O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços Aquisição de Livros Didáticos para atender a demanda dos alunos e professores do Ensino Infantil da rede de ensino do Município de São Benedito, visando a formação de orçamento estimado, conforme publicado no site oficial através do link: https://www.saobenedito.ce.gov.br/lei14133.php?id=134

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/CE, representada por seu Gestor, Sr. Fernando Reutman Rodrigues Sales, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o Edital de Chamamento Público nº 002/2025, destinado à seleção para Permissão de Uso de Espaços Públicos voltados a estandes, pontos de alimentação e demais produtos, durante a Festa do Município – Edição 2025, torna público o RESULTADO FINAL após análise da documentação apresentada pelos candidatos inscritos.

Considerando o cumprimento integral dos requisitos previstos do edital supracitado, bem como a regular apresentação de toda documentação exigida, os candidatos listados abaixo foram considerados HABILITADOS e APROVADOS para a etapa de outorga da Permissão de Uso.

1. RELAÇÃO DOS APROVADOS

1.Antônio Alcivone Ferreira de Sousa – CPF nº 042.xxx.

2.Tiago Felipe do Nascimento Silva – CPF nº 063.xxx

3.Raimundo Nonato Bezerra – CPF nº 027.xxx

4.Antônio Pedro Barbosa – CPF nº 421.xxx

5.José Roberto Gomes – CPF nº 005.xxx

6.Rodolfo Alves Nunes Lima – CPF nº 052.xxx

7.Iara Rodrigues Melo – CPF nº 060.xxx

8.Marcos Ananias Agapito Santos – CPF nº 484.xxx

9.Francisca Geciliany Moraes – CPF nº 026.xxx

10.Francisco José Abreu de Azevedo – CPF nº 015.xxx

11.José Hermínio Borges – CPF nº 847.xxx

12.Danielle da Silva Freitas – CPF nº 028.xxx

13.Benedita Maria Fernandes dos Santos – CPF nº 077.xxx

14.Leonardo Rodrigues da Silva – CPF nº 010.xxx

15.Luene Rocha Castro – CPF nº 051.xxx

16.Antônia Imaculada Gomes da Silva – CPF nº 033.xxx

17.Jéssica Rodrigues de Sousa – CPF nº 144.xxx

18.Cleuson Oliveira Sousa – CPF nº 016.xxx

19.Laercio Fernandes da Silva – CPF nº 009.xxx

20.Flávia Ferreira Silva – CPF nº 032.xxx

2. DISPOSIÇÕES FINAIS

Nos termos do edital, a Permissão de Uso será concedida a título precário e oneroso, exclusivamente para as atividades de alimentação e bebidas durante o evento, sendo os permissionários convocados oportunamente para assinatura do Termo de Permissão de Uso de Espaço Público, conforme previsto no item 6. A organização e distribuição dos espaços observará os critérios estabelecidos pela Secretaria, com divulgação na data estipulada no instrumento convocatório. Ressalta-se que a participação neste chamamento não gera direito adquirido à participação em futuras edições, e que eventuais casos omissos serão solucionados pela Secretaria, em conformidade com o edital e a legislação vigente. Para todos os fins, declara-se encerrada a fase de habilitação e classificação, com a aprovação dos candidatos constantes na presente publicação.

São Benedito/CE, 17 de setembro de 2025.

FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALESSecretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria 039/2025

Dispõe sobre a designação de Nutricionista como Responsável Técnico (RT) pela Merenda Escolar do Município de São Benedito e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais,no uso de suas atribuições legais que lhe confere na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025 e em conformidade com as Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) nº 576/2016 e nº 600/2018, e demais legislações pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1ºDesignar a profissionalJOICE NEVES DE CASTRO SALES, inscrita(a) no Conselho Regional de Nutricionistas da 11ª Região sob o nº 12761, para assumir a função de Responsável Técnico (RT) pelas atividades de alimentação e nutrição humana desenvolvidas na(o) Prefeitura Municipal de São Benedito, CNPJ nº 07.778.129/0001-74, localizada na Rua Paulo Marques, 378, Centro- São Benedito-ce.

Art. 2ºSão atribuições da(o) Nutricionista designada(o) as previstas na Resolução CFN nº 600/2018 e outras normas que regem o exercício profissional, incluindo a direção técnica, coordenação, supervisão e execução das atividades de alimentação e nutrição, zelando pelo cumprimento das disposições legais e éticas.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cumpra-se. Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 14 de novembro de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

cursos Humanos

Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão e Carreiras dos Servidores Técnicos Administrativos de São Benedito e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, Saul Lima Maciel, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no art. 26 e seguintes da Lei nº 1043/2016,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados, para integrarem a Comissão Municipal de Gestão e Carreira dos servidores técnicos e administrativos de São Benedito, em substituição a membros constantes da Portaria Municipal Nº 263/2025 de 03 de 01 de agosto de 2025, os seguintes servidores:

I – Representantes da Secretaria de Administração:

Titulares:

Amanda Marques Oliveira- Agente Administrativa;

Antônia Danielle Gomes Nunes- Agente Administrativa;

Jerferson Gustavo Ferreira da Silva- Assistente Social;

José Rodrigues de Oliveira Júnior- Técnico de contabilidade

Suplentes:

Mysma Elaine Ribeiro Correia- Digitadora;

Antônia Allana Farias Cordeiro- Digitadora;

Maria Helena Soares do Nascimento Almeida- Administradora;

Emmanuela Araujo Brito Carvalho- Auxiliar Administrativa;

II – Representantes dos Profissionais escolhidos em indicados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

Titulares:

Antônia Joice de Lima Silva- Cuidador;

José Edilberto Rodrigues de Souza- Agente Patrimonial;

Maria Eliene Sousa de Morais- SINSESB;

Pedro Regis de Abreu Soares- Instrutor de esportes;

Suplentes:

Alan Jones Ferreira Pereira- SINSEB;

Antônio Francisco Rodrigues da Silva- Agente Patrimonial;

Cristina de Paiva Nascimento- Auxiliar de Serviços Gerais;

José Edson Ferreira- Secretário Escolar;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura de São Benedito (CE), 17 de novembro de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL