O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EUTANÁSIA, visando a formação de orçamento estimado, conforme publicado no site oficial através do link: https://www.saobenedito.ce.gov.br/lei14133.php?id= 216
Dispõe sobre Aprovação da Nova Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o biênio 2026 / 2028.
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 1.211, de 21 de novembro de 2019, que estabelece a criação e regulamentação do Conselhos Municipais de Direitos do Idoso de São Benedito, e considerando a importância da efetiva representação e coordenação dos trabalhos do CMDI- SB em conformidade com o Estatuto do Idoso.
CONSIDERANDO que o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, estabelece normas para assegurar os direitos dos idosos, promovendo o respeito e a proteção dessa parcela da população;
CONSIDERANDO que a Lei nº 1.211, de 21 de novembro de 2019, confere ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Benedito a responsabilidade de formular e fiscalizar a execução da política municipal voltada para a proteção dos direitos dos idosos;
CONSIDERANDO a deliberação da plenária realizada no dia 28 de agosto de 2024, na qual foram discutidos e aprovados os novos integrantes da mesa diretora, refletindo a representatividade e o compromisso com as causas dos idosos no município;
CONSIDERANDO o comprometimento e a experiência dos membros eleitos para a nova mesa diretora, os quais trazem uma visão renovada e engajada para o biênio 2024-2026.
RESOLVE:
Art. 1º- APROVAR, a nova mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o biênio 2026-2028, conforme deliberação da plenária realizada no dia 27 de agosto de 2026.
Art.2º- A nova mesa diretora será composta pelos seguintes membros:
I - Presidente: Rita Célia Rodrigues Pereira
II – Vice- Presidente: Amanda Franco da Silva
Art.3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sede do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, 27 de agosto de 2026.
RITA CÉLIA RODRIGUES PEREIRA
Presidente do CMDI (biênio 2026 / 2028)
São Benedito-CE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA
RESOLUÇÃO 08/2026
Dispõe sobre a publicação da 1ª Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São Benedito/CE.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO BENEDITO/CE – CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Municipal nº 1.381, de 23 de março de 2023, e demais disposições legais pertinentes;
CONSIDERANDO o disposto no art. 35 do Regimento Interno do Conselho Tutelar de São Benedito/CE, que determina que, ocorrendo vacância, licença, férias ou qualquer outra causa que determine o afastamento do Conselheiro Tutelar titular, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deverá convocar imediatamente o suplente para assumir a função;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e o regular funcionamento do Conselho Tutelar de São Benedito/CE;
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos suplentes no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar;
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR a 1ª Suplente do Conselho Tutelar de São Benedito/CE, Sra. Antônia Ferreira da Silva, para assumir temporariamente a função de Conselheira Tutelar, em substituição ao Conselheiro Tutelar Francisco Jailton Ferreira da Silva, no período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2026.
Art. 2º Durante o período de substituição, a Conselheira Tutelar convocada exercerá as atribuições inerentes à função, observando a legislação vigente e o Regimento Interno do Conselho Tutelar de São Benedito/CE.
Art. 3º A Conselheira Tutelar suplente fará jus aos subsídios correspondentes ao período em que efetivamente exercer a função, conforme previsto no art. 35 do Regimento Interno do Conselho Tutelar.
São Benedito/CE, 26 de agosto de 2026.
JOÃO PAULO SALES LIMAPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCASão Benedito/CE
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS
RESOLUÇÃO 11/2026
Dispõe sobre o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual - PAIF e BE - Ano 2026 (1º Semestre).
O Conselho Municipal de Assistência Social de São Benedito - CMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.177/2019 de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de São Benedito - CE;
CONSIDERANDO que o CMAS é órgão deliberativo e fiscalizador;
CONSIDERANDO as orientações do Sistema de Cofinanciamento do Estado- SECOFI;
CONSIDERANDO os Relatórios, Extratos Bancários e Notas de Compras fornecidas pelo Setor de Contabilidade do Município de São Benedito-CE;
CONSIDERANDO o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento – PAIF e BE – 1º Semestre- Ano 2026, apresentado pelo Setor de Vigilância Socioassistencial da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito-CE;
CONSIDERANDO a deliberação da plenária em Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, realizada dia 26 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º- APROVAR, o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual – PAIF e BE - Ano 2026 (1º Semestre).
Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Sede do Conselho Municipal de Assistência Social
São Benedito, 26 de agosto de 2026.
AMANDA FRANCO DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
São Benedito-CE
Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal.
O Prefeito Municipal de São Benedito, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 116, da Lei Municipal n.º 528, de 30 de novembro de 2000 – Estatuto do Servidor Público.
RESOLVE:
Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 021/2026, a servidora efetiva IVONEIDE MENDES CHAVES, CPF 028.985.073-85, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, matrícula 8008, para exercer suas funções junto ao Município de Ubajara/CE, CNPJ 07.735.541/0001-07, desde o dia 03/08/2026.
Art. 2º O ônus da cessão será de inteira responsabilidade do município cessionário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/08/2026.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de São Benedito, em 28 de agosto de 2025.
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.
O Prefeito Municipal de São Benedito, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 116, da Lei Municipal n.º 528, de 30 de novembro de 2000 – Estatuto do Servidor Público.
RESOLVE:
Art. 1º Ceder, com base no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, o servidor efetivo BENEDITO PEREIRA DE MELO, CPF 002.293.623-89, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I – PEDAGOGIA, matrícula 7303, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, pertencente à Estrutura Administrativa do Município de Ibiapina/CE, CNPJ 07.523.186/0001-02, desde o dia 03/08/2026.
Art. 2º O ônus da cessão será de inteira responsabilidade do município cessionário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/08/2026.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de São Benedito, em 28 de agosto de 2025.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito do Município de São Benedito
Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal.
O Prefeito Municipal de São Benedito, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 116, da Lei Municipal n.º 528, de 30 de novembro de 2000 – Estatuto do Servidor Público.
RESOLVE:
Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 099/2026, a servidora efetiva HELAYNE CLAUDIA ARAÚJO PRADO, CPF 472.561.843-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 424, para exercer suas funções junto a equipe técnica do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCIDADANIA), unidade especializada do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), cuja atuação é voltada à promoção e defesa dos direitos fundamentais da cidadania, especialmente em áreas de vulnerabilidade social, desde o dia 03/08/2026.
Art. 2º O ônus da cessão será de inteira responsabilidade do cedente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/08/2026.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de São Benedito, em 28 de agosto de 2025.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito do Município de São Benedito
CONTRATO Nº...........: 2026.07.29.02
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 90016/2026-CE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
CONTRATADA(O).....: LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa pré-qualificada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas áreas contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, visando atender às demandas da respectiva Unidade Gestora do Município de São Benedito/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital da licitação e seus anexos.
VALOR TOTAL................: R$ 70.800,00 (SETENTA MIL E OITOCENTOS REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: * Exercício: 2026 Atividade: 17.01.04.122.0712.2.105 - Gerenciamento e Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Classificação Econômica: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Subelemento: 3390350001 - Consultoria técnica contábil e/ou financeira / Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
VIGÊNCIA...................: 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de julho de 2026
PNCP LINK...: https://pncp.gov.br/app/contratos/07778129000174/2026/139
CONTRATO Nº...........: 2026.07.29.11
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 90016/2026-CE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA(O).....: LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa pré-qualificada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas áreas contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, visando atender às demandas da respectiva Unidade Gestora do Município de São Benedito/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital da licitação e seus anexos.
VALOR TOTAL................: R$ 96.820,00 (NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: * Exercício: 2026 Atividade: 13.01.04.122.0712.2.093 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação Econômica: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Subelemento: 3390350001 - Consultoria técnica contábil e/ou financeira / Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
VIGÊNCIA...................: 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de julho de 2026
PNCP LINK...: https://pncp.gov.br/app/contratos/07778129000174/2026/147
CONTRATO Nº...........: 2026.07.29.10
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 90016/2026-CE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa pré-qualificada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas áreas contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, visando atender às demandas da respectiva Unidade Gestora do Município de São Benedito/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital da licitação e seus anexos.
VALOR TOTAL................: R$ 289.660,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: * Exercício: 2026 Atividade: 05.02.10.122.0712.2.006 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação Econômica: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Subelemento: 3390350001 - Consultoria técnica contábil e/ou financeira / Fonte de Recursos: 1501000000 - Outros recursos não vinculados
VIGÊNCIA...................: 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de julho de 2026
PNCP LINK...: https://pncp.gov.br/app/contratos/07778129000174/2026/146
CONTRATO Nº...........: 2026.07.29.09
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 90016/2026-CE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa pré-qualificada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas áreas contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, visando atender às demandas da respectiva Unidade Gestora do Município de São Benedito/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital da licitação e seus anexos.
VALOR TOTAL................: R$ 149.700,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: * Exercício: 2026 Atividade: 06.02.08.122.0712.2.037 - Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social, Classificação Econômica: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Subelemento: 3390360006 - Serviços técnicos profissionais / Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
VIGÊNCIA...................: 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de julho de 2026
PNCP LINK...: https://pncp.gov.br/app/contratos/07778129000174/2026/145
CONTRATO Nº...........: 2026.07.29.08
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 90016/2026-CE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONTRATADA(O).....: LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa pré-qualificada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas áreas contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, visando atender às demandas da respectiva Unidade Gestora do Município de São Benedito/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital da licitação e seus anexos.
VALOR TOTAL................: R$ 5.900,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: * Exercício: 2026 Atividade: 18.01.20.122.0712.2.117 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Classificação Econômica: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Subelemento: 3390350001 - Consultoria técnica contábil e/ou financeira / Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
VIGÊNCIA...................: 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de julho de 2026
PNCP LINK...: https://pncp.gov.br/app/contratos/07778129000174/2026/144
CONTRATO Nº...........: 2026.07.29.07
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 90016/2026-CE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CONTRATADA(O).....: LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa pré-qualificada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas áreas contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, visando atender às demandas da respectiva Unidade Gestora do Município de São Benedito/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital da licitação e seus anexos.
VALOR TOTAL................: R$ 5.900,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: * Exercício: 2026 Atividade: 15.01.27.122.0712.2.102 - Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo, Classificação Econômica: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Subelemento: 3390350001 - Consultoria técnica contábil e/ou financeira / Fonte de Recursos: 1501000000 - Outros recursos não vinculados
VIGÊNCIA...................: 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de julho de 2026
PNCP LINK...: https://pncp.gov.br/app/contratos/07778129000174/2026/143
CONTRATO Nº...........: 2026.07.29.06
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 90016/2026-CE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – FUNDEB
CONTRATADA(O).....: LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa pré-qualificada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas áreas contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, visando atender às demandas da respectiva Unidade Gestora do Município de São Benedito/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital da licitação e seus anexos.
VALOR TOTAL................: R$ 342.340,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: * Exercício: 2026 Atividade: 07.02.12.361.0541.2.083 - Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental FUNDEB 30%, Classificação Econômica: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Subelemento: 3390350001 - Consultoria técnica contábil e/ou financeira / Fonte de Recursos: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
VIGÊNCIA...................: 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de julho de 2026
PNCP LINK...: https://pncp.gov.br/app/contratos/07778129000174/2026/142
CONTRATO Nº...........: 2026.07.29.05
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 90016/2026-CE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)
CONTRATADA(O).....: LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa pré-qualificada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas áreas contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, visando atender às demandas da respectiva Unidade Gestora do Município de São Benedito/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital da licitação e seus anexos.
VALOR TOTAL................: R$ 206.590,00 (DUZENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: * Exercício: 2026 Atividade: 07.01.12.122.0712.2.066 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação Econômica: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Subelemento: 3390350001 - Consultoria técnica contábil e/ou financeira / Fonte de Recursos: 1500100100 - Receita de imposto e transf. Educação
VIGÊNCIA...................: 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de julho de 2026
PNCP LINK...: https://pncp.gov.br/app/contratos/07778129000174/2026/141
CONTRATO Nº...........: 2026.07.29.04
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 90016/2026-CE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADA(O).....: LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa pré-qualificada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas áreas contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, visando atender às demandas da respectiva Unidade Gestora do Município de São Benedito/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital da licitação e seus anexos.
VALOR TOTAL................: R$ 5.900,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: * Exercício: 2026 Atividade: 19.01.18.122.0712.2.126 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente, Classificação Econômica: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Subelemento: 3390350001 - Consultoria técnica contábil e/ou financeira / Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
VIGÊNCIA...................: 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de julho de 2026
PNCP LINK...: https://pncp.gov.br/app/contratos/07778129000174/2026/140
CONTRATO Nº...........: 2026.07.29.03
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 90016/2026-CE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO
CONTRATADA(O).....: LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa pré-qualificada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas áreas contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, visando atender às demandas da respectiva Unidade Gestora do Município de São Benedito/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital da licitação e seus anexos.
VALOR TOTAL................: R$ 5.900,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: * Exercício: 2026 Atividade: 20.01.04.122.0712.2.132 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo, Classificação Econômica: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Subelemento: 3390360006 - Serviços técnicos profissionais / Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
VIGÊNCIA...................: 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de julho de 2026
PNCP LINK...: https://pncp.gov.br/app/contratos/07778129000174/2026/148
CONTRATO Nº...........: 2026.07.29.01
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 90016/2026-CE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTRATADA(O).....: LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa pré-qualificada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas áreas contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, visando atender às demandas da respectiva Unidade Gestora do Município de São Benedito/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital da licitação e seus anexos.
VALOR TOTAL................: R$ 337.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: * Exercício: 2026 Atividade: 12.01.04.123.0712.2.090 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças, Classificação Econômica: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Subelemento: 3390360006 - Serviços técnicos profissionais / Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
VIGÊNCIA...................: 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de julho de 2026
PNCP LINK...: https://pncp.gov.br/app/contratos/07778129000174/2026/138
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – SECRETARIA DE FINANÇAS – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. A Secretaria De Finanças do Município de São Benedito/CE torna público o Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 20210060, oriundo da Tomada de Preços nº 00.001/2020-TP, celebrado com a empresa LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.246.321/0001-82. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria e consultoria presencial e à distância nas áreas orçamentária, contábil, financeira e patrimonial, visando ao amplo gerenciamento das contas públicas da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, bem como a prestação de serviços técnicos relacionados ao planejamento e orçamento público e à formalização e preenchimento dos sistemas SICONFI, SIOPE e SIOPS. OBJETO DA RESCISÃO: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 20210060, por acordo entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 78 e 79, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA RESCISÃO: 29 de julho de 2026. CONTRATANTE: Secretaria De Finanças, representada por Maria Samara Freire de Oliveira. CONTRATADA: Lucena Assessoria em Contabilidade Ltda., representada por Paulo de Tarso Lucena Saraiva. São Benedito/CE, 29 de julho de 2026
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. A Secretaria De Saúde do Município de São Benedito/CE torna público o Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 20210061, oriundo da Tomada de Preços nº 00.001/2020-TP, celebrado com a empresa LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.246.321/0001-82. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria e consultoria presencial e à distância nas áreas orçamentária, contábil, financeira e patrimonial, visando ao amplo gerenciamento das contas públicas da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, bem como a prestação de serviços técnicos relacionados ao planejamento e orçamento público e à formalização e preenchimento dos sistemas SICONFI, SIOPE e SIOPS. OBJETO DA RESCISÃO: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 20210061, por acordo entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 78 e 79, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA RESCISÃO: 29 de julho de 2026. CONTRATANTE: Secretaria De Saúde, representada por Francisco Igor Vale do Nascimento. CONTRATADA: Lucena Assessoria em Contabilidade Ltda., representada por Paulo de Tarso Lucena Saraiva. São Benedito/CE, 29 de julho de 2026.
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FME) – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. A Secretaria De Educação (Fme) do Município de São Benedito/CE torna público o Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 20210062, oriundo da Tomada de Preços nº 00.001/2020-TP, celebrado com a empresa LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.246.321/0001-82. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria e consultoria presencial e à distância nas áreas orçamentária, contábil, financeira e patrimonial, visando ao amplo gerenciamento das contas públicas da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, bem como a prestação de serviços técnicos relacionados ao planejamento e orçamento público e à formalização e preenchimento dos sistemas SICONFI, SIOPE e SIOPS. OBJETO DA RESCISÃO: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 20210062, por acordo entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 78 e 79, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA RESCISÃO: 29 de julho de 2026. CONTRATANTE: Secretaria De Educação (Fme), representada por Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula. CONTRATADA: Lucena Assessoria em Contabilidade Ltda., representada por Paulo de Tarso Lucena Saraiva. São Benedito/CE, 29 de julho de 2026.
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. A Secretaria De Educação (Fundeb) do Município de São Benedito/CE torna público o Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 20210063, oriundo da Tomada de Preços nº 00.001/2020-TP, celebrado com a empresa LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.246.321/0001-82. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria e consultoria presencial e à distância nas áreas orçamentária, contábil, financeira e patrimonial, visando ao amplo gerenciamento das contas públicas da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, bem como a prestação de serviços técnicos relacionados ao planejamento e orçamento público e à formalização e preenchimento dos sistemas SICONFI, SIOPE e SIOPS. OBJETO DA RESCISÃO: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 20210063, por acordo entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 78 e 79, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA RESCISÃO: 29 de julho de 2026. CONTRATANTE: Secretaria De Educação (Fundeb), representada por Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula. CONTRATADA: Lucena Assessoria em Contabilidade Ltda., representada por Paulo de Tarso Lucena Saraiva. São Benedito/CE, 29 de julho de 2026.
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. A Secretaria Do Trabalho E Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE torna público o Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 20210064, oriundo da Tomada de Preços nº 00.001/2020-TP, celebrado com a empresa LUCENA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.246.321/0001-82. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria e consultoria presencial e à distância nas áreas orçamentária, contábil, financeira e patrimonial, visando ao amplo gerenciamento das contas públicas da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, bem como a prestação de serviços técnicos relacionados ao planejamento e orçamento público e à formalização e preenchimento dos sistemas SICONFI, SIOPE e SIOPS. OBJETO DA RESCISÃO: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 20210064, por acordo entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 78 e 79, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA RESCISÃO: 29 de julho de 2026. CONTRATANTE: Secretaria Do Trabalho E Desenvolvimento Social, representada por Lucielma Rodrigues de Medeiros. CONTRATADA: Lucena Assessoria em Contabilidade Ltda., representada por Paulo de Tarso Lucena Saraiva. São Benedito/CE, 29 de julho de 2026.
