DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO BENEDITO (CE), EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE BENEDITO DE PAULA BIZERRIL.

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Benedito de Paula Bizerril;

CONSIDERANDO que o Sr. Benedito de Paula Bizerril, foi uma pessoa de grande importância para a politica cearense. Sendo sua trajetória marcada pela dedicação exemplar de generosidade e senso de justiça, principalmente como defensor da classe trabalhadora e dos direitos humanos.

CONSIDERANDO a consternação geral da comunidade cearense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar e de ilibado espírito público;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público de São Benedito(CE) render justas homenagens àqueles que, com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade;

O Prefeito Municipal de são benedito(ce), usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º. Luto Oficial no Município de São Benedito(CE), por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Benedito de Paula Bizerril.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO(CE), em 31 de outubro de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ALEX VASCONCELOS SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 514.323.073-04, RG N.º 91018018908 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 31 de outubro de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90018/2025-CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.02.01

A(s) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 17/11/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 01 (uma) Praça no Sítio Vila Verde, Município de São Benedito – CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 29 de outubro de 2025

ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos