SERRA DA IBIAPABA – CPMRS
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 01/2026-DP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.06.01/2026.
O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA – CPMRS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Instrução Normativa nº 001/2024, informa aos interessados que realizará Contratação Direta por Dispensa – Forma de realização: Presencial, no dia 22/01/2026, às 08:00 h (horário de Brasília), na sede do CPMRS, situada à rua monsenhor Custódio nº 289 – Altos, Bairro: Centro, São Benedito/CE.
Objeto: Contratação de serviços para a realização do 1º Seminário com o tema Fim dos Lixões da Ibiapaba, junto ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Ibiapaba.
As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Aviso/Termo de Dispensa e seus anexos, disponíveis para consulta no sítio oficial do Consórcio: www.cpmrsri.ce.gov.br.
São Benedito/CE, 16 de janeiro de 2026.SAUL LIMA MACIEL
Presidente do CPMRS-IBIAPABA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.17.01
O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 80 da Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará pré-qualificação do tipo SUBJETIVA e ESPECÍFICA de empresas interessadas na Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Conclusão da Construção do Espaço Educativo Ingazeira, Escola com 12 salas no Sítio Ingazeira, Município de São Benedito-CE. Período inicial de Pré-qualificação: 20/01/2026 a 04/02/2026. O procedimento de pré-qualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição dos eventuais interessados. Condições e exigências para a pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas e www.saobenedito.ce.gov.br. São Benedito/CE, 15 de janeiro de 2026.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação.
