O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme publicado no site oficial através do link: https://www.saobenedito.ce.gov.br/lei14133.php?id=152

PORTARIA N° 021/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a) RAFAELY DE SOUSA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 030.350.463-36, RG 2001028154060 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO(A) da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 09 de fevereiro de 2026.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 022/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 630439983-91, RG N.º 20073341899 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENCOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 09 de fevereiro de 2026.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE

EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026-CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.27.01

A(s) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 27/02/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de Pavimentação em Pedra Tosca Sem Rejuntamento no Sítio Fazendinha e nos Bairros Vila Verde e Chora, Município de São Benedito – CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 06 de Fevereiro de 2026

ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 2026.02.06.01 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2026-IN; Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA OS FERAS DO PIZEIRO, A SER REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2026, INTEGRADA À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL - BENEFOLIA 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE; Empresa: CN DIGITAL MUSIC INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J / MF sob o nº 39.964.003/0001-80, pelo valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais); Dotação Orçamentária: Exerc. 2026; 15.01- Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo: 13.392.0423.2.099- Realização de Atividades Culturais; Classificação da Despesa Orçamentária- Elemento da Despesa: 33903900; Recursos Orçamentários:1500000000- Recursos não vinc. de impostos; Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Nos termos do inciso II do Art. 94 da Lei 14.133/21, será divulgado a integra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dentro do período de 10 (dez) dias úteis. Vigência: 6 de Fevereiro de 2026 à 7 de Abril de 2026.

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 2026.02.03.02 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026-IN; Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA GIL MENDES, A SER REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026, INTEGRADA À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL - BENEFOLIA 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE; Empresa: G M GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J / MF sob o nº 26.263.021/0001-93, pelo valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais); Dotação Orçamentária: Exerc. 2026; 15.01- Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo: 13.392.0423.2.099- Realização de Atividades Culturais; Classificação da Despesa Orçamentária- Elemento da Despesa: 33903900; Recursos Orçamentários:1500000000- Recursos não vinc. de impostos; Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Nos termos do inciso II do Art. 94 da Lei 14.133/21, será divulgado a integra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dentro do período de 10 (dez) dias úteis. Vigência: 3 de Fevereiro de 2026 à 4 de Abril de 2026.

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 2026.02.03.01 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026-IN; Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ZÉ CANTOR, A SER REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026, INTEGRADA À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL - BENEFOLIA 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE; Empresa: ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J / MF sob o nº 43.915.507/0001-88, pelo valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais); Dotação Orçamentária: Exerc. 2026; 15.01- Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo: 13.392.0423.2.099- Realização de Atividades Culturais; Classificação da Despesa Orçamentária- Elemento da Despesa: 33903900; Recursos Orçamentários:1500000000- Recursos não vinc. de impostos; Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Nos termos do inciso II do Art. 94 da Lei 14.133/21, será divulgado a integra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dentro do período de 10 (dez) dias úteis. Vigência: 3 de Fevereiro de 2026 à 4 de Abril de 2026.