SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 1/2025
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO Torna público requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
Torna público requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU, referente à atividade 25.02 – Implantação de Equipamentos Sociais, contemplando uma 'e1rea construída de 775,85 m², obra a ser localizada no Sítio Muricituba, zona rural, São Benedito - CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.