EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 2026.06.12.01 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2026-IN; Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LIMÃO COM MEL, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2026, DURANTE OS FESTEJOS DO FESTIVAL SERRANO 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE; Empresa: DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J / MF sob o nº 44.644.972/0001-94, pelo valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais); Dotação Orçamentária: Exerc. 2026; 15.01- Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo: 13.392.0423.2.099- Realização de Atividades Culturais; Classificação da Despesa Orçamentária- Elemento da Despesa: 33903900; Recursos Orçamentários:1500000000- Recursos não vinc. de impostos; Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Nos termos do inciso II do Art. 94 da Lei 14.133/21, será divulgado a integra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dentro do período de 10 (dez) dias úteis. Vigência: 12 de Junho de 2026 à 11 de Agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 2026.06.25.02 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2026-IN; Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR JUAREZ, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2026, DURANTE OS FESTEJOS DO FESTIVAL SERRANO 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE; Empresa: JUARA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J / MF sob o nº 49.836.658/0001-27, pelo valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais); Dotação Orçamentária: Exerc. 2026; 15.01- Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo: 13.392.0423.2.099- Realização de Atividades Culturais; Classificação da Despesa Orçamentária- Elemento da Despesa: 33903900; Recursos Orçamentários:1500000000- Recursos não vinc. de impostos; Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Nos termos do inciso II do Art. 94 da Lei 14.133/21, será divulgado a integra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dentro do período de 10 (dez) dias úteis. Vigência: 25 de Junho de 2026 à 24 de Agosto de 2026.