EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.04.01
O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 14/11/2025 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais contratações para aquisição de materiais permanente e de consumo e prestação de serviços para viabilização viária, junto a Coordenadoria do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (COTRAN) do Município São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 29 de outubro de 2025 - ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
CONTRATO Nº...........: 2025.10.21.01
ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025-DE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO......................: Contratação de serviços para a manutenção predial da EMEB. José Antonio de Melo, localizada no Sítio Pedra de Coco II, no Município de São Benedito/CE
VALOR TOTAL................: R$ 95.515,81 (NOVENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: * Exercício: 2025 Atividade: 0701.12.361.0541.1.018 - Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica / Fonte de Recursos: 1500100100
VIGÊNCIA...................: 21 de outubro de 2025 a 21 de julho de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de outubro de 2025
PNCP LINK...: https://pncp.gov.br/app/contratos/07778129000174/2025/154
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.02.01
O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 80 da Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que devido a alterações no Edital fica reaberta a pré-qualificação do tipo SUBJETIVA e ESPECÍFICA de empresas interessadas na Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar (transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino da sede para a zona rural e vice-versa) para atender a demanda dos alunos de Ensino Infantil, Ensino Fundamental I e II, AEE - Atendimento Educacional Especializado e Ensino Médio do Município de São Benedito/CE. Período inicial de Pré-qualificação: 03/11/2025 a 14/11/2025. O procedimento de pré-qualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição dos eventuais interessados. Condições e exigências para a pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas e www.saobenedito.ce.gov.br. São Benedito/CE, 30 de outubro de 2025. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.
