CNPJ: 11.193.465/0001-22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a Autorização Ambiental, referente à atividade 04.01 – Autorização para Uso Alternativo do Solo, contemplando uma área de 23.093,82 m², localizada no município de São Benedito – CE, à entrada do Sítio Laranjeiras, S/N.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

CNPJ: 11.193.465/0001-22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a Autorização Ambiental, referente à atividade 07.19 – Terraplanagem, contemplando uma área de 23.093,82 m², localizada no município de São Benedito – CE, à entrada do Sítio Laranjeiras, S/N.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

CNPJ: 05.469.953/0001-17

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente à atividade 06.10 – Oficina Mecânica com Troca de Óleo e/ou Pintura Automotiva, contemplando uma área construída de 1.061,40 m², localizada no município de São Benedito – CE, situada à Av. Salmito Ferreira de Almeida, Nº 280, Bairro Cruzeiro.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE CONJUNTO MUSICAL DE RITMO CULTURAL E FOLCLÓRICO PREVISTOS NO CALENDÁRIO ANUAL DO PROGRAMA FELICIDADE NÃO TEM IDADE, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO BENEDITO-CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme publicado no site oficial através do link: https://www.saobenedito.ce.gov.br/lei14133.php?id=118

Edital Nº 003/2025.

Resultado FINAL do Processo de Progressão Horizontal 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, através da Comissão de Avaliação de Desempenho e Progressão dos servidores vinculados a Secretaria de Saúde do Município de São Benedito, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria N° 249 de 02 de Julho de 2025, torna público o resultado final do processo de progressão horizontal dos servidores da secretaria municipal de saúde.

Resolve:

Divulgar o resultado FINAL do processo de Progressão horizontal 2025 (ANEXO I)

.

10 de Setembro de 2025, São Benedito - CE

______________________________________________

Francisco Igor Vale do Nascimento

Secretário Municipal de Saúde

São Benedito - CE

Anexo I – Resultado FINAL da Progressão Horizontal 2025

APOIO À SAÚDE

MatrículaNomeCargo NAD AD Peso80%PT

peso 20%AD+PT

Peso 100%Resultado 0005715Ana Claudia Ferreira PereiraAgente Comunitário de Saúde94,0075,2883,20Aprovado0005936Antonia Adriana de PaulaAgente Comunitário de Saúde94,4075,521287,52Aprovado0005782Antonia Alves PinheiroAgente Comunitário de Saúde91,2072,96072,96Não Aprovado0005716Antonia Claudiana da Silva BarbosaAgente Comunitário de Saúde94,6075,68075,68Não Aprovado0005732Antonia Marta Lopes MenezesAgente Comunitário de Saúde93,4074,72074,72Não Aprovado0005931Antonia Pinheiro Barbosa FerreiraAgente Comunitário de Saúde94,8076,84076,84Não Aprovado0005932Benedito Antonio Vieira da SilvaAgente Comunitário de Saúde95,00762096Aprovado0005712Davila Barbosa CastroAgente Comunitário de Saúde96,0076,802096,80Aprovado0005744Eleusane Gomes de Matos SilvaAgente Comunitário de Saúde94,8075,84075,84Não Aprovado0005735Fabiana Sousa de OliveiraAgente Comunitário de Saúde94,5075,60075,60Não Aprovado0005725Francisca Iracema Diniz RodriguesAgente Comunitário de Saúde90,0072,0072Não Aprovado0005714Francisca Neide Almeida da SilvaAgente Comunitário de Saúde94,1075,28075,28Não Aprovado0005723Francisca Neta CorreiaAgente Comunitário de Saúde96,0076,801692,80Aprovado0005752Helia Davila Moreno AmaralAgente Comunitário de Saúde95,00761288Aprovado0005930Ivanildo Barbosa de MeloAgente Comunitário de Saúde95,00761288Aprovado5742Jardene de Mesquita Melo RodriguesAgente Comunitário de Saúde95,0076076Não Aprovado0005734Jacqueline Mary de AguiarAgente Comunitário de Saúde93,7074,96074,96Não Aprovado0005738Jorge Luis Bezerra LimaAgente Comunitário de Saúde81,1064,88064,88Não Aprovado0005724Jose Jefferson Marques de LimaAgente Comunitário de Saúde95,0076076Não Aprovado0005755Jucimara Martins de MedeirosAgente Comunitário de Saúde95,0076076Não Aprovado0005728Leandro Rodrigues LimaAgente Comunitário de Saúde94,7075,76075,76Não Aprovado0005727Lucielma Salmito FilizolaAgente Comunitário de Saúde95,00762096Aprovado0005720Luiza Rodrigues de Sousa FilizolaAgente Comunitário de Saúde92,6074,08074,08Não Aprovado0005745Luzia Almeida SilvaAgente Comunitário de Saúde93,1074,48074,48Não Aprovado0005929Luziene de Oliveira SousaAgente Comunitário de Saúde94,6075,68075,68Não Aprovado0533047Mairla Maria Rodrigues MerencioAgente Comunitário de SaúdeS/N-0-Não Aprovado0005717Manuel Raimundo Nascimento CostaAgente Comunitário de Saúde95,00762096Aprovado0005934Maria Aparecida da Silva GomesAgente Comunitário de Saúde95,00761692Aprovado0005751Maria Augenira Isaias de CastroAgente Comunitário de Saúde94,6075,68075,68Não Aprovado0005731Maria de Fatima Rodrigues MouraAgente Comunitário de Saúde93,5074,80074,80Não Aprovado0005748Maria Gerlane Matos SilvaAgente Comunitário de Saúde94,7075,76075,76Não Aprovado0005741Maria Goretti Rodrigues LimaAgente Comunitário de Saúde95,0076076Não Aprovado0005733Maria Lais de Moraes BritoAgente Comunitário de Saúde95,0076076Não Aprovado0005719Maria Roziane Ferreira PaivaAgente Comunitário de Saúde94,6075,68075,68Não Aprovado0005718Mirian Denise de Araujo PereiraAgente Comunitário de Saúde94,8075,84075,84Não Aprovado0005730Natalia Ferreira Alves da SilvaAgente Comunitário de Saúde95,00762096Aprovado0005739Nelma Medeiros AraujoAgente Comunitário de Saúde93,9075,12075,12Não Aprovado0005722Patricia Ribeiro de AbreuAgente Comunitário de Saúde94,0075,20075,20Não Aprovado0005747Paulo Fernando Freire LimaAgente Comunitário de Saúde95,00762096Aprovado0005729Renato Isaias AmaralAgente Comunitário de Saúde95,0076076Não Aprovado0005740Sandra Maria GoncalvesAgente Comunitário de Saúde75,5060,40060,40Não Aprovado0005754Sandra Regina Goncalves da CunhaAgente Comunitário de Saúde94,0075,20075,20Não Aprovado1067Aguida Maria de Abreu MedeirosAgente de Endemias97,9078,321290,32Aprovado0001674Antonio Evangelista da Cunha JorgeAgente de Endemias97,2077,761289,76Aprovado0001675Antonio Rodolfo de Melo LimaAgente de Endemias98,7078,962098,96Aprovado0001676Carlos Eduardo de Medeiros SantanaAgente de Endemias99,7079,762099,76Aprovado0001677Danielly Alves da SilvaAgente de Endemias98,2078,562098,56Aprovado0001684Fabiolo Celso FariasAgente de Endemias99,2079,362099,36Aprovado0001683Fabricio Aquino DiasAgente de Endemias98,1078,482098,48Aprovado0001680Francisco Edilton Goncalves de AndradeAgente de Endemias98,7078,96078,96Não Aprovado0001678Francisco Giovanni de Pinho CarvalhoAgente de Endemias98,7078,9612

90,96Aprovado0001679Francisco Giovanni Viana LimaAgente de Endemias99,2079,362099,36Aprovado0001690Francisco Glaydson Marques OliveiraAgente de Endemias99,4079,521291,52Aprovado0001682Francisco Marques AraujoAgente de Endemias99,3079,442099,44Aprovado0001681Francisco Sérgio de FariasAgente de Endemias99,0079,202099,20Aprovado0001685Gilvan Monteiro de PaivaAgente de Endemias97,3077,84077,84Não Aprovado0001686Johnny Firmino OliveiraAgente de Endemias98,8079,042099,04Aprovado0001687Marcio de OliveiraAgente de Endemias99,6079,682099,68Aprovado0001688Ronaldo Albuquerque PenhaAgente de Endemias99,6079,682099,68Aprovado0001689Ubiratan de Paiva MeloAgente de Endemias99,6079,682099,68Aprovado5824Eleusane Rodrigues FrotaAgente Sanitarista98,4578,762098,76Aprovado0005821Jose Armando de OliveiraAgente Sanitarista98,5078,80078,80Não Aprovado0005872Kilme Carlos Alves de SousaAgente Sanitarista98,5078,80078,80Não Aprovado0005871Luis Ribeiro BarbosaAgente Sanitarista98,2578,60078,60Não Aprovado7450Antônia Maria de Sousa OliveiraAux. Saúde Bucal95,2076,162096,16Aprovado7385Cleidiane Barbosa da SilvaAux. Saúde Bucal95,00762096Aprovado7387Gislane Ribeiro de AraújoAux. Saúde Bucal94,7075,762095,76Aprovado8008Ivoneide Mendes ChavesAux. Saúde Bucal96,7077,36077,36Não Aprovado8001José Augusto de FariasAux. Saúde BucalS/NNão Aprovado7400Maria das Dores Alves de SouzaAux. Saúde BucalS/N---Não Aprovado7393Mikaelle Nunes BezerraAux. Saúde Bucal93,3074,64074,64Não Aprovado6117Vanessa Araújo da SilvaAux. Saúde Bucal99,0579,60079,60Não Aprovado532452Nadinne dos Anjos AlvesAux. Saúde Bucal92,2073,76073,76Não Aprovado532709Viviane Maria Alves do NascimentoAux. Saúde Bucal97,0077,60077,60Não Aprovado7443Amanda da Silva AguiarAux. de FarmáciaS/NNão Aprovado920Francisco Alex Ferreira da SilvaAux. de Farmácia98,7078,96078,96Não Aprovado7472Larissa Nascimento Costa LoiolaAux. de FarmáciaS/NNão Aprovado389Maria Aurivânia Sousa MoraesAux. de Farmácia98,4078,72078,72Não Aprovado6950Marcia Cristina Pereira de SouzaAux. de Farmácia98,7078,96078,96Não Aprovado406Maria Osmarina de Paula MeloAux. de FarmáciaS/NNão Aprovado409Maria das Graças de MesquitaAux. de Serviço de Laboratório99,9079,92079,92Não Aprovado387Ordônio Oliveira FurtadoAux. de Serviço de Laboratório95,9076,72076,72Não Aprovado381Roselene de Morais MedeirosAux. de Serviço de Laboratório97,9078,32078,32Não Aprovado420Carlos Eduardo Damasceno MeloAux. de Serviços MédicosS/NNão Aprovado441Pedro Henrique Nascimento RibeiroAux. de Serviços Médicos100,0080080Aprovado390Roberto Hans M. N. RibeiroAux. de Serviços Médicos98,7078,96078,96Não Aprovado398Solange Lira Nascimento LopesAux. de Serviços Médicos100,0080080Aprovado790Tassia de Paula BritoAux. de Serviços MédicosS/NNão Aprovado412Vânia Cléia Bezerra MacielAux. de Serviços Médicos100,0080080Aprovado449Maria das Graças de Medeiros SousaAux. de Serviços Médicos98,0078,40078,40Não AprovadoAila Maria Vieira de SousaAux. de EnfermagemS/NNão Aprovado385Francisco Cristiano de SousaAux. de Enfermagem97,9078,322098,32AprovadoASSISTENTE A SAÚDE

MatrículaNomeCargo NAD AD Peso80%PT

peso 20%AD+PT

Peso 100%Resultado 532497Ana Paula Fernandes NegreirosTéc. Enfermagem100,008012 p92Aprovado532465Antônia Vitoria V. de SousaTéc. Enfermagem99,5079,6012 p91,60Aprovado7356Antônio Francisco de O. FreireTéc. EnfermagemS/N-Não Aprovado5825Aucione Rodrigues VieiraTéc. Enfermagem97,0077,60-77,60Não Aprovado7352Dariane V de AraújoTéc. EnfermagemS/N-Não Aprovado775Edna Maria Felicio CoutinhoTéc. Enfermagem98,4578,76-78,76*N7358Debora Mororó MartinsTéc. Enfermagem98,0078,402098,40Aprovado5832Elivolúvia Fontenele GonçalvesTéc. Enfermagem100,0080-80Aprovado5836Erika Diniz RodriguesTéc. Enfermagem100,0080-80Aprovado436Eulália Marques AragãoTéc. Enfermagem99,7079,76-79,76Não AprovadoFrancisca Glaucia Magalhães de OliveiraTéc. EnfermagemS/N-Não Aprovado8334Francisca Patrícia Vasconcelos SoaresTéc. Enfermagem97,9578-78Não Aprovado5830Francisca Serafim de LimaTéc. Enfermagem100,0080-80Aprovado7336Francisco de Assis de Carvalho SilvaTéc. Enfermagem96,0076,80-76,80Não Aprovado7346Gerlandia Rodrigues da Silva CostaTéc. Enfermagem95,4076,3220 p96,32Aprovado7354Igor Meneses GomesTéc. EnfermagemS/N-Não Aprovado7468Ismael Oliveira MarquesTéc. Enfermagem100,0080-80Aprovado7341Ivonete Machado de BritoTéc. Enfermagem99,2079,3620 p99,36Aprovado7481Keila Melo Lopes do NascimentoTéc. Enfermagem99,0079,20-79,20Não Aprovado7348Lívia da Silva LimaTéc. Enfermagem96,5077,20-77,20Não Aprovado5834Mardônio Amorim BarrosTéc. Enfermagem99,5079,60-79,60Não Aprovado7344Maria Cleonice Mendes CarvalhoTéc. Enfermagem88,0070,40-70,40Não Aprovado767Maria Erenita CostaTéc. Enfermagem25,0020-20Não Aprovado7338Maria Jaqueline Fonteles de SouzaTéc. Enfermagem98,0078,40-78,40Não Aprovado5813Raimundo Lima de AlcântaraTéc. Enfermagem99,5079,60-79,60Não Aprovado7467Rodrigo Marques DamascenoTéc. Enfermagem98,3078,64-78,64Não Aprovado5826Rosangela Isaias de SousaTéc. Enfermagem99,0079,20-79,20Não Aprovado532449Tecio Wdson rodrigues MagalhaesTéc. Enfermagem99,8079,84-79,84Não Aprovado8392Willian Ferro RodriguesTéc. EnfermagemS/N-Não Aprovado417Alcilene BarbosaTéc. Enfermagem100,0080-80*N766Gleudileme Maria GonçalvesTéc. Enfermagem97,9078,32-78,32*N770Maria Aparecida Alves de BritoTéc. Enfermagem99.879,84-79,84*N408Maria das Graças Lima da SilvaTéc. Enfermagem100,0080-80*N768Maria das Graças Moreno AmaralTéc. Enfermagem100,0080-80*N446Maria de Lourdes Sousa FerreiraTéc. Enfermagem99,6079,68-79,68*N404Marlene de Medeiros AndradeTéc. Enfermagem99,8079,84-79,84*N771Rejane Coelho Costa RodriguesTéc. Enfermagem99,1079,28-79,28*N443Rejane Maria Salmito AlvesTéc. Enfermagem99,6079,68-79,68*N5801Eduardo Henrique Vieira SalesTéc. Radiologia97,0077,60-77,60Não Aprovado6045Maciel Alves da SilvaTéc. Radiologia100,0080-80AprovadoESPECIALISTA EM SAÚDE

MatrículaNomeCargo NAD AD Peso80%PT

peso 20%AD+PT

Peso 100%Resultado 5833Diego Rodrigues LimaAuditor em Saúde98,500-78,8Não Aprovado5835Gislane Ribeiro Coutinho DamascenoAuditor em Saúde98,3078,6408 p86,64Aprovado5831Irlanda Pontes de OliveiraAuditora em Saúde98,5578,8420 p98,84Aprovado5736Fernanda Maria Gonçalves Gurgel BonfimBiomédica95,5076,4-76,4Não Aprovado445Carlos Ney Almeida MeloBioquímico98,5078,812 p90,8Aprovado6106Camila Rodrigues LealOdontólogo98,1078,48-78,48Não Aprovado5807Cyntia Aguiar F. NevesOdontólogo98,1078,48-78,48Não Aprovado383Francisco Agenor PradoOdontólogo97.578-78Não Aprovado1402Jaqueline de Araújo MoraisOdontólogoS/N---Não Aprovado532496John Herbert Ribeiro de SousaOdontólogo95,8076,64-76,64Não Aprovado7365Joanna Trycia M AlexandreOdontólogoS/N---Não Aprovado5808Júlio Henrique Coimbra RamosOdontólogoS/N---Não Aprovado5810Larissa Cavalcante de AndradeOdontólogo98,3578,6820 p98,68Aprovado7366Lizanna Alves LimaOdontólogo96,5077,2-77,20Não Aprovado421Paulo Diniz QueirozOdontólogoS/N---Não Aprovado8009Renata Aragão de SousaOdontólogo99,1079,28079,28Não Aprovado5809Ruan Carlos AzevedoOdontólogo99,8579,8820 p99,88Aprovado411Sandra Helena Maia BrandãoOdontólogo99,0079,220 p99,20Aprovado5888Camila Mendes VasconcelosFarmacêutico98,5078,8012 090,80Aprovado826Érica Gonçalves Barreto FilizolaFarmacêutico99,0079,20-79,20Não Aprovado402Francisco Lindberg Alves BritoFarmacêutico98,4078,7212 p90,72Aprovado5743Jordelia Ferreira de PauloFarmacêutico98,2578,60-78,60Não Aprovado5827Fabia Denise Martins CostaFonoaudióloga98,0078,40-78,40Não Aprovado5816Viviane Rodrigues DamascenoFonoaudióloga98,3578,681290,68Aprovado5815Antônia Virginia Soares da SilvaFisioterapeuta97,507812 p90Aprovado5884Antônio Helder Farias L FilhoFisioterapeuta97,0077,6-77,60Não Aprovado5887Hortência Santos de AlmeidaFisioterapeuta97,3077,84-77,84Não Aprovado5840Lívia Paiva MatosFisioterapeuta97,3077,84-77,84Não Aprovado5886Samya Ramilly R. SalesFisioterapeuta98,6078,8820 p98,88Aprovado5798Luciana de Melo FernandesPedagoga da Saúde100,0080-80Aprovado419Ana Maria Ribeiro de MeloEnfermeira98,2578,60-78,60Não Aprovado5790Ana Paula Ribeiro JorgeEnfermeira99,9079,9220 p99,92Aprovado5793Andreza Oliveira VieiraEnfermeira100,0080-80Aprovado8380Antônia Smara Rodrigues SilvaEnfermeira100,008012 p92Aprovado5881Bruna Rafaelly de Almeida DamascenoEnfermeira99.679,68-79,68Não Aprovado8129Clara Maiste Ferreira da SilvaEnfermeiraS/N-Não Aprovado704Daniely Rodrigues de AlmeidaEnfermeiraS/N-Não Aprovado5842Debora Samara Guimaraes DantasEnfermeiraS/N-Não Aprovado778Diana Soares LimaEnfermeira98,5078,8020 p98,80Aprovado5883Dieyme Araújo CostaEnfermeira98,3078,400 p78,40Não Aprovado5794Esmeralda Aguiar PenhaEnfermeira99,5079,6020 p99,60Aprovado5789Flávio Francisco Batista PereiraEnfermeiro99,8079,84-79,84Não Aprovado5756Francisca Freire MendonçaEnfermeiraS/N-Não Aprovado5786Glenia Rodrigues de AzevedoEnfermeira99,5079,6020 p99,60Aprovado7389João Batista Machado de Sá NetoEnfermeiro100,008020 p100Aprovado6769Juciane Texeira Jorge NogueiraEnfermeira99,15-Não Aprovado5796Juliana Filizola CavalcanteEnfermeira99,0079,20-79,20Não Aprovado5876Juliana Maria Silveira de AlcântaraEnfermeira99,0079,20-79,20Não Aprovado6771Karine Carvalho Lopes Ribeiro LopesEnfermeira99,7079,7620 p99,76AprovadoKarlla da Conceição B B. VerasEnfermeiraS/N---Não Aprovado6044Laura Filizola DinizEnfermeira99,0079,20-79,20Não Aprovado7369Leomar Alves de Moura JuniorEnfermeiro100,0080-80AprovadoLeonardo Renan de Melo FilizolaEnfermeiroS/N---Não Aprovado760Lucinédia Lopes do NascimentoEnfermeira97,507820 p98Aprovado5753Lyara Veríssimo de SousaEnfermeiraS/N---Não Aprovado764Macário Gonçalves da MotaEnfermeira98,6078,8820 p98,88Aprovado401Márcia Andréya Amaro B. Montefusco SilvaEnfermeira100,0080-80Aprovado759Maria Alessandra Jorge MarquesEnfermeira99,7079,7620 p99,76Aprovado397Maria do Perpétuo Socorro Almeida LopesEnfermeira98,8179,0520 p99,05Aprovado758Maria Gilmara Soares do NascimentoEnfermeira99,8079,84-79,84Não Aprovado5847Maria Gilmara Soares do NascimentoEnfermeira99,8079,8420 p99,84Aprovado5784Maria Marlene AragãoEnfermeira98,7078,9620 p98,96Aprovado7367Michel Alves SousaEnfermeiro98,4578,76-78,76Não Aprovado5802Sâmya Borges de MeloEnfermeira99,5079,60-79,60Não Aprovado1426Telma Araújo LopesEnfermeira99,8079,8420 p99,84Aprovado6047Viviane Maria Soares CarvalhoEnfermeira99,7079,7620 p99,76Aprovado5869Emmanuel Filizola CavalcanteMédico98,6079,68-79,68Não Aprovado5870Marcilio Ibiapina PazMédico99,1079,2812 p91,28Aprovado7463Arisleda Maria Melo de LimaMédico Psiquiatra100,0080-80Aprovado1501Veronica Maria Freire SampaioNutricionistaS/N---Não Aprovado5746Eliete Maria de AraújoNutricionista99,5079,60-79,60Não Aprovado5818Kássio Victor Rodrigues SilvaNutricionistaS/N---Não Aprovado6023Rogeria VasconcelosNutricionista98,7078,960 p78,96Não Aprovado5891Aline de Pinto AragãoTerapeuta Ocupacional97,0077,60-77,60Não Aprovado5890Erika Gonçalo LimaTerapeuta Ocupacional99,2079,3620 p99,36AprovadoLEGENDA:

NAD = Nota da Avaliação de Desempenho (peso de 80%)

PT = Prova de Títulos (peso de 20%)

AD+PT = Avaliação de Desempenho + Prova de Títulos (peso de 100%)

*N = Servidores que mudaram de cargo e não podem participar da progressão antes de completar 03 anos no atual cargo como consta no Art.11. do Plano de Cargos de Carreira dos Servidores da Saúde.

O SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e art. 174 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Considerando a necessidade expostas no Ofício nº 075/2025 – CPADS, o qual solicita prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância -nº 03/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo – Sindicância nº 03/2025, instaurado pela Portaria nº 26/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, publicada no Diário Oficial do Município de São Benedito ANO V, Nº 3939, de 11 de agosto de 2025 em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do Ofício nº 075 de 10 de setembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ENDEREÇO: RUA MARIA PESSOA LIRA, 130, BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.255-000, MUNICÍPIO: PIRES FERREIRA-CE.

E-MAIL: atendimento@wrtcs.com.br / samuelmdiogo@icloud.com

OBJETO: Apuração de possíveis infrações licitatórias cometidas pela referida empresa, relativas a concorrência 90002/2024-CE, consistente na violação ao item 5.20.4 do edital, com possível aplicação de sanções administrativas previstas na legislação vigente, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar vide artigo 8º do Decreto Municipal 16/2025.

Fica a empresa NOTIFICADA para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste edital, apresentar defesa escrita, com os documentos que entender pertinentes, junto à Procuradoria Municipal de São Benedito, situada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário das 10h às 15h.

O não comparecimento ou o não oferecimento de defesa no prazo assinalado implicará no prosseguimento do processo à revelia, nos termos do art. 38 do Decreto Municipal nº 16/2025.

A íntegra dos autos encontra-se disponível para vista e extração de cópias na sede da Procuradoria Municipal, no endereço acima informado.

São Benedito – CE, 11 de setembro de 2025.

Sara de Paiva Sá MeloPresidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionador

EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90012/2025-CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.12.01

A(s) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 26/09/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 01 (uma) Praça no Sítio do Meio, Município de São Benedito – CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 08 de setembro de 2025

ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 90004.2025-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte II, no Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/CE, conforme Proposta 11099.8320001/24-002 (Ministério da Saúde). Vencedor(es): MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 2.100.058,46 (Dois Milhões, Cem Mil, Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO. 05 de Setembro de 2025. São Benedito - CE, 05 de Setembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2025090901

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 90004.2025-CE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte II, no Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/CE, conforme Proposta 11099.8320001/24-002 (Ministério da Saúde)

VALOR TOTAL................: R$ 2.100.058,46 (dois milhões, cem mil, cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 0502.103010633.1.003 Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Unidades Básicas de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.100.058,46

VIGÊNCIA...................: 09 de Setembro de 2025 a 03 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Setembro de 2025