE CONTRATO: Jordana Lima Jorge, matrícula: 763, Agente Administravo, CPF: 000.883.843-73.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECUROS HÍDRICOS:

·DEMANDANTE: Stênio Rafael Gomes Damasceno, matrícula: 0535334, Secretário Executivo de Iluminação Pública, CPF: 028.266.413-01.

·FISCAL DE CONTRATO: Rosilene Rodrigues de Oliveira Ribeiro, matrícula: 6011, Agente Administrativo, CPF: 833.488.163-00.

·GERENTE DE CONTRATO: Marcela Monteiro Pessoa, matrícula: 6076, Recepcionista, CPF: 042.254.153-25.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:

·DEMANDANTE: Rachel Ximenes Brito , matrícula: 0535314, Coordenadora Especial de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, CPF: 062.479.793-71.

·FISCAL DE CONTRATO: Jonyel Cavalcante de Aguiar, matrícula: 5795, Técnologo em Saneamento Ambiental, CPF: 941.163.693-49.

·GERENTE DE CONTRATO: Maria Luana Rodrigues da Silva, matrícula: 7459, Auxiliar Administrativo, CPF: 061.245.063-51.

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO:

·DEMANDANTE: Erlane Jaynara Rodrigues de Melo, matrícula: 0535473, Coordenadora do Desenvolvimento do Desporto, CPF:127.118.957-77.

·FISCAL DE CONTRATO: Francisco Alexsandro Santos de Sousa, matrícula: 0535472, Coordenador do Desenvolvimento do Turismo, CPF:008.179.563-79.

·GERENTE DE CONTRATO: Lee Fontenele Moraes, matrícula: 0535582, Coordenador do Desenvolvimento da Cultura, CPF: 263.847.793-15.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

·DEMANDANTE: Lucimara Cavalcante de Aguiar Fernandes, matrícula: 276, Professora, CPF:848.090.003-20.

·FISCAL DE CONTRATO: Francisco Marlon de Alcantara de Mesquita, matrícula: 0535522, Coordenador de Patrimonio, Compras e Serviços, CPF:982.091.243-15.

·GERENTE DE CONTRATO: Angela Maria Ferreira de Lucena, matrícula: 092 , Professora, CPF: 264.785.603-68.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIIMENTO SOCIAL:

·DEMANDANTE: Glória Maria de Oliveira Costa, matrícula: 0535515, Supervisor do FMAS, CPF: 615.411.933-00.

·FISCAL DE CONTRATO: Raimundo Campos Ferreira, matrícula: 6924, Aux. Serviços Gerais, CPF: 755.243.503-82.

·GERENTE DE CONTRATO: Antonia Danielle Gomes Nunes, matrícula: 8368, Agente Adminstrativo, CPF: 026.815.673-51.

Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

________________________________________

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 168/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.439.953-97, RG 2006016012461 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ARQUIVO DO REGISTRO CÍVIL da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMEN

PORTARIA N° 168/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.439.953-97, RG 2006016012461 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ARQUIVO DO REGISTRO CÍVIL da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 169/2025
. NOMEAR o (a) Sr (a). RAFAELY DE SOUSA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 030.350.463-36, RG 2001028154060 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Municípi

PORTARIA N° 169/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). RAFAELY DE SOUSA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 030.350.463-36, RG 2001028154060 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 170/2025
NOMEAR o (a) Sr (a). GISELL MARIA MESQUITA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 660.148.673-68, RG 200302828290 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Municípi

PORTARIA N° 170/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). GISELL MARIA MESQUITA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 660.148.673-68, RG 200302828290 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de março de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

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