PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, através da Comissão de Avaliação de Desempenho e Progressão dos Profissionais vinculados à Secretaria de Educação de São Benedito, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria 198/2025, torna público as regras que nortearão os procedimentos para a Avaliação de Desempenho Funcional do Magistério da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Benedito, como requisitos para o Prêmio Professor Destaque, Diretor Destaque e Coordenador Destaque, conforme a Lei nº 1544/2025, para a Progressão Funcional Horizontal nos termos da Lei Nº 706/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de São Benedito) e dá outras providências, em consonância com os termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Benedito.

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º. O presente edital trata do processo de Avaliação de Desempenho 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de São Benedito para os Profissionais vinculados ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério de São Benedito.

Art. 2º. Compete à Comissão do Sistema de Avaliação de Desempenho e Progressão do Magistério de São Benedito, designada pela Portaria nº 198/2025, analisar e acompanhar todo o processo de Avaliação de Desempenho e Progressão dos Profissionais do Magistério do Município de São Benedito.

Portaria nº 198/2025

I.Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: MARIA LUCILENE DOS REIS MELO Suplente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA Titular: ZILDA DA COSTA FREIRE SILVA

Suplente: ANGELA MARIA FERREIRA DE LUCENA Titular: RAIMUNDO CRISTIANO LOPES

Suplente: VERÔNICA MARIA VIEIRA BRITO AMARILO

II.Representantes do Conselho Municipal de Educação

Titular: SIDNEY RODRIGUES DA SILVA Suplente: GABRIELA DE PAIVA MOTA

III.Representantes do Conselho do FUNDEB Titular: LEANDRO RODRIGUES PENHA FILIZO

Suplente: MARLI MOURA NUNES

IV.Representantes dos Professores

Titular: ANTONIO RENATO DE SALES MENDES

Suplente: MARIA DIVA FERREIRA DA SILVA

V.Representantes dos Diretores da Rede Municipal de Ensino

Titular: SAMMYA ISAIAS CAMELO

Suplente: VIVIANE ALVES DE SOUSA

VI.Representantes dos Servidores Indicados pelo SINSESB

Titular: ALAN JONES FERREIRA PEREIRA Suplente: MARIA ELIENE SOUSA DE MORAIS Titular: FRANCISCO DE PAULA FERREIRA

Suplente: MEIRIANE ALBUQUERQUE AGUIAR OLIVEIRA

Titular: MARIA DO CARMO GONÇALVES DE ANDRADE

Suplente: ALEXSANDRA MENDES DE SOUSA

de Educação

PCCR MAG/EB

Art. 3º. O presente edital será amplamente divulgado, devendo ser publicado no Diário Oficial da Prefeitura de São Benedito e nos meios de comunicação da Secretaria de Educação.

Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Educação notificará os profissionais das unidades administrativas, através das chefias imediatas afim de que tomem ciência do presente Edital.

CAPÍTULO II

A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO

Art. 4º. A Avaliação de Desempenho individual com peso de 25% ocorrerá, conforme artigos 12 e 22 da Lei Municipal Nº 706/2010, disposto da seguinte forma no formulário a ser preenchido, conforme requisitos abaixo, pelos chefes imediatos e seus pares em cada setor, conforme suas peculiaridades.

A Avaliação de Desempenho Individual com o percentual de 25% será distribuída da seguinte forma no instrumental:

a)Assiduidade ......................................................................................................10Pontosb) Disciplina I .......................................................................................................10Pontosc) Disciplina II .......................................................................................................10Pontosd) Capacidade de iniciativa ..............................................................................10Pontose) Produtividade ....................................................................................................10Pontosf) Responsabilidade .............................................................................................10Pontosg) Pontualidade .....................................................................................................10Pontosh) Capacidade Técnica ........................................................................................10Pontosi) Eficiência I .........................................................................................................10Pontosj) Eficiência II ........................................................................................................10Pontos

Art. 5º. É habilitado para a Avaliação de Desempenho, os profissionais que estiverem: em efetivo exercício nos 70% do FUNDEB, ampliados, com redução de carga horária, readaptados, com mandato classista, cargos comissionados, licenças maternidade e paternidade, no âmbito da Secretaria da Educação de São Benedito, conforme tabela a seguir:

PROFISSIONALAVALIA O(A)SERÁ AVALIADO(A) PELO(A)

PROFESSOR·DIRETOR

·COORDENADOR ESCOLAR·DIRETOR

·COORDENADOR ESCOLAR

DIRETOR ESCOLAR·PROFESSOR

·COORDENADOR ESCOLAR

·ORIENTADOR

·SUPERVISOR·PROFESSOR

·COORDENADOR ESCOLAR

·ORIENTADOR

·SUPERVISOR

·SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

COORDENADOR ESCOLAR·DIRETOR

·COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA–SME

·PROFESSOR·DIRETOR

·COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA–SME/ SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

·PROFESSORCOORDENAÇÃO PEDAGÓGICA - SME·COORDENADOR ESCOLAR

·GERENTES DO PAIC·COORDENADOR ESCOLAR

·GERENTES DO PAIC

·SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ORIENTADOR·COORDENADOR ESCOLAR

·DIRETOR·COORDENADOR ESCOLAR

·DIRETOR

SUPERVISOR·COORDENADOR ESCOLAR

·DIRETOR·COORDENADOR ESCOLAR

·DIRETORde Educação

PCCR MAG/EB

I– O Servidor que não estiver na folha dos 70% do Fundeb, não participará do Processo Avaliativo e nem da Progressão Horizontal 2026.

II - O Servidor em estágio probatório não participará do Processo Avaliativo 2025 e nem da Progressão Horizontal 2026.

III O professor lotado 200h, ampliado ou efetivo, na mesma escola será avaliado somente uma vez, com peso único.

IV– O professor lotado 200h, ampliado ou efetivo, em escolas distintas, será avaliado em cada escola, fazendo o somatório e a média dos pontos entre as escolas.

V– O professor lotado com redução de carga horária deverá ser avaliado na escola onde efetivamente realiza suas atividades pedagógicas, fazendo o somatório e a média das notas.

VI– O professor com permuta ou cessão em 2025 não participará do Processo Avaliativo e nem da Progressão Horizontal 2026.

VII O Coordenador Escolar será avaliado pela Secretária da Educação/Coordenação Pedagógica da SME, Diretor e Professores, fazendo o somatório e a média das três notas.

VIII A Coordenação Pedagógica da SME será avaliada pelo Coordenador Escolar, pelos Gerentes do PAIC e Secretária da Educação, fazendo o somatório e a média das três notas.

IX Os Técnicos, Orientadores e Supervisores, lotados na SME, serão avalidos pela Secretária de Educação.

X O Diretor será avaliado pela Secretária da Educação, Coordenador Escolar, Orientador, Supervisor e pelo grupo de professores individualmente, os quais farão o uso de fichas individuais e, ao final da avaliação, somarão todas as notas em uma ficha específica, a qual será calculada a média. A nota final do Diretor será a média do somatório das notas (Nota 1 – Secretária da Educação e Nota 2 – média das notas dos Professores, Coordenador Escolar, Orientador e Supervisor) de seus avaliadores.

XI O Orientador Educacional será avaliado pelo Diretor Escolar e Coordenador Escolar individualmente, os quais farão o uso de fichas individuais e ao final da avaliação, somarão todas as notas em uma ficha específica, a qual será calculada a média. A nota final do Orientador Educacional será a média do somatório das notas de seus avaliadores.

XII O Supervisor Educacional será avaliado pelo Diretor Escolar e Coordenador Escolar individualmente, os quais farão o uso de fichas individuais e ao final da avaliação, somarão todas as notas em uma ficha específica, a qual será calculada a média. A nota final do Supervisor Educacional será a média do somatório das notas de seus avaliadores.

XIII Os Profissionais que estiverem de licenças e afastamentos no período da avaliação, poderão ser avaliados, desde que tenham cumprido, no mínimo 6 meses de efetivo exercício em sua função no ano de 2025, exceto licença-maternidade que fica isento de cumprir o interstício.

CAPÍTULO III

DO PROCEDIMENTO AVALIATÓRIO

Art. 6º. O chefe imediato ficará responsável pela reprodução dos Formulários da Avaliação no ambiente de trabalho, na data estabelecida por esse EDITAL e deverá preencher sem rasuras e em seguida assinar e apresentar ao avaliado o formulário para que o mesmo faça a leitura e assine. Os mesmos formulários, após o processo de avaliação, deverão ser entregues lacrados aos membros da comissão responsáveis pelo processo, onde permanecerão para análise e arquivo na pasta individual do profissional avaliado.

CAPÍTULO IV

DOS RECURSOS

Art. 7º. Será admitida a interposição de recursos junto a Comissão de Avaliação e Desempenho dos Profissionais do Magistério.

Art. 8º. O prazo para interposição de recursos junto a Comissão de Avaliação e Desempenho será de 02 (dois) dias, a contar da data de ciência da nota parcial apresentado pelos avaliadores.

de Educação

PCCR MAG/EB

Art. 9º. A Comissão de Avaliação de Desempenho vigente, disporá de 02 (dois) dia a contar do protocolo de recurso para análise do mesmo.

Art.10º. Os formulários deverão ser entregues e protocolados na Secretaria de Educação, no livro de protocolo da referida comissão.

Art. 11º. Só será aceito o recurso interposto formalmente e por escrito, contendo o nome, a lotação, o cargo e a matrícula do profissional, devendo o mesmo ser formulado com base em argumentos claros e objetivos, devidamente fundamentados e justificados.

Art. 12º. Não serão reconhecidos como recurso, meros protestos ou manifestações desprovidas de fundamento, ou ainda, recurso encaminhado por e-mail ou outros meios eletrônicos.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13º. O Cronograma para o processo de Avaliação de Desempenho Funcional está previsto neste Edital nos Anexos:

Anexo I -Cronograma de Avaliação de Desempenho Funcional Anexo II -Ficha de Avaliação do Professor

Anexo III -Ficha de Avaliação do Diretor Escolar

Anexo IV -Ficha de Avaliação do Coordenador Pedagógico Anexo V -Ficha de Avaliação do Orientador Educacional Anexo VI -Ficha de Avaliação do Supervisor Educacional

Anexo VII -Ficha Resumo Individual de Avaliação de Desempenho do Profissional do Magistério Anexo VIII - Ficha Resumo da Avaliação de Desempenho do Diretor Escolar

Anexo IX -Ficha Resumo da Avaliação de Desempenho do Coordenador Escolar Anexo X -Ficha Resumo da Avaliação de Desempenho do Orientador Educacional Anexo XI -Ficha Resumo da Avaliação de Desempenho do Supervisor Educacional Anexo XII -Formulário de Pedido de Recurso

Art. 14º. A avaliação de Desempenho será realizada anualmente para os profissionais efetivos, considerando o trabalho exercido no período letivo.

Art.15º. Os casos omissos serão decididos pela Comissão do Sistema de Avaliação de Desempenho e Progressão dos Profissionais do Magistério do Município de São Benedito, observados os princípios legais e registrados em ATA com assinatura da metade mais um dos presentes.

Art. 16º. O resultado final deverá constar em ATA assinado por todos os membros da comissão, pela Secretaria de Educação e publicados no Diário Oficial do Município.

São Benedito, 5 de dezembro de 2025.

ANEXO I CRONOGRAMA

ATIVIDADE

PERÍODO

LOCAL

01PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 20255 DE DEZEMBRO DE 2025SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DIÁRIO OFICIAL02AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SINSESB03RECEBIMENTO DAS AVALIAÇÕES15 DE DEZEMBRO DE 2025SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

04

RECURSOS

16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2025

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

05

ANÁLISE E RESULTADO DOS RECURSOS

18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2025

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

06

RESULTADO FINAL

9 DE JANEIRO DE 2026SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DIÁRIO OFICIALde Educação

PCCR MAG/EB

ANEXO II

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2025 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SÃO BENEDITO-CE

FICHA DE AVALIAÇÃO DO PROFESSORDATA: //

NOTA FINAL

PROFESSOR(A) AVALIADO(A): EMEB/INSTITUIÇÃO: AVALIADOR(A):

ASSIDUIDADEQuanto à freqüência e compromisso para o cumprimento das obrigações e responsabilidades para a melhoria do ambiente escolar, formações e planejamento.PONTUAÇÃO1 a 2Não comparece ou quando comparece não permanece no ambiente de trabalho e não comunica a cerca das faltas à chefia imediata.3 a 4Às vezes comparece e pouco permanece nos locais de trabalho.5 a 6Geralmente comparece e permanece no ambiente de trabalho e às vezes comunica as faltas à chefia imediata.7 a 8Comparece e permanece no ambiente de trabalho, comunica à chefia imediata a cerca das faltas ou das saídas antecipadas de modo a não gerar transtornos no local de trabalho.9 a 10Comparece, permanece no ambiente de trabalho e comunica as possíveis faltas ou as saídas antecipadas de modo a não gerar transtorno ao andamento dos trabalhos, além de ter flexibilidade para eventuais atividades de acordo com as suas necessidades e/ou da instituição.NOTA:

DISCIPLINA IQuanto ao cumprimento às normas, regras e procedimentos que regulam os direitos e deveres no sistema

educacional municipal.PONTUAÇÃO1 a 2Não cumpre e não aceita as normas, regras e procedimentos, agindo em desacordo com o que estabelece o sistema educacional municipal.3 a 4Às vezes segue as normas, regras ou procedimentos. Quando alertado, às vezes procura se adequar ao que estabelece o sistema educacional municipal.5 a 6Geralmente segue as normas, regras e procedimentos, buscando esclarecimentos prévios quando tem alguma dúvida ao que estabelece o sistema educacional municipal.7 a 8Cumpre as normas, regras e procedimentos que estabelece o sistema educacional municipal.9 a 10Sempre cumpre as normas, regras e procedimentos,além de interagir com o grupo de trabalho visando a eficiência e o cumprimento do que estabelece o sistema educacional municipal.NOTA:e Educação

DISCIPLINA IIQuanto aos relacionamentos interpessoais no ambiente de trabalho, considerando chefia, profissionais da

educação, estagiários, terceirizados, alunos, servidores de outros órgãos públicos, fornecedores e público externo.PONTUAÇÃO1 a 2Não atende as pessoas ou não é cordial, inicia ou mantém atritos que prejudica no andamento no ambiente de trabalho e nos relacionamentos interpessoais.3 a 4Às vezes atende as pessoas, nem sempre é cordial, mantém atrito que prejudica o andamento no ambiente de trabalho e nos relacionamentos interpessoais.5 a 6Geralmente atende as pessoas cordialmente, procura ajudar na solução dos problemas que possam prejudicar o ambiente de trabalho e nos relacionamentos interpessoais.7 a 8Atende, respeita e trata com cordialidade todas as pessoas no ambiente de trabalho e nos relacionamentos interpessoais.9 a 10Sempre atende, respeita e trata com cordialidade a todos, promovendo a resolução de conflitos que por ventura aconteçam no ambiente de trabalho e nos relacionamentos interpessoais.NOTA:

CAPACIDADE DE INICIATIVACriativo, inovador, trabalha em equipe, relaciona-se com a equipe de trabalho e com os alunos, está apto às novas mudanças e demonstra capacidade em resolver problemas que surgem na execução das suas atividades e tarefas.PONTUAÇÃO1 a 2Habitualmente se envolve em problemas de relacionamento no ambiente escolar, não tendo criatividade e nem iniciativa.

3 a 4Raramente trabalha em cooperação, não inova e é pouco criativo. Tem dificuldade em resolver os problemas tanto na execução de suas atividades e tarefas como também no coletivo e no ambiente escolar.

5 a 6Às vezes trabalha em equipe, tem dificuldadede cooperação e iniciativa. Consegue solucionar problemas de menor complexidade que surgem na execução das suas atividades no coletivo e no ambiente escolar.

7 a 8Trabalha em equipe, coopera, inova e tem iniciativa nas atividades propostas pela escola. Soluciona adequadamente os problemas que surgem no ambienteescolar. Nos casos complexos procura dar encaminhamento adequado ao problema apresentado.

9 a 10Relaciona-se com a equipe de trabalho e com os alunos sendo: cooperativo, criativo, participativo, inovador, estando apto às novas mudanças. Soluciona adequadamente os problemas que surgem no ambiente escolar.NOTA:

PRODUTIVIDADEAtento aos interesses da qualidade da educação e do bom andamento escolar, dedicado em resolver e solucionar os problemas educacionais, exerce suas atividades no prazo determinado de acordo com as condições de trabalho no ambiente escolar.PONTUAÇÃO1 a 2Não exerce suas funções com zelo e capricho, não atende aos interesses da qualidade da

educação e do andamento escolar.3 a 4Pouco se interessa pela organização de metas e objetivos estabelecidos para a melhoria da educação e do ensino aprendizagem, por vezes não cumpre prazos e nem se preocupa em

cumprir.5 a 6Tem interesse quanto a organização, mas apresenta falhas no cumprimento de metas e objetivos estabelecidos pelo sistema municipal de educação, para a melhoria do ensino aprendizagem.7 a 8Sempre atento em resolver e solucionar os problemas existentes pelo sistema educacional municipal, cumprindo metas e objetivos exigidos.9 a 10Soluciona e resolve os problemas com responsabilidade e compromisso. Atinge metas e objetivos com eficiência no âmbito escolar.NOTA:ucação

PCCR MAG/EB

RESPONSABILIDADEQuanto ao cumprimento dos compromissos assumidos peloprofessor para a melhoria do ensino aprendizagem no sistema educacional municipal.PONTUAÇÃO1 a 2Não cumpre com os compromissos assumidos no âmbito do sistema educacional municipal e não assume com suas responsabilidades.3 a 4Raramente cumpre com os compromissos assumidos no âmbito do sistema educacional municipal, dificilmente assumindo suas responsabilidades.5 a 6Geralmente cumpre com os compromissos assumidos no âmbito do sistema educacional municipal e às vezes assume suas responsabilidades.7 a 8Cumpre com os compromissos assumidos no âmbito do sistema educacional municipal e assume suas responsabilidades.9 a 10Cumpre e assume com excelência os compromissos no âmbito do sistema educacional municipal.NOTA:

PONTUALIDADEQuanto à pontualidade ao trabalho no ambiente escolar.PONTUAÇÃO1 a 2Não comunica a ausência acerca dos atrasos no ambiente escolar à chefia imediata.3 a 4Atrasa-se aos compromissos no ambiente escolar e não comunica à chefia imediata. Quando comunica acerca dos atrasos o faz posteriormente.5 a 6Raramente atrasa aos compromissos no ambiente escolar, comunicando acerca dos atrasos à chefia imediata em tempo hábil.7 a 8É pontual, comunica à chefia imediata a cercados atrasos de modo a não gerar transtorno ao andamento no ambiente escolar.9 a 10É pontual e não gera transtornos ao ambiente escolar.NOTA:

CAPACIDADE TÉCNICAQuanto ao grau de conhecimento teórico e prático acerca das atividades desenvolvidas no âmbito escolar.PONTUAÇÃO1 a 2Não detêm conhecimento teórico e prático para exercício da função no âmbito escolar.3 a 4Não detêm conhecimento teórico e prático suficiente para o exercício da função no âmbito escolar.5 a 6Detêm conhecimentos teóricos, mas não desenvolve uma prática pedagógica adequada para o exercício da função no âmbito escolar.7 a 8Detêm conhecimentos teóricos e práticos adequados para o exercício da função no âmbito escolar

com vistas a uma aprendizagem satisfatória.9 a 10Possui competências e habilidades teóricas e práticas para o exercício da função no âmbito escolar com vistas a eficácia da aprendizagem.NOTA:Educação

PCCR MAG/EB

EFICIÊNCIA IQuanto à eficiência no planejamento, organização e execução das suas atividades no âmbito escolar.PONTUAÇÃO1 a 2Não planeja e não organiza suas atividades no âmbito escolar comprometendo todo o processo de ensino aprendizagem.3 a 4Apresenta falhas no planejamento e organização das atividades escolares e pedagógicas, comprometendo o andamento de todo o processo de ensino aprendizagem.5 a 6Geralmente necessita ser orientado quanto ao planejamento e organização das atividades escolares e pedagógicas, para o não comprometimento de todo o processo de ensino aprendizagem.7 a 8Planeja e executa com responsabilidade suas atividades escolares e pedagógicas, buscando atingir os objetivos propostos de todo o processo de ensino aprendizagem.9 a 10Planeja, organiza e executa com eficácia as atividades escolares e pedagógicas, com vistas a

melhoria significativa de todo o processo de ensino aprendizagem.NOTA:

EFICIÊNCIA IIQuanto à utilização e manutenção dos recursos (equipamentos, materiais e outros) colocados à disposição pela instituição.PONTUAÇÃO1 a 2Sempre desperdiça materiais, não utiliza os equipamentos colocados à disposição pela instituição para a melhoria do trabalho.3 a 4Desperdiça materiais, não utiliza adequadamente os equipamentos e não tem interesse em

aprender como usá-los corretamente.5 a 6Procura utilizar materiais e equipamentos buscando aprender a utilizar melhor os recursos dos quais não tem domínio completo.7 a 8Utiliza os materiais e equipamentos, de forma adequada às suas atividades para a melhoria do seu trabalho.9 a 10Utiliza os materiais e equipamentos necessários às suas atividades, além de auxiliar os demais a bem utilizá-los para a melhoria e eficiência no trabalho.NOTA:cação

PCCR MAG/EB

ANEXO III

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2025 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SÃO BENEDITO-CE

FICHA DE AVALIAÇÃO DO DIRETOR ESCOLARDATA: //

NOTA FINAL

DIRETOR (A)AVALIADO(A): EMEB/INSTITUIÇÃO: AVALIADOR(A):

ASSIDUIDADEQuanto à frequência e compromisso para o cumprimento das obrigações e responsabilidades do Diretor Escolar.PONTUAÇÃO1 a 2Não comparece ou quando comparece não permanece no ambiente de trabalho e não comunica a cerca das

faltas à equipe de trabalho gerando transtornos ao andamento dos trabalhos da comunidade escolar.3 a 4Às vezes comparece e pouco permanece nos locais de trabalho e não comunica a cerca das faltas à equipe de trabalho gerando transtornos ao andamento dos trabalhos da comunidade escolar.5 a 6Geralmente comparece e permanece no ambiente de trabalho e às vezes comunica as faltas à equipe de

trabalho, em algumas situações gerando transtornos ao andamento dos trabalhos da comunidade escolar.7 a 8Comparece e permanece no ambiente de trabalho, comunica à equipe de trabalho a cerca das faltas ou das

saídas antecipadas de modo a não gerar transtornos no local de trabalho.9 a 10Comparece e permanece no ambiente de trabalho, com efetiva atuação e comunica as possíveis ausências de modo a não gerar transtorno ao andamento dos trabalhos, além de ter flexibilidade para eventuais

atividades de acordo com a necessidade da comunidade escolar.NOTA:

DISCIPLINA IQuanto ao cumprimentoàs normas, regras e procedimentos que regulam os direitos e deveres no Sistema Educacional e

Municipal.PONTUAÇÃO1 a 2Não cumpre e não aceita as normas, regras e procedimentos, agindo em desacordo com o que estabelece o Sistema Educacional e Municipal.3 a 4Às vezes segue as normas, regras ou procedimentos. Quando alertado, às vezes procura se adequar ao que estabelece o Sistema Educacional e Municipal.5 a 6Geralmente segue as normas, regras e procedimentos, buscando esclarecimentos prévios quando tem alguma dúvida ao que estabelece o Sistema Educacional e Municipal.7 a 8Cumpre as normas, regras e procedimentos que estabelece o Sistema Educacional e Municipal.9 a 10Sempre cumpre as normas, regras e procedimentos, além de estimular a equipe de trabalho no cumprimento do que estabelece o Sistema Educacional e Municipal.NOTA:DISCIPLINA IIQuanto aos relacionamentos interpessoais, capacidade de dialogar no ambiente de trabalho considerando hierarquia, profissionais da educação, estagiários, terceirizados, alunos, servidores de outros órgãos públicos, fornecedores e público externo.PONTUAÇÃO1 a 2Não se relaciona com as pessoas, não é cordial e não dialoga, inicia ou mantém atritos que prejudicam o andamento do ambiente de trabalho e os relacionamentos interpessoais.3 a 4Às vezes se relaciona com as pessoas, e nem sempre é cordial e não dialoga, inicia ou mantém atritos que prejudicam o andamento do ambiente de trabalho e os relacionamentos interpessoais.5 a 6Geralmente se relaciona com as pessoas cordialmente e às vezes dialoga, procura ajudar na solução dos problemas que possam prejudicar o ambiente de trabalho e os relacionamentos interpessoais.7 a 8Relaciona-se respeitosamente com as pessoas, dialoga e trata com cordialidade a todos no ambiente de trabalho e nos relacionamentos interpessoais.9 a 10Sempre se relaciona bem com as pessoas, sempre dialoga, respeita e trata com cordialidade a todos, promovendo a resolução de conflitos que por ventura aconteçam no ambiente de trabalho e nos relacionamentos

interpessoais.NOTA:

CAPACIDADE DE INICIATIVAPlaneja, dirige, coordena e avalia o desenvolvimento das atividades, sendo criativo, inovador, propondo mudanças e demonstrando capacidade em identificar e resolver problemas, buscando a integração e a melhoria da gestão escolar e dos

indicadores educacionais.PONTUAÇÃO1 a 2Não planeja, não dirige, não coordena e não avalia o desenvolvimento das atividades, mantendo-se inerte às

mudanças e demonstrando incapacidade de identificar e resolver problemas, impossibilitando a integração e a melhoria da gestão escolar e dos indicadores educacionais.

3 a 4Raramente planeja, dirige, coordena e avalia o desenvolvimento das atividades, mantendo-se inerte às mudanças e demonstrando incapacidade de identificar e resolver problemas, impossibilitando a integração e a melhoria da gestão escolar e dos indicadores educacionais.

5 a 6Às vezes planeja, dirige, coordena e avalia o desenvolvimento das atividades, parcialmente propondo mudanças e demonstrando capacidade de identificar e resolver problemas, às vezes possibilita a integração e a melhoria da gestão escolar e dos indicadores educacionais.

7 a 8Planeja, dirige, coordena e avalia o desenvolvimento das atividades, sendo criativo, inovador, propondo mudanças e demonstrando capacidade em identificar e resolver problemas, buscando a integração e a melhoria da gestão escolar e dos indicadores educacionais.

9 a 10Sempre planeja, dirige, coordena e avalia com eficiência o desenvolvimento das atividades, sendo sempre criativo, inovador, propondo mudanças e demonstrando capacidade em identificar e resolver problemas, buscando a integração e a melhoria da gestão escolar e dos indicadores educacionais.NOTA:

PRODUTIVIDADEAtento à Legislação, aos interesses da qualidade da educação e do bom andamento escolar, exerce suas ações de gestão, fazendo cumprir as leis, normas e diretrizes educacionais nacionais, estaduais e municipais vigentes.PONTUAÇÃO1 a 2Não atende à Legislação, aos interesses da qualidade da educação e do bom andamento escolar, nem exerce suas ações de gestão, sendo omisso ao cumprimento das leis, normas e diretrizes educacionais

nacionais, estaduais e municipais vigentes.3 a 4Pouco atento à Legislação, aos interesses da qualidade da educação e do bom andamento escolar, dificilmente exerce suas ações de gestão, negligenciando o cumprimento das leis, normas e diretrizes

educacionais nacionais, estaduais e municipais vigentes.5 a 6Raramente atende à Legislação, aos interesses da qualidade da educação e do bom andamento escolar, às vezes exerce suas ações de gestão, ocasionalmente faz cumprir as leis, normas e diretrizes educacionais

nacionais, estaduais e municipais vigentes.7 a 8Atende à Legislação, aos interesses da qualidade da educação e do bom andamento escolar, exerce suas ações de gestão, fazendo cumprir as leis, normas e diretrizes educacionais nacionais, estaduais e municipais

vigentes.9 a 10Sempre atento à Legislação, aos interesses da qualidade da educação e do bom andamento escolar, exerce

com eficiência suas ações de gestão, fazendo cumprir satisfatoriamente as leis, normas e diretrizes educacionais nacionais, estaduais e municipais vigentes.NOTA:

RESPONSABILIDADEQuanto à responsabilidade de administrar, planejar, orientar, avaliar e executar as atividades competentes sob sua gestão com foco no resultado de acordo com as diretrizes gerais estabelecidas pelas instâncias superiores.PONTUAÇÃO1 a 2Não se responsabiliza pela administração, planejamento, orientação, avaliação e execução das atividades competentes sob sua gestão com foco no resultado de acordo com as diretrizes gerais estabelecidas pelas

instâncias superiores.3 a 4Raramente se responsabiliza pela administração, planejamento, orientação, avaliação e execução das atividades competentes sob sua gestão com foco no resultado de acordo com as diretrizes gerais estabelecidas pelas

instâncias superiores.5 a 6Geralmente se responsabiliza pela administração, planejamento, orientação, avaliação e execução das atividades competentes sob sua gestão com foco no resultado de acordo com as diretrizes gerais estabelecidas pelas

instâncias superiores.7 a 8Responsabiliza-se pela administração, planejamento, orientação, avaliação e execução das atividades competentes sob sua gestão com foco no resultado de acordo com as diretrizes gerais estabelecidas pelas instâncias superiores.9 a 10Assume com eficiência a responsabilidade pela administração, planejamento, orientação, avaliação e execução das atividades competentes sob sua gestão com foco no resultado de acordo com as diretrizes gerais

estabelecidas pelas instâncias superiores.NOTA:

PONTUALIDADEQuanto à pontualidade no ambiente de trabalho e no exercício de suas funções.PONTUAÇÃO1 a 2Não comunica a ausência acerca dos atrasos no ambiente de trabalho e no exercício de suas funções; não cumpre prazos na entrega de documentações inerentes ao cargo.3 a 4Atrasa-se aos compromissos no ambiente de trabalho,no exercício de suas funções e comunica posteriormente; às vezes cumpre prazos na entrega de documentações inerentes ao cargo.5 a 6Raramente atrasa aos compromissos no ambiente de trabalho e no exercício de suas funções, comunicando

acerca dos atrasos em tempo hábil; quase sempre cumpre prazos na entrega de documentações inerentes ao cargo.7 a 8Procura ser pontual, comunica no ambiente de trabalho a cerca dos atrasos, de modo a não gerar transtorno no exercício de suas funções; buscando cumprir prazos na entrega de documentações inerentes ao cargo.9 a 10É sempre pontual e não gera transtornos ao ambiente de trabalho e no exercício de suas funções; cumpre prazos na entrega de documentações inerentes ao cargo.NOTA:

CAPACIDADE TÉCNICAQuanto aos preceitos básicos da gestão escolar em todas as suas dimensões, conhecimento teórico e prático, acerca das Leis e Normas da Educação, Projeto Político Pedagógico, Sistema Municipal de Ensino e demais legislações em vigor, em suas

atividades do Diretor Escolar.PONTUAÇÃO1 a 2Não detêm os preceitos básicos da gestão escolar em todas as suas dimensões, conhecimento teórico e prático, acerca das Leis e Normas da Educação, Projeto Político Pedagógico, Sistema Municipal de Ensino e

demais legislações em vigor, em suas atividades de direção escolar.3 a 4Não detêm suficientemente os preceitos básicos da gestão escolar em todas as suas dimensões, conhecimento teórico e prático, acerca das Leis e Normas da Educação, Projeto Político Pedagógico, Sistema Municipal de Ensino e demais legislações em vigor, em suas atividades de direção escolar.5 a 6Detêm parcialmente os preceitos básicos da gestão escolar em todas as suas dimensões, conhecimento teórico e prático, acerca das Leis e Normas da Educação, Projeto Político Pedagógico, Sistema Municipal de

Ensino e demais legislações em vigor, em suas atividades de direção escolar.7 a 8Detêm quase plenamente os preceitos básicos da gestão escolar em todas as suas dimensões, conhecimento

teórico e prático, acerca das Leis e Normas da Educação, Projeto Político Pedagógico, Sistema Municipal de Ensino e demais legislações em vigor, em suas atividades de direção escolar.9 a 10Detêm plenamente os preceitos básicos da gestão escolar em todas as suas dimensões, conhecimento teórico e prático, acerca das Leis e Normas da Educação, Projeto Político Pedagógico, Sistema Municipal de Ensino e

demais legislações em vigor, em suas atividades de direção escolar.NOTA:

EFICIÊNCIA IQuanto à eficiência na elaboração, execução e acompanhamento das atividades inerentes à gestão pedagógica e administrativa da instituição de ensino.PONTUAÇÃO1 a 2Não elabora, não executa e nem acompanha as atividades inerentes à gestão pedagógica e administrativa da instituição de ensino.3 a 4Raramente elabora, não executa e nem acompanha as atividades inerentes à gestão pedagógica e administrativa da instituição de ensino.

5 a 6Geralmente elabora, às vezes executa e acompanha as atividades inerentes à gestão pedagógica e administrativa da instituição de ensino.7 a 8Elabora, executa e acompanha as atividades inerentes à gestão pedagógica e administrativa da instituição de ensino.9 a 10Elabora, executa e acompanha as atividades inerentes à gestão pedagógica e administrativa da instituição de

ensino, com eficiência e eficácia.NOTA:

EFICIÊNCIA IIQuanto à aquisição, viabilização, utilização e manutenção dos recursos (equipamentos, materiais, documentos e outros)

disponibilizados pela SME e/ou instituição de ensino.PONTUAÇÃO1 a 2Não adquire, não viabiliza, não utiliza e nem mantém os recursos (equipamentos, materiais, documentos e

outros) disponibilizados pela SME e/ou instituição de ensino.3 a 4Raramente adquire, viabiliza, utiliza e mantém os recursos (equipamentos, materiais, documentos e outros) disponibilizados pela SME e/ou instituição de ensino.5 a 6Geralmente adquire, viabiliza, utiliza e mantém os recursos (equipamentos, materiais, documentos e outros) disponibilizados pela SME e/ou instituição de ensino.7 a 8Adquire, viabiliza, utiliza e mantém os recursos (equipamentos, materiais, documentos e outros) disponibilizados pela SME e/ou instituição de ensino.9 a 10Sempre adquire, viabiliza, utiliza e mantém os recursos (equipamentos, materiais, documentos e outros)

disponibilizados pela SME e/ou instituição de ensino, com eficiência e eficácia.NOTA:PCCR MAG/EB

ANEXO IV

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2025 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SÃO BENEDITO-CE

NOTA FINAL

FICHA DE AVALIAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO SMEDATA: //

COORDENADOR(A) AVALIADO(A): EMEB/INSTITUIÇÃO: AVALIADOR(A):

ASSIDUIDADEQuanto à frequência e compromisso para o cumprimento das obrigações e responsabilidades do Coordenador

Pedagógico.PONTUAÇÃO1 a 2Não comparece ou quando comparece não permanece no ambiente de trabalho e não comunica a cerca das faltas à equipe de trabalho gerando transtornos ao andamento dos trabalhos da comunidade escolar.3 a 4Às vezes comparece e pouco permanece nos locais de trabalho e não comunica a cerca das faltas à equipe de trabalho gerando transtornos ao andamento dos trabalhos da comunidade escolar.5 a 6Geralmente comparece e permanece no ambiente de trabalho e às vezes comunica as faltas à equipe de trabalho, em algumas situações gerando transtornos ao andamento dos trabalhos da comunidade

escolar.7 a 8Comparece e permanece no ambiente de trabalho, comunica à equipe de trabalho a cerca das faltas ou das saídas antecipadas de modo a não gerar transtornos no local de trabalho.9 a 10Comparece e permanece no ambiente de trabalho, com efetiva atuação e comunica as possíveis ausências de modo a não gerar transtorno ao andamento dos trabalhos, além de ter flexibilidade para eventuais atividades de acordo com a necessidade da comunidade escolar.NOTA:

DISCIPLINA IQuanto ao cumprimento às normas, regras e procedimentos que regulam os direitos e deveres no Sistema Educacional e Municipal.PONTUAÇÃO1 a 2Não cumpre e não aceita as normas, regras e procedimentos, agindo em desacordo com o que estabelece o Sistema Educacional e Municipal.3 a 4Às vezes segue as normas, regras ou procedimentos. Quando alertado, às vezes procura se adequar ao que estabelece o Sistema Educacional e Municipal.5 a 6Geralmente segue as normas, regras e procedimentos, buscando esclarecimentos prévios quando tem alguma dúvida ao que estabelece o Sistema Educacional e Municipal.7 a 8Cumpre as normas, regras e procedimentos que estabelece o Sistema Educacional e Municipal.9 a 10Sempre cumpre as normas, regras e procedimentos, além de estimular a equipe de trabalho no cumprimento do que estabelece o Sistema Educacional e Municipal.NOTA:ucação

PCCR MAG/EB

DISCIPLINA IIQuanto aos relacionamentos interpessoais, capacidade de dialogar no ambiente de trabalho considerando hierarquia, profissionais da educação, estagiários, terceirizados, alunos, servidores de outros órgãos públicos, fornecedores e

público externo.PONTUAÇÃO1 a 2Não se relaciona com as pessoas, não é cordial e não dialoga, inicia ou mantém atritos que prejudicam o andamento do ambiente de trabalho e os relacionamentos interpessoais.3 a 4Às vezes se relaciona com as pessoas, e nem sempre é cordial e não dialoga, inicia ou mantém atritos que prejudicam o andamento do ambiente de trabalho e os relacionamentos interpessoais.5 a 6Geralmente se relaciona com as pessoas cordialmente e às vezes dialoga, procura ajudar na solução dos problemas que possam prejudicar o ambiente de trabalho e os relacionamentos interpessoais.7 a 8Relaciona-se respeitosamente com as pessoas, dialoga e trata com cordialidade a todos no ambiente de trabalho e nos relacionamentos interpessoais.9 a 10Sempre se relaciona bem com as pessoas, sempre dialoga, respeita e trata com cordialidade a todos, promovendo a resolução de conflitos que por ventura aconteçam no ambiente de trabalho e nos