Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 90003/2026-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Adequação de Estradas Vicinais (Estrada do Barreiro a Munduru, Carnaubal dos Medeiros a Divisa com o Piauí, Cocalzinho, Lagoinha a Algodões) Município de São Benedito – CE. Vencedor(a): SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.346.772/0001-12, com o valor total de R$ 2.328.752,35 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO. São Benedito/CE em 24 de março de 2026.

CONTRATO Nº...........: 2026032401

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 90003.2026-CE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS

CONTRATADA(O).....: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO......................: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Adequação de Estradas Vicinais (Estrada do Barreiro a Munduru, Carnaubal dos Medeiros a Divisa com o Piauí, Cocalzinho, Lagoinha a Algodões) Município de São Benedito /CE

VALOR TOTAL................: R$ 2.328.752,35 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 1701.267820621.1.047 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.328.752,35

VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2026 a 24 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2026

EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90009/2026-CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.12.01

A(s) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 17/04/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 50 unidades habitacionais populares, destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de São Benedito/CE, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 31 de março de 2026.

LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social