SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 01/2025
ANTONIO EDSON CUNHA Torna público requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
ANTONIO EDSON CUNHA
Torna público requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, referente às atividades: CÓDIGO 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA) e CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), contemplando uma 'e1rea de 2,50 ha, localizada no Sítio Santa Luzia, zona rural, São Benedito - CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.