Diário oficial

NÚMERO: 4016/2025

Ano V - Número: 4016 de 2 de Dezembro de 2025

02/12/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 02/12/2025 17:12:14 - IP com nº: 10.0.5.105

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SECRETARIA DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 01/2025
CONCURSO PÚBLICO / EDITAL Nº 001/2023 RESULTADO FINAL DOS EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA - TAF RESULTADO FINAL DOS EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA - CARGO DE GUARDA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE CONCURSO PÚBLICO / EDITAL Nº 001/2023 RESULTADO FINAL DOS EXAME DE APTIDÃO FÍSICA - TAF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO CE

DIVULGA RESULTADO FINAL DOS EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA - CARGO DE GUARDA MUNICIPAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO CE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF), APÓS A ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL Nº 001/2023.

O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL ACONTECEU NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, NO LOCAL DESCRITO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E, O RESULTADO FINAL DE TAL PROCEDIMENTO ESTA ABAIXO RELACIONADO.

O CANDIDATO QUE NÃO COMPARECEU AO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF), SEJA QUAL FOR O MOTIVO ALEGADO, FOI DESCLASSIFICADO E REGISTRADO COMO AUSENTE E, CONSEQUENTEMENTE, ELIMINADO DO CONCURSO PÚBLICO, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES EM EDITAL.

São Benedito (CE), 02 de dezembro de 2025.

Saul Lima Maciel Prefeito Municipal de São Benedito - CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE CONCURSO PÚBLICO / EDITAL Nº 001/2023 RESULTADO FINAL DOS EXAME DE APTIDÃO FÍSICA TAF

RESULTADO FINAL DOS EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA - CARGO DE GUARDA MUNICIPAL

NºINSCRIÇÃOCANDIDATOCOMPARECEUCOTARESULTADO1000589699AMANDA MELO LIMASIMAPTO2000590793ANTONIO JOAO GOMES DE OLIVEIRASIMAPTO3000598863ANTONIO JOSE BASTOS DA SILVA JUNIORSIMAPTO4000591547ANTONIO KAIQUE SILVA PIRESSIMAPTO5000599259BENEDITO DANILO LIMASIMCNAPTO6000592152BRENO ALVES DE MENESESSIMAPTO7000586865CARLOS HENRIQUE SOUSA FREITASSIMAPTO8000598543DIEGO GONCALVES DA COSTASIMCNAPTO9000588829EDUARDO NASCIMENTO DA COSTASIMPCDAPTO10000595732ELIEL SILVA AMARALSIMAPTO11000597407ESDRAS RICKELME GOMES SANTOSSIMAPTO12000579804EZEQUIEL ARAUJO MESQUITASIMAPTO13000598590FABIO RENAN GALVAO SOARESSIMAPTO14000581780FRANCISCO ANTONIO PEREIRA BORGESSIMAPTO15000593600FRANCISCO DANILO DA CUNHA ABREUSIMCNAPTO16000592862FRANCISCO DENILSON CHAVES DA SILVASIMCNAPTO17000597318FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVASIMCNAPTO18000600918FRANCISCO JUCELIO MARINHO ARAUJOSIMAPTO19000600756FRANCISCO LUAN DE FARIAS MOROROSIMAPTO20000596407FRANCISCO MARRONE LIMA PORTELASIMCNAPTO21000599875GEOVANE MONTEIRO BARROSSIMAPTO22000590253GEOVANNI DOS SANTOS RODRIGUESSIMAPTO23000582013GILMAR DE OLIVEIRA CHAVESSIMAPTO24000590364GUSTAVO AURELIANO DA SILVASIMCNAPTO25000591897JOAO PEDRO PEREIRA LEITE DA SILVASIMCNAPTO26000583912JOÃO PEDRO SILVA COSTASIMAPTO27000598029JORGE DANILO PORTELA SILVASIMAPTO28000592544JOSÉ BARROS TEIXEIRASIMAPTO29000598634JOSÉ LIMA SOUSA SILVASIMCNAPTO30000597816LUÍS OTÁVIO DE SOUSA ALCÂNTARASIMAPTO31000590156ODAIRTON JERÔNIMO DA SILVA CARVALHOSIMCNAPTO32000582358OGESIANO DE MORAES ALBUQUERQUESIMAPTO33000588528OLAVO PEREIRA RESENDESIMAPTO34000597463PAULO HENRIQUE SILVA PASSOSSIMAPTO35000596925RAILANDO MARANGUAPE DA SILVASIMAPTO36000580343RYKELME VIEIRA LIMASIMPCDAPTO37000582606TIAGO FRANCO RODRIGUESNÃOINAPTO38000590608WILLIAN MARQUES OLIVEIRASIMAPTO

Observação: PCD - Pessoa com Deficiência CN - Candidato Inscrito como Negro.

São Benedito (CE), 02 de dezembro de 2025.

Saul Lima Maciel

Prefeito Municipal de São Benedito - CE

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - RESOLUÇÃO: 16/2025
Dispõe sobre o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual - PAIF e BE - Ano 2025 (1º Semestre).

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

RESOLUÇÃO 16/2025

Dispõe sobre o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual - PAIF e BE - Ano 2025 (1º Semestre).

O Conselho Municipal de Assistência Social de São Benedito - CMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.177/2019 de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de São Benedito - CE;

CONSIDERANDO que o CMAS é órgão deliberativo e fiscalizador;

CONSIDERANDO as orientações do Sistema de Cofinanciamento do Estado- SECOFI;

CONSIDERANDO os Relatórios, Extratos Bancários e Notas de Compras fornecidas pelo Setor de Contabilidade do Município de São Benedito-CE;

CONSIDERANDO o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento PAIF e BE 1º Semestre- Ano 2025, apresentado pelo Setor de Vigilância Socioassistencial da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito-CE;

CONSIDERANDO a deliberação da plenária em Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, realizada dia 02 de dezembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata nº 11/2025, o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual PAIF e BE - Ano 2025 (1º Semestre).

Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sede do Conselho Municipal de Assistência Social

São Benedito, 02 de dezembro de 2025.

AMANDA FRANCO DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

São Benedito-CE

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - RESOLUÇÃO: 17/2025
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao exercício de 2024.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

RESOLUÇÃO 17/2025

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, referente ao exercício de 2024.

O Conselho Municipal de Assistência Social de São Benedito - CMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.177/2019 de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de São Benedito - CE;

CONSIDERANDO que o CMAS é órgão deliberativo e fiscalizador;

CONSIDERANDO as competências e atribuições do CMAS previstas em Lei;

CONSIDERANDO o dever de acompanhar, analisar e deliberar sobre a execução financeira dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO a apresentação da Prestação de Contas do ano de 2024, dos recursos executados pelo FMAS, analisada e submetida à deliberação do colegiado em reunião ordinária;

CONSIDERANDO a deliberação e aprovação do pleno do Conselho.

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata nº 11/2025, a Prestação de Contas dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS, referentes ao exercício do ano de 2024.

Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sede do Conselho Municipal de Assistência Social

São Benedito, 02 de dezembro de 2025.

AMANDA FRANCO DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

São Benedito-CE

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - RESOLUÇÃO: 18/2025
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso para adesão ao cofinanciamento federal das ações estratégicas do PETI, no âmbito do SUAS, no município de São Benedito–CE.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

RESOLUÇÃO 18/2025

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso para adesão ao cofinanciamento federal das ações estratégicas do PETI, no âmbito do SUAS, no município de São BeneditoCE.

O Conselho Municipal de Assistência Social de São Benedito - CMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.177/2019 de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de São Benedito - CE;

CONSIDERANDO a retomada do cofinanciamento federal destinado às Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil AEPETI no âmbito do SUAS;

CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pela Resolução CIT nº 25/2025 e pela Resolução CNAS nº 204/2025, que regulamentam critérios de elegibilidade, responsabilidades de gestão, execução, defesa, proteção, informação e monitoramento das ações do PETI;

CONSIDERANDO a deliberação e aprovação unânime do CMAS em Reunião Ordinária realizada em 02 de dezembro de 2025, conforme registrada em ata;

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata nº 11/2025, o Termo de Aceite e Compromisso do cofinanciamento federal para a execução das Ações Estratégicas do PETI AEPETI, no município de São BeneditoCE.

Art. 2º- Autorizar o Órgão Gestor da Assistência Social a inserir as informações de aceite no sistema eletrônico da Rede SUAS, para integrar o Plano de Ação.

Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sede do Conselho Municipal de Assistência Social

São Benedito, 02 de dezembro de 2025.

AMANDA FRANCO DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

São Benedito-CE

SECRETARIA DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 316/2025
EXONERAR o (a) Sr (a). ELEUSANE RODRIGUES FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 927.858.403-72, RG 99028110020 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Bened

PORTARIA N° 316/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.506/2025 de 14 de março de 2025, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). ELEUSANE RODRIGUES FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 927.858.403-72, RG 99028110020 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente portaria tem seus efeitos retoativos a data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01 de dezembro de 2025.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

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